Diversos (CN) n° 3, de 2007
- Autoria
- Conselho de Comunicação Social
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
3ª Eleição para composição do Conselho de Comunicação Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/01/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DVN 3/2007
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 13/02/2007
- Descrição/Ementa
- 3ª Eleição para composição do Conselho de Comunicação Social.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/02/2007
- 27/01/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo com nove vols. em anexo. Terceira eleição do conselho de comunicação social. Arquivado.
- 25/01/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 29/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifiquei, no verso da folha 3029 do Volume IX, a publicação do Relatório das Atividades Realizadas pela 3ª Composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (fls. 3029 a 3161 - Vol. IX) no Suplemento “D” do Diário do Senado Federal, ano LXIX, nº 124, de 19/08/2014.
- 27/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 3162 a 3176 do Vol. IX, Despacho de Arquivamento do Relatório sobre “Proposições legislativas que tratam de cessão de espaço em emissoras de radiodifusão para divulgação de temas sociais”, com seu respectivo anexo (fls. 3163 a 3176), datado de 06/08/2014, da lavra do Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Dom Orani João Tempesta, determinando o arquivamento e a juntada ao processado principal do relatório elaborado pela 1ª Comissão de Relatoria da Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação, rejeitado na 7ª reunião ordinária de 2014 do citado Conselho.
- 21/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 3028 a 3161 do Vol. IX, Ofício nº 174/2014-CCS do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, com seus respectivos anexos (fls. 3029 a 3161), datado de 06/08/2014, da lavra de Dom Orani João Tempesta, Presidente do citado Conselho, tendo como destinatário o Senador Renan Calheiros, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, encaminhando cópias dos pareceres aprovados por aquele colegiado, bem como o Relatório Final das atividades realizadas durante o mandato da sua 3ª composição.
- 21/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encerrado o Vol. VIII, à fl. 3027.
Aberto o Vol. XIX, à fl. 3028.
- 19/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 116, de 07.08.2014, págs.190/254 da Ata Circunstanciada da 6ª Reunião Ordinária de 2014, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 07.07.2014, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho. (fls 2976/2999 - Vol. VIII).
Certifico, ainda, a publicação às págs. 255 a 314, das Atas Circunstanciadas da 2ª e 3ª Reuniões das Comissões Temáticas da Liberdade de Expressão e Participação Social e de Conteúdos em Meios de Comunicação, realizadas em 2 de junho de 2014, (fls 2946 a 2975 - Vol VIII.
- 08/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 3023/3027, do Vol. VIII Relatório das atividades realizadas pela 3ª Composição do Conselho de Comunicação Social com mandato de 8 de agosto de 2012 a 8 de agosto de 2014.
- 08/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 3018/3022 do Vol. VIII, considerações apresentadas pelo Conselheiro Alexandre Kruel Jobim, acerca do Relatório de PLS produzido pela Comissão Temática de Publicidade e Propaganda, bem como apresenta Relato das atividades da Comissão Temática de Liberdade de Expressão e Participação Social.
- 08/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 3017 do Vol. VIII, expediente do Conselheiro Gilberto Carlos Leifert ao Conselho de Comunicação Social com considerações relativas a carência de tempo do Conselho para estudar, debater e deliberar a grande demanda de atividades em plenário.
- 08/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 3007/3016, do Vol. VIII documento encaminhado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular-FRENTECOM, sobre síntese da Audiência Pública sobre o Conselho de Comunicação Social.
- 08/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 3004/3005, do Vol. VIII, listas de presenças das Comissões Temáticas de Liberdade de Expressão e Participação Social e Comissão Temática de conteúdos em Meios de Comunicação do Conselho de Comunicação Social, realizadas em 5 de agosto de 2014, no Plenário nº 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
Juntei, ainda, à fl. 3006 do Vol. VIII, lista de presença da 7ª Reunião Ordinária de 2014 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 6 de agosto de 2014, às 9h, no plenário nº 6 da Ala senador Nilo Coelho.
- 07/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 3002/3003, Despacho SEF/CPF nº 49/2014, datado de 22 de julno de 2014, do Coordanador de Planejamento de Formento da Agência Nacional de Cinemas-ANCINE, Rodrigo Camargo, bem como Ofício nº 39/201/ANCINE/DIR-PRES, da Diretora-Presidenta Substituta, Rosana Alcântara, em resposta ao Ofício nº CCS 158/2014, do Conselho de Comunicação Social.
- 07/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 3001 do Vol. VIII, Ofício nº 158/2014-CCS, datado de 10 julho de 2014, do Presidente do Conselho Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema -ANCINE, Manoel Rangel, em que solicita respostas relativas à aplicação em fomento de verbas designadas por lei para a produção de conteúdos nacionais, para subsidiar debates pela Comissão de relatoria do Conselho de Comunicação Social.
- 07/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 3000 do Vol. VIII, expediente datado de 7 de julho de 2014, do Presidente Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão - SET, Olimpio José Franco, convidando o Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, para participar do evento denoninado "SET EXPO 2014", e em especial da Solenidade de Abertura, no dia 25 de agosto no Centro de Convenções do Expo Center Norte em São Paulo.
- 07/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta, às fls. 2976/2999 do Vol. VIII, Ata Circunstanciada da 6ª Reunião Ordinária de 2014 do Conselho de Comunicação Social, realizada no dia 7 de julho de 2014, às 9h, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 07/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2946/2975 do Vol. VIII, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião Ordinária de 2014 da Comissão Temática de Liberdade de Expressão e Participação Social, bem como a da 3ª Reunião Ordinária de 2014 da Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação realizadas no dia 2 de junho n Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 07/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2929/2931 do Vol. VIII, Convocações dos Conselheiros Alexandre Kruel Jobim, Coordenador da Comissão Temática de Liberdade de Expressão e Participação Social para a 2ª reunião de trabalho de 2014, bem como do Conselheiro José Catarino do Nascimento, Coordenador da Comissão Temática Conteúdos em meios de Comunicação para a 4ª reunião de 2014 realizadas em 5 de agosto às 14h e 15h, no Plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
Juntei, ainda, às fls. 2932/2945, Ofícios nº 160/173-CCS do Preseidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, convocando os membros titulares e suplentes para a 7ª Reunião Ordinaria de 2014, realizada em 6 de agosto no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 07/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 95, de 08.07.2014, páginas 271 a 355, da Ata Circunstanciada da 5ª Reunião Ordinária de 2014 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 02.07.2014.
(fls 2864 a 2892 do Vol. VIII).
- 07/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a republicação no Diário do Senado Federal nº 95, de 08.07.2014, páginas 94 a 270, da Ata Circunstanciada da 1ª Reunião Ordinária de 2014 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 10.02.2014.
(fls 2690 a 2739 do Vol. VIII).
- 01/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/07/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2894 a 2928 do Vol. VIII, apresentação em power Point da AESP sobre flexibilização da voz do Brasil.
- 09/07/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2893 do Vol. VIII, lista de presença da 6ª Reunião Ordinára de 2014 realizada no dia 7 de julho de 2014, às 9h, no plenário nº 6 da Ala senador Nilo Coelho.
- 09/07/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2864 a 2892 do Vol. VIII, Ata Circunstanciada da 5ª Reunião Ordinára de 2014 realizada no dia 2 de junho de 2014, segunda-feira, às 14h, no plenário nº 6 da Ala senador Nilo Coelho.
- 09/07/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2844 a 2847 do Vol. VIII, ofícios nº 137/2014-CCS a 140, do Presidente do Conselho de Comuinicação Social, Dom Orani João Tempesta, para O Senhor Chico Sant'Anna, da Associação das Rádios Públicas do Brasil (SRPUB), o Senhor Thomas Traumann, Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o Senhor Luis Roberto Antonik, Senhor Rodrigues Neves, Presidente da Associação das Emissoras de Rádio de São Paulo (AESP), convidando para participarem da Audiencia Pública sobre o Programa A Voz do Brasil.
- 09/07/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fls. 2843 do Vol. VIII, ofício nº 136/2014-CCS do Presidente do Conselho de Comuinicação Social, Dom Orani João Tempesta, para O Senhor Bráulio Ribeiro, da Associação das Rádios Públicas do Brasil (SRPUB), tendo como assunto a Audiencia Pública sobre o Programa A Voz do Brasil.
- 09/07/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fls. 2842 do Vol. VIII, ofício nº 135/2014-CCS do Presidente do Conselho de Comuinicação Social, Dom Orani João Tempesta, para a Deputada Luiza Erundina, tendo como assunto a Audiencia Pública sobre o Conselho de Comunicação Social.
- 11/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 079, de 03.06.2014, págs.248/350 da Ata Circunstanciada da 4ª Reunião Ordinária de 2014, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 05.05.2014. (fls 2713/2739 - Vol. VIII).
Certifico, ainda, a publicação das Atas Circunstanciadas da 1ª e 2ª Reuniões das Comissões Temáticas da Liberdade de Expressão e Participação Social e de Conteúdos em Meios de Comunicação, págs. 223 a 248, (fls 2690/2707 e 2708/2712 - Vol VIII, respectivamente.
- 11/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fls. 2841 do Vol. VIII, ofício nº 134/2014-CCS do Presidente do Conselho de Comuinicação Social, Dom Orani João Tempesta, para o Sr. Nelson Breve, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tendo como assunto: "Manifestação do Sindicato dos Radialistas de Brasília sobre a Empresa Brasil de Comunicação".
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2826 a 2840 do Vol. VIII, Apresentação Power point, da SET - Sociedade Brasieleira de Engenharia de Televisão, tendo como assunto A Destinação da faixa de 700 MHz apresentado pelo Sr.Olimpio José Franco.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2811 a 2825 do Vol. VIII, Apresentação Power point, do Sinditelebrasil. sobre A Faixa de 700MHz) por Eduardo Levy.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2794 a 2810 do Vol. VIII, Apresentação Power point, da ANATEL (Destinação no Espectro Eletromagnético da Faixa de 700 MHz), por Jarbas José Valente - Conselheiro-Diretor da Anatel.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2769 a 2793 do Vol. VIII, Apresentação de Relatório sobre poposta de Emenda Constitucional nº 33/2009 e nº 386/2009 da Comissão Temática da Liberdade de Expressão e participação Social nos Meios de Comunicação.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2762 a 2768 do Vol. VIII, exprdiente s/n ao Dom Orani João Tempesta, Presidente do Conselho de Comunicação Social - Congresso Nacional e tem como referência; Relatório - Projeto de Lei da Câmara nº 3979, de 2000, que dispões sobre a inclusão de legendaoculta na programação das emissoras de televisão, fixa cota mínima de aparelhos de televisão com circuito de decodificação de legenda oculta e dá outras providências.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2751 a 2761 do Vol. VIII, Relatório da Comissão de Liberdade de Expressão - 7ª Relatoria, Sobre Liberdade de Expressão no Período Eleitoral.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2750 do Vol. VIII, Memo nº 2/2014-Comissão de Liberdade de Expressão e Participação Social, do Coordenador da Comissão Temática de Liberdade de Expressão e Participação Social, Senhor Alexandre Kruel Jobim, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Dom Orani João Tempesta, tendo como assunto; Encaminhamento do relatório sobre Liberdade de expressão no período eleitoral.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2749 do Vol. VIII, Memo nº 1/2014-Comissão de Liberdade de Expressão e Participação Social, do Coordenador da Comissão Temática de Liberdade de Expressão e Participação Social, Senhor Alexandre Kruel Jobim, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Dom Orani João Tempesta, tendo como assunto; Encaminhamento do relatório sobre legenda oculta aprovado na Comissão.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2748 do Vol. VIII, Memo nº 1/2014-Comissão de Conteúdos, Coordenador da Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação, Senhor José Catarino Nascimento Silva, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, dom Orani João Tempesta, tendo como assunto; Encaminhamento do relatório sobre legenda oculta aprovado na Comissão.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2747 do Vol. VIII, Registro do voto do Conselheiro Márcio Silva Novaes, onde ele diz que vota acompanhando o Conselheiro Alexandre Jobim, no tocante ao item 2 da pauta da 2ª Reunião de trabalho da Comissão de Liberdade de Expressão e participação Social.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2743 a 2746 do Vol. VIII, Lista de votação do Relatório sobre o PL 3.972/2000, elaborado pela 2ª Comissão de Relatoria, formada pelos Conselheiros Roberto Franco, Ronaldo Lemos e Nascimento Silva.
Juntei também, lista de votação do Relatório da 7ª Comissão de Relatoria, composta pelos Conselheiros Alexandre Jobim, nascimento Silva e Ronaldo Lemos (coordenador).
Juntei também, Lista de votação do Relatório da 9ª Comissão de Relatória, composta pelos Conselheiros Alexandre Jobim, Celso Augusto Schroder (coordenador) e Ronaldo Lemos.
Juntei ainda, Lista de Votação, do Voto do Coordenador no Relatório da 9ª Comissão de Relatória, composta pelos Conselheiros Alexandre Jobim, Celso Augusto Schroder (coordenador) e Ronaldo Lemos.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fls. 2740 do Vol. VIII, Lista de Presença da 5ª Reunião Ordinária de 2014 em 2 de junho de 2014, às 14h, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Juntei, nesta data, às fls. 2741 Vol. VIII, Lista de Presença da 3ª Reunião Ordinária de 2014 em 2 de junho de 2014, às 10h, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Juntei, nesta data, às fls. 2742 do Vol. VIII, Lista de Presença da 2ª Reunião Ordinária de 2014 em 2 de junho de 2014, às 11h, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2708 a 2712 do Vol. VIII, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião Ordinária de 2014 da Comissão Temática de Conteúdos em meios de comunicação, realizada no dia 05 de maio de 2014, segunda-feira, às 1030h, na sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Juntei também às fls. 2713 a 2739 do Vol. VIII, Ata Circunstanciada da 4ª Reunião Ordinária de 2014 do Conselho de Comunicação Social, realizado em 5 de maio de 2014, segunda-feira, às 14h, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2690 a 2707 do Vol. VIII, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião Ordinária de 2014 da Comissão Temática da Liberdade de Expressão e participação Social, realizada no dia 10 de fevereiro de 2014, segunda feira, às 11h, na sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2678 a 2689 do Vol. VIII, of. 121/2014 a 132/2014 do Presidente do Conselho de Comunicação Social - CCS, Convocação aos Conselheiros, para a 5ª Reunião Ordinária de 2014 realizada em 2 de junho de 2014, às 14h, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho no Senado Federal.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2677 do Vol. VIII, Convocação, do Conselheiro Nascimento Silva, Coordenador da Comissão Temática Conteúdos em meios de Comunicação para a 3ª reunião de 2014 realizada em 2 de junho de 2014 às 10h, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2676 do Vol. VIII, Convocação, do Conselheiro Nascimento Silva, Coordenador da Comissão Temática Conteúdos em meios de Comunicação para a 2ª reunião de 2014 realizada em 5 de maio de 2014 às 10h30, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2675 do Vol. VIII, Convocação, do Conselheiro Alexandre Jobim, Coordenador da Comissão Temática de Liberdade de Expressão e participação Social para a 2ª reunião de trabalho de 2014.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2674 do Vol. VIII, Of. nº 133/2014, de Dom Orani João Tempesta, Presidente do Conselho de Comunicação Social - CCS , ao Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - Ancine, Sr. Túlio Faraco, tendo como assunto, Oitiva sobre a fiscalização determinada pelo art. 25 da lei nº 12.485/2011.
- 09/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2658 a 2673 do Vol. VIII, Of. nº 013/2014, da Sra. Ana Luiza Fleck Saibro, Presidente do Conselho Curador da EBC, ao Secretário do Conselho de Comunicação Social, Sr. Rodrigo Cagiano Barbosa, tendo anexado, cópias das resoluções deliberadas pelo Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC em 2014, Ata com deliberação da 50ª Reunião Ordinária do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação, realizada no dia 16 de abril de 2014 na cidade de Brasília, e lista de presença.
- 06/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2657 do Vol. VIII, Of. nº 120/2014-CCS, do Dom Orani João Tempesta, Presidente do Conselho de Comunicação Social - CCS, ao Senhor João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Que tem como assunto; Audiência Pública sobre proposta de Regulamento sobre condições de convivência entre o serviço de radiofusão de sons e imagens do SBTVD e os serviços de radiocomunicação operando na faixa de 698 MHz a 806 MHz e sobre proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de Radiofrequências na faixa de 708 a 748 MHz e 763 a 803 MHz, associada à Autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- 06/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2655 do Vol. VIII, Of. nº 117/2014-CCS , do Dom Orani João Tempesta, Presidente do Conselho de Comunicação Social - CCS, ao Senhor Oímpio José Franco, Presidente da Sociedade de Engenharia e Televisão - SET, como assunto; a Oitiva sobre destinação no espectroo eletromagnético da faixa de 700 MHz.
Juntei também, à fl. 2656 do Vol. VIII, Of. nº 118/2014-CCS , do Dom Orani João Tempesta, Presidente do Conselho de Comunicação Social - CCS, ao Senhor José Formoso Martínez, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal SindiTelebrasil, que trata da Oitiva sobre destinação no espectroo Plano Eletromagnético da faixa de 700 MHz.
- 06/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2654 do Vol. VIII, Of. nº 03/2014-PRPE - Anatel, do Gerente de Planejamento Estratégico da Anatel, Rodrigo Santana dos Santos, para Dom Orani João Tempesta, Presidente do Conselho de Comunicação Social - CCS, e tem como assunto o Plano Estratégico da Anatel - realização de Pesquisa Delphi.
- 06/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei ainda, nesta data, à fl. 2653 do Vol. VIII, Of. nº 116/2014-CCS do Dom Orani João Tempesta, Presidente do Conselho de Comunicação Social - CCS ao Senador Renan Calheiros, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, com o assunto que trata do; Encaminhamento de manifestação a respeito de alteração da sistemática de fornecimento de hospedagem, alimentação e transporte para os membros do Conselho de Comunicação Social.
- 05/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei ainda, nesta data, às fls. 2651 a 2652 do Vol. VIII, e-mail do Conselheiro Nascimento Silva ao Conselho de Comunicação Social - CCS que trata de carta aberta contra práticas autoritárias e punitivas na EBC.
- 05/06/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2645 do Vol. VIII, do Conselho Curador - EBC, cópia da Resolução nº 01/2014, que dispõe sobre a prorrogação de prazo relativo à implementação daFaixa da Diversidade Religiosa da EBC.
Juntei, também, à fl. 2646 do Vol. VIII, do Conselho Curador - EBC, cópia da Resolução nº 02/2014, que dispõe sobre o prazo final para entrega do Plano de Trabalho de 2015 ao Conselho Curador
Juntei também, à fl. 2647 do Vol. VIII, do Conselho Curador - EBC, cópia da Resolução nº 03/2014, que dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho 2014 da EBC.
Juntei também, à fl. 2648 do Vol. VIII, do Conselho Curador - EBC, cópia da Resolução nº 04/2014, que dispõe sobre a alteração de integrante para a composição do Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC.
Juntei também, às fls. 2649 a 2650 do Vol. VIII, do Conselho Curador - EBC, cópia da Resolução nº 05/2014, que dispõe sobre posicionamento do Conselho Curador que solicita ao Ministério da Comunicações e à Anatel cancelamento do leilão da Faixa de 700 MHz.
- 13/05/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 059, de 06.05.2014, às fls. 169 a 193, da Ata Circunstanciada da 3ª Reunião Ordinária de 2014, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 7.04.2014. (fls 2473/2511 - Vol. VII).
Certifico, ainda, a publicação às fls. 193 a 202, da Ata Circunstanciada da 1ª Reunião Ordinária de 2014, da Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação, do Conselho de Comunicação Social, realizada em 07.04.2014. (fls 2512/2519 - Vol. VII).
- 08/05/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2644 do Vol. VII, Of. nº 037/2014-CCT, datado de 16.04.2014, da Secretária da Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informação do Senado Federal, Égli Lucena Heusi Moreira, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, convidando-o para participar como expositor em Audiênca Pública destinada a debater sobre "as consequências da alocação da banda de frequência em 700 MHz, atualmente ocupada pela TV Aberta, e a Elaboração do Edital de Licitação para os serviços de banda larga móvel de quarta geração."
- 08/05/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei ainda, nesta data, à fl. 2643 do Vol. VII, Ofício nº 090/2014-CCS, datado de 8.4.2014, do Conselheiro Fernando Cesar Mesquita, Vice-presidente em exercício do Conselho de Comunicação Social, ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Batista de Rezende, solicitando informações referentes à quantidade exata ou estimada de aparelhos de telecomunicação não homologados a serem afetados pelo bloqueio previsto pelo regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- 08/05/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2641/2642 do Vol. VII, Ofício nº 088/2014-CCS, datado de 8.4.2014, do Conselheiro Fernando Cesar Mesquita, Vice-presidente no exercício do Conselho de Comunicação Social ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, informando sobre a deliberação, na 3ª Reunião do Conselho, realizada em 07.04.2014, relativa à questão da destinação no espectro eletromagnético da faixa de 700MHz.
- 08/05/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2639 e 2640 do Vol. VII, documento referente a apresentação feita pela Conselheira Liliana Nakonechnyj, na 4ª Reunião do Conselho de Comunicação Social, realizada em 05.05.2014, que trata de Notas sobre a Faixa 700MHz.
- 08/05/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2623 a 2631 do Vol. VII, documento relativo a apresentação feita pela Conselheira Maria José Braga, na 4ª Reunião do Conselho de Comunicação Social, realizada em 05.05.2014, sobre violência contra jornalistas.
- 08/05/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2611 a 2622 do Vol. VII, documento relativo à oitiva do Sr. Tulio Faraco, Superintendente de Fiscalização da Ancine, na 1ª Reunião da Comissão Temática de Publicidade e Propaganda do Conselho de Comunicação Social, sobre a fiscalização referente ao art. 25 da Lei nº 12.485/2011.
- 08/05/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2608/2610, do Vol. VII, Listas de Presença da 4ª Reunião de 2014 do Conselho de Comunicação Social; da 1ª Reunião Ordinária de 2014 da Comissão Temática de Publicidade e propaganda, e da 2ª Reunião de 2014 da Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação, realizadas em 5 de maio de 2014, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 08/05/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2560/2604 do Vol. VII, Ofs. nº 091 a 113/2014-CCS, datado de 28.04.2014, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, aos Conselheiros, convocando-os para a 4ª Reunião Ordinária de 2014 a ser realizada no último dia 5 de maio, às 14h. no Plenário nº 6 da Ala senador Nilo Coelho do Senado Federal.
Juntei, ainda, às fls. 2606/2607, Convocação dos Coordenadores das Comissãões Temáticas de Publicidade e Propaganda e de Conteúdos em Meios de Comunicação Conselheiros: Gilberto Carlos Leifert e Nascimento Silva, respectivamente, aos conselheiros qeu compõe estas Comissões, para Reuniao marcada para o dia 5 de maio de 2014.
- 08/05/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2548/2559 do Vol. VII, Of. nº 011/2014, datados de 17.04.2014, da Presidente do Conselho Curador da EBC, Sra. Ana Luiza Fleck, ao Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, encaminhando Ata com deliberações da Reunião Extraordinária do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação, realizada no dia 12 de março de 2014, em Brasília.
- 08/05/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei ainda às fls.2521/2547 Ofício nº 136/2014-PRRE/PR-Anatel, datado de 15.04.2014, do Presidente da Anatel, João Batista de Rezende ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, em referência ao Of. nº 216/2013-CCS, encaminhando o Parecer nº 10, de 2013-CCS, que em resposta, remete Nota Técnica nº 20/2014-PRRE/SPR, que esclare alguns dos pontos discutidos no referido Parecer.
- 08/05/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2520 do Vol. VII, Ofício nº 134/2014 - SPR/PR - Anatel, datado de 11.04.2014, do presidente da Anatel, João Batista de Rezende, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, convidando para participar de reunião com o Conselho Diretor da Anatel, a ser realizada em 06.05.2014, às 149h30 na Sede da Agencia em Brasilia
- 08/05/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2473/2511 do Vol. VII, Ata Circunstanciada da 3ª Reunião Ordinária de 2014, do Conselho de Comunicação Social, realizada no dia 07.04.2014, às 14h, no Plenário nº 6 da Ala Senador Alexandre Costa.
Juntei ainda, às fls. 2512/2519, Ata Circunstancianda da 1ª Reunião Ordinária de 2014, da Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação, realizada no dia 7 de abril de 2014.
- 16/04/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 44, de 08.04.2014, às fls. 83 a 98, da Ata Circunstanciada da 1ª Reunião Ordinária de 2013, da Comissão Temática de Conteudo em Meios de Comunicação, do Conselho de Comunicação Social, realizada em 2.12.2013.
(fls 2404/2413 - Vol. VII).
- 16/04/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 44, de 08.04.2014, às fls. 99 a 270, da Ata Circunstanciada da 2ª Reunião de 2014, do Conselho de Comunicação Social, realizada em 17.03.2014,
(fls 2372/2403 - Vol. VII).
- 10/04/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2470/2472 do Vol. II, lista de presença da 3ª Reunião de 2014 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 07/04/2014, às 14h, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
************* Retificado em 22/09/2015*************
Juntei, nesta data, à fl. 2470 do Vol. VII, lista de presença da 3ª Reunião de 2014 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 07/04/2014, às 14h, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Juntei, também, à fl. 2471 do Vol. VII, lista de presença da 1ª Reunião de 2014 da Comissão Temática Tecnologia de Informação e Comunicação do Conselho de Comunicação Social, realizada em 07/04/2014, às 09h, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Juntei, ainda, à fl. 2472 do Vol. VII, lista de presença da 1ª Reunião de 2014 da Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação do Conselho de Comunicação Social, realizada em 07/04/2014, às 10h30, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 10/04/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2468 e 2469 do Vol. VII, expediente s/nº datado de 27.02.2014, do Coordenador do Conselho de Comunicação Social, Nascimento Silva, aos Conselheiros que compõem a Comissão Temática da Produção de Conteúdo para participar da 1ª Reunião de Trabalho de 2014, a ser realizada em 07.04.2014, às 9h no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho.
- 10/04/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2466 e 2467 do Vol. VII, expediente s/nº datado de 27.02.2014, do Coordenador do Conselho de Comunicação Social, Ronaldo Lemos, aos Conselheiros que compõem a Comissão Temática de Informações e Comunicação convocando para participar da 1ª Reunião de Trabalho de 2014, a ser realizada em 07.04.2014, às 9h no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho
- 10/04/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2465 do Vol. VII, Of. nº 083/2014-CCS, datado de 03.04.2014, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, à Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Rosane Bertotti, registratando o recebimento do Ofício NAC 3/2014-FNDC, datado de 21.03.2014 na Secretaria deste Conselho.
- 09/04/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2435/2464 do Vol. VII, Ofs. nºs 068 a 82/2014-CCS, datados de 27.03.2014, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, aos membros do Conselho convocando para a 3ª Reunião Ordinária de 2014, a ser realizada no dia 07.04.2014.
- 09/04/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2432/2434 do Vol. VII, Of. 059/2014-CCS do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, ao Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais - Abepec, Pedro Luiz Osório, informando que o Conselho tomou conhecimento do teor da Carta datada de 07 de fevereiro/2014, que relata preocupações com a condução do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital, que foi acolhida em plenário do CCS e motivou a constituição de Comissão de Relatoria com o objetivo de analisar as repercussões técnicas.
- 09/04/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2424/2428 do Vol. VII, Of. nº 057/2014-CCS, datados de 25.03.2014, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, à Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Sra. Regina Niki, solicitando encaminhar ao Grupo de Trabalho criado pela Portaria/Senasp nº 23, de 25.03.2014, publicada no D.O.U de 06.03.2014, Seção II, pág. 18, informações sobre a agressão sofrida por radialista no Estado da Bahia.
- 09/04/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2416/2423 do Vol. VII, Ofs. nºs 055 a 056/2014-CCS, datados de 25.03.2014, do Presidente do Conselho de Comunicação Social - CCS, Dom Orani João Tempesta, ao Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e Publicidade do Estado da Bahia e à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, informando sobre a agressão sofrida por radialista no Estado da Bahia, bem como que o Conselho adotou a criação de Comissão de Relatoria para analisar o quadro de violência atual.
- 09/04/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2415, do Vol. VII, o Oficio nºs 054/2014-CCS de 25.03.2014, do Presidente do Conselho de Comuniação Social, Dom Orani João Tempesta ao Presidente Nacional da associação Brasileira de Agências de Publicidade-Abap, Sr. Orlando dos Santos Marques, para prestar esclarecimentos.
- 09/04/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2414 do Vol. VII, OF. NAC 3/2014 da FNDC da Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Rosane Bertotti ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, sugerindo que este Conselho, discuta e aprove documento na forma de edital ou regimento eleitoral, com regras e procedimentos mais democráticos e transparentes entre outras medidas para o processo de indicação dos membros do Conselho.
- 09/04/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2372/2403 do Vol. VII, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião Ordinária de 2014, do Conselho de Comunicação Social, realizada no dia 17.03.2014, às 9h, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Juntei ainda às fls. 2404/2413 do Vol. VII, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião Ordinária de 2013 do Conselho de Comissão Social, realizada no dia 2 de dezembro de 2013, às 11h, na sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
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- 21/03/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2351/2371 do Vol. VII, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião Ordinária de 2014, do Conselho de Comunicação Social, realizada no dia 10.02.2014, às 14h, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Juntei, ainda, lista de presença da 2ª Reunião Ordinária de 2014, realizada em 17 de março de 2014, no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa.
- 21/03/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2349/2350, do Vol. VII, os Oficios nºs 030/2014-CCS a 052/2014-CCS de 11.03.2014, do Presidente do Conselho de Comuniação Social, Dom Orani João Tempesta, aos membros titulares e suplentes do Conselho, convocando para a 2ª Reunião Ordinária de 2014, a realizar-se em 17 de março, às 9h, no Plenário nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal.
- 21/03/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2298/2302 do Vol. VII, Ofs. nºs 026/029/2014-CCS e 027/2014-CCS, datados de 07.03.2014 e os Ofs. nº 028/2014-CCS e 029/2014-CCS datados de 11.03.2014, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, convidando para a Audiência Pública sobre o tema: "Violência contra Jornalistas, Radialistas e outros Comunicadores" o Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Senhora Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o Senhor Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o Senhor Diretor-Geral da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão - Abert, Luis Roberto Antonik.
Juntei, ainda, o Of. nº 053/2014-CCS, datado de 17.03.2014, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, submetendo a esolha de um dos dias: 7 de abril, 5 de maio e 2 de junho, para realização de Audiência Pública de deliberada por este Coelgiado.
- 21/03/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2294/2297 do Vol. VII, Os Ofs. nºs 023/025/2014-CCS, 024/2014-CCS e 025/2014-CCS datados de 25.02.2014, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, encaminhando Nota de Repúdio aprovada pelo Conselho de Comunicação Social, em sua 1ª Reunião de 2014, no Congresso Nacional ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo e à Ministra de Estado de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
- 21/03/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2291/2293 do Vol. VII, expediente s/nº datado de 19.02.2014, do Chefe de Gabinete da Presidencia do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello, encaminhando ao Conselho de Comunicação Social maninfestação do Senhor Pedro Luiz da Silveira Osório, Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, solicitando pronunciamento do Conselho de Comunicação Social.
- 21/03/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às folhas 2236/2237 do Vol. VII, Expediente S/Nº datado de 19/02/2014, do Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello, encaminhando ao Conselho de Comunicação Social, expediente da ABEPEC.
Juntei, ainda, às fls. 2238/2290, Oficio nº 062/2014 de 24.02.2014, do Secretário Substituto, Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, encaminhando cópia do Acódão nº 384/2014-TCU-Plenário.
- 21/03/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2227/2237 do Vol. VII, Oficio nº 001/2014, datado de 10.02.2014, da Presidente do Conselho Curador da EBC, Ana Luiza Fleck Saibro ao Secretario de Conselho de Comunicação Social, Rodrigo Cagiano Barbosa, encaminhando ata com deliberaçãoes da 48ª Reunião Ordinária do Conselho Curador da EBC.
- 21/03/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2225/2226 do Vol. VII, Ofs. nºs 020/021/2014-CCS, datados de 10.02.2014, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, encaminahndo ao Presidente do Grupo Bandeirantes, João Carlos Saad e à Srª Arlita Andrade, condolências pelo falecimento do jornalista Santiago Ilídio Andrade.
- 20/03/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico publicação no Diário do Senado Federal nº 029, de 18.03.2014, págs. 167 a 318, da Ata Circunstanciada da 1ª Reunião Ordinária de 2014 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 10.02.2014. (fls. 2351/2370 do Vol. VII).
- 20/03/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encerrado o Volume VI, às fls. 2224. Aberto o volume VII, às fls.2225.
- 18/02/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico publicação no Diário do Senado Federal nº 006, de 11.02.2014, págs. 337 a 452, da Ata Circunstanciada da 10ª Reunião Ordinária de 2013 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 02.12.2013. (fls. 2058/2115 do Vol. VI).
Certifico, ainda, publicação no Diário do Senado Federal nº 006, de 11.02.2014, págs. 325 a 336, da Ata Circunstanciada da 2ª Reunião Ordinária de 2013 da Comissão Temática da Liberdade de Expressão e Participação Social, do CCS, realizada em 02.12.2013. (fls. 2046/2057 do Vol. VI).
- 18/02/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei nesta data às folhas 2220/2224, Ofício nº 167/2013 da ANCINE, datado de 12.12.2013 da Diretora Presidente Substituta, Rosana Alcântara, encaminhando, conforme solicitado, Memorando nº 137/2013/ ANCINE/SFI.
- 18/02/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2194/2210 do Vol. VI, oficio nº 001/2014 do Conselho Curador - EBC.datado de 10/02/2014, da Presidente do Conselho Curador da EBC Ana Luiza Fleck Saibro, encaminhando deliberaçãoes da 48ª Reunião Ordinária do Conselho Curador da EBC.
Juntei ainda, nesta data às fls. 2211/2219 Ofício nº 19/2013 do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, encaminhando deliberação da Reunião Extraordinária do Conselho Curador da Empresa, realizada em 13/11/2013 em Brasília.
- 18/02/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2139/2193 do Vol. VI, Relatório da Ouvidoria da Anatel, datado de 24/12/2013.
- 18/02/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2136/2137 do Vol. VI, Relatório das Atividades da Comissão Temática da Liberdade de Expressão e Participação Social, do CCS, apresentado pelo Conselheiro Alexandre Kruel Jobim, Coordenador da Comissão, em reunião realizada em 10.02.2014,
Juntei, ainda, à fl. 2138, Relatório apresentado pelo Conselheiro José Catarino do Nascimento, Coordenador da Comissão de Produção de Conteúdo.
- 17/02/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2134/2135 do Vol. VI, Listas de Presença da 1ª Reunião da Comissção Temática da Liberdade de Expressão e Particição Social, e da 1ª Reunião Ordinária de 2014 do Conselho de Comunicação Social, realizadas em 10 de fevereiro de 2014.
- 17/02/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2116/2133 do Vol. VI, Ofs. nºs 001 a 19//2014-CCS, datados de 07.02.2014, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, aos conselheiros, convocando-os para a 1ª Reunião Ordinária de 2014, a realizar-se em 10 de fevereiro de 2014.
- 17/02/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2115, do Vol.VI, expediente datado de 7 de fevereiro de 2014, do Coordenador da Comissão Temárica da Liberdade de Expressão e Participação Social, do Conselho de Comunicação Social, Alexandre Kruel Jobim, convocando os membros da Comissão para participarem da 2ª Reunião de Trabalho, a realizar-se em 10/02/2014, às 11h, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 17/02/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2058/2115 do Vol. VI, Ata Circunstanciada da 10ª Reunião de 2013, do Conselho de Comunicação Social, realizada no dia 02.12.2013, às 14h, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 17/02/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2046/2057 do Vol. VI, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião de 2013, da Comissão Temática da Liberdade de Expressão e Participação Social, do Conselho de Comunicação Social, realizada no dia 2.12.2013, às 9h30, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 17/02/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2044/2045, do Vol.VI, expediente datado de 27 de novembro de 2013, do Coordenador da Comissão Temárica da Liberdade de Expressão e Participação Social, do Conselho de Comunicação Social, Alexandre Kruel Jobim, convocando os membros da Comissão para participarem da 2ª Reunião de Trabalho, a realizar-se em 2/12/2013.
- 09/12/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2040 a 2043 do Vol.VI, cópia dos Ofs. nºs 160/2013-CCS e 161/2013-CCS, datados de 04/11/2013, encaminhados, respectivamente, ao presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, por meio dos quais, o Presidente deste CCS comunica que foi aprovado no âmbito do Conselho de Comunicação Social "Voto de Louvor" ao Senado Federal e a Câmara dos Deputados, extensivos à sociedade brasileira, por ocasião das festividades dos 25 anos de promulgação da Constituição Cidadã ao tempo em que solicita a leitura do referido voto de louvor no plenário dessas casas legislativas.
- 09/12/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 2023 do Vol. VI, Of./Lid/nº 222/2013, de 20/11/2013, por meio do qual o Deputado George Hilton, Lider do PRB, agradece ao Presidente do CCS o encaminhamento àquela Liderança, do Parecer nº 2/2013-CCS;
Juntei também, às fls 2024 a 2036, Of. nº 029/2013/Frentecom, por meio do qual a Deputada Luiza Erundina de Sousa encaminha ao Presidente deste CCS, documentos aprovados pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular-Frentecom);
Juntei, ainda, às fls 2037 a 2039, cópia dos Ofs Nºs 214/2013-CCS e 215/2013-CCS, por meio dos quais o Presidente deste CCS encaminha ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan
Calheiros, pleito da Senadora Ana Rita bem como dá ciência à Senadora das providências adotadas.
- 09/12/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1946 a 2022 do Vol. VI, os seguintes documentos, pertinentes à 10ª Reunião Ordinaria do CCS, realizada 02/12/2013:
- Ofs nºs 166/2013-CCS a 184/2013-CCS, por meio dos quais o Presidente Dom Orani João Tempesta informa aos demais conselheiros a data e local da 10ª Reunião Ordinária de 2013 (fls. 1946 a 1964);
- Ofs nºs 185/2013-CCS a 190/2013-CCS, encaminhados aos órgãos:Telebrasil, Abepec, EBC, Abert, ABRA e Abratel, por meio dos quais o Presidente Dom Orani João Tempesta informa a realização de oitivas e convida para prestar esclarecimento sobre a alocação da faixa de 700 MHZ, sua regulamentação e consequências para os interesses da sociedade brasileira (fls. 1965 a 1973);
- Convocação, pelos respectivos coordenadores, dos membros das respectivas comissões temáticas, para a participação das reuniões a ocorrerem em 02/12/2013 (fls 1974 a 1978);
- Listas de presenças da 10ª Reunião Ordinária do CCS bem como das respectivas comissões temáticas, ocorridas em 02/12/2013 (fls 1979 a 1985);
- Of. nº 17/2013/PRRE/SPR-Anatel datado de 14 de novembro de 2013, por meio do qual o Superintendente de Planejamento e Regulamentação daquele órgão encaminha a este CCS, a Proposta de Regulamento de Atendimento, Cobrança e Oferta a Usuários de Serviços de Telecomunicações - RACO (fls 1986 a 1999);
- Of. nº 679/13-CDH, datado de 19 de novembro de 2013, por meio do qual a Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, comunica ao Presidente deste CCS, que aquela CDH realizou Audiência Pública em que foi discutida, dentre outros, a criação do Canal da Cidadania (fl. 2000);
- Of. nº 18/2013/PRRE/SPR-Anatel, datado de 21 de novembro de 2013, por meio do qual o Superintendente de Planejamento e Regulamentação daquele órgão encaminha a este CCS, a Proposta de Regulamento de Gestão da Qualidade das Prestadoras dos Serviços de Televisão por Assinatura, RGQ-TV por assinatura (fls 2001 a 2022).
- 09/12/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1813, do Vol. VI, Requerimento nº 1 de 2013-CCS, do Conselheiro Miguel Angelo Cançado, requerendo VOTO DE LOUVOR do Colegiado, destinado ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e à Nação Brasileira, tendo em vista as comemorações dos 25 anos da Constituição Cidadã.
Juntei, também, às fls. 1814 a 1945, os documentos pertinentes à 9ª Reunião Ordinária de 2013 do CCS, ocorrida em 04/11/2012, quais sejam:
- ATA CIRCUNSTANCIADA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2013 (fls 1814 a 1870);
- ATA CIRCUNSTANCIADA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2013 DA COMISSÃO TEMÁTICA DO MARCO LEGAL E REGULATÓRIO (fls 1871 a 1901); e
- ATA CIRCUNSTANCIADA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2013 DA COMISSÃO TEMÁTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÁO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL (fls 1902 a 1945).
- 05/12/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico publicação no Diário do Senado Federal nº 201, de 03.12.2013, págs. 89414 a 89453, da Ata Circunstanciada da 9ª Reunião Ordinária de 2013 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 02.12.2013. (fls. 1814/1870 do Vol. V).
Certifico, ainda, publicação no Diário do Senado Federal nº 201, de 03.12.2013, págs. 89453 a 89494, das Atas Circunstanciadas das 1ªs Reuniões Ordinárias de 2013 das Comissões Temáticas do Marco Legal e Regulatório e da Liberdade de Expressão e Participação Social, do referido Conselho, realizadas em 02.12.2013. (fls. 1871/1945 do Vol. V).
- 05/12/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 182, de 05.11.2013, págs. 79004 a 79060, da Ata Circunstanciada da 8ª Reunião Ordinária de 2013, do Conselho de Comunicação Social, realizada em 04.11.2013. (fls. 1713/1767 do Vol. V).
- 05/12/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 162, de 08.10.2013, págs. 69982 a 70014, da Ata Circunstanciada da 7ª Reunião Ordinária de 2013, do Conselho de Comunicação Social, realizada em 07.10.2013. (fls. 1678/1711 do Vol. V).
- 27/11/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1808/1809, do Vol. VI, os seguintes documentos da 1ª Reunião Ordinaria da Comissão Temática do Marco Regulatório, realizada em 4 de novembro de 2013.:
- lista de presença de membros; e
- lista de presença de não membros.
Juntei, também, às fls. 1810 e 1811, os seguintes documentos da 1ª Reunião Ordinaria da Comissão Temática da Liberdade de Expressão e Participação Social, realizada em 4 de novembro de 2013.:
- lista de presença de membros; e
- lista de presença de não membros.
Juntei, ainda, à fl. 1812, lista de presença da 9ª Reunião Ordinaria do Conselho de Comunicação Social, realizada em 4 de novembro de 2013, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 27/11/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1800/1807, Vol. VI, cópia do Of. nº 18/2013 do Conselho Curador - EBC, que encaminha cópia de documentos deste Conselho, incluindo cópia de Ata da 47ª Reunião Ordinária do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação, realizada no dia 15 de outubro de 2013 na cidade do Rio de Janeiro.
- 27/11/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1799 do Vol. VI, Requerimento do Conselheiro Celso Augusto Schroder com apoiamento de outros conselheiros, solicitando a criação de COMISSÂO DE RELATORIA com objetivos na produção de reflexão, sistematização de propostas e eleição de prioridades para uma futura regulamentação do artigo 220 do Capitulo da Comunicação da Constituição do Brasil.
- 27/11/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1797 e 1798 do Vol. VI, Requerimento do Conselheiro Gilberto Leifert, aproovado na 9ª Reunião do CCS, solicitando informações à presidencia da Ancine - Agência Nacional de Cinema, acerca dos procedimentos adotados pela autarquia na fiscalização determinada pelo Parágrafo 1º do artigo 25 da lei do SeAC e, ainda quanto ao número de ocorrências em que a infração legal foi positivada. Em adição, requer ainda, sejam destinadas por ofício cópias da proposição às entidades representativas das agências de publicidade (ABAP e FENAPRO).
- 27/11/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1793 e 1794 do Vol. VI, documento da Comissão Temática do Marco Legal e Regulatório, convocando para a 1ª reunião de trabalho realizada no dia 4 de novembro de 2013, às 10h:30, no Plenário de nº 07, da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal.
************* Retificado em 28/11/2013*************
Juntei, nesta data, às fls. 1793 e 1794 do Vol. VI, documento da Comissão de Liberdade de Expressão e Participação Social, convocando os membros para a 1ª reunião de trabalho realizada no dia 4 de novembro de 2013, às 10h30, no Plenário de nº 07, da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal.
Juntei, ainda, às fls. 1795 e 1796 do Vol. VI, documento da Comissão Temática do Marco Legal e Regulatório, convocando os membros para a 1ª reunião de trabalho realizada no dia 4 de novembro de 2013, às 9h, no Plenário de nº 03, da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal.
- 27/11/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.781 a 1792 do Vol. VI, oficios nºs 140 à 151 de 2013-CCS, do Presidente do Conselho de Comuniação Social aos membros titulares do Conselho, sobre a realização da 9ª reunião Ordinária de 2013, no dia 4 de novembro, às 14h, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal.
- 27/11/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1.780 do Vol. VI, Ofício nº 1019/2013/SE-MC, do Ministério das Comunicações, indicando a Servidora Patrícia Brito de Ávila, como representante do Ministério, para prestar esclarecimento na 9ª Reunião Ordinária do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 4 de dezembro de 2013.
- 27/11/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1.778 do Vol. VI, documento do Senador Sérgio Petecão, em resposta ao Oficio circular nº 002/2013 CCS, agradecendo o envio de cópia do Parecer nº 9, de 2013 - CCS.
- 27/11/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.777 e 1778 do Vol. VI, cópia dos Ofs. nºs 103 e 104 de 2013 - CCS, encaminhando ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, e ao Senador Roberto Requião, Parecer nº 9/2013, do Conselho de Comunicação Social, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 141/2011.
- 27/11/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.768 a 1776 do Vol. VI, Oficio 377/2013/ARI/PR - Anatel, Respostas aos questionamentos formulados na 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Comunicação Social. Recebido na SCOP 9/8/2013.
- 27/11/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encerrado o Volume V, às ffs. 1767. Aberto o volume VI, às fls.1768.
- 27/11/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.713 a 1767 do Vol. V, Ata Circunstanciada da 8ª Reunião de 2013, do Conselho de Comunicação Social, realizada no dia 07.10.2013, às 11h30, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 07/10/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1.712 do Vol. V, Lista de Presença da 8ª Reunião de 2013, do Conselho de Comunicação Social, realizada no dia 07.10.2013, às 11h30, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 07/10/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1678/1711 do Vol. V, Ata Circunstanciada da 7ª Reunião Ordinária de 2013, do Conselho de Comunicação Social, realizada em 02.09.2013, às 11h30, na sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a apreciação dos seguintes itens: 1: Discussão sobre a Audiência Pública realizada na 6ª reunião ordinária de 2013, com representantes da Ancine (Agência Nacional do Cinema),da Anatel (Agência Nacional de Telecomunições) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica); Item 2: Discussão sobre os procedimentos da coordenação das Comissões Temáticas do Conselho de Comunicação Social.
- 11/09/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 137, de 03.09.2013, págs. 59367 a 59473 da Ata Circunstanciada da 6ª Reunião Ordinária de 2013, do Conselho de Comunicação Social, realizada em 05.08.2013. (fls. 1650/1676 do Vol. V).
- 11/09/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 117, de 06.08.2013, págs. 51218 a 51299 da Ata Circunstanciada da 5ª Reunião Ordinária de 2013, do Conselho de Comunicação Social, realizada em 01.07.2013. (fls. 1620/1648 do Vol. V).
- 03/09/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1.677 do Vol. V, Lista de Presença da 7ª Reunião de 2013, do Conselho de Comunicação Social, realizada no dia 02.09.2013, às 11h30, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 03/09/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1650/1676 do Vol. V, Ata Circunstanciada da 6ª Reunião Ordinária de 2013, realizada em 05.08.2013, às 09h30, na sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada aos seguintes itens: 1: Audiência Pública com representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), da Ancine (Agência Nacional do Cinema) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica); Item 2: Discussão e votação do relatório sobre o Projeto de Lei do Senado nº 141/2011, que “dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social”.
- 07/08/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1.649 do Vol. V, Lista de Presença da 6ª Reunião de 2013, do Conselho de Comunicação Social, realizada no dia 05.08.2013, às 9h30, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 07/08/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1620/1648 do Vol. V, Ata Circunstanciada da 5ª Reunião Ordinária de 2013, realizada em 1º.07.2013, às 11h30, na sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada aos seguintes itens: definição dos coordenadores das comissões temáticas do Conselho de Comunicação Social; discussão e votação do relatório sobre o Ofício nº 1/2013, da Superintendência de Planejamento e Regulação da Anatel, que trata de "Proposta de alteração do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), aprovado pela Resolução nº 581/2012 - Consulta Pública nº 22/2013"; e debate com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) sobre a atuação da empresa e o Planejamento Estratégico para o decênio 2012 – 2022.
- 07/08/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1608/1619 do Vol. V, cópia dos Of. nº 91 a 102//2013-CCS, datados de 24.07.2013, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, aos conselheiros do CCS, convocando-os para a 6ª Reunião de 2013, a realizar-se dia 05 de agosto de 2013.
- 07/08/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 102, de 02.07.2013, págs. 41403 a 41555, da Ata Circunstanciada da 4ª Reunião Ordinária de 2013, do Conselho de Comunicação Social, realizada em 03.06.203. (fls. 1543/1578 do Vol. V).
- 02/07/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1594/1603 do Vol. V, cópia do Of. nº 011/2012-PRESID, datado de 31.01.2012, do Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende, encaminando sugestões de aprimoramento do texto da norma referente ao "Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e das regras que disciplinarão a prestação do Serviço de TV a Cabo (TVC).
Juntei ainda, às fls. 1604/1607, informativo da EBC distribuído na 5ª Reunião de 2013 do Conselho de Comunicação Social.
- 02/07/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1591 do Vol. V, Lista de Presença referente ao item 2 da pauta da 5º Reunião de 2013 - votação do Relatório sobre o Of. 1/2013, da Superintendência de Planejamento e Regulação da Anatel, que trata de proposta de alteração do regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SEAC), aprovado pela Resolução nº 581/2012, Consulta Pública nº 22/2013.
Juntei, ainda, às fls. 1592/1593 do Vol. V, Relatório - Proposta de alteração do Regulamnto do SeAC.
- 02/07/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1586/1590 do Vol. V, questionário apresentado na 5ª Reunião de 2013 do Conselho de Comunicação Social, pelo Sr. Renato Lima de Oliveira, servidor da Anatel e mestrando em Poder Lelgislativo pelo CEFOR, sobre as Agências Reguladoras que atuam no setor de comunicações audiovisual e telecomunicaçães - Anatel e Ancine.
Juntei, ainda, minuta de Projeto do I Simpósio de Liberdade de Expressão de Imprensa e o Papel do Parlamento, cuja proposta consiste na realização de um simpósio no Congresso Nacional.
- 02/07/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1580/1585 do Vol. V, cópia do Of. nº 12/2013-Conselho Curador, datado de 26.06.2013, da Presidenta do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, Ana Luiza Fleck Saibro, encaminhando ao Conselho de Comuniação Social os seguintes documentos: Ata com delibrações da 44ª Reunião Ordinária do Conselho Curador; Termo de Posse da Srª Eliane Pereira Gonçalves como representante dos funcionários da EBC e Parecer nº 01/2013 - Câmara Técnica de Jornalismo e Esportes - Novos Telejornais da TV Brasil.
- 02/07/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1579, do Vol. V, Lista de Presença da 5ª Reunião de 2013, do Conselho de Comunicação Social, realizada no dia 1º.07.2013, às 11h30, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 02/07/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1543/1578 do Vol. V, Ata Circunstanciada da 4ª Reunião Ordinária de 2013, realizada em 03.06.2013, às 11h30, na sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada aos seguintes itens:
Item 1: definição dos coordenadores das comissões temáticas do Conselho de Comunicação Social; Item 2: convite para a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) participar de debate com o Conselho; Item 3: definição de convidados da Audiência Pública com Ancine (Agência Nacional do Cinema), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica); Item 4: audiência pública com a Anatel, sobre a Resolução nº 612, de 2013, que aprova o novo Regimento Interno da agência.
- 02/07/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1526/1542 do Vol. V, cópia dos Of. nº 73 a 87/2013-CCS, datados de 26.06.2013, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, aos conselheiros do CCS, convocando-os para a 5ª Reunião de 2013, a realizar-se dia 1º de julho de 2013.
- 02/07/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1525 do Vol. V, cópia do Of. nº 72/2013-CCS, datado de 24.06.2013, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, ao Presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, convidando-o para a 2ª Audiência Pública de 2013 do Conselho de Comunicação Social, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2013.
- 02/07/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1524 do Vol. V, cópia do Of. nº 70/2013-CCS, datado de 24.06.2013, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, ao Presidente da Anatel, João Batista de Rezende, convidando-o para a 2ª Audiência Pública de 2013 do Conselho de Comunicação Social, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2013.
- 02/07/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1523 do Vol. V, cópia do Of. nº 67/2013-CCS, datado de 03.06.2013, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, à Presidenta do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, Ana Luiza Fleck Saibro, convidando-a para participar de debate a respeito da atuação e planejamento estratégico da EBC.
- 02/07/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1522 do Vol. V, cópia do Of. nº 66/2013-CCS, datado de 03.06.2013, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, ao Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, Nelson Breve, convidando-o para participar de debate a respeito da atuação e planejamento estratégico da EBC.
- 02/07/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1521 do Vol. V, cópia do Of. nº 65/2013-CCS, datado de 03.07.2013, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, agradecendo sua presença na 4ª Reunião do Conselho, realizada em 03.06.2013.
- 02/07/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico, às fls. 1412/1441 do Vol. V, a publicação, no Diário do Senado Federal nº 085, de 07.06.2013, págs. 34556 a 34610, da Ata Circunstanciada da 3ª Reunião Ordinária de 2013 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 06.05.2013.
- 05/06/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1470/1520, do Vol V, cópia do Projeto de Lei do Senado nº 141, de 2011, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social (fls. 1470/1502) e quadro comparativo entre o mencionado Projeto, as Emendas oferecidas pela CCJ, as Emendas de Plenário e o Parecer nº 357, de 2013, da CCJ (fls. 1503/1520).
- 05/06/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1466/1469, do Vol. V, cópia do Ato da Mesa do Senado Federal, nº 01, de 2013, que aprova o Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, publicado às págs. 150 a 152 do Diário Oficial da União nº 104, de 3 de junho de 2013.
- 05/06/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1455/1465 do Vol. V, cópias dos Ofícios nºs 054 a 064/2013-CCS, do Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Dom Orani João Tempesta, aos membros do CCS, convidando-os para a 4ª Reunião do Conselho a realizar-se no dia 3 de junho de 2013.
- 05/06/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta da data, às fls. 1448/1454, Vol. V, Of. nº 01/2013/PRRE/SPR - Anatel, datado de 14 de maio de 2013, do Presidente da Anatel, João Batista de Rezende, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, encaminhando para análise do Conselho de Comunicação Social, proposta de alteração do Regulamento SeAC, aprovado pela Resolução nº 581/2012.
- 05/06/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1447 do Vol. V, cópia do Of. nº 53/2013-CCS, datado de 13 de maio de 2013, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, João Batista de Rezende, convidando-o para a 1ª Audiência Pública do Conselho, marcada para o dia 3 de junho de 2013.
- 05/06/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls.1443/1446, do Vol. IV, cópia do Ofício nº 05/2013, datado de 25 de abril de 2013, da Presidente do Conselho Curador da EBC, Ana Luiza Fleck Saibro, encaminhando ao Conselho de Comunicação Social as Resoluções nºs 01, 02 e 03/2013 do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação-EBC.
- 05/06/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1442, do Vol. V, Lista de Presença da 4ª Reunião de 2013, do Conselho de Comunicação Social, realizada no dia 3 de junho de 2013, às 11h30, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 05/06/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1412/1441 do Vol. V, Ata Circunstanciada da 3ª Reunião Ordinária de 2013, realizada em 6 de maio de 2013, às 11h30, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada aos seguintes itens:
Item 1: Composição das comissões temáticas do Conselho de Comunicação Social; Item 2: Discussão e votação do relatório sobre o artigo 29 do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social - Relator: Conselheiro Miguel Angelo Cançado; Item 3: Organização de audiência pública com Anatel, Ancine e CADE.
- 27/05/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1411 do Vol. V, Carta (CT PRE de nº 009/2013), datada de 20 de maio de 2013, de lavra do Sr. Reginaldo Antonio Valença dos Santos, Presidente da Federação Nacional dos Profissionais de Relações Públicas (FENAPRORP), solicitando o desentranhamento de documentos originais (fls. 252 a 291 deste processado) necessários a comprovação das exigências do art. 224 da CF, da Lei nº 8.389/91 e do Ato da Mesa nº 1, de 2004, para indicação dele próprio e do Sr. Antônio Carlos Belarmino Lago, para compor o Conselho de Comunicação Social. Registre-se que houve o atendimento da solicitação por meio de reprodução reprográfica dos mencionados documentos.
- 09/05/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 063, de 07.05.2013, págs. 23603 a 23743, da Ata Circunstanciada da 2ª Reunião Ordinária de 2013 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 01.04.203
(fls. 1360/1388 do Vol. V).
- 09/05/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta da data, às fls. 1407/1410, Vol. V, Of. nº 250/2013/SPR/PR - Anatel, datado de 06 de maio de 2013, do Presidente da Anatel, João Batista de Rezende, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, encaminhando Nota Técnica elaborada pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel.
- 09/05/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1405/1406, Vol.V, Ato nº 1, de 2013, do Conselho de Comunicação Social, que dispõe sobre a forma de funcionamento das comissões temáticas do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional em sua 3ª composição (2012 a 2014).
- 09/05/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1403, do Vol. V, Lista de Presença da 3ª Reunião de 2013, do Conselho de Comunicação Social, realizada no dia 6 de maio de 2013, às 11h30, no Plenário nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Juntei, ainda, convite, referente à 8ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, distribuído pelo Conselheiro suplente, Daniel Pimentel Slaviero.
- 09/05/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1389/1401 do Vol. V, Ofs. 039 a 52/2013-CCS, datados de 24.04.2013, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, aos membros do Conselho convocando para a 3ª Reunião de 2013, a ser realizada no dia 06.05.2013.
- 09/05/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1360/1388, do Vol. V, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião Ordinária de 2013, realizada em 1º de abril de 2013, às 11h30, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada aos seguintes itens:
Item 1: Discussão e votação da redação final do relatório da comissão encarregada de analisar regulamentos da Ancine decorrentes da Lei nº 12.485/2011. Coordenador da comissão de relatoria: Conselheiro Ronaldo Lemos;
Item 2: Discussão e votação da redação final do relatório sobre Projeto de Lei nº 1.078/2011, do Deputado Delegado Protógenes (Federalização dos crimes contra profissionais jornalistas); Relator: Conselheiro José Catarino do Nascimento; Item 3: Discussão e votação do relatório da comissão encarregada de analisar regulamentos da Anatel decorrentes da Lei nº 12.485/2011. Coordenador da comissão de relatoria: Conselheiro Roberto Franco; Item 4: Composição das comissões temáticas do Conselho de Comunicação Social.
- 08/05/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encerrado o Volume IV, à fl. 1359. Aberto o volume V, à fl.1360.
- 25/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 27, de 13.03.2013, pág. 9379, do Of. nº 18/2013-CCS. (fl. 1013, Vol. III).
Certifico, ainda, a publicação no DSF nº 27, de 13.03.2013, pág. 9379, do expediente s/nº datado de 26/02/2013, do Sr. João Luiz Silva Ferreira, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, solicitando seu desligamento, como Conselheiro suplente, do referido Colegiado.
- 25/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1359 do Vol. IV, Of. 038/2014-CCS, datado de 15.04.2013, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, ao Gerente do Escritório de Representação de Brasília Furnas Centrais Elétricas S/A, agradecendo pelas agendas 2013, encaminhadas ao Conselho de Comunicação Social.
- 25/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1358, Vol. IV, Ofício nº 37/2013-CCS, datado de 15.4.2013, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, comunicando a ocorrência de duas vagas de Conselheiros suplentes em virtude do falecimento, em 13 de fevereiro de 2013, do Sr. Eurípedes Corrêa Conceição, representante suplente da categoria profissional dos radialistas e a segunda vaga pela renúncia, em 12 de março de 2013, do Sr. João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), representante suplente da sociedade civil.
- 25/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1357, Vol. IV, Ofício nº 36/2013-CCS, datado de 15.4.2013, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende, encaminhando o Parecer nº 6, de 2013, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que analisa regulamentos da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), decorrentes da Lei nº 12.485, de 2011.
- 25/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1356, Vol. IV, Ofício nº 35/2013-CCS, datado de 15.4.2013, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta ao Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel, encaminhando o Parecer nº 4, de 2013, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que analisa regulamentos da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) decorrente da Lei nº 12.485, de 2011.
- 25/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1215/1354, Vol. IV, notas taquigráficas referente à Audiência Pública sobre TV por assinatura encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal.
Juntei, ainda, à fl. 1355, envelope contendo uma mídia em DVD.
- 25/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1150/1214, Vol. IV, Ofício nº 173/2013/Diretoria da Presidência/EBC, datado de 22.02.2013, do Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, enviando o balanço dos cinco primeiros anos EBC e o Plano Estratégico para os próximos 10 anos.
- 25/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1149, do Vol. IV, lista de presença da 2ª Reunião Ordinária de 2013 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 01.04.2013, às 11h30, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 24/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 11441148, Vol. IV, Ofício s/nº, datado de 25.03.2013, do Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, encaminhando a Mensagem nº 15, de 2013, do Supremo Tribunal Federal, em resposta à Mensagem nº 8, de 2013-CN, em que encaminha as notas taquigráficas da audiência pública promovida nos dias 18 e 25 de fevereiro de 2013 que se destinaram a subsidiar o julgamento de processos que impugnam dispositivos da Lei nº 12.485, de 2011.
- 24/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1112/1143 do Vol. IV, Ofício nº 194/2013/GM-MC, datado de 06.03.2013, da Chefe de Gabinete do Ministério das Comunicações, Alessandra Cristina Azevedo Cardoso, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, encaminhando cópia da Nota Técnica nº 09/2013-CMROR/SCM, de 26.02.2013, e seus respectivos anexos.
- 24/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1097/1111 do Vol. IV, Relatório contendo proposta final de formação das cinco Comissões temáticas para a 3ª composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 24/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls.1090/1096, do Vol. IV, Ofício nº 02/2013, datado de 28 de fevereiro de 2013, da Presidente do Conselho Curador da EBC, Ana Luiza Fleck Saibro, encaminhando ao Conselho de Comunicação Social, Ata com as deliberações da 42ª Reunião Ordinária do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação, realizada em 30.01.2013.
- 24/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às 1076/1089, Vol. IV, estudo para formação de Comissões Temáticas para o Conselho de Comunicação Social, sugerido pelo Conselheiro Alexandre Kruel Jobim, representante das empresas de imprensa escrita.
- 24/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1075 do Vol. IV, expediente datado de 04.03.2013, do Reverendíssimo Sr. Dom Orani João Tempesta ao Conselho de Comunicação Social, comunicando sua indicação para presidir o CONSUP (Conselho do Instituto Brasileiro de Comunicação Crista da INBRAC).
- 24/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls.1061/1074, do Vol. IV, Ofício nº 86/2012, datado de 14 de dezembro de 2012, da Presidente do Conselho Curador da EBC, Ana Luiza Fleck Saibro, encaminhando ao Conselho de Comunicação Social, Ata com as deliberações da 40ª Reunião Ordinária do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação, realizada em 12.11.2012 (fls. 1061 a 1068), e Ofício nº 01/2013, datado de 31 de janeiro de 2013, da referida Curadora, encaminhando Conselho de Comunicação Social, Ata com as deliberações da 41ª Reunião Ordinária do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação, realizada em 12.12.2012 (fls. 1068 a 1074).
- 24/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1059/1060, do Vol. IV, listas de presença da 5ª Reunião Ordinária de 2012 e 1ª Reunião de 2013, do Conselho de Comunicação Social, realizadas em 03.12.2012 e 04.03.2013, às 11h30, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, respectivamente.
- 17/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 040, de 03.04.2013, págs. 14390 a 14512, da Ata Circunstanciada da 1ª Reunião Ordinária de 2013 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 04.03.203
(fls. 1017 a 1058 do Vol. III).
- 17/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico, às fls. 950 do Volume nº III, a publicação da Ata da 5ª Reunião de 2012 no Diário do Senado Federal nº 22, de 06.03.2013, páginas nº 7490 a 7607.
- 12/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encerrado o Volume III, à fl. 1058. Aberto o volume IV, à fl.1059.
- 04/04/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1017/1058, do Vol. III, Ata Circunstanciada da1ª Reunião Ordinária de 2013, realizada em 4 de março de 2013, às 11h30, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada aos seguintes itens: Discussão e votação da redação final do relatório da comissão encarregada de analisar a Lei 11.652/2011, que “Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências”; Discussão e votação da redação final do relatório sobre o Projeto de Lei nº 393/2011, do Deputado Newton Lima Neto (dificuldades para escrever biografias no Brasil); Discussão e votação da redação final da proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho de Comunicação (Requerimento nº 1/2012 do CCS); Discussão e votação do relatório da comissão encarregada de analisar regulamentos da Ancine decorrentes da Lei nº 12.485/2011; Discussão e votação do relatório da comissão encarregada de analisar regulamentos da Anatel decorrentes da Lei nº 12.485/2011; Relatório sobre o Projeto de Lei nº 1.078/2011, do Deputado Delegado Protógenes (Federalização dos crimes contra profissionais jornalistas); Comissões temáticas do Conselho de Comunicação Social.
- 15/03/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1016, Vol. III, Of. 512/2013, datado de 12.03.2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Ranan Calheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, encaminhando declaração de renúncia ao cargo de membro suplente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, do Senhor João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira).
- 13/03/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1013/1015, do Vol. III, Of. nº 18/2013-CCS, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, encaminhando declaração de renúnica ao cargo de Conselheiro, prestada pelo membro suplente, Senhor João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) e decorrente de sua investidura na função pública de Secretário Municipal de Cultura da Prefeitura da cidade de São Paulo.
- 05/03/2013
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 950/1012, do Vol. III, Ata Circunstanciada da 5ª Reunião Ordinária de 2012, realizada em 3 de dezembro de 2012, às 11h30, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada aos seguintes itens: deliberação da proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho de Comunicação; deliberação do Relatório da comissão encarregada de analisar regulamentos da Ancine decorrentes da Lei nº 12.485/2011; deliberação do Relatório da comissão encarregada de analisar regulamentos da Anatel decorrentes da Lei nº 12.485/2011; deliberação do Relatório da comissão encarregada de analisar a lei que determina a constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); deliberação do Relatório do Conselheiro Ronaldo Lemos sobre o Projeto de Lei nº 393/2011, do Deputado Newton Lima Neto (dificuldades para escrever biografias no Brasil); deliberação do Relatório do Conselheiro José Catarino do Nascimento sobre o Projeto de Lei nº 1.078/2011, do Deputado Protógenes Queiroz (Federalização dos crimes contra profissionais jornalistas).
- 07/12/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 197, de 04.12.2012, às fls. 65767 a 65852, da Ata Circunstanciada da 4ª Reunião Ordinária de 2012 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 05.11.2012
(fls. 913/949 do Vol. III).
- 05/12/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 913/949, do Vol. III, Ata Circunstanciada da 4ª Reunião Ordinária de 2012, realizada em 5 de novembro de 2012, às 11h30 na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à deliberação da proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social; apresentação do Relatório da comissão encarregada de analisar regulamentos da Ancine decorrentes da Lei nº 12.485/2011; apresentação do Relatório da comissão encarregada de analisar regulamentos da Anatel decorrentes da Lei nº 12.485/2011; apresentação do Relatório da comissão encarregada de analisar a lei que determina a constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); apresentação das colaborações dos Conselheiros à triagem de proposições legislativas elaborada pelo Conselheiro Alexandre Kruel Jobim; conhecimento e possíveis providências sobre os Processos nºs 008.2011.013.387-6, 008.2010.051.003-4, 008.2010.050.851-7 e 008.2011.003.337-3 (Alegação de irregularidades em alterações societárias envolvendo concessionárias de radiodifusão e imagens); proposta do Conselheiro Ronaldo Lemos para estudo do Projeto de Lei nº 393/2011, do Deputado Newton Lima Neto (Dificuldades para escrever biografias no Brasil); Proposta do Conselheiro Nascimento Silva para estudo do Projeto de Lei nº 1.078/2011, do Deputado Delegado Protógenes (federalização dos crimes contra profissionais jornalistas).
- 05/12/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 912, do Vol. III, Of. nº 57/2012-CCS, datado de 23.11.2012, do Presidente do Conselho de Comunicação Soical, Dom Orani João Tempesta, à Presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, Ana Luiza Fleck Saibro, solicitando que o Conselho Curador da EBC encaminhe ao CCS, a partir das próximas reuniões, as deliberações tomadas, nos termos do disposto no inicso V do art. 17 da Lei nº 11.652/2008.
- 05/12/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 911 do Vol. III, Of. nº 180/2012-SCM-ANATEL, datado de 16.11.2012, do Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa, Marconi Thomaz de Souza Maua, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, congratulando pela criação da comissão do CCS, composta pelos Conselheiros Roberto Franco, Celso Augusto Schroder e Miguel Angelo Cançado, para tratar da regulamentação editada pela Anatel por conta da Lei nº 12485, de 12 de setembro de 2011(Lei da Comunicação de Audiovisual do Acesso Condicionado) que criou o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
- 14/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 178, de 06.11.2012, às fls. 58851 a 58944, da Ata Circunstanciada da 3ª Reunião Ordinária de 2012 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 01.10.2012
(fls. 694 a 795 do Vol. III).
- 13/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 910 do Vol. III, mensagem eletrônica, datada de 05.11.2012, do Conselheiro José Catarino do Nascimento, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, manifestando seu apoio à federalização de crimes contra radialistas.
- 13/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 892 a 909 do Vol. III, proposta de emenda do Conselheiro Gilberto Carlos Leifert ao Requerimento nº 1, de 2012, de autoria do Conselheiro Alexandre Kruel Jobim, que tratra de proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social.
- 13/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 877 a 882 do Vol. III, cópia do Relatório referente à Empresa Brasil de Comunicação -EBC, elaborado pelos Conselheiros José Catarino do Nascimento, Fernando César Mesquita e Alexandre Kruel Jobim, contendo despacho do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, concedendo vistas ao Conselheiro Celso Augusto Schroder.
Juntei, ainda, às fls. 883 a 891, cópia do Relatório referente aos regulamentos da ANATEL decorrentes da Lei nº 12.485 (SeAC), de autoria dos Conselheiros Celso Augusto Schroder, Miguel Angelo Cançado e Roberto Dias Lima Franco, contendo despacho do Pressidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, concedendo vistas ao Conselheiro Alexandre Kruel Jobim.
- 13/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 876 do Vol. III, mensagem eletrônica, datada de 05.11.2012, do Conselheiro Suplente Márcio Novaes ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, contendo análise do Item 6 da Pauta referente à 4ª Reunião do Conselho.
- 13/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 870/875 do Vol. III, Relatório referente à Empresa Brasil de Comunicação - EBC, elaborado pelos Conselheiros José Catarino do Nascimento, Fernando César Mesquita e Alexandre Kruel Jobim.
- 13/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 869 do Vol. III, expediente s/nº, datado de 29 de outubro de 2012, do Conselheiro Suplente Márcio Novaes, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, comunicando seu desligamento da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV - ABERT.
- 13/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 868 do Vol. III, mensagem eletrônica, datada de 29.10.2012, enviada pelo Conselheiro Alexandre Kruel Jobim, em conjunto com os Conselheiros Fernando Cesar Mesquista e José Catarino do Nasicmento, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, apresentando o relatório da Comissão de Relatoria referente à Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 858 a 867 do Vol. III, mensagem eletrônica do Conselheiro Roberto Dias Lima Franco, encaminhando ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, Relatório sobre o regulamentos da ANATEL decorrentes da Lei nº 12.485 (SeAC).
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 849 a 857 do Vol. III, Relatório sobre regulamentos da ANATEL decorrentes da Lei nº 12.485 (SeAC), elaborado pelos Conselheiros Celso Augusto Schroder, Miguel Angelo Cançado e Roberto Dias Lima Franco.
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 848 do Vol. III, mensagem eletrônica, datada de 24.10.2012, enviada pelo Conselheiro Roberto Franco, comunicando sua indicação para coordenar a Comissão de Relatoria sobre regulamentos da Anatel.
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 847 do Vol. III, mensagem eletrônica do Conselheiro Luiz Antonio Gerace da Rocha e Silva, comunicando que aceitou a indicação de seu nome para a função de Coordenador da Comissão da ANCINE.
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 845 do Vol. III, Ofício nº 79/2012, datado de 25 de outubro de 2012, enviado pelo Sr. Antonio Biondi, da Secretaria Executiva do Conselho Curador da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, encaminhando as Atas e as Resoluções do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
Juntei, ainda, à fl. 846, envelope contendo gravação em CD das referidas Atas do Conselho Curador da EBC.
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 840 do Vol. III, Ofício nº 2956/Gab-C.Civil/PR, datado de 19 de outubro de 2012, do Chefe de Gabinete da Casa Civil da Presidência da Republica, Dr. Carlos Carboni, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, encaminhando a Nota Informativa nº 343/2012-SAG-C.Civil-PR, constante às fls. 841 a 844.
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 837/838 do Vol. III, mensagem eletrônica encaminhando ofício do Conselheiro João Monteiro de Barros Filho ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, informando que não poderá participar da 4ª Reunião do Conselho, marcada para o dia 5/11/2012.
Juntei, ainda, à fl. 839, mensagem eletrônica do Conselheiro José Vitor Castiel, Suplente do Conselheiro João Monteiro de Barros Filho, informando quanto à impossibilidade de comparecer à 4ª Reunião.
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 834 do Vol. III, mensagem eletrônica do Diretor da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, Rodrigo Cagiano Barbosa, de ordem do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, encaminhando aos Conselheiros Emenda Substitutiva, de autoria do Conselheiro Gilberto Carlos Leifert, à proposta de alteração do Regimento Interno do Colegiado, de autoria do Conselheiro Alexandre Kruel Jobom.
Juntei, ainda, às fls. 835/836, mensagens eletrônicas informando sobre a disponibilização de novos links de acesso ao grupo de discussão do Google.
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 833 do Vol. III, mensagem eletrônica do Diretor da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, Rodrigo Cagiano Barbosa, de ordem do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, encaminhando aos Conselheiros o texto do relatório recebido do Conselheiro Alexandre Kruel Jobim, elaborado no âmbito da Comissão de Relatoria da Empresa Brasil de Comunicação- EBC.
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 830 a 832 do Vol. III, Ofícios SCOP nºs 067 a 069, do Diretor da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, Rodrigo Cagiano Barbosa, de ordem do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, aos Conselheiros Alexandre Kruel Jobim, José Catarino do Nascimento e Fernando Cesar Mesquita, encaminhando, em mídia eletrônica, Atas e Resoluções do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, à fl. 829, do Vol. III, mensagem eletrônica do Conselheiro Roberto Franco informando que não consegue acesso ao grupo de discussão.
Em resposta, a servidora da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, Maria Espedita Moreira Milani, informa ao Conselheiro Roberto Franco que foram tomadas providências no sentido de corrigir o problema.
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 828 do Vol. III, mensagem eletrônica do Diretor da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, Rodrigo Cagiano Barbosa, aos Conselheiros do Conselho de Comunicação Social Walter Ceneviva, Luiz Antônio Gerace e Ronaldo Lemos, membros da Comissão de Relatoria da Ancine, mediante a qual informa que permanece aguardando a indicação de um Coordenador para a referida Comissão.
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 825/ 827 do Vol. III, mensagens eletrônicas, datadas de 19, 23, 24 e 25.10.2012, do Diretor da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, Rodrigo Cagiano Barbosa, aos conselheiros do Conselho de Comunicação Social, solicitando informar os nomes dos coordenadores das Comissões de Relatoria.
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 823, do Vol. III, mensagem eletrônica do Diretor da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, Rodrigo Cagiano Barbosa, de ordem do Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Dom Orani João Tempesta, enviando aos membros do Conselho, minuta da pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2012, para apreciação.
Juntei, ainda, à fl. 824, mensagem do Diretor da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, Rodrigo Cagiano Barbosa, à Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal, Claudia Lyra Nascimento, dando ciência do envio da referida pauta aos Conselheiros.
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 822, do Vol. III, mensagem eletrônica do Diretor da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgão do Parlamento, Rodrigo Cagiano Barbosa, ao Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Dom Orani João Tempesta, enviando minuta da pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2012, para aprovação.
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 821, do Vol. III, mensagem eletrônica do Diretor da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgão do Parlamento, Rodrigo Cagiano Barbosa, enviando minutas dos Ofícios CCS nºs 042 e 043, para aprovação do Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Dom Orani João Tempesta, para posterior encaminamento à Casa Civil e EBC.
- 07/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 820, do Vol. IIi, Lista de Presença da 4ª Reunião de 2012, do Conselho de Comunicação Social, realizada no dia 5 de novembro de 2012, às 11h30, no Plenário 6 da Senador Nilo Coelho.
- 06/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 796/819, do Vol. III, Ofícios nºs 045 a 56/2012-CCS, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, aos senhores conselheiros do CCS, infornando a realização da 4ª Reunião Ordinária do Conselho no dia 05/11/2012, às 11h30, no Plenário nº 06 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 06/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 694/795, do Vol. III, Ata Circunstanciada da 3ª Reunião Ordinária de 2012, realizada em 1º de outubro de 2012, às 11h30 na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à definição da agenda de trabalhos do Conselho de Comunicação Social; resultado da triagem das proposições relativas à Comunicação Social; e apresentação, pelo Conselheiro Miguel Angelo Cançado, do Relatório referente à proposta de alteração do Regimento Interno, de autoria do Conselheiro Alexandre Kruel Jobim (requerimento nº 1, de 2012).
- 06/11/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encerrado o Volume II, à fl. 693. Aberto o volume III, à fl.694.
- 11/10/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, à fl. 693, do Vol. II, Ofício CCS nº 043/2012, do Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Dom Orani João Tempesta, à Presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, Ana Luiza Fleck Saibro, solicitando as deliberações tomadas em cada reunião do Conselho Curador da EBC.
- 11/10/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, à fl. 692, do Vol. II, envelope contendo um CD referente ao Of. nº 635/2012/CMROR/PR-ANCINE.
- 11/10/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, às fls.614/691, do Vol. II, Of. nº 635/2012/CMROR/PR-ANCINE, de 21.09.2012, do Presidente da Agencia Nacional do Cinema - ANCINE, João Batista de Rezende, encaminhando ao Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, Normas relalcionadas à Lei nº 12. 485/11, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado.
- 11/10/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, às fls. 600/691, do Vol. II, Of. nº 74/2012/ANCINE/GDP, de 24.09.2012, da Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agencia Nacional do Cinema - ANCINE, Elisa de Campos Borges, encaminhando ao Conselho de Comunicação Social, Normas relativas à Lei 12.485/11.
- 11/10/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, às fls. 531/599, do Vol. II, Of. nº 10/2012/ANCINE/DIR-PRES, de 24.01.2012, do Diretor-Presidente da Agencia Nacional do Cinema - ANCINE, Manuel Rangel, encaminhando ao Conselho de Comunicação Social, Instruções Normativas que regulamentam dispoositivos da Lei nº 12. 485/11.
- 11/10/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, às fls. 510/530, do Vol. II, Of. nº 974/2012/CMROR/SCM/PR-Anatel, de 22.12.2011, do Presidente do Conselho Diretor da ANATEL, João Batista de Rezende, encaminhando ao Conselho de Comunicação Social, minuta da proposta de regulamentação para o novo Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que trata das regras que disciplinarão a prestação do Serviço de TV a Cabo (TVC), do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), do Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite (DTH) e do Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA).
- 11/10/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, à fl. 509 do Vol. II, OF. CCS 042/2012, de 09.09.2012, do Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Dom Orani João Tempesta, à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleise Helena Hoffmann, reiterando o Of. CCS nº 013/2012, de 03.09.2012, em que solicita o envio dos atos, regulamentos e normas relacionados á Lei nº 8.977, de 1995, que "Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências", bem como as deliberações de reuniões do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
- 11/10/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, às fls. 507/508 do Vol. II, pauta e lista de presença da 3ª Reunião de 2012 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 01/10/2012, às 11h30, na Sala 06 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 11/10/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 155, de 02.10.2012, às fls. 51673 a 51707, da Ata Circunstanciada da 2ª Reunião Ordinária de 2012, do Conselho de Comunicação Social, realizada em 03.09.2012,
(fls 472/506 - Vol. II).
- 11/10/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, às fls.472/506, do Vol. II, Ata da 2ª Reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 03 de setembro de 2012, às 14h, no Plenário 06 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apresentação de breve histórico da atuação do Conselho; disponibilização, em mídia eletrônica de diversos estudos já realizados pelo conselho; e definição sobre a criação de comissões temáticas.
- 11/10/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, à fl. 471 do Vol. II, OF. SCOP 056/2012, de 27.09.2012, do Diretor da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, Rodrigo Cagiano Barbosa, ao Conselheiro Miguel Angelo Cançado, (de ordem do Presidente do CCS Dom Orani João Tempesta), encaminhando cópia do Requerimento do Conselho de Comunicação Social, nº 1, de 2006, que trata de proposta de alterações do Regimento Interno do referido Conselho.
- 11/10/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, às fls. 459/470, do Vol. II, Ofícios nºs 030 a 41/2012-CCS, do Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Dom Orani João Tempesta, aos senhores conselheiros do CCS, infornando a realização da 3ª Reunião Ordinária do Conselho no dia 01/10/2012, às 11h30, no Plenário nº 06 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 11/10/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, à fl. 458 do Vol. II, OF. SCOP 054/2012, de 25.09.2012, do Diretor da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, Rodrigo Cagiano Barbosa à Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal, Claudia Lyra Nascimento, solicitando autorização jujnto à Presidência do Senado Federal, no sentido de autorizar emissão de passagem aérea e hospedagem, em nome do Conselheiro João Luiz Silva Ferreira, para participar da 3ª Reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, rezalizada em 1º de outubro.
- 11/10/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, à fl. 457 do Vol. II, OF. SCOP 050/2012, de 17.09.2012, do Diretor da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, Rodrigo Cagiano Barbosa à Diretora-Geral do Senado Federal, Doris Marize Romariz Peixoto, solicitando autorização para fornecimento de almoço para os membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, a ser servido na 3ª Reunião rezalizada em 1º de outubro.
- 12/09/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, às fls. 456 do Vol. II, OF. CCS 016/2012, do Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Dom Orani João Tempesta, ao Conselheiro Miguel Angelo Cançado, encaminhando o processado no 1, de 2012, do CCS, de autoria do Conselheiro Alexandre Kruel Jobim que apresenta proposta de alteração do Regimento Interno do CCS, com vista a apresentação de Relatório na 3ª Reunião do Colegiado a realizar-se no próximo dia 1º de outubro.
- 12/09/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 137, de 05.90.2007, às fls. 46439 a 46450, da Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2012, do Conselho de Comunicação Social, realizada em 08.08.2012,
(fls 424/430 - Vol. II).
- 05/09/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, às fls. 455 do Vol. II, OF. CCS 014/2012, do Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Dom Orani João Tempesta, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel, solicitando o envio das normas relacionadas à Lei nº 12.485, de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995 e 9.472, de 16 de julho de 1997.
- 05/09/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, às fls. 454 do Vol. II, OF. CCS 014/2012, do Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Dom Orani João Tempesta, ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Batista Rezende, solicitando o envio das normas relacionadas à Lei nº 12.485, de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995 e 9.472, de 16 de julho de 1997.
- 05/09/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, às fls. 453 do Vol. II, OF. CCS 013/2012, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Dom Orani João Tempesta, à Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, solicitando os atos, regulamentos e normas relacionados à Lei nº 8.977, de 1995, que "Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências", bem como as deliberações de reuniões do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação EBC.
- 05/09/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, às fls. 448/452 do Vol. II expedientes datados de 19 e 25 de julho de 2012 do Diretor Coordenador da Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FITERT, José Antonio de Jesus da Silva, à Mesa Diretora do Congresso Nacional, informando que a FITERT não reconhece o Sr.José Catarino Nascimento como representante dos profissionais Radialistas Brasileiros.
- 05/09/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 444/446 do Vol. II, pauta e lista de presença da 2ª Reunião de 2012 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 03/09/2012, às 14h, na Sala 06 da Ala Senador Nilo Coelho.
Juntei, ainda, à fl. 447 lista de presença de não membros.
- 04/09/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, às fls. 431/442, do Vol. II, Ofícios nºs 01 a 12/2012-CCS, do Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Dom Orani João Tempesta, aos senhores conselheiros infornando que a 2ª Reunião Ordinária do Conselho será realizada no dia 03/09/2012, às 14h, no Plenário nº 06 da Ala Senador Nilo Coelho.
Juntei, ainda, à fl. 443, mensagem enviada pelo Conselheiro Gilberto Carlos Leifert, comunicando ao Presidente do CCS, Dom Orani João Tempesta que não poderá comparecer à citada Reunião.
- 04/09/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 3ª ELEIÇÃO
Juntei, nesta data, às fls.424/430, do Vol. II, Ata da 1ª Reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 08 de agosto de 2012, na de Audiências da Presidência do Senado Federal, destinada à Posse dos Senhores Conselheiros, titulares e suplentes, e à eleição de seu Presidente e Vice-Presidente.
- 21/08/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 392/396, Vol. II, publicação do DCN nº 016 de 12 e 18 de julho de 2012, págs. 01235/ 01238, da Sessão Conjunta Congresso Nacional, destinada à eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Juntei, ainda, às fls. 397/423, publicação dos termos de posse dos membros do referido Conselho e seus respectivos suplentes.
- 16/08/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 362/390, do Vol. II, Termos de Posse dos membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada no dia 8 de agosto de 2012, às 14h30, na Sala de Audiências da Presiência do Senado Federal.
Juntei, ainda, à fl. 391, documento assinado pelos membros do Conselho indicando os nomes do Arcebispo Dom Orani João Tempesta e Fernando Cesar Mesquita para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho de Comunicação Social.
- 16/08/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 361, do Vol. II, Lista de Presença da 1ª Reunião de 2012, do Conselho de Comunicação Social, realizada no dia 8 de agosto de 2012, às 14h30, na Sala de Audiências da Presiência do Senado Federal, referente a Posse dos membros do Conselho.
- 16/08/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 356/360, do Vol. II, lista de nomes dos Ministros dos quais foram enviados convites da Posse dos membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada no dia 8 de agosto de 2012, na Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal.
- 16/08/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encerrado o Volume I, às ffs. 355. Aberto o volume II, às fls.356.
- 16/08/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 354/355, do Vl. II, Of. 3180/2011/GP, datado de 27/09/2011, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando Celso Augusto Schroder e Ronaldo Lemos, como titulares e como suplentes José Victor Castiel, João Luiz Silva Ferreira e Wrana Maria Panizzi para compor o Conselho de Comunicação Social.
- 16/08/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 348/353, do Vl. II, expediente datado de 06/03/2012, do Chefe de Gbinete da Presidência do Senado Federal, Sérgio Pena, encaminhando o Of. CT-712, datado de 07/12/2011, do Clube de Engenharia, indicando os Srs.Francis Bogossian e Telmo Cardoso Lustosa, para comporem o Conselho de Comunicação Social.
- 16/08/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 347, do Vl. II, of. DIREX-085, datado de 25/11/2011, do Diretor Executivo da Associação Nacional de Jormais - ANJ, Ricardo Pereira, ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando a Srª Maria Judith de Brito, para compor o Conselho de Comunicação Social, como titular.
- 16/08/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 345/346, do Vl. II, expediente, datado de 05/09/2011, do Diretor da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão-SET, José Munhoz, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando o Sr. Roberto Dias Lima Franco e a Srª Liliana Nakonechnyj, para comporem o Conselho de Comunicação Social, como titular e suplente, respectivamente.
- 30/07/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 319/344 do Vol. I, Ofício Circular nº 362-PRESID, do Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, comunicando aos membros eleitos para a 3ª composição do Conselho de Comunicação Social, ocorrida em 17.07.2012, data de posse dos membros e eleição de Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
- 30/07/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fl. 293/318 do Vol. I, Ofício Circular nº 361/2012-PRESID, do Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, comunicando a 3ª eleição-geral do Conselho de Comunicação Social, ocorrida em 17.07.2012, aos membros eleitos para essa composição.
- 30/05/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 292, documento datado de 30/05/2012, da Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações - ABRATEL reiterando o pedido protocolado em 25 de outubro de 2011.
- 30/05/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 252/291, expediente datado de 18/04/2012, do Presidente da Federação Nacional dos Profissionais de Relações Públicas - FENAPRORP, indicando os nomes dos senhores Reginaldo Antonio Valença dos Santos e Antonio Belarmino Lago, como titular e suplente, respectivamente para o Conselho.
- 05/03/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 241/251, expediente datado de 29/02/2012, do Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal, encaminhando expediente CT 712/11, datado de 07/12/2011, recebido na SCOP em 02/03/2012, do Clube de Engenharia, indicando o Engº Telmo Cardoso Lustosa, para compor o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, como membro titular, na representação da categoria de Engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social.
- 13/02/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 239/240, expediente datado de 09/02/2012, do Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal, encaminhando ofício nº 001/2011, datado de 06/02/2012, recebido na SCOP em 10/02/2012, da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular - Frentecom, pelo qual a Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Luiza Erundina de Sousa, aprensenta relação dos nomes de Maria Alice dos Santos Tristão Campos, Beatriz da Costa Barbosa, Marcos Dantas Loureiro, Lilian Romão, Jonas Chagas Lúcio Valente, Venício Lima e Celso Shroeder, às vagas do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, como membros titulares, na representação da sociedade civil.
- 30/01/2012
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 237/238, Documento Pres. F001534, datado de 10/01/2012, recebido na SCOP em 26/01/2012, da Presidência da Federação da Indústria do Estado de São Paulo - FIESP, encaminhado pelo Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal, manifestando apoio à indicação efetuada pelo Sindicado da Indústria Audiovisual - SIASP e Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais - APRO, do nome do senhor André Luiz Pompéia Sturm, como membro titular, para compor o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, na representação dos profissionais de cinema e vídeo.
- 26/10/2011
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 236, Ofício s/nº datado de 21/10/2011, recebido na SCOP em 26/11/2011, da Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Teleecomunicações - Abratel, indicando o nome do senhor Márcio Silva Novaes, como membro titular, para compor o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, na representação das empresas de televisão.
- 07/06/2011
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 233 e 234 do Vol. I, cópia do Ofício nº 00545, datado de 20/04/2011, recebido na SCOP em 25/04/2011, da Senadora Ana Amélia, solicitando informação sobre a composição atual e funcionamento do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Juntei, ainda, à fl. 235, cópia do Ofício OF. SF nº 833/2011, do Presidente do Senado, Senador José Sarney, em resposta ao Ofício nº 00545/2011.
- 29/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SCOP.
- 26/04/2011
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, à SGM, a pedido.
- 09/02/2011
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 230/232, Ofício s/nº, datado de 09/02/2011, do Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal, Sérgio Penna, à Secretária-Geral da Mesa, Claudia Lyra Nascimento, encaminhando Ofício nº 0236, datado de 04/02/2011, recebido na SCOP em 09/02/2011, do Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, Marcos Túlio de Melo, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, indicando o nome de Sílvio Romero de Lemos Meira, como membro titular, para compor o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 07/12/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 228/229, Ofício s/nº datado de 06/12/2010 do Chefe de Gabinete da Presidencia do Senado Federal, Sérgio Penna, à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, encaminhando Ofício s/nº datado de 29/11/2010, recebido na SCOP em 06/12/2010, do Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED/RJ, Jorge Coutinho, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os nomes de Mário Marcelo Pereira e Paulo de Carvalho, como membros titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 07/12/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls.226/227 Ofício FEN. nº 143/2010, datado de 22/11/2010, recebido na SCOP em 25/11/2010, do Vice-Preisdente Executivo da Federação Nacional das Agências de Propaganda - FENAPRO, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os nomes de Ricardo Nabhan de Barros e Saint' Clair de Vasconcelos, como membros titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 07/12/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 213/225, Ofício s/nº datado de 08/11/2010, recebido na SCOP em 22/11/2010, da Superintendente Executiva da ECAD - Direitos Autorais, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os nomes de Glória Braga e Márcio Lucena do Val, como membros titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, na representação da sociedade civil.
- 02/12/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 226/227, Ofício s/nº datado de 24/11/2010 do Chefe de Gabinete da Presidencia do Senado Federal, Sérgio Penna, à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, encaminhando Ofício nº PEN nº 143/2020, datado de 22/11/2010, recebido na SCOP em 25/10/2010, do Vice-Presidente Executivo da Federação Nacional das Agências de Propaganda - FENAPRO, Humberto Alves Mendes, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os nomes de Ricardo Nabhan de Barros e Saint'Clair de Vasconcelos, como membros titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 02/12/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 213/225, Ofício s/nº datado de 08/11/2010, recebido na SCOP em 22/11/2010, da Superintendente Executiva da ECAD Direitos Autorais, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os nomes de Glória Braga e Márcio Lucena do Val, como membros titular e suplente, respectivamnte, para comporem o Conselho de Comunicação Social, na representação da sociedade civil.
- 18/11/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 209/212, Ofício nº 67/2010, datado de 16/11/2010, recebido na SCOP em 18/11/2010, do Presidente do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas-CONFERP, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os nomes de Jorge Eduardo de Araújo Caixeta e Flávio de Borba Schmidt, para comporem o Conselho de Comunicação Social.
- 18/11/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 206/2008, Ofício s/nº, datado de 05/11/2010, recebido na SCOP em 09/11/2010, do Presidente Interino da Associação Nacional das Entidades de Artistas e Téncicos em Espetáculos de Diversões-ANEATE, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os nomes de Homero Camargo e Berenice Isabel Mendes Bezerra, para comporem o Conselho de Comunicação Social, como membros titular e suplente, respectivamente, na representação da categoria profissional de artistas.
- 18/11/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls.204/205, Ofício s/nº datado de 05/11/2010 do Chefe de Gabinete da Presidencia do Senado Federal, Sérgio Penna, à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, encaminhando Ofício nº SG.907/10, datado de 01/11/2010, recebido na SCOP em 05/10/2010, do Secretário Geral da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os nomes de Ir. Joana Terezinha Puntel, Dom Orani João Tempesta e Pe. Manoel Conceição Quinta, para comporem o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 18/11/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls.202/203, Ofício s/nº datado de 19/10/2010 do Chefe de Gabinete da Presidencia do Senado Federal, Sérgio Penna, à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, encaminhando Ofício nº 1311/2010-GPR, datado de 08/10/2010, recebido na SCOP em 21/10/2010, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando o Sr. Miguel Ângelo Samapio Cançado, para compor o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 18/11/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 200/201, Ofício s/nº datado de 20/10/2010 do Chefe de Gabinete da Presidencia do Senado Federal, Sérgio Penna, à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, encaminhando Ofício nº 039/2010-FENAJ, datado de 18/10/2010, recebido na SCOP em 20/10/2010, do Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os nomes de Sérgio Murilo de Andrade e Elizabeth Villela da Costa, como membros titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 20/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl.199, Ofício nº NAC29/2010, datado de 14/10/2010, recebido na SCOP em 20/10/2010, do Coordenador-Geral do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação-FNDC, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os nomes de Celso Augusto Schröder e Rosane Bertotti, como membros titular e suplente, respectivamente, para comporem o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 19/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 197/198, Ofício nº 07/2010, datado de 07/10/2010, recebido na SCOP em 18/10/2010, do Presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas-ANER, Roberto Muylaert, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os Srs. Lourival J. Santos e Sidney Basile, para comporem o Conselho de Comunicação Social, como membros titular e suplente, respectivamente, na representação das empresas da imprensa escrita.
- 18/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 196, Ofício nº 017/2010, datado de 07/10/2010, recebido na SCOP em 08/10/2010, do Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores, Amilcare Dallevo Junior, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os nomes dos Srs. Kalled Adib e Walter Vieira Ceneviva para comporem o Conselho de Comunicação Social.
- 18/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 195, Ofício nº 611/2010-PRES., datado de 30/09/2010, recebido na SCOP em 07/10/2010, do Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os nomes de Fabíola Pasini Ribeiro de Oliveira e José Augusto Seabra Monteiro Vianna para comporem o Conselho de Comunicação Social, como membros titular e suplente, respectivamente.
- 18/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 194, Ofício nº 2026-10/DIR-CFP, datado de 04/10/2010, recebido na SCOP em 05/10/2010, do Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os nomes das Srªs Roseli Goffman e Deise Maria do Nascimento para comporem o Conselho de Comunicação Social.
- 18/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 192/193, Ofício s/nº datado de 01/10/2010, do Chefe de Gabinete da Presidencia do Senado Federal, Sérgio Penna, à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, encaminhando Ofício CN - Circular nº 001, datado de 28/09/2010, da Associação Brasileira de Agências de Publicidade - ABAP, indicando o Sr. João Roberto Vieira da Costa, para compor o Conselho de Comunicação Social.
- 15/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 185/191, Ofício s/nº datado de 27/09/2010, recebido na SCOP, em 28/09/2010, do Chefe de Gabinete da Presidencia do Senado Federal, Sérgio Penna, à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, encaminhando Ofício nº 229/2010, datado de 22/09/2010, da Associação Brasileira de Telecomunicações-TELEBRASIL, indicando os Srs. Eduardo Levy Cardoso Moreira e Cesar Rômulo Silveira Neto, para comporem o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, como membros titular e suplente, respectivamente, na categoria da sociedade civil.
- 15/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 182/184, Ofício s/nº datado de 27/09/2010, recebido na SCOP em 28/09/2010, do Chefe de Gabinete da Presidencia do Senado Federal, Sérgio Penna, à Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, encaminhando Ofício s/nº datado de 21/09/2010, da União Brasileira de Compositores - UBC, indicando os Srs. Fernando Rocha Brant; Marisa Gandelman e Sydney Limeira Sanches para comporem o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 15/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 181, Ofício nº 018/2010-ICEB/MEAN, datado de 16/09/2010, recebido na SCOP em 20/09/2010, do Presidente da Mesa Executiva e Administrativa Nacional, Pr. Carlos Eduardo Mello Barbosa, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando o Pr. Eri Nunes de LIma para compor o Conselho de Comunicação Social.
- 15/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 180, Ofício nº 0313/2010, datado de 16/09/2010, recebido na SCOP, em 20/09/2010, do Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, Francisco Antonio Feijó, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando o Sr. Francisco Antonio Feijó, para compor o Conselho de Comunicação Social.
- 15/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 178/179, Ofício nº 018/10, datado de 14/09/2010, recebido na SCOP em 20/09/2010, da Presidente da Associação Nacional de Jornais, Judith Brito, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando o Sr. Paulo Tonet Camargo para compor o Conselho de Comunicação Social, como membro titular, representando as empresas de imprensa escrita.
- 15/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 177, Ofício s/nº datado de 10/09/2010, recebido na SCOP, em 20/09/2010, do Presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo - AESP, Edilberto de Paula Ribeiro, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando seu nome para compor o Conselho de Comunicação Social.
- 15/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 175, Ofício Soc.012-10, datado de 14/09/2010, recebido na SCOP, em 20/09/2010, do Diretor Geral da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Humanos - SOCINPRO, Sylvio Rodrigues Silva, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os nomes de Maria José Mota, para a categoria dos artistas; Luis Rattes Vieira Filho, para a categoria dos radialistas, e Jorge de Souza Costa, para a categoria da sociedade civil, para comporem o Conselho de Comunicação Social.
- 15/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 173/174, Ofício s/nº datado de 15/09/2010, recebido na SCOP, em 17/09/2010, do Coordenador Executivo da Abraço Nacional, José Luiz do Nascimento Sóter, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os Senhores João Carlos Santin e José Luiz do Nascimento Sóter, para comporem o Conselho de Comunicação Social, como membros titular e suplente, respectivamente, na qualidade de representante da sociedade civil.
- 14/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 171/172, Ofício s/nº datado de 06/09/2010, recebido na SCOP, em 17/09/2010, do Diretor da Associação Brasileira de Televisão Por Assinatura - ABTA, Sr. Eduardo Costa Jardim de Resende, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando o nome de Alexandre Annemberg Netto, para compor o Conselho de Comunicação Social, como membro titular, na qualidade de Engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social.
- 14/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 170, Ofício s/nº datado de 08/09/2010, recebido na SCOP, em 17/09/2010, da Associação Mineira de Rádio e Televisão - amirt, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os nomes de Marcos André Carneiro Naves; Agostinho de Rezende Campos e Drª Hormezinda Rocha, para comporem o Conselho de Comunicação Social.
- 14/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 167/169, Ofício s/nº datado de 14/09/2010, recebido na SCOP, em 15/09/2010, do Chefe de Gabinete da Presidencia do Senado Federal, Sérgio Penna, à Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal, Cláudia Lyra Nascimento, encaminhando o Ofício s/nº datado de 07/09/2010, da Associação Brasileira de Canais Comunitários - abccom, indicando os Srs.Edivaldo Amorim Farias e Paulo Miranda, como titular e suplente, e o Ofício nº 006/2010, datado de 09/09/2010, da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais - ABEPEC, indicando os nomes de Regina Lúcia Alves de Lima e Paulo Roberto Vieira Ribeiro, como membros titular e suplente, para comporem o Conselho de Comunicação Social.
- 14/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 166, Ofício s/nº datado de 13/09/2010, recebido na SCOP em 13/09/2010, da Federação dos Radialistas - FITERT ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os Srs. José Catarino do Nascimento Silva e Francisco Pereira da Silva para comporem o Conselho de Comunicação Social, como membros titular e suplente, respectivamente, na representação da categoria dos radialistas.
- 14/10/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 95/165, cópia do Of. CN-Circular nº 001/2010, datado de 21.07.2010, do Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, convidando entidades a indicar nomes para compor o Conselho de Comunicação Social.
- 03/06/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Anexei, à fl. 94, cópia do Of.216/2009-CCT/CI/P, datado de 03.06.2009, do Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Gomes, à Secretaria do Conselho de Comunicação Social, referente à audiencia pública para discutir a atuação do CCS, a realizar-se dia 18.06.2009, às 9h30min, no Plenário 13 - Anexo II da Camara dos Deputados.
- 02/06/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, à fl. 93, cópia do Of.100/2009-CCTCI/S, da Secretária da Comissão de Ciencia e Tecnologia, Comunicação e Informática da Camara dos Deputados à Secretaria do CCS, comunicando, de ordem do Presidente daquela Comissão, que a audiência pública destinada a discutir a atuação do CCS foi adiada para data a ser definida, em virtude da impossibilidade de conciliação de agenda de todos os convidados.
- 29/05/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 92, cópia do Of. 95/2009-CCTCI/S, datado de 28.05.2009, da Secretária da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Srª Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, à Secretaria do Conselho de Comunicação Social, convidando, de órdem do Sr. Presidente, representante do Conselho para proferir palestra em audiência pública para discutir a atuação do CCS.
- 29/05/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 91, cópia do Of. 262/2008-CCTCI/P, datado de 08.05.2008, do Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Dep. Walter Pinheiro, à Secretaria do Conselho de Comunicação Social, convidando representante desse Órgão para proferir palestra em audiência pública sobre a atuação do CCS.
- 29/05/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 90, cópia do Of. 173/2008, datado de 16.04.2008, do Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Dep. Walter Pinheiro, à Secretaria do Conselho de Comunicação Social, convidando, de órdem representante desse Órgão para proferir palestra em audiência pública sobre a atuação da CCS.
************* Retificado em 29/05/2009*************
Juntei, nesta data, à fl. 90, cópia do Of. 173/2008-CCTCI/P, datado de 16.04.2008, do Presidente da Comissão de Ciencia e Tecnologia, Comunicação e Informática, Dep. Walter Pinheiro, à Secretaria do Conselho de Comunicação Social, convidando um representante desse Órgão para proferir palestra em audiência pública sobre a atuação do CCS.
- 08/04/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 88/89, expediente s/nº, datado de 02/04/2009, recebido na SCOP em 08/04/2009, do Presidente Executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, Senhor Alexandre Annenberg, dirigido ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, indicando o Senhor Francisco Sávio Couto Pinheiro para integrar o Conselho de Comunicação Social na vaga de engenheiro com notório conhecimento na área de Comunicação Social.
- 02/02/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 86/87, expediente s/nº, datado de 16/01/2009, recebido na SCOP em 16/01/2009, do Coordenador Jurídico do Forum Nacional Pela Democratização da Comunicação - FNDC, Senhor Joaquim Carlos Carvalho, dirigido ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, indicando o Senhor João Carlos Santim para integrar o Conselho de Comunicação Social.
- 02/02/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 84/85, expediente s/nº, datado de 16/01/2009, recebido na SCOP em 16/01/2009, do Coordenador Jurídico da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCOM, Senhor Joaquim Carlos Carvalho, dirigido ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, indicando o Senhor João Carlos Santin para integrar o Conselho de Comunicação Social.
- 13/01/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 82/83, expediente s/nº, datado de 06/08/2008, recebido na SCOP em 13/01/2009, do Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO, Senhor José Luiz do Nascimento Sóter, dirigido aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Senador Garibaldi Alves Filho e Deputado Arlindo Chinaglia, indicando o Senhor João Carlos Santin para integrar o Conselho de Comunicação Social.
- 06/01/2009
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 81 do Vol. I, Ofício SGM/P n. 1501/2008, datado de 17.12.2008 e recebido na SCOP nessa mesma data, do Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Arlindo Chinaglia, ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, indicando para compor o Conselho de Comunicação Social:
a) os Srs. Ricardo Figueiredo Moretzsohn e Roberto Dias Lima Franco, como titulares; o Sr. Audálio Dantas, a Sra. Cláudia Maria de Freitas e o Sr. José Álvaro Moisés, como suplentes (Art. 4º, inciso IX, da Lei nº 8.389/91);
b) o Sr. Leonardo Berlese de Matos Dourado, como suplente (Art. 4º, inciso VIII, da Lei nº 8.389/91).
- 30/12/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido a SCOP nesta data.
- 16/12/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhei, nesta data, o Diversos nº 003/2007, a pedido da Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional.
À SCLCN
- 16/06/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 78/80 do Vol. I, ofício datado de 10.06.2008, cópia do ofício datado de 09.01.2007, ambos da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão, e o e-mail do Sr.Daniel Pimentel Slaviero - Presidente da ABERT, enviado, em 11.06.2008, ao Sr.José Wilde de Oliveira Cabral (servidor lotado na Presidencia desta Casa), todos recebidos na SCOP em 16.06.2008, referentes à indicação e ratificação dos nomes Roberto Dias Lima Franco e Liliana Nakonechnyj para integrarem o Conselho de Comunicação Social, o primeiro na qualidade de representante titular e, o segundo, representante suplente, como engenheiros com notórios conhecimentos na área de comunicação social.
- 11/06/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 75/77 do Vol. I, Ofício 1025-08/DIR-CFP, datado de 10.06.2008, recebido na SCOP em 11.06.2008, do Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Sr. Humberto Verona, dirigido ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, indicando o Sr. Ricardo Moretzsohn para integrar o Conselho de Comunicação Social na qualidade de representante titular da Sosociedade Civil.
- 30/05/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 74, Of. s/nº, datado de 14/05/2008, recebido na SCOP em 30/05/2008, do Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA, Senhor João Carlos Saad, dirigido ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, indicando os Senhores Walter Ceneviva e Francisco Fernando Magalhães Barros, como titular e suplente, respectivamente, para integrarem o Conselho de Comunicação Social como representantes das empresas de Rádio.
- 30/05/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 73, Of. s/nº, datado de 14/05/2008, recebido na SCOP em 30/05/2008, do Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA, Senhor João Carlos Saad, dirigido ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, referendando a indicação do Sr. Gilberto Leifert na recondução de seu mandato como representante das empresas de Televisão e indicando o Sr. Luiz Augusto Barreto, como suplente, para integrarem o Conselho de Comunicação Social.
- 11/04/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 71/72, Of. PRES-002/2008, datado de 02/04/2008, recebido na SCOP em 11/04/2008, do Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED-RJ, Senhor Jorge Coutinho, dirigido ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, indicando os Senhores Jorge Coutinho e Mário Marcelo Pereira, como representantes titular e suplente, respectivamente, para integrarem o Conselho de Comunicação Social.
- 02/04/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 70, cópia do Ofício FENAJ nº 14/2008, datado de 31/03/2008, recebido na SCOP em 31/03/2008, do Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, Sr. Sérgio Murilo de Andrade, dirigido ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, indicando os Senhores Celso Schroder e Murilo César Ramos, como representantes titular e suplente respectivamente, para integrarem o Conselho de Comunicação Social.
- 02/04/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 68/69 do Vol. I, o Ofício 010/2008, datado de 28/03/2008, recebido na SCOP em 02/04/2008, do Sr. Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA, Sr. João Carlos Saad, dirigido ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, indicando o Sr. Frederico Nogueira Silva para integrar o Conselho de Comunicação Social na qualidade de representante titular das emissoras de Telivisão.
- 02/04/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 65/67, o Ofício nº 009/2008, datado de 28/03/2008, recebido na SCOP em 02/04/2008, do Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA, Sr. João Carlos Saad, dirigido ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, indicando o Sr. Walter Vieira Ceneviva para integrar o Conselho de Comunicação Social na qualidade de representante titular das empresas de Rádio.
- 02/04/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl.64 do Vol. I, Ofício Abert nº 21/2008, datado de 28 de março de 2008, recebido na SCOP em 1º/04/2008, do Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABERT, Sr. Daniel Pimentel Slavieiro, dirigido ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves, indicando os Srs. Luiz Augusto Barreto e Francisco Fernando Magalhães Paes de Barros como membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Comunicação Social, na qualidade de representantes das empresas de Rádio.
- 02/04/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 63 do Vol. I, o Ofício Abert nº 20/2008, datado de 28 de março de 2008, recebido na SCOP, 1º/04/2008, do Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, Sr. Daniel Pimentel Slavieiro, dirigido ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, indicando o Sr. Gilberto Leifert, na recondução do seu mandato, para integrar o Conselho de Comunicação Social na qualidade de representante titular das emissoras de Televisão.
- 14/05/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 61 do Vol. I, cópia do Ofício Abert. 036/2007, datado de 02/05/2007, recebido na SCOP em 11/05/2007, do Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, Sr. Daniel Pimentel Slaviero, dirigido ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando o Sr. Gilberto Leifert para integrar o Conselho de Comunicação Social na qualidade de representante titular das empresas de televisão.
- 14/05/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 60 do Vol. I, cópia do OF/PRES/030/07, datado de 3/5/2007, recebido na SCOP em 11.05.2007, do Presidente, em exercício, do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária - CONAR, Sr. LUIZ CARLOS DUTRA JR., dirigido ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Sr. GILBERTO CARLOS LEIFERT para integrar o Conselho de Comunicação Social na qualidade de representante titular das emissoras de televisão.
- 14/05/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 59 do Vol. I, cópia do Ofício s/nº, datado de 3/5/2007, recebido na SCOP em 11.05.2007, do Presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão - AGERT/RS, Sr. Roberto Cervo, dirigido ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Sr. GILBERTO CARLOS LEIFERT para integrar o Conselho de Comunicação Social na qualidade de representante titular das empresas de televisão.
- 11/05/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 58 do Vol. I, Ofício s/nº, datado de 02-05-2007, recebido na SCOP em 11-05-2007, do Presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo - AESP, Sr. Edilberto de Paula Ribeiro, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Sr. GILBERTO CARLOS LEIFERT para integrar o Conselho de Comunicação Social na qualidade de representante titular das empresas de televisão.
- 11/05/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 57 do Vol. I, Ofício s/nº, datado de 03-05-2007, recebido na SCOP em 11-05-2007, do Presidente da Associação Goiana de Emissoras de Radiodifusão - AGOERT/GO, Sr. Guliver Augusto Leão, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Sr. GILBERTO CARLOS LEIFERT para integrar o Conselho de Comunicação Social, na qualidade de representante titular das empresas de televisão.
- 10/05/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls.49/56 do Vol. I, Ofício s/nº, datado de 02-05-2007 e recebido na SCOP em 09-05-2007, do Presidente da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Comunicação Cristã - INBRAC, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, sugerindo para intergrar o Conselho de Comunicação Social, como jornalista com notórios conhecimentos na área de comunicação social, o Senhor João Monteiro de Barros Filho e, como suplente, o Senhor Phellipe Daou.
- 10/05/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls.47 e 48 do Vol. I, cópia do Ofício s/nº, datado de 03-05-2007, do Presidente da Associação Goiana de Emissoras de Radiodifusão - AGOERT/GO, Sr. Guliver Augusto Leão, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, procedendo a indicação do Sr. GILBERTO CARLOS LEIFERT para integrar o Conselho de Comunicação Social, na qualidade de representante titular das empresas de televisão. O documento em referência foi recebido no Senado Federal, via fax, em 03-05-2007 e a cópia foi recebida na SCOP em 07-05-2007.
- 09/04/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 30/46 do Vol. I, Ofício s/nº, de 26.03.2007 e recebido na SCOP em 04.04.2007, do Dr. Héctor Oscar Amengual e Alfonso Ruiz de Assín, respectivamente, Diretor Geral e Presidente da Associação Internacional de Radiodifussão - AIR ,Montevideo-Uruguay, indicando o advogado brasileiro Alexandre Kruel Jobim para compor o Conselho de Comunicação Social.
- 15/02/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 27/29 do Vol. I, Ofício nº 107/2007, datado de 08.02.2007, do Presidente da Câmara dos Deputados, ARLINDO CHINAGLIA, encaminhando o Ofício s/nº datado de 24.11.2006, do Diretor da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Senhor Alexandre Annenberg, para compor o Conselho de Comunicação Social, como membro titular na categoria de Engenheiro com Notórios Conhecimentos na Área de Comunicação Social.
- 15/02/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 24/26 do Vol. I, Ofícios s/nº da Associação Brasileira de Televisão em UHF - ABTVU, Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo - AESP e Associação brasileira de rediodifusores - ABRA, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Jornalista Antonio de Pádua Teles de Carvalho, para compor o Conselho de Comunicação Social, como membro titular na categoria das Emissoras de Televisão.
- 15/02/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 23 do Vol. I, Ofício s/nº datado de 31.01.2007, da Srª Maria Célia Furtado, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Senhor Eduardo Oinegue Fulfaro, para compor o Conselho de Comunicação Social, como membro titular, na representação das empresas de imprensa escrita.
- 15/02/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 22 do Vol. I, Ofício s/nº datado de 17.01.2007, do Senhor José Antonio de Jesus da Silva, Diretor da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FITERT, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, indicando os Senhores Eurípedes Correa Conceição e José Catarino do Nascimento, para comporem o Conselho de Comunicação Social, como membros titular e suplente, respectivamente, na representação da categoria dos radialistas.
- 15/02/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 21 do Vol. I, Ofício nº 005/2007, datado de 17.101.2007, do Senhor Antônio Atahyde, Diretor da Associação Nacional de Jornais, ao Presidente do Conselho de Administração TELEBRASIL, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Senhor Paulo Tonet Camargo, para compor o Conselho de Comunicação Social, como membro titular, na representação das empresas de imprensa escrita.
- 15/02/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 19/20 do Vol. I, Ofício s/nº datado de 24.11.2006, do Senhor Diône Craveiro P. Silva, Diretor Associação Brasileira de Televisão por Assinatura -ABTA, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Senhor Alexandre Annenberg, para compor o Conselho de Comunicação Social, como membro titular, na categoria de Engenheiro com Notórios Conhecimentos na Área de Comunicação Social.
- 15/02/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 11/18 do Vol. I, Ofício nº 032/2006, datado de 07.12.2006, da Associação Brasileira de Divulgadores do Espiritismo-ABRADE, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, indicando os Senhores Marcelo Firmino Dias e João Batista Cabral, para comporem o Conselho de Comunicação Social, como membros titular e suplente, respectivamente, na representação da Sociedade Civil.
- 15/02/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 03/07 do Vol. I, Ofício nº 387/2006, datado de 04.12.2006, do Senhor Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, Presidente do Conselho de Administração TELEBRASIL, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, indicando os Senhores César Rômulo Silveira Neto e Luiz Antônio Souza da Silva, para comporem o Conselho de Comunicação Social, como membros titular e suplente, respectivamente, na representação da Sociedade Civil.
- 14/02/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 01/02 do Vol. I, Ofício s/nº , datado de 24.11.2006, do Senhor Diône Craveiro P. Silva, Diretor da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Senhor ALEXANDRE ANNENBERG, como membro titular do Conselho de Comunicação Social, para representar a categoria de Engenheiro com Notórios Conhecimentos na Área de Comunicação Social.
- 13/02/2007
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Este processo contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:46
