Requerimento n° 37, de 2006
- Autoria
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda referentes aos valores da CIDE repassados ao Estado do Tocantins no ano de 2005.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 03/04/2006 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 37/2006
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO)
- Data:
- 19/01/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda referentes aos valores da CIDE repassados ao Estado do Tocantins no ano de 2005.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 9 horas. Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/01/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 8538 | Lido e deferido, nesta oportunidade, o Requerimento nº 286, de 2006, do Senador Eduardo Siqueira Campos, solicitando a retirada da presente matéria (RQS 37/06), a qual vai ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 20/01/2006 | Publicado no DSF Páginas 1133 | 9 horas. Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), REPASSE, VALOR, (CIDE), ESTADO, (TO), ANO, 2005.
- 03/04/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 16/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e deferido, nesta oportunidade, o Requerimento nº 286, de 2006, do Senador Eduardo Siqueira Campos, solicitando a retirada da presente matéria (RQS 37/06), a qual vai ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8538
- 16/03/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Ao Plenário para atender a Requerimento de retirada.
- 16/02/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório pelo sobrestamento.
- 31/01/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador João Alberto Souza para relatar.
- 20/01/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 19/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- 9 horas.
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 1133
- RQS 37/2006
- 19/01/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 10:22