Projeto de Resolução do Senado n° 31, de 2006

Autoria
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
12/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PRS 31/2006
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
24/04/2006
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação; de Constituição, Justiça e Cidadania e à Diretora. Ao Pleg, com destino à CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/04/2006
Identificação:
Parecer
Data:
28/06/2006
Identificação:
Legislação citada
Data:
24/04/2006
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação; de Constituição, Justiça e Cidadania e à Diretora. Ao Pleg, com destino à CE. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 97-100 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.
25/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12956-12958
Leitura.
Às Comissões de Educação; de Constituição, Justiça e Cidadania e à Diretora.
Ao Pleg, com destino à CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/04/2006
Despacho:
24/04/2006 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Marina Silva (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Edison Lobão (encerrado em 28/06/2006 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONCESSÃO, DIPLOMA MULHER CIDADÃ BERTHA LUTZ, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CONDIÇÃO, INDICAÇÃO, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, (ONGS), PARLAMENTAR, EXCEÇÃO, SENADOR, FIXAÇÃO, PRAZO MÁXIMO, ENCAMINHAMENTO, CURRÍCULUM VITAE, JUSTIFICATIVA, COMPETÊNCIA, MESA, SENADO, ANÁLISE, CANDIDATA, ESCOLHA, MULHER, CIDADÃ, RECEBIMENTO, DIPLOMA.
11/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
12/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.
Publicado no DSF Páginas 97-100 Suplemento (nº 213-C)
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
20/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Relator, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.
02/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Marina Silva, para emitir relatório.
17/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
29/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À CCJ, tendo em vista a reformulação do requerimento.
10/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
26/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
04/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
03/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
28/06/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
28/06/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCJ , para prosseguimento de sua tramitação.
28/06/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda n.º 01-CE oferecida, de autoria do Senador Edison Lobão.
12/05/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Edison Lobão, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
03/05/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Edison Lobão, para relatar.
25/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 25/04/2006.
Aguardando distribuição.
24/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação; de Constituição, Justiça e Cidadania e à Diretora.
Ao Pleg, com destino à CE.
Publicado no DSF Páginas 12956-12958
PRS 31/2006
Legislação citada
24/04/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:44