Ofício "S" n° 2, de 2006

Autoria: Presidente da Câmara dos Deputados

Natureza: Relatório, recomendação, documentação

Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a Região Nordeste (CPI - Extermínio no Nordeste).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
OFS 2/2006
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
02/02/2006
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a Região Nordeste (CPI - Extermínio no Nordeste).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
02/02/2006
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 345 (trezentos e quarenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SGM. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/10/2008 Publicado no DSF Páginas 41249-41250
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, pela Mesa do Senado Federal, do Requerimento nº 1.177, de 2008; passando a tramitar em conjunto o OFS 9/2003 e o OFS 2/2006.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
10/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39316
Leitura do Requerimento nº 1.177, de 2008, do Senador Marco Maciel, solicitando, nos termos do disposto no art. 258, do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Ofícios "S" nºs 09, de 2003 e 02, de 2006, por versarem sobre a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
04/02/2006 Publicado no DSF Páginas 3042
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Ao PLEG, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 21/2006
Data de Leitura:
02/02/2006
Despacho:
03/02/2006 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Valter Pereira (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, RELATÓRIO FINAL, (CPI), OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, CRIME, GRUPO DE EXTERMINÍO, REGIÃO NORDESTE.
Observações:
OFS 00002 2006 (00021 2006, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEP ALDO REBELO.
Tramita em conjunto com:
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Conhecida, a matéria é arquivada por tramitar há duas legislaturas, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
02/02/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os OFS's nº 9, de 2003 e nº 2, de 2006.
01/08/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
28/05/2012
SF-CCJSSP - Subcomissão Permanente de Segurança Pública
Ação:
Recebido nesta Subcomissão, às 17 horas e 50 minutos, o relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira, com voto pelo conhecimento das matérias e arquivamento dos processados.
Matéria pronta para a Pauta nesta Subcomissão.
(Tramitam em conjunto os OFS's nº 9, de 2003 e nº 2, de 2006)
02/05/2012
SF-CCJSSP - Subcomissão Permanente de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os OFS's nº 9, de 2003 e nº 2, de 2006.
01/03/2012
SF-CCJSSP - Subcomissão Permanente de Segurança Pública
Ação:
Recebido nesta Subcomissão.
01/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Subcomissão Permanente de Segurança Pública - CCJSSP, nos termos do art. 89, inciso XII, do RISF.
19/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
10/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Valter Pereira, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.
11/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Valter Pereira, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os OFS's nºs 9, de 2003 e 2, de 2006).
29/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
22/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, pela Mesa do Senado Federal, do Requerimento nº 1.177, de 2008; passando a tramitar em conjunto o OFS 9/2003 e o OFS 2/2006.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 41249-41250
20/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em reunião realizada no dia 14 de outubro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.177, de 2008, do Senador Marco Maciel, de tramitação conjunta dos Ofícios ¿S¿ nºs. 9, de 2003, e 2, de 2006.
Aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
Ao Plenário.
09/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.177, de 2008, do Senador Marco Maciel, solicitando, nos termos do disposto no art. 258, do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Ofícios "S" nºs 09, de 2003 e 02, de 2006, por versarem sobre a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 39316
11/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
26/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
08/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
05/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
03/02/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
03/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Ao PLEG, com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 3042
02/02/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 345 (trezentos e quarenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Relatório Legislativo
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:12