Projeto de Lei da Câmara n° 91, de 2006

Ver também: VET 31/2008

Iniciativa
Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 591/2003
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Regulamenta a profissão de Ecólogo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último estado:
04/08/2008 - VETADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 91/2006
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2006
Descrição/Ementa
Regulamenta a profissão de Ecólogo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/07/2008
Identificação:
Parecer
Data:
28/11/2007
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, em 28/11/2007, o Parecer favorável ao Projeto foi aprovado. À SSCLSF para as devidas providências. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 01351/2007
Data:
09/07/2008
Identificação:
Autógrafo - PLC 91/2006
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Data Documento oficial Ação legislativa
07/08/2008 Publicado no DSF Páginas 29414
A Presidência recebeu o Ofício nº 987/2008, da Câmara Municipal de São Carlos - SP, encaminhando manifestação sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 2006.
O expediente foi juntado ao processado da referida matéria, que retorna à Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional.
À SCLCN.
10/07/2008 Publicado no DSF Páginas 26662-26664
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado, sem debates.
À sanção.
À SGM, com destino à SEXP.
22/05/2008 Publicado no DSF Páginas 15857
A Presidência recebeu o Ofício nº 195/2008, na origem, da Câmara Municipal de Rio Claro, encaminhando manifestação de apoio à aprovação do presente projeto de lei da Câmara.
O expediente recebido foi juntado ao processado da referida matéria, que aguarda inclusão em Ordem do Dia.
À SCLSF.
14/02/2008 Publicado no DSF Páginas 1633-1634
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
08/02/2008 Publicado no DSF Páginas 463
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, da Universidade Estadual Paulista - Unesp, o Ofício nº 5/2008, manifestando-se sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 2006.
O expediente foi anexado à matéria.
À SSCLSF.
25/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46915-46918
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.351, de 2007-CAS, Relator: Senador Eduardo Azeredo, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do Substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
25/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46760-46763
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.351, de 2007-CAS, Relator: Senador Eduardo Azeredo, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do Substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
15/08/2006 Publicado no DSF Páginas 26751-26754
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/08/2006
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 28/11/2007 - Parecer Oferecido)
Prazos:
06/02/2008 - 12/02/2008: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ÁREA, ECOLOGIA, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/07/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
01/08/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
07/08/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Na Sessão Conjunta de 13/05/2009 (DCN de 14/05/2009) o veto aposto à matéria (VET 31/2008) foi mantido.
Ao Arquivo.
06/08/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Matéria vetada totalmente-VET 31/2008.
06/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 987/2008, da Câmara Municipal de São Carlos - SP, encaminhando manifestação sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 2006.
O expediente foi juntado ao processado da referida matéria, que retorna à Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional.
À SCLCN.
Publicado no DSF Páginas 29414
05/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/08/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado, por solicitação.
04/08/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
VETADA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
VETADO, TOTALMENTE. (Vide MSG 00578 de 2008).
DOU - 04/08/2008 PÁG. 00005.
Vetado em 01/08/2008.
À SSCLCN.
15/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Ofício SF nº 979 de 15/07/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 108/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 31 a 32).
Ofício SF nº 980 de 15/07/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 33 a 35).
11/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 29 - 30).
10/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:28 hs.
10/07/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
À SEXP.
09/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado, sem debates.
À sanção.
À SGM, com destino à SEXP.
Publicado no DSF Páginas 26662-26664
09/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 195/2008, na origem, da Câmara Municipal de Rio Claro, encaminhando manifestação de apoio à aprovação do presente projeto de lei da Câmara.
O expediente recebido foi juntado ao processado da referida matéria, que aguarda inclusão em Ordem do Dia.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15857
20/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
13/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1633-1634
12/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
07/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, da Universidade Estadual Paulista - Unesp, o Ofício nº 5/2008, manifestando-se sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 2006.
O expediente foi anexado à matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 463
24/01/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/01/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 6 a 12.02.2008.
24/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.351, de 2007-CAS, Relator: Senador Eduardo Azeredo, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do Substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 46915-46918
Publicado no DSF Páginas 46760-46763
04/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura de Parecer da CAS.
30/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/11/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, em 28/11/2007, o Parecer favorável ao Projeto foi aprovado.
À SSCLSF para as devidas providências.
Parecer
08/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria pronto para a pauta.
02/01/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na comissão, nesta data.
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
22/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF.
14/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
06/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
29/11/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
18/10/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Azeredo, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Matéria pronta para a pauta.
19/09/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Azeredo para relatar.
15/08/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
14/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 26751-26754
10/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura.
10/08/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:12