Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.

A Presidência comunica ao Plenário que ocorreu o término do prazo, na última quinta-feira, sem apresentação de emendas à matéria.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 15, de 2010, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SCLSF.

São lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 1085, de 2010 - CAE, Relator Senador Tasso Jereissati, pela aprovação da matéria e da Emenda nº 1 - CAE;
nº 1086, de 2010 - CI, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, pela rejeição da matéria, bem como da Emenda nº 1 - CAE; e
nº 1087, de 2010 - CDR, Relator Senador José Agripino, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 2 e 3 - CDR, e pela rejeição da Emenda nº 1 - CAE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 74, de 2010, do Presidente da CDR, comunicando a aprovação da matéria com as Emendas nºs 2 e 3 - CDR, em caráter terminativo.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

São lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 1085, de 2010 - CAE, Relator Senador Tasso Jereissati, pela aprovação da matéria e da Emenda nº 1 - CAE;
nº 1086, de 2010 - CI, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, pela rejeição da matéria, bem como da Emenda nº 1 - CAE; e
nº 1087, de 2010 - CDR, Relator Senador José Agripino, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 2 e 3 - CDR, e pela rejeição da Emenda nº 1 - CAE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 74, de 2010, do Presidente da CDR, comunicando a aprovação da matéria com as Emendas nºs 2 e 3 - CDR, em caráter terminativo.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Aprovado o Requerimento nº 1.093, de 2009.
A matéria, uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Assuntos Econômicos, vai à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Desenvolvimento Regional e Turismo.
À CI.

É lido o Requerimento nº 1.093, de 2009, do Senador Romero Jucá, solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2006, seja apreciado, também, pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura - CI, além da comissão constante do despaho inicial.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, após publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última comissão a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino a CAE; posteriormente, à CDR.