Requerimento n° 268, de 2006
- Autoria
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre a assistência aos portadores de deficiências auditivas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/02/2007 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 268/2006
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 14/03/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre a assistência aos portadores de deficiências auditivas.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/03/2006
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 14/03/2006
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/03/2007 | Publicado no DSF Páginas 3754 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 79, de 2007, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 25/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17945 | Leitura do Parecer nº 587, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana , favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 23.05.2006 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório. À SSEXP para os devidos fins. |
| 25/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17915 | Leitura do Parecer nº 587, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana , favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 23.05.2006 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório. À SSEXP para os devidos fins. |
| 15/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 7817-7818 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), ESCLARECIMENTOS, ASSISTÊNCIA, PORTADOR, DEFICIENTE, DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
- 03/04/2007
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 05/03/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 79, de 2007, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 3754
- 01/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 16, cópia do Ofício SF nº 332, de 28.02.2007, do Senador Flexa Ribeiro, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário.
- 26/02/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 a 15, o original do Aviso nº 79, de 15.01.2007, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 22/02/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 22/02/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 30/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste òrgão ás 14:32 horas.
- 17/01/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- À presente proposição não se aplica o disposto no art. 332 do Regimento Interno. À Secretaria de Expediente, para aguardar o envio das informações solicitadas.
- 02/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a fim de atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
- 29/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 913 de 26/05/06, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 11).
- 25/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:20 hs.
- 24/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 587, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 23.05.2006 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 17945
- Publicado no DSF Páginas 17915
- 23/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 27/04/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Tião Viana, com minuta de relatório favorável.
- 21/03/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Tião Viana para relatar.
- 15/03/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 14/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 7817-7818
- RQS 268/2006
- Legislação citada
- 14/03/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 11:04