Requerimento n° 1009, de 2006
- Autoria
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Natureza
- Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Dra. Ana Maria Gonçalves Louzada, Juíza da 1ª Vara de Família de Brasília, por ter concedido no último dia 31 de agosto de 2006 sentença favorável para retificação do nome do autor da ação, com a conseqüente alteração de sexo no registro, de feminino para masculino.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último estado:
- 20/10/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1009/2006
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/10/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Dra. Ana Maria Gonçalves Louzada, Juíza da 1ª Vara de Família de Brasília, por ter concedido no último dia 31 de agosto de 2006 sentença favorável para retificação do nome do autor da ação, com a conseqüente alteração de sexo no registro, de feminino para masculino.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/10/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 30106 | Leitura. À publicação. A Presidência encaminhará o voto de aplauso solicitado. Ao Pleg, com destino à Secretaria de Expediente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, JUÍZA, VARA DE FAMÍLIA, APRESENTAÇÃO, CONGRATULAÇÕES, CONCESSÃO, SENTENÇA JUDICIAL, RETIFICAÇÃO, GÊNERO, AUTOR, AÇÃO JUDICIAL, CIDADE, BRASÍLIA, (DF).
- 20/10/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 05/10/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópias e enviado voto.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 04/10/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:40 hs.
- 03/10/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
A Presidência encaminhará o voto de aplauso solicitado.
Ao Pleg, com destino à Secretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 30106
- 03/10/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 13:25