Aviso n° 8, de 2006

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.148/2005 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Auditoria Operacional realizada no Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - Fust, com o objetivo de verificar que dificuldades, limitações ou barreiras impedem a aplicação dos recursos desse fundo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
28/07/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 8/2006
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
09/02/2006
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.148/2005 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Auditoria Operacional realizada no Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - Fust, com o objetivo de verificar que dificuldades, limitações ou barreiras impedem a aplicação dos recursos desse fundo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
14/05/2012
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
12/09/2012
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer pelo arquivamento da matéria, relatado ad hoc, pelo Senador Cyro Miranda. À CE, para prosseguimento de sua tramitação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
31/03/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório pela reapresentação do Requerimento de Informação ao Ministério das Comunicações. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
31/03/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório pela reapresentação do Requerimento de Informação ao Ministério das Comunicações. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2015 Publicado no DSF Páginas 57-76
Encaminhado à publicação o Parecer nº 94, de 2015-CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 374, de 2015, que solicita informações ao Ministro de Estado das Telecomunicações.
O Requerimento vai à Mesa para decisão.
19/09/2014 Publicado no DSF Páginas 8
Anunciada ao Plenário a juntada ao processado de cópia do Ofício nº 7265/2014, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 123, de 2014, de informações, que objetiva instruir a presente matéria.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
05/04/2014 Retificado no DSF Páginas 197
Leitura dos Pareceres nºs:
- 65, de 2014-CE, relator Senador Eduardo Azeredo, pelo conhecimento da matéria e pela solicitação ao Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, de informações atinentes ao cumprimento por parte do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações e da Casa Civil da Presidência da República, das determinações e recomendações que lhes foram exaradas por aquela Corte por meio do Acórdão nº 2.148/2005 - Plenário de 07/12/2005, com prazo de 180 dias para o cumprimento da determinações;
- 66, de 2014-CCT, relator "ad hoc" Senador Cyro Miranda, pelo arquivamento da matéria;
- 67, de 2014-CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria e apresentação do Requerimento nº 123, de 2014, de informações.
O requerimento vai à Mesa, para decisão.
22/02/2014 Publicado no DSF Páginas 84
Leitura dos Pareceres nºs:
- 65, de 2014-CE, relator Senador Eduardo Azeredo, pelo conhecimento da matéria e pela solicitação ao Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, de informações atinentes ao cumprimento por parte do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações e da Casa Civil da Presidência da República, das determinações e recomendações que lhes foram exaradas por aquela Corte por meio do Acórdão nº 2.148/2005 - Plenário de 07/12/2005, com prazo de 180 dias para o cumprimento da determinações;
- 66, de 2014-CCT, relator "ad hoc" Senador Cyro Miranda, pelo arquivamento da matéria;
- 67, de 2014-CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria e apresentação do Requerimento nº 123, de 2014, de informações.
O requerimento vai à Mesa, para decisão.
22/02/2014 Publicado no DSF Páginas 16-33
Leitura dos Pareceres nºs:
- 65, de 2014-CE, relator Senador Eduardo Azeredo, pelo conhecimento da matéria e pela solicitação ao Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, de informações atinentes ao cumprimento por parte do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações e da Casa Civil da Presidência da República, das determinações e recomendações que lhes foram exaradas por aquela Corte por meio do Acórdão nº 2.148/2005 - Plenário de 07/12/2005, com prazo de 180 dias para o cumprimento da determinações;
- 66, de 2014-CCT, relator "ad hoc" Senador Cyro Miranda, pelo arquivamento da matéria;
- 67, de 2014-CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria e apresentação do Requerimento nº 123, de 2014, de informações.
O requerimento vai à Mesa, para decisão.
06/12/2007 Publicado no DSF Páginas 43770
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 5/12/2007, extra pauta.
Aprovado o Requerimento nº 1.396, de 2007.
A matéria vai a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, posteriormente, retorna à de Educação.
À CCT
30/11/2007 Publicado no DSF Páginas 42462-42463
Leitura do Requerimento nº 1.396, de 2007, do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o presente Aviso, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, por estar a matéria no ambito de sua competência.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
10/02/2006 Publicado no DSF Páginas 3804-3805
A Presidência comunica ao Plenário que foi autuado, por solicitação do Presidente da Comissão de Educação, o presente Aviso, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.148/2005-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Auditoria Operacional realizada no Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - Fust, com o objetivo de verificar que dificuldades, limitações ou barreiras impedem a aplicação dos recursos desse Fundo.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 2360/2005
Data de Leitura:
09/02/2006
Despachos:
09/02/2006 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
05/12/2007 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 1.396, de 2007, de audiência da CCT, em 05/12/2007.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 12/09/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Cyro Miranda (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/09/2012 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 11/07/2006 - Parecer Oferecido)
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 18/02/2014 - Deliberação da matéria)
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 07/04/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO, SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, (FUST), OBJETIVO, VERIFICAÇÃO, DIFICULDADE, BARREIRAS, APLICAÇÃO, RECURSOS.
Observações:
AVS 00008 2006 (02360 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO ADYLSON MOTTA. (PROCESSO TC 010.889/2005-5, COM 1 VOLUME E 21 ANEXOS. APENSO: TC 007.633/2005-2; GRUPO I - CLASSE - V: RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: JOÃO PIMENTA DA VEIGA FILHO, CPF - 002.401.331-53, EX MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES; JUAREZ MARTINHO QUADROS DO NASCIMENTO, CPF - 003.722.772-68, EX -MINISTRO; MIRO TEIXEIRA, CPF 036.902.887-20, EX-MINISTRO; EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, EX-MINISTRO; HÉLIO CALIXTO DA COSTA, MINISTRO; RENATO NAVARRO GUERREIRO, CPF - 257.085.207-04, EX-PRESIDENTE DA ANATEL; LUIZ GUILHERME SCHYMURA DE OLIVEIRA, CPF - 810.878.107-87, EX-PRESIDENTE; PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO, CPF - 320.408.228-87, EX-PRESIDENTE; ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL, CPF - 497-040.957-91, EX-PRESIDENTE; ÓRGÃO/ENTIDADE: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MIC E AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL; UNIDADE TÉCNICA: SEFID).
28/07/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Juntado, no RQS nº 374/2015, o original do Ofício nº 22140/2015/SEI-MC, de 22 de julho de 2015, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 37 a 77).
28/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Relatório pelo deferimento do RQs 374/2015, devolvido em 27/05/2015, pelo Relator Senador Romero Jucá. Aguardando decisão da Mesa.
22/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
RQS 374/2015, decorrente desse Aviso, distribuído ao Senador Romero Jucá, para relatar.
16/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Parercer da Comissão de Educação concluiu pela apresentação do Requerimento de Informação nº 374/2015, que está aguardando designinação de relator.
15/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 94, de 2015-CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 374, de 2015, que solicita informações ao Ministro de Estado das Telecomunicações.
O Requerimento vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 57-76
P.S 94/2015
09/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Extraído e substituído por cópias, às fls. 110 a 112, o requerimento de informações aprovado na CE.
Juntada, à fl.113, a legislação citada do parecer.
Aguardando leitura do parecer da CE.
09/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
07/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela reapresentação do Requerimento de Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, anexado às fls. 110 à 112.
Parecer
Parecer
01/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/04/2015.
31/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório pela reapresentação do Requerimento de Informação ao Ministério das Comunicações.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
18/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para análise das informações prestadas pelo Ministério das Comunicações (fls. 91 a 97) ao Requerimento de Informação nº 123, de 2014.
18/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, em cumprimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 332, do RISF.
Anexado, às fls. 100 a 103, relatório oferecido pelo Senador Aloysio Nunes.
04/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Aloysio Nunes Ferreira, Relator da Matéria, para conhecimento das informações prestadas pelo Ministro de Estado de Comunicações ao Requerimento nº 123, de 2014, de informações, por intermédio do Ofício nº 7265/2014, anexado à fl. 86.
18/09/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/09/2014.
18/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada ao Plenário a juntada ao processado de cópia do Ofício nº 7265/2014, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 123, de 2014, de informações, que objetiva instruir a presente matéria.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 8
17/09/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Ofício nº 7.265/2014, de 11 de setembro de 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 86 a 97).
07/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 651, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável ao Requerimento nº 123, de 2014.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, o Requerimento nº 123, de 2014, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
01/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/06/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 10.06.2014, a Mesa do Senado deferiu o Requerimento nº 123, de 2014, referente à presente matéria, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
21/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs:
- 65, de 2014-CE, relator Senador Eduardo Azeredo, pelo conhecimento da matéria e pela solicitação ao Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, de informações atinentes ao cumprimento por parte do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações e da Casa Civil da Presidência da República, das determinações e recomendações que lhes foram exaradas por aquela Corte por meio do Acórdão nº 2.148/2005 - Plenário de 07/12/2005, com prazo de 180 dias para o cumprimento da determinações;
- 66, de 2014-CCT, relator "ad hoc" Senador Cyro Miranda, pelo arquivamento da matéria;
- 67, de 2014-CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria e apresentação do Requerimento nº 123, de 2014, de informações.
O requerimento vai à Mesa, para decisão.
Retificado no DSF Páginas 197
Publicado no DSF Páginas 84
Publicado no DSF Páginas 16-33
P.S 65/2014
20/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CCT.
19/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h.
19/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A SSCLSF, para as devidas providências.
18/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida no dia, aprova o parecer de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria, com apresentação de Requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro de Estado das Comunicações.
Anexado às fls. 91 a 92, Requerimento de Informação aprovado.
Parecer
13/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/02/2014.
11/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
06/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/02/2014.
04/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório pelo arquivamento da matéria e pela apresentação de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
26/09/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aloysio Nunes, para relatar.
12/09/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/09/2012.
Aguardando distribuição.
12/09/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer pelo arquivamento da matéria, relatado ad hoc, pelo Senador Cyro Miranda.
À CE, para prosseguimento de sua tramitação.
Parecer
05/09/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/09/2012.
14/05/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
31/03/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Walter Pinheiro, para relatar.
19/01/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta a CCT.
22/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, atendendo solicitação desta Comissão.
13/03/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para relatar.
11/12/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/12/2007.
Aguardando distribuição.
05/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 5/12/2007, extra pauta.
Aprovado o Requerimento nº 1.396, de 2007.
A matéria vai a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, posteriormente, retorna à de Educação.
À CCT
Publicado no DSF Páginas 43770
05/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.396, de 2007, do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
29/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.396, de 2007, do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que, sobre o presente Aviso, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, por estar a matéria no ambito de sua competência.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 42462-42463
29/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
29/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo a solicitação.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 75 , of. SF/620/2007, de autoria do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática se manifeste sobre a presente proposição.
27/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão no dia de hoje, encaminhado pelo gabinete do Senhor Senador Wellington Salgado de Oliveira, Aviso nº 1570-SGS/TCU (anexado às fls. 68 a 74) do Exmo. Senhor Walton Alencar Rodrigues, Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, em resposta ao ofício nº CE/099/2006.
06/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A matéria encontra-se sobrestada até o recebimento das informações solicitadas ao Tribunal de Contas da União.
02/01/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
19/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
26/07/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão no dia de hoje, Aviso nº 929-GP/TCU (anexado à fl. 67) do Exmo. Senhor Ministro Adylson Motta, Presidente do Tribunal de Contas da União, acusando o recebimento do ofício nº CE/099/2006, encaminhado no dia 20 de julho do corrente, do Exmo. Senhor Senador Wellington Salgado de Oliveira, Presidente da Comissão de Educação.
11/07/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer de autoria do Senador Eduardo Azeredo, que conclui pela solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União acerca da presente proposição, atendendo o que dispõe o art. 71, inciso VII da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos IX, XI e XIII do Regimento Interno do Senado Federal.
Anexado à fl.65, cópia do ofício encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Senador Wellington Salgado de Oliveira, Presidente da Comissão de Educação ao Excelentíssimo Senhor Ministro Adylson Motta, Presidente do Tribunal de Contas da União.
Na mesma reunião a Comissão aprova Requerimento, oral, do Excelentíssimo Senhor Senador Romeu Tuma, encaminhando, cópia do parecer aprovado para o conhecimento do Senhor Ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Anexado à fl.66, cópia do ofício do Senhor Presidente desta Comissão, endereçado ao Ministro das Comunicações, encaminhando a cópia do parecer aprovado.
A matéria fica sobrestada na Comissão até o recebimento da resposta do Tribunal de Contas da União, segundo o que preceitua o art. 118, §4º, combinado com o art. 90, inciso IX e XII do Regimento Interno do Senado Federal.
Parecer
05/07/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório pelo conhecimento da matéria e pela solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União, estando em condições de ser incluído em pauta.
16/03/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para relatar.
10/02/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/02/06.
Aguardando distribuição.
09/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi autuado, por solicitação do Presidente da Comissão de Educação, o presente Aviso, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.148/2005-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Auditoria Operacional realizada no Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - Fust, com o objetivo de verificar que dificuldades, limitações ou barreiras impedem a aplicação dos recursos desse Fundo.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 3804-3805
09/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
09/02/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 57 (cinquënta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:19