Mensagem (CN) n° 2, de 1984
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLC 00117 1983, QUE ALTERA AS CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS OBRIGATORIOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC, O VALOR DAS PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/05/1984 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 2/1984
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/12/1983
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLC 00117 1983, QUE ALTERA AS CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS OBRIGATORIOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC, O VALOR DAS PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null MSG 485/1983
- Origem externa:
- MSG 2/1984
- Data de Leitura:
- 19/12/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, SEGURADO, (IPC), VALOR, PENSÕES.
- 15/05/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 116 DA PRES REP, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 209 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 04/05/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG CN 013 A PRES REP COMUNICANDO MANUTENÇÃO DO
VETO POR DECURSO DE PRAZO.
- 03/05/1984
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN 04 05 PAG 0850.
- 03/05/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA MANUTENÇÃO DO VETO POR
DECURSO DE PRAZO.
- 26/04/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 26/04/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/04/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA DIA 26 04 AS 1915 HORAS.
- 24/04/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CANCELAMENTO SESSÃO CONJUNTA CONVOCADA PARA 1900 HORAS.
- 24/04/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CANCELAMENTO DA SESSÃO, SENDO CONVOCADA SESSÃO CONJUNTA
PARA DIA 24 04 AS 1900 HORAS.
- 24/04/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 24 04 AS 1830 HORAS.
- 05/04/1984
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO RELATORIO 003 - CN.
DCN 05 04 PAG 0481.
- 04/04/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- APROVAÇÃO RELATORIO DO SEN PASSOS PORTO.
- 20/03/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN PASSOS PORTO.
- 20/03/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP FRANCISCO
AMARAL E VICE-PRES DEP NILSON GIBSON.
- 16/03/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
- 16/03/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER
ATE 02 05.
- 16/03/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN JOÃO CALMON,
ADERBAL JUREMA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E DEP NILSON
GIBSON, JOACIL PEREIRA E WALL FERRAZ.
- 16/03/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 15/03/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 16 03 AS 1830 HORAS.
- 12/03/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DEIXA DE SER LIDA, POR FALTA DE QUORUM PARA
PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
DCN 13 03 PAG
- 12/03/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 12 03 AS 1830 HORAS.
- 12/03/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DEIXA DE SER LIDA, POR FALTA DE QUORUM PARA O
PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
- 09/03/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 12 03 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:01
