Indicação n° 1, de 2006

Autoria: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)

Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa: Sugere a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, bem como à Comissão de Assuntos Econômicos, que procedam a estudos sobre a criação de um Fundo Mundial Ambiental (FMA), na forma proposta no texto da justificação desta indicação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
14/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
INS 1/2006
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
07/12/2006
Descrição/Ementa
Sugere a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, bem como à Comissão de Assuntos Econômicos, que procedam a estudos sobre a criação de um Fundo Mundial Ambiental (FMA), na forma proposta no texto da justificação desta indicação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/08/2008

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 108 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.
13/06/2008 Publicado no DSF Páginas 19736
A Presidência comunica ao Plenário que, em aditamento a despacho anterior, remete a presente matéria à Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas.
À SCLSF.
11/06/2008 Publicado no DSF Páginas 19143-19148
Leitura do Parecer nº 530, de 2008, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator "ad hoc": Senador Mozarildo Cacalcanti, peo voto do encaminhamento da Indicação nº 1, de 2006, à Comissão Mista do Congresso Nacional sobre Mudanças Climáticas.
Leitura do Parecer nº 531, da Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
Leitura do Parecer nº 532 da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Flexa Ribeiro, favorável.
À SCLSF.
08/12/2006 Publicado no DSF Páginas 37761-37762
Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/12/2006
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 10/06/2008 - Parecer Oferecido)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 13/05/2008 - Parecer Oferecido)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 22/05/2007 - Redistribuição)
  • Senador João Tenório (encerrado em 06/09/2007 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 06/09/2007 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SUGESTÃO, PARLAMENTAR, ANÁLISE, ESTUDO, CRIAÇÃO, FUNDO INTERNACIONAL, GLOBALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, (FMA).
14/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
14/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.
Publicado no DSF Páginas 108 Suplemento (nº 213-C)
20/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data a Comissão Mista Especial, Criada por meio do Ato Conjunto nº 1, de 2007, "destinada a acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referebntes as mudanças climáticas no Brasil.", aprovrou Relatório Final, contemplando nas Recomendações Gerais aos Poderes Executivo e Legislativo Federais, itens nºs 10 e 11 a Indicação nº 1 de 2006, de autoria do Senador Aloisio Mercadante (fls. nºs. 20 a 274).
À SCLSF.
17/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Devolvido pelo Relator da Comissão Mista Especial - Mudanças Climáticas, Senador Renato Casagrande, com o Relatório Final da Comissão Mista Especial, Criada por meio do Ato Conjunto nº 1, de 2007, "destinada a acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil."
17/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Ao Senador Renato Casagrande, Relator da Comissão Mista Especial - Mudanças Climáticas.
13/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste Órgao na presente data, às 12:30.
13/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhada a Comissão Mista das Mudanças Climática.
12/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, em aditamento a despacho anterior, remete a presente matéria à Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19736
11/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluídos os Pareceres nºs 530 a 532/2008 em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 11/06/2008.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
10/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 530, de 2008, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator "ad hoc": Senador Mozarildo Cacalcanti, peo voto do encaminhamento da Indicação nº 1, de 2006, à Comissão Mista do Congresso Nacional sobre Mudanças Climáticas.
Leitura do Parecer nº 531, da Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
Leitura do Parecer nº 532 da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Flexa Ribeiro, favorável.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19143-19148
10/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos pareceres da CRE, CMA e CAE.
10/06/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 10/06/08, colocado em votação, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo encaminhamento da Matéria à Comissão Mista do Congresso Nacional sobre Mudanças Climáticas. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
10/06/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com Relatório concluindo pelo encaminhamento da Matéria, à Comissão Mista do Congresso sobre Mudanças Climáticas.
04/06/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Flexa Ribeiro Relator da Matéria.
29/05/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
13/05/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o parecer, de autoria da Senadora SERYS SLHESSARENKO, pelo encaminhamento da matéria à Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas (fls. 12 a 14).
À CAE, para dar prosseguimento à tramitação da matéria.
14/04/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora SERYS SLHESSARENKO, com minuta de parecer devidamente assinada, pelo encaminhamento da matéria à Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas.
18/09/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora SERYS SLHESSARENKO, para relatar.
10/09/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
06/09/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer do Senador João Tenório pelo encaminhamento da matéria à Comissão Mista do Congresso Nacional sobre Mudanças Climáticas. Foi relator "Ad Hoc" o Senador Mozarildo Cavalcanti. (Anexei às folhas 08 a 11).
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Parecer
09/08/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A matéria constou da Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 09/08/07.
05/07/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A matéria constou da Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 05/07/07.
26/06/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com Minuta de Parecer, concluindo pelo encaminhamento da matéria à Comissão Mista do Congresso Nacional sobre Mudanças Climáticas.
23/05/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador João Tenório.
22/05/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, tendo em vista o Senador Tasso Jereissati não ser mais membro da Comissão. (Anexei as folhas 6 a 7 - Minuta de Parecer).
09/04/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com Minuta de Parecer, concluindo pelo encaminhamento da matéria à Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas.
08/02/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati
27/12/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando instalação da Comissão e designação do relator.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
20/12/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À SSCLSF para o cumprimento do disposto do art. 332 do RISF.
08/12/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
07/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 37761-37762
07/12/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:10