Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 5, de 2007
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Comissão
- Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73, combinado com o inciso IV, do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com sete titulares e sete suplentes, para tratar da proteção à infância e à juventude, da fiscalização, do acompanhamento, da avaliação e do controle das políticas governamentais relativas a esse assunto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/12/2010 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 5/2007
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 16/02/2007
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73, combinado com o inciso IV, do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com sete titulares e sete suplentes, para tratar da proteção à infância e à juventude, da fiscalização, do acompanhamento, da avaliação e do controle das políticas governamentais relativas a esse assunto.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 13242-13243 | Leitura do Ofício nº 088/2010-CDH, de 6 de abril do corrente, que comunica a aprovação do Requerimento nº 23, de 2010-CDH, em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizada em 17 de março último, cujo teor é a extinção da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente e da Juventude, no âmbito da CDH. (Originais do Ofício e do Requerimento já anexados ao processado - Fls. 2 a 4) Leitura do Ofício nº 032/2010-CDH, de 6 de abril do corrente, que comunica a aprovação do Requerimento nº 25, de 2010-CDH, em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizada em 17 de março último, cujo teor é a criação da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, no âmbito da CDH. (Anexados ao processado cópias dos referidos Requerimento e Ofício - Fls. 5 a 7 - Originais anexados no processado do RDH 6/2005) À CDH. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA ADOLESCENTE JUVENTUDE E IDOSO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, DESTINAÇÃO, DEBATE, ESTUDO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, CONTROLE, POLÍTICA, PROTEÇÃO, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA, JUVENTUDE, IDOSO.
- 04/02/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria arquivada na Comissão aguardando posterior envio ao arquivo do Senado Federal.
- 14/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CDH.
- 23/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido às 12h15min.
- 22/12/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- A SSCLSF e posterior encaminhamento ao arquivo.
- 13/04/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Extinta a Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente e da Juventude, no âmbito da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
A matéria vai ao Arquivo.
************* Retificado em 22/12/2010*************
Extinta a Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente e da Juventude, no âmbito da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
- 09/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 088/2010-CDH, de 6 de abril do corrente, que comunica a aprovação do Requerimento nº 23, de 2010-CDH, em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizada em 17 de março último, cujo teor é a extinção da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente e da Juventude, no âmbito da CDH. (Originais do Ofício e do Requerimento já anexados ao processado - Fls. 2 a 4)
Leitura do Ofício nº 032/2010-CDH, de 6 de abril do corrente, que comunica a aprovação do Requerimento nº 25, de 2010-CDH, em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizada em 17 de março último, cujo teor é a criação da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, no âmbito da CDH. (Anexados ao processado cópias dos referidos Requerimento e Ofício - Fls. 5 a 7 - Originais anexados no processado do RDH 6/2005)
À CDH. - Publicado no DSF Páginas 13242-13243
- 09/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, à fl. 4, fragmentos das notas taquigráficas da 6º Reunião Extraordinária da CDH, realizada em 17/03/2010, aprovando a extinção das Subcomissões Permanentes da Criança, do Adolescente e da Juventude; e do Idoso e a criação da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso.
Encaminhado ao Plenário.
- 07/04/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovação do Requerimento nº 23, de 2010 - CDH, de autoria do Senador Paulo Paim, em reunião da CDH, realizada em 17 de março de 2010, cujo teor é a extinção da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente e da Juventude. Juntei o Ofício nº 088/10-CDH, que comunica a extinção da Subcomissão ao Presidente do Senado Federal e o Requerimento nº 23, de 2010 - CDH.
- 16/02/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Aguardando a designação dos membros e posterior instalação.
- 16/02/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À CDH
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:49