Projeto de Lei do Senado n° 18, de 2007

Autoria
Senador César Borges (PFL/BA)
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Modifica a Lei n° 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira e dá outras providências, a fim de estabelecer linhas de crédito específicas para o investimento em unidades de produção de biodiesel e para o cultivo de oleaginosas a serem utilizadas como matéria-prima para a fabricação de biodiesel.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 18/2007
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
08/02/2007
Descrição/Ementa
Modifica a Lei n° 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira e dá outras providências, a fim de estabelecer linhas de crédito específicas para o investimento em unidades de produção de biodiesel e para o cultivo de oleaginosas a serem utilizadas como matéria-prima para a fabricação de biodiesel.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à C... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/02/2007
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 20 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
09/09/2009 Publicado no DSF Páginas 42136
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 1.091, 1.103 e 1.109, de 2009.
A matéria vai às Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Serviços de Infraestrutura.
À CAE.
02/09/2009 Publicado no DSF Páginas 40597
Leitura do Requerimento nº 1.109, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, além do despacho inicial, seja também apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
01/09/2009 Publicado no DSF Páginas 40013
Leitura do Requerimento nº 1.103, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que a matéria tenha sua apreciação pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante no despacho inicial.
À SSCLSF.
************* Retificado em 01/09/2009*************
Leitura do Requerimento nº 1.103, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que a matéria tenha sua apreciação pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante no despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
28/08/2009 Publicado no DSF Páginas 39731
É lido o Requerimento nº 1.091, de 2009, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despaho inicial de distribuição.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
03/06/2009 Publicado no DSF Páginas 21233
Aprovado o Requerimento nº 611, de 2009.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Serviços de Infra-Estrutura.
À CMA.
27/05/2009 Publicado no DSF Páginas 19639
Leitura do Requerimento nº 611, de 2009, do Senador Romero Jucá, que solicita que sobre o projeto seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da constante no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
09/02/2007 Publicado no DSF Páginas 1283-1287
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PLS 18/2007 Senador Jefferson Praia (PDT/AM) 10/07/2009 Único Aprovada - SF-CMA - 11/08/2009

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/02/2007
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
02/06/2009 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 611, de 2009, de audiência da CMA.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
08/09/2009 (Em virtude da aprovação dods Requerimentos nºs 1.091, 1.103 e 1.109, de 2009, de audiência da CAE e CRA.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Aloizio Mercadante (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Fernando Collor (encerrado em 20/06/2007 - Redistribuição)
  • Senador João Tenório (encerrado em 21/05/2009 - Audiência de outra Comissão)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador João Ribeiro (encerrado em 11/08/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jefferson Praia (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/08/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/02/2007 - 16/02/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DO BIODIESEL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, GARANTIA, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, INVESTIMENTO, FINANCIAMENTO, PLANTIO, CULTIVO, OLEAGINOSA, PRODUÇÃO, MATERIA PRIMA, ADIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, OLEO DIESEL, BIOCOMBUSTIVEL.
30/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 20 Suplemento (nº I)
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral.
11/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
20/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
09/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Aloizio Mercadante Relator da Matéria.
09/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
08/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 1.091, 1.103 e 1.109, de 2009.
A matéria vai às Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Serviços de Infraestrutura.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 42136
03/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos Requerimentos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08/09/2009.
Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 1.091, 1.103 e 1.109, de 2009, de audiência das Comissões de Assuntos Econômicos - CAE - e de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
02/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para Ordem do Dia de 08/09/2009.
01/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão de Requerimentos em Ordem do Dia.
Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 1.091, 1.103 e 1.109, de 2009, de audiência das Comissões de Assuntos Econômicos - CAE - e de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
01/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.109, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, além do despacho inicial, seja também apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 40597
Avulso de requerimento
01/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão de Requerimentos em Ordem do Dia.
Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 1.091 e 1.103, de 2009, ambos de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
31/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.103, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que a matéria tenha sua apreciação pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante no despacho inicial.
À SSCLSF.
************* Retificado em 01/09/2009*************
Leitura do Requerimento nº 1.103, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que a matéria tenha sua apreciação pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante no despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 40013
31/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.091, de 2009.
27/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
É lido o Requerimento nº 1.091, de 2009, do Senador Aloizio Mercadante, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despaho inicial de distribuição.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 39731
Avulso de requerimento
27/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
27/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
25/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, a pedido, conforme OF. SF/1715/2009, para leitura de Requerimento, de autoria do Senador Aloizio Mercadente, solicitando o exame da matéria pela Comissão de Assuntos Econômicos.(anexado à fl. 22)
13/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Gilberto Goellner, para relatar a matéria.
13/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Gilberto Goellner, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
12/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
11/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Senador Jefferson Praia, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CMA (de redação). (fls. 18 a 21)
À Comissão de Infra-Estrutura, para prosseguimento da tramitação, conforme despacho inicial.
Parecer
EMENDA 1 / CMA - PLS 18/2007
10/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Proposição incluída na pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de 11/08/09.
05/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 23ª reunião da CMA, realizada em 4/8/2009.
29/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 23ª reunião da CMA, a realizar-se em 4/8/2009.
14/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 23ª reunião da CMA, marcada para 14/07/09, não se realizou.
10/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvida pelo relator, Senador JOÃO RIBEIRO, com relatório pela aprovação da proposição com 1 (uma) emenda de redação que apresenta. Matéria incluída na pauta da 23ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 14/07/09.
Relatório Legislativo
23/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Ribeiro, para relatar.
03/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
02/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 611, de 2009.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Serviços de Infra-Estrutura.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 21233
29/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 02.06.2009, o Requerimento nº 611, de 2009, de audiência da CMA.
Votação, em turno único.
27/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 611, de 2009, de audiência da CMA.
Votação, em turno único.
26/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 611, de 2009, do Senador Romero Jucá, que solicita que sobre o projeto seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da constante no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19639
Avulso de requerimento
22/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/05/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A Secretaria-Geral da Mesa, atendendo solicitação contida no OF. SF 623/2009, do Presidente do Senado Federal, para leitura de requerimento de exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (anexado à fl. 16).
21/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
20/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, extraordinária, agendada para o dia 21/05/2009.
02/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na reunião realizada no dia de hoje, a matéria foi adiada.
01/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, extraordinária, agendada
para o dia 02.04.2009.
17/12/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, extraordinária,
agendada para o dia 18.12.2008.
17/12/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, extraordinária, anteriormente agendada para o
dia 17 de dezembro, quarta-feira, foi cancelada e transferida para o dia 18 de dezembro, quinta-feira,
às 10 horas.
16/12/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, extraordinária,
agendada para o dia 17.12.2008.
01/12/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 07.11.2008, devolvido pela Senadora Serys Slhessarenko, sem manifestação por escrito.
14/11/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
29/10/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista à Senadora Serys Slhessarenko, pelo prazo regimental, nos termos do art. 132, § 1º do RISF.
Encaminhadas cópias à Sendora Serys Slhessarenko, do Relatório do Senador João Tenório e do avulso do referido Projeto.
03/09/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador João Tenório, Relator da matéria, com Minuta de Relatório favorável ao Projeto, com a Emenda que apresenta.
Anexado às fls. nº(s) 13 a 15.
Relatório Legislativo
31/08/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta data OF. SF/ 1243/ 2007, datado de 31 de agosto de 2007, da lavra do Presidente do Senado Federal, que comunica que foi protocolado Requerimento de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que o PLS nº 18, de 2007, seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
Anexado às fls. nº (s) 10 a 12.
02/07/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta data OF. SF/ 934/ 2007, datado de 02 de julho de 2007, da lavra do Presidente do Senado Federal, que comunica que foi protocolado Requerimento de autoria do Senador Expedito Júnior, solicitando que o PLS nº 18, de 2007, seja encaminhado ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Anexado às fls. nº (s) 07 a 09.
21/06/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador João Tenório, para relatar a matéria
21/06/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Tenório, redistribuo o presente Projeto.
Senador Marconi Perillo
Presidente
20/06/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Fernando Collor.
Matéria aguardando redistribuição.
28/02/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Fernando Collor, para relatar a matéria.
28/02/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Collor, para relatar a matéria.
Senador Marconi Perillo
Presidente
22/02/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental em 16.02.2007, não foram oferecidas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
12/02/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro dia: 12.02.2007
Último dia : 16.02.2007
09/02/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para recebimento de Emendas.
08/02/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 1283-1287
Texto inicial - PLS 18/2007
Legislação citada
08/02/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:49