Requerimento n° 1009, de 2006

Autoria
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Natureza
Congratulações, pesar, censura e assemelhados

Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Dra. Ana Maria Gonçalves Louzada, Juíza da 1ª Vara de Família de Brasília, por ter concedido no último dia 31 de agosto de 2006 sentença favorável para retificação do nome do autor da ação, com a conseqüente alteração de sexo no registro, de feminino para masculino.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último estado:
20/10/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 1009/2006
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
03/10/2006
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Dra. Ana Maria Gonçalves Louzada, Juíza da 1ª Vara de Família de Brasília, por ter concedido no último dia 31 de agosto de 2006 sentença favorável para retificação do nome do autor da ação, com a conseqüente alteração de sexo no registro, de feminino para masculino.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/10/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
04/10/2006 Publicado no DSF Páginas 30106
Leitura.
À publicação.
A Presidência encaminhará o voto de aplauso solicitado.
Ao Pleg, com destino à Secretaria de Expediente.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, JUÍZA, VARA DE FAMÍLIA, APRESENTAÇÃO, CONGRATULAÇÕES, CONCESSÃO, SENTENÇA JUDICIAL, RETIFICAÇÃO, GÊNERO, AUTOR, AÇÃO JUDICIAL, CIDADE, BRASÍLIA, (DF).
20/10/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado
05/10/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópias e enviado voto.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
04/10/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:40 hs.
03/10/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
A Presidência encaminhará o voto de aplauso solicitado.
Ao Pleg, com destino à Secretaria de Expediente.
Publicado no DSF Páginas 30106
03/10/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 13:25