Ato Conjunto dos Presidentes do Senado e da Câmara n° 2, de 2006

Autoria
Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Natureza
Conteúdo informacional de ato administrativo - não categorizado

Ementa:
Cria Comissão Mista, composta de cinco Srs. Senadores e cinco Srs. Deputados, para, no prazo de trinta dias, sistematizar os projetos sobre saneamento em tramitação nas duas Casas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/05/2007 - ARQUIVADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-08 às 06:30
Identificação:
ATN 2/2006
Autor:
Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Data:
24/05/2006
Descrição/Ementa
Cria Comissão Mista, composta de cinco Srs. Senadores e cinco Srs. Deputados, para, no prazo de trinta dias, sistematizar os projetos sobre saneamento em tramitação nas duas Casas.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/07/2006 Publicado no DSF Páginas 24072-24177
Leitura do Ofício nº 05/2006-CME - Saneamento, do Presidente da CME, Senador César Borges, encaminhando o Relatório Final nº 2/2006-CN, da referida Comissão, aprovado em reunião realizada em 11 de julho de 2006.
À publicação.
À SSCLCN.
13/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23787-23817
Na sessão do Senado Federal realizada em 12-7-2006, foi lido e aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2006, sendo remetido à Câmara dos Deputados.
29/06/2006 Publicado no DSF Páginas 21779
Encaminhado à publicação no DSF e no DCD de 29/06/2006, o Ato Conjunto nº 4, de 2006, prorrogando os trabalhos da Comissão Mista até 22 de dezembro de 2006.
Processado devolvido à Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito.
29/06/2006 Publicado no DCN Páginas 1435
Encaminhado à publicação no DSF e no DCD de 29/06/2006, o Ato Conjunto nº 4, de 2006, prorrogando os trabalhos da Comissão Mista até 22 de dezembro de 2006.
Processado devolvido à Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito.
27/05/2006 Publicado no DSF Páginas 18315
A Presidência informa que recebeu, do Exmº Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo, o Ofício SGM/P nº 1148, desta data, encaminhando relação de Deputados designados para comporem a Comissão Mista criada pelo Ato Conjunto nº 2, de 2006, destinada a sistematizar os projetos sobre saneamento em tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional.
São os seguintes os Deputados designados: DARCISIO PERONDI (PMDB); MARIA DO CARMO LARA (PT);
EDUARDO SCIARRA (PFL); CUSTÓDIO MATTOS (PSDB) e JULIO LOPES (PP).
À SGM.
25/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17813
O presente Ato Conjunto será publicado no Diário do Senado Federal e no Diário da Câmara dos Deputados de 25/05/2006.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/05/2006
Indexação:
CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, SENADO, CÂMARA DO DEPUTADOS, NÚMERO, TITULARES, SUPLENTES, FINALIDADE, APRESENTAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, DEFINIÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, PROJETOS, REFERÊNCIA, ASSUNTO, SANEAMENTO.
Observações:
CONCLUSÃO DOS TRABAHOS DA COMISSÃO: RELATÓRIO FINAL 002, DE 2006, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DO PLS 00219 2006.
22/05/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
16/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Ao Arquivo.
16/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 271/313, lista de entidades de saneamento fornecida, a pedido da Secretaria-Geral da Mesa do SF, pelo Gabinete do Deputado JULIO LOPES, Relator da Comissão Mista, bem como informações colhidas pela internet a respeito das referidas entidades, para fins de envio do Relatório Final.
16/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em 19.07.06, foram expedidos, pela 1ª Secretaria, os Ofícios SF nºs de 1424 a 1441 (fls. 253/270) respectivamente às autoridades abaixo relacionadas, encaminhando-lhes um exemplar do Relatório Final nº 2, de 2006-CN, e informando-lhes que o Projeto de Lei do Senado nº 219/2006, de autoria da Comissão, foi aprovado no Senado Federal em 12.07.06 e remetido à Câmara dos Deputados. Em relação a essas autoridades constam agradecimentos, formulados na 8ª Reunião da Comissão pelo seu Presidente, Senador CÉSAR BORGES, pela colaboração na feitura do texto, constantes da página 130 do Relatório Final:
1) Ministro da Fazenda, GUIDO MANTEGA;
2) Diretor-Presidente da AESBE - Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais;
3) Presidente da ABDIB - Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base;
4) Diretor-Presidente da ABCON - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto;
5) Presidente da APEOP - Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas;
6) Presidente da ASFAMAS - Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais e Equipamentos para Saneamento;
7) Presidente da ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental;
8) Presidente do SELURB - Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana;
9) Presidente do SINAENCO - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva;
10) Presidente do SINICON - Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada;
11) Presidente da ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento;
12) Presidente da ABCE - Associação Brasileira de Consultores de Engenharia;
13) Presidente da ABRELPE - Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais;
14) Presidente da Assembléia-Geral da CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção;
15) Presidente da Confederação Nacional dos Municípios;
16) Presidente da Frente Nacional de Prefeitos;
17) Presidente da Associação Brasileira de Municípios; e
18) Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades.
16/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em 18.07.06, foi expedido, pela Presidência do SF, o Ofício CN nº 309 (fls.316) ao Ministro de Estado das Cidades, MARCIO FORTES DE ALMEIDA, encaminhando-lhe um exemplar do Relatório Final nº 2, de 2006-CN, conforme agradecimentos, formulados na 8ª Reunião da Comissão Mista pelo seu Presidente, Senador CÉSAR BORGES, pela colaboração na feitura do texto, constantes da página 130 do Relatório Final
16/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em 18.07.06, foram expedidos, pela 1ª Secretaria, o Ofício SF nº 1353 (fls. 314) à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA VANA ROUSSEFF, e a Mensagem nº 186 (fls. 315), ao Presidente da República, encaminhando-lhes um exemplar do Relatório Final nº 2, de 2006-CN, conforme agradecimentos, formulados na 8ª Reunião da Comissão Mista pelo seu Presidente, Senador CÉSAR BORGES, pela colaboração na feitura do texto, constantes da página 130 do Relatório Final.
28/11/2006
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
20:14 - A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou o término do prazo de funcionamento da Comissão, que conclui seus trabalhos com apresentação do Relatório Final nº 2, de 2006, do Congresso Nacional, publicado no Diário do Senado Federal nº 118, de 14/07/06.
Nos termos do inciso I do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, aplicado subsidiariamente ao Regimento Comum, a Presidência declara extinta a referida Comissão.
O processado vai ao Arquivo.
À SCLSF e posterior remessa do processado ao Arquivo.
28/11/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Ata.
17/07/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexado o avulso do Relatório Final nº 2, de 2006-CN.
13/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 05/2006-CME - Saneamento, do Presidente da CME, Senador César Borges, encaminhando o Relatório Final nº 2/2006-CN, da referida Comissão, aprovado em reunião realizada em 11 de julho de 2006.
À publicação.
À SSCLCN.
Publicado no DSF Páginas 24072-24177
13/07/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura do Relatório Final.
13/07/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração do Relatório 2, de 2006-CN.
13/07/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas Atas das 1ª a 8ª Reuniões da Comissão.
12/07/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Aguardando o recebimento das Atas das reuniões da Comissão para publicação do Relatório Final aprovado pela Comissão.
12/07/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Na sessão do Senado Federal realizada em 12-7-2006, foi lido e aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2006, sendo remetido à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 23787-23817
12/07/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SSCLCN.
12/07/2006
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Desentranhado do presente processado, para constituir autos próprios, original do Projeto de Lei apresentado como conclusão dos trabalhos desta Comissão Mista Especial, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências", restando em seu lugar cópias dos referidos documentos de fls. 73 a 99.
11/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM para as providências que se fazem necessárias.
11/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
8º REUNIÃO - realizada em 11-07-2006 para discussão, votação e aprovação da COMPLEMENTAÇÃO DO VOTO DO RELATOR (aprovado pela unanimidade dos presentes)- anexada às fls. 67 a 99 - que conclui pela apresentação de Projeto de Lei.
- Anexado às fls 66 o Ofício nº 05/2006-CME-Saneamento, do Presidente da Comissão, que encaminha os autos para as providências regimentais.
06/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
7º REUNIÃO - realizada em 04-07-2006 para discussão da proposta do relator
06/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
6ª REUNIÃO -- realizada em 28/06/06 para leitura da proposta do relator anexada às fls. 36 a 65. A Presidência, por solicitação, concede vista coletiva.
06/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
5ª REUNIÃO -- para discusão da proposta do relator, realizada em 21/06/06.
06/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
4ª REUNIÃO -- para discusão da proposta do relator, realizada em 14/06/06.
06/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
3ª REUNIÃO -- para discusão da proposta do relator, realizada em 07/06/06.
06/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
2ª REUNIÃO -- para eleição do presidente, vice-presidente e indicação do relator, realizada em 31/05/06.
06/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
1ª REUNIÃO -- Ata de instalação da comissão realizada em 30/05/06.
06/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 30/05/06, designo o servidor Izaias Faria de Abreu, para secretariar a Comissão das Ambulâncias, criada mediante o Ato Conjunto do Presidente do Senado e da Câmara. ATN Nº 02 /2006.
Wanderley Rabelo da Silva
Diretor
28/06/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF e no DCD de 29/06/2006, o Ato Conjunto nº 4, de 2006, prorrogando os trabalhos da Comissão Mista até 22 de dezembro de 2006.
Processado devolvido à Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito.
Publicado no DSF Páginas 21779
Publicado no DCN Páginas 1435
28/06/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM, a pedido, para leitura de ato conjunto prorrogando o prazo da comissão.
02/06/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Processado devolvido à Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito.
02/06/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 26/33, as notas taquigráficas da Ata Circunstanciada da reunião inaugural da Comissão Mista criada pelo presente Ato, realizada no dia 30/5/2006.
02/06/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM para juntada de documentos.
30/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito.
30/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Alterado de cinco para seis o número de membros da Comissão Mista de Saneamento.
O Presidente Renan Calheiros designa o Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) para integrar a Comissão e comunica a designação, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo, do Deputado Colbert Martins (PPS/BA), nos termos do Ofício SGM/P nº 1171/2006, de 30.5.06 (fls. 24).
30/05/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM para complementação da Composição.
30/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito.
30/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO MISTA
O Senador César Borges convoca reunião da Comissão para o dia seguinte, 31/05, quarta-feira, às 15h, no Plenário da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, para eleição do Presidente e Vice-Presidente e designação de Relator.
30/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO MISTA
Nesta data, presentes os Srs. Deputados Darcisio Perondi (PMDB), Maria do Carmo Lara (PT), Eduardo Sciarra (PFL), Custódio Mattos (PSDB) e Julio Lopes (PP) e os Srs. Senadores César Borges (PFL) e Tião Viana (PT), o Sr. Presidente Renan Calheiros abre a solenidade, e usam da palavra o Senador César Borges e o Deputado Júlio Lopes e, para encerrar, o Presidente Renan Calheiros.
30/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
O Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, convoca os membros da Comissão Mista e as Srªs e Srs. Senadores para a solenidade de inauguração dos trabalhos da Comissão, às 15h, na Sala de Autoridades do Gabinete da Presidência.
26/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência informa que recebeu, do Exmº Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo, o Ofício SGM/P nº 1148, desta data, encaminhando relação de Deputados designados para comporem a Comissão Mista criada pelo Ato Conjunto nº 2, de 2006, destinada a sistematizar os projetos sobre saneamento em tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional.
São os seguintes os Deputados designados: DARCISIO PERONDI (PMDB); MARIA DO CARMO LARA (PT);
EDUARDO SCIARRA (PFL); CUSTÓDIO MATTOS (PSDB) e JULIO LOPES (PP).
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 18315
26/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
Ação:
Nesta data, o Presidente Renan Calheiros comunicou, mediante o Ofício SF nº 876/2006 (fls. 2), desta data, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo, a designação dos Senadores FERNANDO BEZERRA (PTB), CÉSAR BORGES (PFL), EDUARDO AZEREDO (PSDB), TIÃO VIANA (PT) e LUIZ OTÁVIO (PMDB), para comporem a Comissão Mista criada pelo presente Ato Conjunto.
24/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Na sessão desta data, o Presidente Renan Calheiros designou os Senadores FERNANDO BEZERRA (PTB), CÉSAR BORGES (PFL), EDUARDO AZEREDO (PSDB), TIÃO VIANA (PT) e LUIZ OTÁVIO (PMDB), para comporem a Comissão Mista criada pelo presente Ato Conjunto.
24/05/2006
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
O presente Ato Conjunto será publicado no Diário do Senado Federal e no Diário da Câmara dos Deputados de 25/05/2006.
Publicado no DSF Páginas 17813
24/05/2006
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:12