Projeto de Resolução do Senado n° 31, de 2006
- Autoria
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 12/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- PRS 31/2006
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 24/04/2006
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Educação; de Constituição, Justiça e Cidadania e à Diretora. Ao Pleg, com destino à CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/04/2006
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/06/2006
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 24/04/2006
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Educação; de Constituição, Justiça e Cidadania e à Diretora. Ao Pleg, com destino à CE. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 97-100 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento. |
25/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 12956-12958 | Leitura. Às Comissões de Educação; de Constituição, Justiça e Cidadania e à Diretora. Ao Pleg, com destino à CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/04/2006
- Despacho:
- 24/04/2006 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Marina Silva (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Edison Lobão (encerrado em 28/06/2006 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONCESSÃO, DIPLOMA MULHER CIDADÃ BERTHA LUTZ, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CONDIÇÃO, INDICAÇÃO, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, (ONGS), PARLAMENTAR, EXCEÇÃO, SENADOR, FIXAÇÃO, PRAZO MÁXIMO, ENCAMINHAMENTO, CURRÍCULUM VITAE, JUSTIFICATIVA, COMPETÊNCIA, MESA, SENADO, ANÁLISE, CANDIDATA, ESCOLHA, MULHER, CIDADÃ, RECEBIMENTO, DIPLOMA.
- 11/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 12/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.
- Publicado no DSF Páginas 97-100 Suplemento (nº 213-C)
- 22/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 20/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.
- 02/06/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Marina Silva, para emitir relatório.
- 17/11/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 29/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À CCJ, tendo em vista a reformulação do requerimento.
- 10/09/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
- 26/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 04/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 03/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 28/06/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 28/06/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CCJ , para prosseguimento de sua tramitação.
- 28/06/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda n.º 01-CE oferecida, de autoria do Senador Edison Lobão.
- 12/05/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Edison Lobão, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 03/05/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Edison Lobão, para relatar.
- 25/04/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 25/04/2006.
Aguardando distribuição.
- 24/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação; de Constituição, Justiça e Cidadania e à Diretora.
Ao Pleg, com destino à CE. - Publicado no DSF Páginas 12956-12958
- PRS 31/2006
- Legislação citada
- 24/04/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:44