Projeto de Lei da Câmara n° 91, de 2006
Ver também: VET 31/2008
- Iniciativa
- Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 591/2003
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regulamenta a profissão de Ecólogo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Último estado:
- 04/08/2008 - VETADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 91/2006
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2006
- Descrição/Ementa
- Regulamenta a profissão de Ecólogo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/07/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/11/2007
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, em 28/11/2007, o Parecer favorável ao Projeto foi aprovado. À SSCLSF para as devidas providências. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 01351/2007
- Data:
- 09/07/2008
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 91/2006
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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07/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 29414 | A Presidência recebeu o Ofício nº 987/2008, da Câmara Municipal de São Carlos - SP, encaminhando manifestação sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 2006. O expediente foi juntado ao processado da referida matéria, que retorna à Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional. À SCLCN. |
10/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 26662-26664 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado, sem debates. À sanção. À SGM, com destino à SEXP. |
22/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 15857 | A Presidência recebeu o Ofício nº 195/2008, na origem, da Câmara Municipal de Rio Claro, encaminhando manifestação de apoio à aprovação do presente projeto de lei da Câmara. O expediente recebido foi juntado ao processado da referida matéria, que aguarda inclusão em Ordem do Dia. À SCLSF. |
14/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 1633-1634 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF. |
08/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 463 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, da Universidade Estadual Paulista - Unesp, o Ofício nº 5/2008, manifestando-se sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 2006. O expediente foi anexado à matéria. À SSCLSF. |
25/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46915-46918 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.351, de 2007-CAS, Relator: Senador Eduardo Azeredo, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do Substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
25/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46760-46763 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.351, de 2007-CAS, Relator: Senador Eduardo Azeredo, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do Substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
15/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 26751-26754 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/08/2006
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 28/11/2007 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 06/02/2008 - 12/02/2008: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ÁREA, ECOLOGIA, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/07/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Matéria |
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VET 31/2008 |
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 07/08/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Na Sessão Conjunta de 13/05/2009 (DCN de 14/05/2009) o veto aposto à matéria (VET 31/2008) foi mantido.
Ao Arquivo.
- 06/08/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Matéria vetada totalmente-VET 31/2008.
- 06/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 987/2008, da Câmara Municipal de São Carlos - SP, encaminhando manifestação sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 2006.
O expediente foi juntado ao processado da referida matéria, que retorna à Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional.
À SCLCN. - Publicado no DSF Páginas 29414
- 05/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/08/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado, por solicitação.
- 04/08/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
VETADO, TOTALMENTE. (Vide MSG 00578 de 2008).
DOU - 04/08/2008 PÁG. 00005.
Vetado em 01/08/2008.
À SSCLCN.
- 15/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Ofício SF nº 979 de 15/07/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 108/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 31 a 32).
Ofício SF nº 980 de 15/07/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 33 a 35).
- 11/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 29 - 30).
- 10/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:28 hs.
- 10/07/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- À SEXP.
- 09/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado, sem debates.
À sanção.
À SGM, com destino à SEXP. - Publicado no DSF Páginas 26662-26664
- 09/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 21/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 195/2008, na origem, da Câmara Municipal de Rio Claro, encaminhando manifestação de apoio à aprovação do presente projeto de lei da Câmara.
O expediente recebido foi juntado ao processado da referida matéria, que aguarda inclusão em Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15857
- 20/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 13/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 1633-1634
- 12/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
- 07/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, da Universidade Estadual Paulista - Unesp, o Ofício nº 5/2008, manifestando-se sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 2006.
O expediente foi anexado à matéria.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 463
- 24/01/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/01/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 6 a 12.02.2008.
- 24/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.351, de 2007-CAS, Relator: Senador Eduardo Azeredo, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do Substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 46915-46918
- Publicado no DSF Páginas 46760-46763
- 04/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura de Parecer da CAS.
- 30/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 28/11/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 28/11/2007, o Parecer favorável ao Projeto foi aprovado.
À SSCLSF para as devidas providências. - Parecer
- 08/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria pronto para a pauta.
- 02/01/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na comissão, nesta data.
- 28/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 22/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF.
- 14/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 06/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 29/11/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 18/10/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Azeredo, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Matéria pronta para a pauta.
- 19/09/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Azeredo para relatar.
- 15/08/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
- 14/08/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 26751-26754
- 10/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura.
- 10/08/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:12