Encaminhado à publicação o Parecer nº 94, de 2015-CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 374, de 2015, que solicita informações ao Ministro de Estado das Telecomunicações.
O Requerimento vai à Mesa para decisão.

Anunciada ao Plenário a juntada ao processado de cópia do Ofício nº 7265/2014, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 123, de 2014, de informações, que objetiva instruir a presente matéria.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Leitura dos Pareceres nºs:
- 65, de 2014-CE, relator Senador Eduardo Azeredo, pelo conhecimento da matéria e pela solicitação ao Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, de informações atinentes ao cumprimento por parte do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações e da Casa Civil da Presidência da República, das determinações e recomendações que lhes foram exaradas por aquela Corte por meio do Acórdão nº 2.148/2005 - Plenário de 07/12/2005, com prazo de 180 dias para o cumprimento da determinações;
- 66, de 2014-CCT, relator "ad hoc" Senador Cyro Miranda, pelo arquivamento da matéria;
- 67, de 2014-CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria e apresentação do Requerimento nº 123, de 2014, de informações.
O requerimento vai à Mesa, para decisão.

Leitura dos Pareceres nºs:
- 65, de 2014-CE, relator Senador Eduardo Azeredo, pelo conhecimento da matéria e pela solicitação ao Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, de informações atinentes ao cumprimento por parte do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações e da Casa Civil da Presidência da República, das determinações e recomendações que lhes foram exaradas por aquela Corte por meio do Acórdão nº 2.148/2005 - Plenário de 07/12/2005, com prazo de 180 dias para o cumprimento da determinações;
- 66, de 2014-CCT, relator "ad hoc" Senador Cyro Miranda, pelo arquivamento da matéria;
- 67, de 2014-CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria e apresentação do Requerimento nº 123, de 2014, de informações.
O requerimento vai à Mesa, para decisão.

Leitura dos Pareceres nºs:
- 65, de 2014-CE, relator Senador Eduardo Azeredo, pelo conhecimento da matéria e pela solicitação ao Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, de informações atinentes ao cumprimento por parte do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações e da Casa Civil da Presidência da República, das determinações e recomendações que lhes foram exaradas por aquela Corte por meio do Acórdão nº 2.148/2005 - Plenário de 07/12/2005, com prazo de 180 dias para o cumprimento da determinações;
- 66, de 2014-CCT, relator "ad hoc" Senador Cyro Miranda, pelo arquivamento da matéria;
- 67, de 2014-CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria e apresentação do Requerimento nº 123, de 2014, de informações.
O requerimento vai à Mesa, para decisão.

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 5/12/2007, extra pauta.
Aprovado o Requerimento nº 1.396, de 2007.
A matéria vai a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, posteriormente, retorna à de Educação.
À CCT

Leitura do Requerimento nº 1.396, de 2007, do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o presente Aviso, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, por estar a matéria no ambito de sua competência.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.

A Presidência comunica ao Plenário que foi autuado, por solicitação do Presidente da Comissão de Educação, o presente Aviso, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.148/2005-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Auditoria Operacional realizada no Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - Fust, com o objetivo de verificar que dificuldades, limitações ou barreiras impedem a aplicação dos recursos desse Fundo.
À Comissão de Educação.