Requerimento n° 201, de 2007

((CPI DAS ONGS - CPI DAS OSCIPS))

Autoria
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros
Comissão
CPI - ONGs - 2007
Natureza
Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito

Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, criada pelo RQS 201, de 2007, aditado pelos Requerimentos 217, de 2007, e, 1.324, de 2007, lido em 08.11.2007, Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de onze Senadores e sete suplentes, destinada a apurar, no prazo de 180 dias, a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organizações não-governamentais - ONGs - e para organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 1999 até a data de 8 de novembro de 2007. (Volume IX)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último estado:
09/11/2010 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 201/2007
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:
15/03/2007
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, criada pelo RQS 201, de 2007, aditado pelos Requerimentos 217, de 2007, e, 1.324, de 2007, lido em 08.11.2007, Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de onze Senadores e sete suplentes, destinada a apurar, no prazo de 180 dias, a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organizações não-governamentais - ONGs - e para organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 1999 até a data de 8 de novembro de 2007. (Volume IX)
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/03/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
28/10/2010
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado Ofício GSINAR nº 241/2010, do Senador Inácio Arruda, que encaminha a minuta do Relatório Final da CPI das ONGs. (Fls. 2430 - Vol. VI) | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
28/10/2010
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntada Ata da 34ª Reunião realizada em 04 de maio de 2010 (Fls. 3918 a 3954 - Vol. IX) Ata não aprovada pela Comissão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/11/2010 Publicado no DSF Páginas 49309-49310
A Presidência comunica o recebimento do Ofício n° 16, de 2010, do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, comunicando o término dos seus trabalhos sem aprovação do seu relatório final.
Nos termos do art.76, II, do Regimento Interno, a matéria vai ao arquivo.
À SGM.
05/08/2010 Publicado no DSF Páginas 39924-39928
Leitura do Requerimento nº 746, de 2010, de autoria do Senador Heráclito Fortes, que solicita, em aditamento aos Requerimentos nºs 201, 217 e 1.324, de 2007; 515 e 1.391, de 2008; 623, de 2009; e 25, de 2010, a prorrogação em 60 (sessenta) dias do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito de que trata o presente requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que o requerimento lido contém subscritores em número suficiente para a prorrogação solicitada, nos termos do art. 152 do Regimento Interno.
À Publicação, para que produza os devidos efeitos.
À SACEI.
07/07/2010 Publicado no DSF Páginas 34409-34411 PUB ATA 23ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 23ª Reunião da Comissão, ocasião em que foram discutidos assuntos relativos ao desenvolvimento dos trabalhos. Foram anexados os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 22ª Reunião, realizada em 19.08.08.(fls. 2003 a 2023).
28/05/2010 Publicado no DSF Páginas 24797-24814 PUB ATA 33ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 33ª Reunião da Comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Senhor Lúcio Bolonha Funaro. Juntada lista de presença da 33ª Reunião (fl.2363).
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: (fl.2363), leia-se: (fl.2357).
28/05/2010 Publicado no DSF Páginas 24796-24797 PUB ATA 32ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 32ª reunião da comissão, ocasião em que estava prevista a oitiva do Senhor João Vaccari Neto, adiada para o dia 4 (quatro) de maio por solicitação dos Senadores José Agripino e Arthur Virgílio.
Foi anexada a lista de presença da 32ª Reunião (fl.2363).
************* Retificado em 13/04/2010*************
Onde se lê: (fl.2363), leia-se: (fl.2362)
************* Retificado em 06/07/2010*************
Onde se lê: (fl.2363), leia-se: (fl.2356)
28/05/2010 Publicado no DSF Páginas 24790-24796 PUB ATA 31ª REUNIÃO
Recebido neste órgão na presente data às 9h:30.
************* Retificado em 13/04/2010*************
Em 23.03.2010, foi realizada a 31ª Reunião da Comissão, ocasião em que estava previsto o depoimento do Senhor José Carlos Blat, Promotor do Estado de São Paulo, que enviou documento justificando o seu não comparecimentom, devidamente autuado na relação de documentos recebidos pela CPI sob o nº 460.Anexada a lista de presença da 31ª Reunião (fl.2361).
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: (fl.2361), leia-se: (fl.2355)
28/05/2010 Publicado no DSF Páginas 24784-24790 PUB ATA 30ª REUNIÃO
Na presente data foi iniada, em seguida suspensa a 30ª Reunião da Comissão, tendo o seu reínicio previsto para amanhã dia dezoito de março as onze horas.
28/05/2010 Publicado no DSF Páginas 24784-24790 PUB ATA 30ª REUNIÃO
Na presente data foi reiniciada a 60ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram aprovados os seguintes requerimentos:
270/10 Requer sejam convidados a comparecer a esta Comissão os Senhores José Carlos Blat, Lúcio Bolonha Funaro, João Vaccari Neto e Hélio Malheiro, de autoria do Senador Alvaro Dias;
272/10 Requer a convocação do Senhor João Vaccari Neto, de autoria do Sen. Heráclito Fortes;e
274/10 Requer a convocação dos Senhores Donizete Maria Carvalho Coutinho e José Álvares Coutinho Júnior, ligados a fundação FRANCISCO DE LIMA BOTELHO, de autoria do Sen. Arthur Virgílio (fls. 469 a 476).
Foi anexada ainda a lista de presença da 60ª Reunião (fl 477).
************* Retificado em 18/03/2010*************
Onde se lê: 60ª Reunião da Comissão, leia-se- 30ª Reunião da Comissão.
************* Retificado em 13/04/2010*************
Onde se lê: (fls. 469 a 476)., leia-se: fls. 2350 a 2357.
Onde se lê: (fl 477), leia-se: 2358.
************* Retificado em 06/07/2010*************
Onde se lê: (fls. 469 a 476)., leia-se: fls. 2344 a 2351.
Onde se lê: (fl 477), leia-se: 2352.
28/05/2010 Publicado no DSF Páginas 24783-24784 PUB ATA 29ª REUNIÃO
Reunida em 14.10.2009, esta Comissão realizou a 29ª reunião, oportunidade em que foi designado relator o Senador Inácio Arruda. Foi juntada ainda as Atas da 27ª e da 28ª reunião (Fls. 2303 a 2340, Vol. VI) e Lista de Presença da 29ª reunião (Fl. 2341, Vol. VI).
************* Retificado em 21/10/2009*************
Reunida em 14.10.2009, esta Comissão realizou a 29ª reunião, oportunidade em que foi designado relator o Senador Inácio Arruda. Foram juntadas ainda as Atas da 27ª e da 28ª reunião (Fls. 2303 a 2340, Vol. VI) e a Lista de Presença da 29ª reunião (Fl. 2341, Vol. VI).
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: "Foram juntadas ainda as Atas da 27ª e da 28ª reunião (Fls. 2303 a 2340, Vol. VI) e a Lista de Presença da 29ª reunião (Fl. 2341, Vol. VI)"; leia-se: "Foram juntadas ainda as Atas da 27ª e da 28ª reunião (Fls. 2297 a 2334, Vol. VI) e a Lista de Presença da 29ª reunião (Fl. 2335, Vol. VI)"
09/04/2010 Publicado no DSF Páginas 13126
Leitura do Ofício nº 25/2010, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, de indicação de membro para integrar a Comissão, como suplente. (Anexado o ofício original, Fl. 479)
Designação do Senador Paulo Paim para integrar a Comissão, como suplente, nos termos do Ofício lido.
À SACEI.
************* Retificado em 13/04/2010*************
Onde se lê: ... "(Anexado o ofício original, Fl. 479)", leia-se: ... "(Anexado o ofício original, fl. 2.359)
11/03/2010 Publicado no DSF Páginas 6596
Leitura do Ofício nº 10/2010, de 10 do corrente, da Liderança do PSDB, indicando o Senador Tasso Jereissati, como titular, para integrar a Comissão.
A Presidência designa o Senador Tasso Jereissati para integrar a Comissão, como titular.
À SACEI.
04/02/2010 Publicado no DSF Páginas 801-803
Leitura do Requerimento nº 25, de 2010, subscrito pelo Senador Heráclito Fortes e outros Senadores, solicitando, em aditamento aos Requerimentos nºs 201, 217 e 1.324, de 2007, 515 e 1.391, de 2008, e 623, de 2009, seja prorrogado o prazo de funcionamento em 180 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito.
A Presidência comunica ao Plenário que o requerimento lido contém subscritores em número suficiente para a prorrogação solicitada, nos termos do art. 152 do Regimento Interno.
À publicação para que produza os devidos efeitos.
À SACEI.
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72564 (Volume nº II)
19:32h - Na Sessão Extraordinária de 16/12/2009, a Presidencia comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 204/09 da Liderança do PSDB informando que a partir de 16 de dezembro do corrente, a Senadora Lúcia Vânia deixa de integrar, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organização não-governamentais - ONGs, e para organização da sociedade civil de interesse público - OSCPIs, bem como a utilização, por essa entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, no período de 1999 até a data de 8 de novembro de 2007.
À SACEI.
30/10/2009 Publicado no DSF Páginas 56193-56208 PUB ATA 28ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 28ª Reunião da Comissão, na oportunidade registraram presença os Senadores Heráclito Fortes, Arthur Virgílio, Demóstenes Torres e Álvaro Dias. Participaram da Reunião sem assinar o livro de presença, declarando-se em obstrução, os Senadores Eduardo Suplicy, Inácio Arruda, João Pedro, Wellington Salgado, Valdir Raupp, Romero Jucá e Osmar Dias. Juntada lista de presença da presente reunião (fls.2290 a 2291).
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê:(fls.2290 a 2291), leia-se: (fls.2284 a 2285).
30/10/2009 Publicado no DSF Páginas 56190-56193 PUB ATA 27ª REUNIÃO
Em 28 de abril foi realizada a 27ª Reunião da Comissão, na oportunidade foi comunicada a prorrogação dos trabalhos da comissão até 10 de fevereiro de 2010, a extenção de seu prazo de investigação até 30 de abril de 2009, e a desginação do Senador Arthur Virgíiio para o cargo de relator.Foram juntados os seguintes documentos: Ata da 26ª Reunião realizada em 22 de abril de 2009 (fls. 2228 a 2281)e lista de presença da presente reunião (fl. 2282).
************* Retificado em 01/07/2009*************
Onde se lê: "Em 28 de abril foi realizada a 27ª Reunião da Comissão"; leia-se: "Em 28 de maio foi realizada a 27ª Reunião da Comissão".
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: "Ata da 26ª Reunião realizada em 22 de abril de 2009 (fls. 2228 a 2281)e lista de presença da presente reunião (fl. 2282)"; leia-se: "Ata da 26ª Reunião realizada em 22 de abril de 2009 (fls. 2223 a 2275) e lista de presença da presente reunião (fl. 2276)"
30/10/2009 Publicado no DSF Páginas 56164-56190 PUB ATA 26ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 26ª Reunião da Comissão. O Senhor Cleônidas de Sousa Gomes da MI Management apresentou justificação para sua ausência e se colocou à disposição para comparecer em uma nova oportunidade (fls. 2081 e 2082).Foram realizadas as oitivas Senhora Nair Queiroz Blair ¿ representante da ONG ANGRHAMAZONICA e do Senhor Fabio Rodrigues Rolim ¿ Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social - IBDS, realizada nos termos do HC Nº 89756, concedido pela Ministra Cármem Lúcia do Supremo Tribunal Federal (fls. 2083 a 2203). Foram juntados ainda os seguintes documentos: Ata da 25ª Reunião e lista de presença da Presente reunião (fls. 2204 a 2212)
************* Retificado em 08/07/2009*************
Onde se lê: Cleônidas de Sousa Gomes, leia-se: Cleonides de Sousa Gomes.
Onde se lê: HC Nº 89756, leia-se: HC Nº 98756.
10/06/2009 Publicado no DSF Páginas 22871-22872
Juntado ofício nº 106/2009 - GLDBAG, comunicando a indicação do Senador Augusto Botelho como membro suplente no lugar do Senador Mozarildo Cavalcanti em vaga do Bloco de Apoio ao Governo nesta CPI (fl. 2289)
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: (fl. 2289), leia-se: (fl. 2283)
03/06/2009 Publicado no DSF Páginas 21184
Leitura do Ofício nº 011 - A, de 2009, de 2 de junho de 2009, do Líder do Bloco da Minoria, Senador Renan Calheiros, que indica o Senador Neuto de Conto, para integrar, como membro titular da CPI das ONGs em substituição ao Senador Valdir Raupp, que passará ocupar a primeira suplência em substituição ao Senador Leomar Quintanilha.
Será feita a substituição solicitada.
À SACEI.
28/05/2009 Publicado no DSF Páginas 20125-20128
Leitura do Ofício nº 92-A/2009, de 26 do corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, solicitando seja considerada a nova composição do Bloco de Apoio ao Governo na CPI das ONGs e das OSCIPs: Titulares - Senadora Fátima Cleide, Senador Eduardo Suplicy e Senadora Serys Slhessarenko; Suplentes - Senadores Inácio Arruda e João Pedro.
Leitura do Ofício nº 96/2009, de 27 do corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, solicitando seja considerada a composição que relaciona do Bloco de Apoio ao Governo na CPI das ONGs e das OSCIPs, em aditamento ao Ofício nº 92-A/2009: Titulares: Inácio Arruda, Senadora Fátima Cleide e Senador Eduardo Suplicy; Suplentes - João Pedro e Mozarildo Cavalcanti.
Leitura do Ofício nº 97/2009, de 27 do corrente, do Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB no Senado Federal, de substituição de membro para compor a CPI das ONGs e das OSCIPs.
Leitura de expediente do Senador Heráclito Fortes, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, designando o Senador Arthur Virgílio para a Relatoria da CPI das ONGs, criada pelo presente Requerimento nº 201, de 2007.
Leitura do Requerimento nº 623, de 2009, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das ONGs e das OSCIPs), solicitando, em aditamento aos Requerimentos nºs 201, 217 e 1.324, de 2007; e 515 e 1.391, de 2008, a prorrogação de seu prazo de funcionamento, por 180 dias, a partir de 2 de julho de 2009, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Arthur Virgílio e Heráclito Fortes.
O requerimento lido será apreciado oportunamente.
À SCLSF.
************* Retificado em 01/06/2009*************
Leitura do Ofício nº 92-A/2009, de 26 do corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, solicitando seja considerada a nova composição do Bloco de Apoio ao Governo na CPI das ONGs e das OSCIPs: Titulares - Senadora Fátima Cleide, Senador Eduardo Suplicy e Senadora Serys Slhessarenko; Suplentes - Senadores Inácio Arruda e João Pedro.
Leitura do Ofício nº 96/2009, de 27 do corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, solicitando seja considerada a composição que relaciona do Bloco de Apoio ao Governo na CPI das ONGs e das OSCIPs, em aditamento ao Ofício nº 92-A/2009: Titulares: Inácio Arruda, Senadora Fátima Cleide e Senador Eduardo Suplicy; Suplentes - João Pedro e Mozarildo Cavalcanti.
Leitura do Ofício nº 97/2009, de 27 do corrente, do Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB no Senado Federal, de substituição de membro para compor a CPI das ONGs e das OSCIPs.
Leitura de expediente do Senador Heráclito Fortes, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, designando o Senador Arthur Virgílio para a Relatoria da CPI das ONGs, criada pelo presente Requerimento nº 201, de 2007.
Leitura do Requerimento nº 623, de 2009, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das ONGs e das OSCIPs), solicitando, em aditamento aos Requerimentos nºs 201, 217 e 1.324, de 2007; e 515 e 1.391, de 2008, a prorrogação de seu prazo de funcionamento, por 180 dias, a partir de 2 de julho de 2009, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Arthur Virgílio e Heráclito Fortes.
À SCLSF.
28/05/2009 Publicado no DSF Páginas 20102
Leitura do Ofício nº 92-A/2009, de 26 do corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, solicitando seja considerada a nova composição do Bloco de Apoio ao Governo na CPI das ONGs e das OSCIPs: Titulares - Senadora Fátima Cleide, Senador Eduardo Suplicy e Senadora Serys Slhessarenko; Suplentes - Senadores Inácio Arruda e João Pedro.
Leitura do Ofício nº 96/2009, de 27 do corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, solicitando seja considerada a composição que relaciona do Bloco de Apoio ao Governo na CPI das ONGs e das OSCIPs, em aditamento ao Ofício nº 92-A/2009: Titulares: Inácio Arruda, Senadora Fátima Cleide e Senador Eduardo Suplicy; Suplentes - João Pedro e Mozarildo Cavalcanti.
Leitura do Ofício nº 97/2009, de 27 do corrente, do Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB no Senado Federal, de substituição de membro para compor a CPI das ONGs e das OSCIPs.
Leitura de expediente do Senador Heráclito Fortes, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, designando o Senador Arthur Virgílio para a Relatoria da CPI das ONGs, criada pelo presente Requerimento nº 201, de 2007.
Leitura do Requerimento nº 623, de 2009, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das ONGs e das OSCIPs), solicitando, em aditamento aos Requerimentos nºs 201, 217 e 1.324, de 2007; e 515 e 1.391, de 2008, a prorrogação de seu prazo de funcionamento, por 180 dias, a partir de 2 de julho de 2009, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Arthur Virgílio e Heráclito Fortes.
O requerimento lido será apreciado oportunamente.
À SCLSF.
************* Retificado em 01/06/2009*************
Leitura do Ofício nº 92-A/2009, de 26 do corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, solicitando seja considerada a nova composição do Bloco de Apoio ao Governo na CPI das ONGs e das OSCIPs: Titulares - Senadora Fátima Cleide, Senador Eduardo Suplicy e Senadora Serys Slhessarenko; Suplentes - Senadores Inácio Arruda e João Pedro.
Leitura do Ofício nº 96/2009, de 27 do corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, solicitando seja considerada a composição que relaciona do Bloco de Apoio ao Governo na CPI das ONGs e das OSCIPs, em aditamento ao Ofício nº 92-A/2009: Titulares: Inácio Arruda, Senadora Fátima Cleide e Senador Eduardo Suplicy; Suplentes - João Pedro e Mozarildo Cavalcanti.
Leitura do Ofício nº 97/2009, de 27 do corrente, do Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB no Senado Federal, de substituição de membro para compor a CPI das ONGs e das OSCIPs.
Leitura de expediente do Senador Heráclito Fortes, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, designando o Senador Arthur Virgílio para a Relatoria da CPI das ONGs, criada pelo presente Requerimento nº 201, de 2007.
Leitura do Requerimento nº 623, de 2009, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das ONGs e das OSCIPs), solicitando, em aditamento aos Requerimentos nºs 201, 217 e 1.324, de 2007; e 515 e 1.391, de 2008, a prorrogação de seu prazo de funcionamento, por 180 dias, a partir de 2 de julho de 2009, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Arthur Virgílio e Heráclito Fortes.
À SCLSF.
28/05/2009 Publicado no DSF Páginas 19837
Leitura do Ofício nº 92-A/2009, de 26 do corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, solicitando seja considerada a nova composição do Bloco de Apoio ao Governo na CPI das ONGs e das OSCIPs: Titulares - Senadora Fátima Cleide, Senador Eduardo Suplicy e Senadora Serys Slhessarenko; Suplentes - Senadores Inácio Arruda e João Pedro.
Leitura do Ofício nº 96/2009, de 27 do corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, solicitando seja considerada a composição que relaciona do Bloco de Apoio ao Governo na CPI das ONGs e das OSCIPs, em aditamento ao Ofício nº 92-A/2009: Titulares: Inácio Arruda, Senadora Fátima Cleide e Senador Eduardo Suplicy; Suplentes - João Pedro e Mozarildo Cavalcanti.
Leitura do Ofício nº 97/2009, de 27 do corrente, do Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB no Senado Federal, de substituição de membro para compor a CPI das ONGs e das OSCIPs.
Leitura de expediente do Senador Heráclito Fortes, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, designando o Senador Arthur Virgílio para a Relatoria da CPI das ONGs, criada pelo presente Requerimento nº 201, de 2007.
Leitura do Requerimento nº 623, de 2009, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das ONGs e das OSCIPs), solicitando, em aditamento aos Requerimentos nºs 201, 217 e 1.324, de 2007; e 515 e 1.391, de 2008, a prorrogação de seu prazo de funcionamento, por 180 dias, a partir de 2 de julho de 2009, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Arthur Virgílio e Heráclito Fortes.
O requerimento lido será apreciado oportunamente.
À SCLSF.
************* Retificado em 01/06/2009*************
Leitura do Ofício nº 92-A/2009, de 26 do corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, solicitando seja considerada a nova composição do Bloco de Apoio ao Governo na CPI das ONGs e das OSCIPs: Titulares - Senadora Fátima Cleide, Senador Eduardo Suplicy e Senadora Serys Slhessarenko; Suplentes - Senadores Inácio Arruda e João Pedro.
Leitura do Ofício nº 96/2009, de 27 do corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, solicitando seja considerada a composição que relaciona do Bloco de Apoio ao Governo na CPI das ONGs e das OSCIPs, em aditamento ao Ofício nº 92-A/2009: Titulares: Inácio Arruda, Senadora Fátima Cleide e Senador Eduardo Suplicy; Suplentes - João Pedro e Mozarildo Cavalcanti.
Leitura do Ofício nº 97/2009, de 27 do corrente, do Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB no Senado Federal, de substituição de membro para compor a CPI das ONGs e das OSCIPs.
Leitura de expediente do Senador Heráclito Fortes, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, designando o Senador Arthur Virgílio para a Relatoria da CPI das ONGs, criada pelo presente Requerimento nº 201, de 2007.
Leitura do Requerimento nº 623, de 2009, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das ONGs e das OSCIPs), solicitando, em aditamento aos Requerimentos nºs 201, 217 e 1.324, de 2007; e 515 e 1.391, de 2008, a prorrogação de seu prazo de funcionamento, por 180 dias, a partir de 2 de julho de 2009, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Arthur Virgílio e Heráclito Fortes.
À SCLSF.
22/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18786
Leitura do Oficio nº 46/2009/LPDT, de 20 do corrente, da Liderança do PDT, de indicação da Senadora Patrícia Saboya para integrar, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquério das ONGS, em substituição ao Senador Jefferson Praia.
À publicação.
Será feita a substituição solicitada.
À SACEI.
29/04/2009 Publicado no DSF Páginas 13435-13439 PUB ATA 25ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 25ª reunião da Comissão, na oportunidade foram apreciados os seguintes Requerimentos de autoria do Senador Heráclito Fortes:
250/08 Requer que o Ministério da Justiça encaminhe a esta CPI, no prazo de 5 dias, o relatório da Secretaria Nacional de Justiça, sobre a atuação das ONGs na Amazônia Legal. APROVADO.
251/08 Requer que o Ministério da Justiça encaminhe a esta CPI, no prazo de 5 dias, os nomes das ONGs em que foram apuradas irregularidades no relatório da Secretaria Nacional de Justiça, sobre a atuação dessas entidades na Amazônia Legal. APROVADO.
252/08 Requer que o departamento de Polícia Federal encaminhe à CPI, no prazo de quinze dias, cópia dos autos do inquérito da Operação Fariseu. APROVADO.
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 24ª Reunião realizada em 07.04.09 (fls.2052 a 2077).
29/04/2009 Publicado no DSF Páginas 13426-13435 PUB ATA 24ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 24ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram apreciados os seguintes Requerimentos de autoria do Senador Heráclito Fortes:
254/09 Requer ao Governador do Estado do Piauí a relação de nomes e respectivos CPFs dos especialistas que trabalharam na execução do contrato firmado com a FINATEC em 2003. Resultado - APROVADO.
255/09 Transferência dos sigilos bancário e fiscal do INSTITUTO TÉCNICO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E COOPERATIVISMO ¿ ITAC, CNPJ Nº 07.083.496/0001-53, no período de 2006 a 08.11.2007. Resultado - APROVADO.
256/09 Transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do CENTRO DE FORMAÇÃO E PESQUISA CONTESTADO ¿ CEPATEC, CNPJ Nº 78.497.211/0001-79, no período de 01.01.2003 a 08.11.2007. Resultado -APROVADO.
257/09 Transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da CONFEDERAÇÃO DAS CCOPERATIVAS DE REFORMA AGRÁRIA DO BRASIL, CNPJ Nº 68.342.435/0001-58, no período de 01.01.2003 a 08.11.2007. Resultado - APROVADO.
258/09 Transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - ANCA, CNPJ Nº 55.492.425/0001-57, no período de 01.01.2003 a 08.11.2007. Resultado - APROVADO.
259/09 Transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ Nº 01.440.209/0001-39, no período de 01.01.2003 a 08.11.2007. Resultado - REJEITADO.
260/09 Transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE REFORMA AGRÁRIA DE SANTA CATARINA, CNPJ Nº 02.145.432/0001-16, no período de 01.01.2003 a 08.11.2007. Resultado - REJEITADO
261/09 Transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do INSTITUTO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO E PEQUISA EM REFORMA AGRÁRIA, CNPJ Nº 00.763.006./0001-10, no período de 01.01.2003 a 08.11.2007. Resultado - REJEITADO.
262/09 Transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ Nº 00.163.867/0001-68, no período de 01.01.2003 a 08.11.2007. Resultado - REJEITADO
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 23ª Reunião realizada em 19.11.2008 (fls.2026 a 2051).
29/11/2008 Publicado no DSF Páginas 48594-48603 PUB ATA 22ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 22ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram apreciados os seguintes Requerimentos:
191/08 Requer que a FINATEC, apresente todos os contratos e respectivos aditivos firmados, assim como dos instrumentos firmados para a sub-contratação das empresas INTERCOP e CAMARERO & CAMARERO LTDA., de autoria do Sen. Heráclito Fortes APROVADO;
215/08 Requer a convocação do Senhor Assis Carvalho, para prestar depoimento sobre denúncias referentes à FUNACE. de autoria do Sen. Álvaro Dias APROVADO;
217/08 Requer a convocação do Senhor Mário Gaiger, Presidente da FUNDAE, de autoria da Sen. Fátima Cleide, APROVADO;e
227/08 Requer o acesso integral junto a entes da administração pública federal integrantes da jurisdição do Tribunal de Contas d União, à documentação relacionada com processos de repasses, fiscalização e prestação de contas de recursos federais a ONGs, inclusive para obtenção de cópias do que for considerado relevante, de autoria do Sen. Demóstenes Torres, APROVADO.
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 22ª Reunião realizada em 05.08.2008 (fls.1992 a 2000).
19/11/2008 Publicado no DSF Páginas 46161-46163
Leitura do Requerimento nº 1.391, de 2008.
Na sessão iniciada em 18/11/2008 e encerrada no dia 19, é lido o requerimento 1.391, de 2008, de autoria do Senador Heráclito Fortes e outros Senhores Senadores, requerendo, em aditamento aos Requerimentos nºs. 201, 217 e 1.324 de 2007, seja prorrogado o prazo de funcionamento em 180 (cento e oitenta dias), a partir de 23 de novembro de 2008, da CPI criada por meio do requerimento nº 201, de 2007 (CPI das ONGs).
O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para a prorrogação solicitada, nos termos do art. 152 do Regimento Interno. À publicação para que produza os devidos efeitos.
À SACEI.
28/08/2008 Publicado no DSF Páginas 36128-36129 PUB ATA 21ª REUNIÃO
Na presetne data foi realizada a 21ª Reunião da Comissão, na oportunidade foi eleito Presidente o Senador Heráclito Fortes. Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião, Ata da 20ª Reunião realizada em 10.06.08 e Ofício nº 80/2008, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, comunicando a a indicação do Senador João Pedro como titular na Comissão em substituição ao Senador Flávio Arns (fls.1743 a 1991)
28/08/2008 Publicado no DSF Páginas 36057-36128 PUB ATA 20ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 20ª Reunião da Comissão, destinada em sua primeira parte a leitura de documentos secretos recebidos do COAF, que ocorreu em caráter secreto, conforme o disposto no Artigo 144 do RISF, e, a seguir, a oitiva dos Senhores: SR. LUIS ANTÔNIO LIMA, Sra. FLÁVIA MARIA CAMARERO, Proprietários das Empresas Intercorp e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial;SRA. ROMMANA REMOR, SR. GILENO SCHADEN MARCELINO, Proprietários da Empresa de Consultoria M2R; SR. JOSÉ GARROFE DÓRIA, Ex-Presidente da FUNSAÚDE (Termos de compromisso juntados às folhas 1663 a 1667). Deixa de comparecer por motivo justificado o SR. CLEÔNIDAS DE SOUSA GOMES. Foram juntadas ainda a Lista de presença da presente reunião e a Ata da 19ª Reunião realizada em 14.05.2008 (fls.1668 a 1734).
07/08/2008 Publicado no DSF Páginas 29414
Na presetne data foi realizada a 21ª Reunião da Comissão, na oportunidade foi eleito Presidente o Senador Heráclito Fortes. Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião, Ata da 20ª Reunião realizada em 10.06.08 e Ofício nº 80/2008, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, comunicando a a indicação do Senador João Pedro como titular na Comissão em substituição ao Senador Flávio Arns (fls.1743 a 1991)
06/08/2008 Publicado no DSF Páginas 29029-29030
Juntado Ofício nº 17/08, da Liderança do PDT, designando o Senador Jefferson Praia como membro titular da CPI das ONGs, lido na sessão deliberativa deliberativa ordinária realizada na presente data (fl.1743)
************* Retificado em 08/07/2009*************
Onde se lê: sessão deliberativa deliberativa ordinária realizada na presente data (fl.1743),
leia-se: sessão deliberativa ordinária realizada na presente data (fl.1742).
11/07/2008 Publicado no DSF Páginas 27173-27205 PUB ATA 19ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 19ª Reunião da Comissão onde foram apreciados os seguintes requerimentos:
154/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da ASSOCIAÇÃO VERDE E AMARELO (ASSOCIAÇÃO CONTATO, EX-INSTITUTO CONTATO), Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
155/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO PERÍMETRO IRRIGADO JAGUARIBE APODI (FAPIJA) Sen. Raimundo Colombo APROVADO;
157/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas do INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE QUALIDADE (INTEDEQ), Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
159/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da FUNDAÇÃO DE APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO AMAZONAS (FADERH), Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
160/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas de OS INDEPENDENTES, Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
161/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL (GADE), Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
162/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da FUNDAÇÃO EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS (FINATEC), Sen. Raimundo Colombo. APROVADO;
163/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas do INSTITUTO FÊNIX DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (INSTITUTO FÊNIX).; Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
167/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas do INSTITUTO DE FORMAÇÃO E ASSESSORIA SINDICAL RURAL ¿SEBASTIÃO ROSA DA PAZ¿ (IFAS).; Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
169/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas do INSTITUTO DATABRASIL. Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
171/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE BRASÍLIA (FUBRA). Sen. Raimundo Colombo APROVADO
175/08 Requer que o COAF encaminhe informações sobre movimentações consideradas atípicas da ONG Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar Sebastião Rosa Paz, no período de 1999 a 2006; Sen. Álvaro Dias, APROVADO;
180/08 Requer convocação dos Srs. Luís Antônio Lima e Flávia Maria Camarero, propietários das empresas Intercorp Consultoria Empresarial e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial LTDA, Sen. Lúcia Vânia, APROVADO;
181/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas do Sr. Antônio Manoel Dias Henrique, Presidente da FINATEC, Sen. Álvaro Dias, APROVADO;
182/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da FINATEC., Sen. Álvaro Dias APROVADO;
187/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da empresa INTERCORP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ: 73.752.164/0001-49, Sen. Álvaro Dias, REJEITADO;
188/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas de FLÁVIA MARIA DO CARMO CAMARERO, CPF: 158.411.918-70, Sen. Álvaro Dias, REJEITADO;
189/08 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal da empresa CAMARERO & CAMARERO CONSULTORIA EMPRESARILA LTDA.,CNPJ: 04.665.127/0001-80, Sen. Álvaro Dias, REJEITADO;
190/08 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Pessoa Física:
LUIS ANTONIO LIMA, CPF: 519.431.150-87, Sen. Álvaro Dias, REJEITADO;
192/08 Requer que Secretaria da Receita Federal realize auditoria Tributária, dos últimos cinco anos, na empresa IDÉIAS ASSESSSORIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ Nº 04.787.134/0001-55. Sen. Alvaro Dias APROVADO, 193/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas do Senhor Thimothy Mulholland, Reitor da UNB., Sen. Alvaro Dias, APROVADO;
194/08 Requer que Secretaria da Receita Federal realize auditoria Tributária, dos últimos cinco anos, na empresa MI-MANAGEMENT SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOS LTDA., CNPJ Nº 05.443.449/00001-48., Sen. Alvaro Dias, APROVADO;
195/08 Requer seja franqueado o acesso ao acervo documental da CPI da BIOPIRATARIA., Sen. Sérgio Guerra, APROVADO;
196/08 Requer seja franqueado o acesso ao acervo documental da CPMI da TERRA. Sen. Sérgio Guerra APROVADO;
197/08 Requer seja colocado á disposição desta CPI o Delegado de Polícia Federal DANIEL ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS., Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
198/08 Requer ao Ministério Publico Federal e à Advocacia Geral da União cópia da ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra a Fundação Renascer. Sen. Sibá Machado, APROVADO,
199/08 Requer sejam convidados os auditores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para prestarem informações a esta Comissão., Sen. Sibá Machado, APROVADO;
200/08 Requer seja convidado o Procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, para prestar esclarecimentos a esta Comissão. Sen. Sibá Machado, APROVADO;
201/08 Requer a convocação do Senhor Antonio Bruno, para prestar esclarecimentos sobre convênios celebrados no âmbito do programa Brasil Alfabetizado. Sen. Sibá Machado, APROVADO;
202/08 Requer ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação o envio de todos os documentos referentes a convênios celebrados no âmbito do programa Brasil Alfabetizado, entre o Executivo Federal e a Igreja Renascer. Sen. Sibá Machado, APROVADO;
203/08 Requer ao Ministério Público do Estado de São Paulo cópia do inquérito civil que investiga o Instituto UNIEMP. Sen. Fátima Cleide; APROVADO;
204/08 Requer a convocação da Senhora Rommana Remor e do
Senhor Gileno Schaden Marcelino, apontados como representantes da Fundação de Empreendimentos Tecnológicos em Santa Catarina Sen. Fátima Cleide ; APROVADO;
205/08 Requer a convocação dos Representantes Legais do Instituto UNIEMP. Sen. Fátima Cleide, APROVADO;
206/08 Requer sejam convocados para uma acareação os Senhores Gladaniel Palmeira de Carvalho, Ricardo Antônio de Sousa e Antônio Manoel Dias Henriques. Sen. Inácio Arruda, APROVADO;
207/08 Requer sejam convidados representantes do Poder Executivo e de organizações não governamentais para debater, em audiência pública a relações entre o Estado e o Terceiro setor. Sen. Inácio Arruda, APROVADO;
208/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da FUNDAÇÃO VINGT ROSADO, inscrita no CNPJ sob o nº 24.529.810/0001-06, desde 1º de janeiro de 2001. Sen. Raimundo Colombo APROVADO;
209/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ (APAMIN), inscrita no CNPJ sob o nº 08.256.240.0001-63, desde 1º de janeiro de 2000., Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
210/08 Requer a convocação do Senhor Michael Vieira da Silva, para prestar esclarecimento sobre o seu envolvimento com a empresa T &Z Copiadora., Sen. Raimundo Colombo, REJEITADO;
211/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOVO HORIZONTE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.648.640/0001-09, desde 1º de janeiro de 2006. Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
212/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas do CENTRO DE AÇÕES INTEGRADAS NOVO HORIZONTE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.341.908/0001-48, desde 1º de janeiro de 2006. Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
213/08 Requer cópia de todos os convênios, termos de parceria ou contratos com valor total a partir de dois milhões de reais, bem como do inteiro teor das suas respectivas prestações de constas, quando houver, celebrados entre o INCRA e entidades não governamentais de natureza privada desde o dia 1º de janeiro de 1999., Sen. Sérgio Guerra, APROVADO;
214/08 Requer cópia de todos os convênios, termos de parceria ou contratos com valor total a partir de R$ 500 mil, bem como do inteiro teor das suas respectivas prestações de constas, quando houver, celebrados entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e entidades não governamentais de natureza privada desde a sua criação . Sen. Sérgio Guerra , APROVADO;
216/08 Requer informações ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, informações sobre as investigações já conduzidas sobre a FINATEC, FUNSAÚDE e a EDITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Sem. Inácio Arruda APROVADO
221/08 Requer a convocação do Senhor José Garrofe Dória, para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento com a FINATEC e FUSAÚDE. Sen. Raimundo Colombo APROVADO
226/08 Requer que seja convocado para depor o Sr. Cleônides de Souza Gomes para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento com a Editora Universidade de Brasília e a FUNSAÚDE. Sen. Raimundo Colombo, APROVADO.(fls. 1453 a 1571)
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião; e Ata da 18ª Reunião realizada em 13.04.2009 (fls. 1572 a 1643).
************* Retificado em 08/07/2009*************
Onde se lê: Antônio Manoel Dias Henriques, leia-se: Antônio Manoel Dias Henrique.
Onde se lê: Ata da 18ª Reunião realizada em 13.04.2009 (fls. 1572 a 1643), leia-se: Ata da 18ª Reunião realizada em 23.04.2009 (fls. 1572 a 1643).
09/07/2008 Publicado no DSF Páginas 26137-26138
Lido e encaminhado à publicação o Of. nº 070/08-GLDEM, de 03 de julho de 2008, por meio do qual o Senador Jose Agripino e outros Srs. Senadores solicitam a substituição do Senador Raimundo Colombo pelo Senador Efraim Morais, como titular, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do presente requerimento.
O ofício lido foi encaminhado nos termos do disposto no § 2º do art. 81 do RISF.
Será feita a substituição solicitada.
SACEI.
11/06/2008 Publicado no DSF Páginas 19065
Juntado Ofício nº 068/2008 - GLDBAG, comunicando a indicação da Senadora Fátima Cleide como membro titular na Comissão, em substituição ao Senador João Pedro. (fl. 1662).
04/06/2008 Publicado no DSF Páginas 17907
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 60, de 2008, da Liderança doo PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senadora Ideli Salvatti, de indicação do Senador João Pedro como membro titular, em substituição à Senadora Fátima Cleide na Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal de recursos públicos para organizações não governamentais - ONGs e para organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs.
À SACEI.
30/05/2008 Publicado no DSF Páginas 17422-17456 PUB ATA 18ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 18ª Reunião da Comissão destinada a oitiva do Senhor Alexandre Lima (Termo de compromisso juntado à folha 1432). Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião; e Ata da 17ª Reunião realizada em 15.04.2008 (fls.1433 a 1445).
30/05/2008 Publicado no DSF Páginas 17417-17422 PUB ATA 17ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 17ª Reunião da Comissão destinada à oitiva do Senhor Cornélio Farias Pimentel, Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação do Banco Central do Brasil. Foram anexados ainda os seguintes documentos: Lista de Presença da presente reunião e Ata da 16ª Reunião realizada em 1º de abril de 2008 (fls.1386 a 1431).
30/05/2008 Publicado no DSF Páginas 17395-17417 PUB ATA 16ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 16ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram apreciados os seguintes Requerimentos:
1. 108/07 Requer seja encaminhado pelo COAF informações sobre informações movimentações consideradas atípicas da ONG Cataventos Juventude e Cidadania, autor, Sen. Álvaro Dias, REJEITADO;.
2. 110/07 Requer transferência do sigilo Bancário, fiscal e telefônico da ONG Ágora ¿ Associação de Projetos de Combate à Fome , autor, Sen. Flexa Ribeiro, REJEITADO;
3. 111/07 Requer que seja encaminhada pelo COAF movimentações financeiras consideradas atípicas da ONG Ágora ¿ Associação de Projetos de Combate à Fome, autor, Sen. Flexa Ribeiro, PREJUDICADO;
4. 116/07 Requer que seja encaminhada pelo COAF movimentações financeiras consideradas atípicas de Jorge Lorenzetti, ex-dirigente da ONG UNITRABALHO, autor, Sen. Álvaro Dias , APROVADO;
5. 128/07 Requer que seja encaminhado pelo COAF movimentações financeiras consideradas atípicas da Fundação Conscienciarte. autor, Sen. Álvaro Dias , APROVADO;
6. 135/08 Requer que seja encaminhado pelo COAF informações sobre movimentações consideradas atípicas da organização não governamental Angrhamazonica, no período de 1999 a 2007, autor, Sen. Álvaro Dias,
REJEITADO;
7. 183/08 Requer a convocação da Senhora Lisane Bufquin, proprietária do grupo IOS Informática. autor, Sen. Sibá Machado, APROVADO;
8. 184/08 Solicita ao TCU cópias dos processos referentes à IOS INFORMÁTICA LTDA. autor, Sen. Sibá Machado , APROVADO;
9. 185/08 Solicita ao TCU cópias dos processos referentes à CTIS INFORMÁTICA LTDA., autor, Sen. Sibá Machado , APROVADO;
10. 186/08 Requer a transferência de todos documentos que foram apreendidos pela Polícia Federal na Operação Rodin, autor, Sen. Sibá Machado, APROVADO.(fls. 1247 a 1265)
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 15ª Reunião realizada em 25.03.2008 (fls.1266 a 1365).
30/05/2008 Publicado no DSF Páginas 17347-17395 PUB ATA 15ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, destinada a oitiva do Senhor Antonio Manoel dias Henriques, (termos de compromisso juntado à folha 1141), acompanhado de seu advogado Getúlio Humberto Barbosa de Sá. O Senhor Alexandre Lima deixou de comparecer à reunião, em virtude de ter sido submetido a atendimento de urgência em 24.03.08, conforme documentação juntada às folhas 1142 a 1153. Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 14ª Reunião realizada em 11.03.2008 (fls.1154 a 1246).
14/05/2008 Publicado no DSF Páginas 13870
Leitura do Oficio nº 55/2008/GLDBAG, de 13 do corrente, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, de indicação do Senador Flávio Arns como membro titular, em substituição ao Senador Sibá Machado, na presente Comissão.
À publicação. Será feita a substituição solicitada.
À SACEI.
01/05/2008 Publicado no DSF Páginas 11211-11213
Leitura do Requerimento nº 515, de 2008, de autoria do Senador Heráclito Fortes e outros Senhores Senadores, requerendo, em aditamento aos Requerimentos nºs. 201, 217 e 1.324 de 2007, seja prorrogado o prazo de funcionamento em 180 (cento e oitenta dias), a partir de 12 de maio de 2008, da Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de onze Senadores titulares e sete suplentes, destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organizações não-governamentais - ONGs - e para organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, no período de 1999 até a data de 8 de novembro de 2007, mantendo seu limite de despesas em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para a prorrogação solicitada, nos termos do art. 152 do Regimento Interno.
À publicação para que produza os devidos efeitos.
À SACEI.
26/03/2008 Publicado no DSF Páginas 134-178 PUB ATA 14ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 14ª Reunião da Comissão, destinada a oitiva dos Senhores: MARIZA ROTENBERG, Ex-Chefe Gab. Do IBAMA, e JAIR HEITOR DUARTE, Agência de Des. Sustentável do Brasil Central - ADEBRAC (termos de compromisso juntados às folhas 1024 a 1025). Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 13ª Reunião realizada em 05.03.2008 (fls 1026 a 1140).
26/03/2008 Publicado no DSF Páginas 78-134 PUB ATA 13ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 13ª Reunião da Comissão, destinada a oitiva dos Senhores: JORGE LORENZETTI, ARQUIMEDES CILONI - Presidente da UNITRABALHO (termos de compromisso juntados às folhas 924 a 925), e Francisco Mazzeu - UNESP. O Senhor AIRTON GRAZZIOLI, Promotor de Justiça cível e Fundações / Curador de Fundações, apresentou correspondência justificando a impossibilidade de comparecer na presente data e colocando-se à disposição para prestar depoimento em uma nova oportunidade. (Juntei a fl. 926). Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 12ª Reunião realizada em 04.03.2008 (fls.927 a 1022).
26/03/2008 Publicado no DSF Páginas 32-78 PUB ATA 12ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 12ª Reunião da Comissão, destinada a oitiva dos Senhores: TIMOTHI MARTIN MULHOLLAND, Reitor da UNB (Termo de compromisso juntados à folha 864); e dos Senhores GLADANIEL PALMEIRA DE CARVALHO, RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA E NELSON FARO DE FREITAS, Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O Senhor Antônio Manoel Dias Henrique solicitou o adiamento de seu depoimento perante a Comissão para a próxima semana (fls. 865 a 866). Foram juntados ainda os seguintes documentos: Ata da 11ª Reunião realizada em 26.02.2008 e Lista de presença da presente reunião (fls. 867 a 923).
************* Retificado em 08/07/2009*************
Onde se lê: TIMOTHI MARTIN MULHOLLAND, leia-se: TIMOTHY MARTIN MULHOLLAND.
Onde se lê: Ata da 11ª Reunião realizada em 26.02.2008, leia-se: Ata da 11ª Reunião realizada em 27.02.2008.
26/03/2008 Publicado no DSF Páginas 5-32 PUB ATA 11ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 11ª Reunião da Comissão onde foram apreciados os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTOS DE
CONVOCAÇÃO/CONVITE
86/07 Diretor ou representante legal da ONG voltada à assistência de saúde da tribo Yanomami. Sen. Álvaro Dias APROVADO
87/07 Representante legal pela ONG Cataventos Juventude e Cidadania. Sen. Álvaro Dias APROVADO
94/07 Mauro Dutra, ONG Ágora. Sen. Flexa Ribeiro APROVADO
115/07 Jorge Lorenzetti, ex-dirigente da ONG UNITRABALHO. Sen. Álvaro Dias APROVADO
117/07 Procurador da República Celso Antônio Três. Sen. Raimundo Colombo RETIRADO PELO AUTOR
119/07 Sr. Sergio Ronaldo da Silva, servidor da FUNASA. Sen. Mozarildo Cavalcanti APROVADO
122/07 Promotor de Justiça Civil Dr. Airton Grazzioli. Sen. Sibá Machado APROVADO
123/07 Representante legal da ABECA. Sen. Sibá Machado APROVADO
124/07 Sra. Carmem Rocha Dias, ex-ordenadora de despesas do Departamento de Qualificação Profissional do MTE. Sen. Sibá Machado APROVADO
126/07 Presidente da ADESBRAR. Sen. Sibá Machado APROVADO
129/07 Responsável pela ONG ITERRA Sen. Flexa Ribeiro REJEITADO
130/07 Professor Dr. Arquimedes Diógenes Ciloni, reitor da UFU. Sen. Sibá Machado APROVADO
132/08 Sr. Timothy Mulholland, Reitor da UnB Sen. Álvaro Dias APROVADO
133/08 Sr. Antônio Manoel Dias Henriques, Presidente da FINATEC Sen. Álvaro Dias APROVADO
134/08 Representante legal da Angrhamazônica. Sen. Álvaro Dias APROVADO
136/08 Sr. Alexandre Lima da Editora da UnB Sen. Álvaro Dias APROVADO
138/08 Sra. Aldanisa Pereira Sá, Presidente da Fundação Aproniano Sá Sen. Sibá Machado APROVADO
139/08 Sra. Sônia Miriam Draibe, Presidente da Associação de Apoio ao Programa Capacitação Solidária Sen. Sibá Machado APROVADO
140/08 Sr. Francisco Prado Oliveira Ribeiro e Walter Cavenha, ex-Secretários do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo Sen. Sibá Machado APROVADO
141/08 Sr. Enilson Simões De Moura, Presidente da Associação Nacional dos Sindicatos Social Democratas Sen. Sibá Machado APROVADO
142/08 Sr. Wagner Antônio de Oliveira, responsável pela Documentação Indigenista Ambiental (DIA) Sen. Sibá Machado APROVADO
143/08 Sr. Roberto Mário Schramm, Presidente da Associação Estadual dos Rondonistas de Santa Catarina Sen. Sibá Machado APROVADO
144/08 Sr. Ary Canguçu De Mesquita, Presidente da Associação Estadual dos Rondonistas De Santa Catarina Sen. Sibá Machado APROVADO
145/08 Sra. Tânia Maria Nunes De Araújo de Alencar, Presidente do Instituto de Cooperação Provida (ICPV) Sen. Sibá Machado APROVADO
146/08 Sr. Gladaniel Palmeira De Carvalho, do MPDFT Sen. Sibá Machado APROVADO
147/08 Sr. Jair Heitor Duarte, responsável pela ADEBRAC e CENEP Sen. Sibá Machado APROVADO
148/08 Sra. Marisa Rotenberg Sen. Sibá Machado APROVADO
149/08 Sr. Ricardo Rodrigues De Carvalho, responsável pela ECOM Sen. Sibá Machado APROVADO
150/08 Sra. Maria José Vilas Boas Pereira Da Silva, responsável pela Amanaka¿a Amazzon Network Sen. Sibá Machado APROVADO
168/08 Sr. Antonio Pereira Das Chagas e Paulo Cezar Farias, responsáveis pelo Instituto de Formação e Assessoria Sindical Rural ¿Sebastião Rosa da Paz¿ (IFAS) Sen. Raimundo Colombo REJEITADO
170/08 Sr. Michael Ferrone Alves Pereira, dirigente do Instituto DATABRASIL Sen. Raimundo Colombo APROVADO
176/08 O responsável pelo Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical Da Agricultura Familiar Sebastião Rosa Paz. Sen. Álvaro Dias APROVADO
177/08 Sr. Antonio Manoel Dias Henriques, Presidente da FINATEC Sen. Raimundo Colombo APROVADO
REQUERIMENTO
DE
Requisição de funcionários
178/08 Requer que seja solicitada ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a designação de dois servidores para compor a equipe técnica de assessoramento a essa CPI. Sen. Inácio Arruda APROVADO
REQUERIMENTOS DE
INFORMAÇÕES
91/07 Informações do Ministério dos Esportes sobre repasses relativos ao Programa Segundo Tempo. Sen. Álvaro Dias RETIRADO PELO AUTOR
98/07 Cópia da auditoria realizada pelo Ministério da Educação no programa Brasil Alfabetizado. Sen. Heráclito Fortes APROVADO
101/07 Receita Federal encaminhe dados cadastrais das entidades sem fins lucrativos constantes da planilha da mídia em anexo. Sen. Inácio Arruda APROVADO
102/07 Receita Federal possibilite a servidores que assessoram esta CPI acesso aos sistemas CPF e CNPJ. Sen. Inácio Arruda APROVADO
103/07 Relação de todos pagamentos feito pela Fundação Banco do Brasil a Unitrabalho, com a cópia dos processos que os fundamentaram. Sen. Álvaro Dias APROVADO
104/07 Relação de todos pagamentos feito pela Fundação Banco do Brasil a ONG IBDS, com a cópia dos processos que os fundamentaram. Sen. Álvaro Dias APROVADO
105/07 Que a Fundação Banco do Brasil encaminhe os extratos dos gastos com cartões de crédito corporativos, de 2005 até a presente data. Sen. Álvaro Dias APROVADO
106/07 Contabilidade da Fundação Banco do Brasil em meio magnético. Sen. Álvaro Dias APROVADO
113/07 Secretaria Geral da Presidência da República encaminhe informações referentes ao ProJovem. Sen. Álvaro Dias APROVADO
114/07 Polícia Federal conceda acesso e direito a cópias no que for essencial a todos os documentos apreendidos em 08/11/2007 na sede da Fetraf-Sul. Sen. Álvaro Dias APROVADO
118/07 Polícia Federal encaminhe informações sobre a operação Metástase. Sen. Mozarildo Cavalcanti APROVADO
120/07 Sejam investigados repasses da FUNASA para assistência à saúde nas reservas indígenas prestadas por ONGs. Sen. Mozarildo Cavalcanti PREJUDICADO em virtude da aprovação do Requerimento nº77 em 31/10/2007, de autoria do Sen Raimundo Colombo.
121/07 Ministério do Desenvolvimento Agrário encaminhe cópia de convênio do MAPA. Sen. Sibá Machado APROVADO
127/07 Que o Ministério do Desenvolvimento Agrário encaminhe cópia de todos convênios. Sen. Sibá Machado APROVADO
131/08 O teor integral de todas as ações e investigações movidas contra a FINATEC Sen. Álvaro Dias APROVADO
173/08 Processos de fiscalização existentes nas diversas Promotorias de Fundações e Entidades de Interesse Social relativos às ONGs financiadas preponderantemente por recursos federais. Sen. Raimundo Colombo APROVADO. (FLS. 692 A 765)
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião; e Ata da 10ª Reunião realizada em 25.10.2007 (fls.766 a 803).
************* Retificado em 08/07/2009*************
Onde se lê: Michael Ferrone Alves Pereira, leia-se: Micael Ferrone Alves Pereira.
Onde se lê: 121/07 Ministério do Desenvolvimento Agrário encaminhe cópia de convênio do MAPA,
leia-se: 121/07 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhe cópia de convênio do MAPA.
07/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4889
Feita nesta data, a substituição do Senador Antonio Carlos Valadares pela Senadora Fátima Cleide, conforme Of. 013/2008-GLDBAG, datado de 05/03/2008.
Anexei ( fl. 1023).
01/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4134-4150 PUB ATA 10ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão na qual estava prevista a apreciação de Requerimentos, no entanto não houve nenhuma deliberação e a Reunião foi encerrada em virtude do início da Ordem do Dia do Senado Federal. Foram juntados os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 9ª Reunião realizada em 13 de novembro de 2007 (fls.603 a 655)
29/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3989
Feita a substituição da Senadora Fátima Cleide, pelo Senador Antonio Carlos Valadares, como membro titular, conforme Of. nº 006/2008-GLDBAG.
Anexei fl. nº 863
27/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3640-3641
Feita a substituição do Senador Flexa Ribeiro, pelo Senador Sérgio Guerra, na condição de membro titular, conforme ofício nº 16/08-GLPSDB datado de 26/02/08.
Anexei fl. nº 665.
26/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3513
Leitura do Ofício nº 05/08 -LPDT, de 20 de fevereiro de 2008, do Senador Jefferson Péres, Líder do PDT, comunicando a indicação do Senador Osmar Dias, para compor, como suplente, a Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs e OSCIPs, criada pelo presente requerimento.
A Presidência designa o Senador Osmar Dias, em referência, nos termos do ofício que acaba de ser lido.
À publicação.
À SACEI.
01/12/2007 Publicado no DSF Páginas 42806-42831 PUB ATA 9ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 9ª Reunião da Comissão destinada a audiencia pública com a presença dos Senhores DR. JOSÉ EDUARDO SABO PAES, Procurador de Justiça do Distrito Federal, DR. GLADANIEL PALMEIRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do DR. ALEXANDRE CICONELLO.Foram anexados ainda os segintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 8ª Reunião realizada em 6 e 7 de novembro (fls.466 a 588).
01/12/2007 Publicado no DSF Páginas 42744-42806 PUB ATA 8ª REUNIÃO
Na presente data foi iniciada a 8ª Reunião da Comissão destinada a uma audiência pública que na primeira parte contou com a presença da Senhora Ana Lígia Gomes, Secretária Nacional de Assistência Social e dos Senhores Fernando Brandão, Diretor da Fundação Nacional de Assistência, e Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O Senhor Eugenius Kaskurewicz, Presidente em Exercício da FINEP, Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia encaminhou correspondência solicitando que a exposição do representante daquele órgão fosse transferida para outra oportunidade. Em virtude da coincidência de horários entre a Reunião da Comissão e a Ordem do dia do Senado o Presidente, Senador Raimundo Colombo suspendeu a presente reunião, marcando o seu reinício para amanhã, dia sete de novembro às quatorze horas, no mesmo local. Na oportunidade ocorrerão as exposições dos Senhores Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira, coordenador Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, e Jaques de Oliveira Pena, Presidente da Fundação Banco do Brasil.
************* Retificado em 25/10/2010*************
Juntada fl. 421 - Vol. I.
01/12/2007 Publicado no DSF Páginas 42744-42806 PUB ATA 8ª REUNIÃO
Na presente data foi reiniciada a 8ª Reunião destinada às exposições dos Senhores Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira, coordenador Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, e Jaques de Oliveira Pena, Presidente da Fundação Banco do Brasil, encerradas as exposições , foram aprovados os seguintes
Requerimentos:
Nº 95, de autoria do Senador Sibá Machado, convidando o Doutor José Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça do Distrito Federal, para uma exposição acerca do objeto desta CPI;
Nº 96, de autoria do Senador Sibá Machado, convidando a Senhora Anna Maria Peliano, para uma exposição acerca do objeto desta CPI;
Nº 97, de autoria do Senador Sibá Machado, convidando a Doutor Tomaz de Aquino Rezende, Procurador de Justiça de Minas Gerais, para uma exposição acerca do objeto desta CPI;
Nº 99, de autoria do Senador Inácio Arruda, convidando a Senhora Amaria da Glória Marcondes Gohn, para uma exposição acerca do objeto desta CPI;
Nº 100, de autoria do Senador Inácio Arruda, convidando o Senhor Alexandre Ciconello, para uma exposição acerca do objeto desta CPI; e
Nº 107, de autoria do Senador Raimundo Colombo, convidando o Doutor Gladaniel Palmeira de Carvalho, Promotor de Justiça do Distrito Federal, para uma exposição acerca do objeto desta CPI. Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 7ª Reunião realizada em 31.10.07 (fls. 421 a 460)
Encaminhado nesta data a SGM à pedido.
************* Retificado em 08/07/2009*************
Onde se lê: Amaria da Glória Marcondes Gohn, leia-se Maria da Glória Marcondes Gohn.
01/12/2007 Publicado no DSF Páginas 42729-42744 PUB ATA 7ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 7ª Reunião da Comissão onde foram aprovados os seguintes Requerimentos:
Requerimento 009/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que o Ministério do Trabalho encaminhe a essa CPI, relação das ONGs que tenham recebido recursos do Ministério, entre 1999 e 2006, informando o objeto convênio, se prestaram contas dos recursos recebidos, e a decisão do Ministério sobre a regularidade das contas apresentadas.
Requerimento 010/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que o Ministério das Minas e Energia encaminhe a essa CPI, a relação das ONGs que tenham recebidos recursos da Petrobrás, entre 1999 e 2006, informando o objeto da transferência dos recursos, se prestaram contas, e a decisão da Petrobrás sobre as contas apresentadas.
Requerimento 011/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que o TCU encaminhe a essa CPI, cópia das auditorias realizadas no Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Requerimento 012/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que o Ministério dos Esportes encaminhe a essa CPI, relação das ONGs que tenham recebido recursos do Ministério, entre 1999 e 2006, informando o objeto do convênio, se prestaram contas dos recursos recebidos, e a decisão do Ministério sobre a regularidade das contas apresentadas.
Requerimento 013/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que o Ministério da Educação encaminhe a essa CPI, relação das ONGs que tenham recebido recursos do Ministério, entre 1999 e 2006, informando o objeto do convênio, se prestaram contas dos recursos recebidos, e a decisão do Ministério sobre a regularidade das contas apresentadas.
Requerimento 014/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome encaminhe a essa CPI, relação das ONGs que tenham recebido recursos do Ministério, entre 1999 e 2006, informando o objeto do convênio, se prestaram contas dos recursos recebidos, e a decisão do Ministério sobre a regularidade das contas apresentadas.
Requerimento 015/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que o Ministério do Desenvolvimento Agrário encaminhe a esta CPI, relação das ONGs que tenham recebido recursos do Ministério, entre 1999 e 2006, informando o objeto do convênio, se prestaram contas dos recursos recebidos, e a decisão do Ministério sobre a regularidade das contas apresentadas.
Requerimento 016/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que Ministério da Fazenda encaminhe a essa CPI, relação das ONGs que tenham recebido recursos da Caixa Econômica Federal, entre 1999 e 2006, informando o objeto da transferência dos recursos, se prestaram contas, e a decisão da CEF sobre as contas apresentadas.
Requerimento 017/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que Ministério da Fazenda encaminhe a essa CPI, relação das ONGs que tenham recebido recursos da Banco do Brasil entre 1999 e 2006, informando o objeto da transferência dos recursos, se prestaram contas, e a decisão da BB sobre as contas apresentadas.
Requerimento 018/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer a convocação para prestar depoimento o senhor Fábio Rodrigues Rolim, responsável pela ONG IBDS Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social.
Requerimento 019/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que sejam transferidos da extinta ¿CPI dos Bingos¿ todos os dados referentes ao senhor Fábio Rodrigues Rolim, e ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social ¿ IBDS, para esta CPI.
Requerimento 036/07
Autoria: Senador Flexa Ribeiro
Ementa: Requer o convite da Sra. Mainard Santa Rosa.
Requerimento 037/07
Autoria: Senador Flexa Ribeiro
Ementa: Requer que seja solicitado ao BACEN a relação de todas as entidades que enviaram recursos do exterior para ONGs e OSCIPS brasileiras, juntamente com a quantia enviada e o nome das entidades que receberam os recursos no período de 2003 a 2006.
Requerimento 039/07
Autoria: Senador Flexa Ribeiro
Ementa: Requer o convite do Sr. Paul Singer.
Requerimento: 72/07
Autor: Sen. Siba Machado
Ementa: Requer seja feito convite ao Ministro-Chefe de Segurança Institucional General JORGE AMANDO FÉLIX para comparecer a esta CPI para informar como é feito o acompanhamento daquele gabinete a atuação de Organizações Não Governamentais que tenham diretores de origem estrangeira e realizam trabalhos no País.
Requerimento: 73/07
Autor: Sen. Siba Machado
Ementa: Requer a convocação do senhor AUGUSTO DE FRANCO, a comparecer a esta CPI
Requerimento: 74/07
Autor: Sen. Siba Machado
Ementa: Requer a convocação do presidente da entidade Educar.Com senhor FRANCISCO FÉLIX, para comparecer a esta CPI
Requerimento: 75/07
Autor: Sen. Siba Machado
Ementa: Requer cópia de relatório produzido Controladoria Geral da União, sobre investigação relacionada a aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
Requerimento: 76/07
Autor: Sen. Siba Machado
Ementa: Requer que o Ministério Publico do DF e Territórios encaminhe a esta CPI, o teor integral de todas as ações movidas contra o senhor Fabio Rodrigues Rolim, e contra a Organização Não Governamental IBDS
Requerimento: 77/07
Autor: Sen. Raimundo Colombo
Ementa: Requer ao Ministro da Saúde esclarecimentos acerca das ONGs que receberam recursos da FUNASA para tratar de saúde em áreas indígenas;
Requerimento: 78/07
Autor: Sen. Heráclito Fortes
Ementa: Requer ao Ministro da Controladoria Geral da União informações acerca das ONGs de curta duração;
Requerimento: 79/07
Autor: Sen. Inácio Arruda
Ementa: Requer ao Ministro da Ciência e Tecnologia a designação de representante para uma exposição acerca da aplicação e fiscalização de recursos públicos federais para entidades privadas sem fim lucrativo pelo FUNDO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Requerimento: 80/07
Autor: Sen. Inácio Arruda
Ementa: Requer que seja convidado o Presidente do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE para uma exposição acerca da aplicação e fiscalização de recursos públicos federais para entidades privadas sem fim lucrativo.
Requerimento: 81/07
Autor: Sen. Inácio Arruda
Ementa: Requer informações ao Ministro da Controladoria Geral da União.
Requerimento: 82/07
Autor: Sen. Flexa Ribeiro
Ementa: Requer informações ao Ministro da Controladoria Geral da União.
Requerimento: 83/07
Autor: Sen. Inácio Arruda
Ementa: Requer ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a designação de representante para uma exposição acerca do funcionamento do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ FNAS, e a destinação, por seu intermédio de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos.
Requerimento: 84/07
Autor: Sen. Inácio Arruda
Ementa: Requer ao Ministro do Trabalho a designação de representante para uma exposição acerca das atividades do FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR.
Requerimento: 85/07
Autor: Sen. Inácio Arruda
Ementa: Requer seja convidado o Presidente da Fundação Banco do Brasil para uma exposição perante esta CPI.
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença de presente reunião e Ata da 6ª Reunião (fls. 315 a 420)
************* Retificado em 14/04/2009*************
Onde se lê: da Sra. Mainard Santa Rosa, leia-se do Sr. Mainard Santa Rosa.
01/12/2007 Publicado no DSF Páginas 42697-42729 PUB ATA 6ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 6ª Reunião da Comissão destinada à Exposição do Ministro da Controladoria Geral da União Jorge Hage .Foram aprovados os seguintes s de autoria do Senador Inácio Arruda: 020/07 - Requer informações ao Tribunal de Contas da União; 021/07 - Requer informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União; 022/07 - Requer ao Banco Central do Brasil informações globais sobre o recebimento do exterior por ONGs atuantes no Brasil, no período de 1999 a 2006, tais como: montantes, número de entidades beneficiárias, país da remessa, tipo de remetentes; 023/07 - Requer documentos e informações ao Presidente da Câmara Dos Deputados; 024/07 - Requer informações à Secretaria da Receita Federal; 025/07 - Requer ao BACEN a relação de todas as ONGs que receberam recursos do exterior no período de 1999 a 2006; 026/07 Requer ao TCU estudo sobre as normas a respeito da destinação de recursos públicos a ONGs, sua evolução e sugestão para aperfeiçoamento da legislação. 028/07 Requer informações ao Procurador-Geral da República sobre investigações já conduzidas ou que estejam sendo conduzidas nas quais estejam envolvidas a destinação e a aplicação de recursos públicos repassados pelo Governo Federal, no período de 1999 a 2006, para ONGs. 029/07 Requer informações ao Ministério da Justiça. 030/07 Requer informações ao Diretor do Departamento de Polícia Federal sobre investigações já conduzidas ou que estejam sendo conduzidas nas quais estejam envolvidas a destinação e a aplicação de recursos públicos repassados pelo Governo Federal, no período de 1999 a 2006, para ONGs. 031/07 Requer informações ao Conselho Nacional de Assistência Social. 032/07 Requer informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre recursos liberados para ONGs entre 1999 e 2006. 033/07 Requer que seja convidado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. 034/07 Requer que seja convocado o Presidente do Tribunal de Contas da União. 035/07 Requer que seja convidado o Secretário da Receita Federal do Brasil. nº 40/07 Requer que seja convidado representante do Banco Central do Brasil para fazer exposições sobre a entrada de recursos oriundos do exterior, bem como relatar eventuais irregularidades sobre essa questão e apresentar propostas para aperfeiçoamento da legislação aplicável. nº 41/07 Requer que seja convidado representante da Receita Federal do Brasil para fazer exposições sobre a renúncia fiscal derivada da destinação de recursos privados para entidades privadas sem fins lucrativos e sobre benefícios tributários por elas usufruídos e eventual necessidade de revisão desses benefícios, bem como sobre fraudes detectadas e o envolvimento de ONGs em esquemas de sonegação fiscal. nº 42/07 Requer que seja convidado representante do Ministério da Justiça para: a) fazer exposição geral sobre Oscips; b) discorrer e avaliar o funcionamento da parceria; c) discorrer sobre o controle que esse ministério faz sobre essas entidades; d) apresentar panoramas das denúncias de irregularidades recebidas. nº 43/07 Requer informações à Controladoria-Geral da União. nº 44/07 Requer informações ao Ministério da Defesa. nº 45/07 Requer informações ao Ministério da Fazenda. nº 46/07 Requer informações ao Ministério da Educação. nº 47/07 Requer informações ao Ministério do Esporte. nº 48/07 Requer informações à Secretaria Especial dos Direitos Humanos. nº 49/07 Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
nº 50/07 Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. nº 51/07 Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. nº 52/07 Requer informações ao Ministério da Cultura. nº 53/07 Requer informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia. nº 54/07 Requer informações ao Ministério das Comunicações. nº 55/07 Requer informações ao Ministério das Cidades. nº 56/07 Requer informações ao Ministério do Turismo. nº 57/07 Requer informações ao Ministério dos Transportes. nº 58/07 Requer Informações ao Ministério do Trabalho e Emprego. nº 59/07 Requer informações ao Ministério da Saúde. : Nº 60/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. Nº 61/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado e Previdência Social. : Nº: 62/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. : Nº 63/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres : Nº: 64/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia : Nº 65/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão : Nº66/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça : Nº 67/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça Nº68/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento. : 69/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente 70/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro da Integração Nacional: 71/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado requer que sejam solicitadas informações á Ministra de Estado da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Os Requerimentos nºs 27 e 38, foram retirados por seus autores, Senadores José Inácio Arruda e Flexa Ribeiro, respectivamente (fls.156 a 235). Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião; e Ata da 5ª Reunião ealizada em 25.10.2007 (fls.236 a 314).
27/11/2007 Publicado no DSF Páginas 41841
Juntado Ofício nº 119/07-GLDEM, comunicando a sustituição do Senador César Borges pelo Senador Demostenes Torres, para ocupar como suplente, dos Democratas nesta CPI.
Anexei a fl. nº 602)
09/11/2007 Publicado no DSF Páginas 39725-39726
Leitura do RQS nº 1.324, de 2007, do Senador Heráclito Fortes e outros Srs. Senadores, de aditamento à presente proposição, solicitando seja estendido seu prazo de funcionamento para 180 (cento e oitenta) dias o período de apuração da liberação dos recur4so pelo Governo Federal seja de 1999 até a presente data, e que seu limite de despesas seja de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
O requerimento lido contém subscritores em número suficiente, nos termos do art. 145, do RISF, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
SACEI.
02/11/2007 Publicado no DSF Páginas 1071-1110 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião da Comissão quando foi realizada audiência pública com a presença do Dr. Lucas Rocha Furtado, Procurador Geral do Ministério Público junto ao TCU, Dr. Afonso de Oliveira Almeida, representante do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Dr. Rômulo Moreira Conrado, Procurador da República, e Tatiana Dahmer Pereira, Diretora Executiva da Ass. Brasileira de ONGs - ABONG. Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião; e Ata da 4ª Reunião realizada em 23.10.2007 (fl.127 a 155).
02/11/2007 Publicado no DSF Páginas 1057-1071 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 4ª Reunião da Comissão onde foram aprovados a Ata da 3ª Reunião, Plano de Trabalho e os seguintes Requerimentos: 1 - De autoria do Senador Raimundo Colombo, Requer que sejam colocados à disposição da Comissão dois auditores do Tribunal de Contas da União; 2 - De autoria do Senador Raimundo Colombo, Requer que sejam colocados à disposição da Comissão dois técnicos da Controladoria Geral da União; 3 - De autoria do Senador Inácio Arruda, solicita a designação de um representante da Controladoria Geral da União para abordar em audiência pública, o sentido e a extenção que os respectivos órgãos e entidades adotam para o termo "ONG" e debater questões relevantes do relacionamento dessas entidades com o Estado, tais como: caraciterísticas gerais dessa relação; a proporção em que o Estado deve se valer de parcerias com ONGs para prestação de serviços públicos, os pontos positivos e negativos dessa relação e e quais modificações devem ser feitas nessa relação; 4 - De autoria do Senador Inácio Arruda, solicita a designação de um representante do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão para abordar em audiência pública, o sentido e a extenção que os respectivos órgãos e entidades adotam para o termo "ONG" e debater questões relevantes do relacionamento dessas entidades com o Estado, tais como: caraciterísticas gerais dessa relação; a proporção em que o Estado deve se valer de parcerias com ONGs para prestação de serviços públicos, os pontos positivos e negativos dessa relação e e quais modificações devem ser feitas nessa relação; 5 - De autoria do Senador Inácio Arruda, solicita seja colocado à disposição desta Comissão o Senhor José Rolim Guimarães, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados; 6 - De autoria do Senador Inácio Arruda, solicita a designação de um representante da ABONG para abordar em audiência pública, o sentido e a extenção que os respectivos órgãos e entidades adotam para o termo "ONG" e debater questões relevantes do relacionamento dessas entidades com o Estado, tais como: caraciterísticas gerais dessa relação; a proporção em que o Estado deve se valer de parcerias com ONGs para prestação de serviços públicos, os pontos positivos e negativos dessa relação e quais modificações devem ser feitas nessa relação; 7 - De autoria do Senador Inácio Arruda, solicita a designação de um representante do Tribunal de Contas da União para abordar em audiência pública, o sentido e a extenção que os respectivos órgãos e entidades adotam para o termo "ONG" e debater questões relevantes do relacionamento dessas entidades com o Estado, tais como: caraciterísticas gerais dessa relação; a proporção em que o Estado deve se valer de parcerias com ONGs para prestação de serviços públicos, os pontos positivos e negativos dessa relação e e quais modificações devem ser feitas nessa relação; e 8 - De autoria do Senador Inácio Arruda, solicita a designação de um representante da Procuradoria-Geral da República para abordar em audiência pública, o sentido e a extenção que os respectivos órgãos e entidades adotam para o termo "ONG" e debater questões relevantes do relacionamento dessas entidades com o Estado, tais como: caraciterísticas gerais dessa relação; a proporção em que o Estado deve se valer de parcerias com ONGs para prestação de serviços públicos, os pontos positivos e negativos dessa relação e e quais modificações devem ser feitas nessa relação. Foi juntada ainda a lista de presença da presente reunião.(fl 79 a 126).
02/11/2007 Publicado no DSF Páginas 1049-1057 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 3ª Reunião da Comissão, sendo eleita Vice-Presidente a Senadora Lúcia Vânia e designado relator o Senador Inácio Arruda. Foram juntados os seguintes documentos: cédulas de votação, lista de presença da presente reunião e Ata da 2ª reunião realizada em 09.10.07 (fls 64 a 78).
02/11/2007 Publicado no DSF Páginas 1046-1049 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão. Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de Presença da presente reunião e Ata da 1ª Reunião da Comissão (fls 50 a 63)
02/11/2007 Publicado no DSF Páginas 1041-1046 PUB ATA 1ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 1ª Reunião de instalação da Comissão, sob a presidência eventual do Senador Jefferson Péres, foi eleito Presidente o Senador Raimundo Colombo que marcou para o próximo dia 9 às 14:30 horas, reunião destinada a eleição do Vice-Presidente. Juntadas cédulas de votação e Lista de presença da presente reunião (fls. 36 a 48).
10/10/2007 Publicado no DSF Páginas 34397
Lido e encaminhado à publicação o Ofício nº 185/07 -GLPSDB, de 4 de outubro em curso, do Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB, comunicando a indicação do Senador Alvaro Dias, para integrar como suplente, a Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organizações não-governamentais - ONGs, e para organização da sociedade civil de interesse público - OSCPIs, em substituição ao Senador Sérgio Guerra.
À SACEI.
04/10/2007 Publicado no DSF Páginas 33849
Juntado fl. nº 35 Of. nº 157/07-GLDBAG, indicando a Senadora Fátima Cleide, em substituição ao Senador Flávio Arns.
30/08/2007 Publicado no DSF Páginas 29083-29084
Juntado ofício nº 138/2007 - GLDBAG, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Inácio Arruda, como membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Suplicy.
23/08/2007 Publicado no DSF Páginas 28382
Juntado Ofício nº 171/07-GLPSDB , indicando os seguintes Senadores para comporem a Comissão: Titulares -Flexa Ribeiro e Lucia Vãnia. Suplente - Sérgio Guerra.
22/08/2007 Publicado no DSF Páginas 28170
Juntada o Ofício nº 133/2007 GLDBAG, da Senadora Ideli Salvatti, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando os Senadores Sibá Machado e Inácio Arruda em substituição aos Senadores João Claudino e João Ribeiro na condição de membros Titular e Suplente, respectivamente. (fl nº 32)
16/08/2007 Publicado no DSF Páginas 27724-27725
Lido e encaminhado à publicação o OF.GLPMDB nº 353/2007, de 15 de agosto em curso, do Senador Valdir Raupp, Líder do PMDB, comunicando o remanejamento do Senador Leomar Quintanilha - PMDB/TO, da titularidade para a suplência, e o Senador Valter Pereira - PMDB/MS, da suplência para a titularidade, respectivamente, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente requerimento.
SACEI.
06/06/2007 Publicado no DSF Páginas 18428
Anexei notas taquigráficas desta sessão, em que constam os nomes dos membros designados para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito.
21/03/2007 Publicado no DSF Páginas 6060-6061
Leitura do Requerimento nº 217, de 2007, de autoria do Senador Sibá Machado e outro Srs. Senadores em aditamento ao Requerimento nº 201, de 2007.
À publicação.
À Secretaria-Geral da Mesa.
16/03/2007 Publicado no DSF Páginas 5575-5580
Leitura.
À publicação.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF RQS 217/2007
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, (CPI), NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, APURAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, ATUAÇÃO, IRREGULARIDADE, (ONG), (OSCIP), CORRELAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
Observações:
PRAZO FINAL: 12 05 2008. (CPI DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS - ONGS). (CPI DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIPS). (RQS 01182 2006 ). (RQS 00217 2007, PERÍODO DE APURAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS A PARTIR DO ANO DE 1999 ATÉ 2006).
10/11/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
09/11/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
À Secretaria de Arquivo acompanhado dos volumes I, II,III, IV, V, VI, VII, VIII e IX.
09/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Ofício n° 16, de 2010, do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, comunicando o término dos seus trabalhos sem aprovação do seu relatório final.
Nos termos do art.76, II, do Regimento Interno, a matéria vai ao arquivo.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 49309-49310
08/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/11/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntado Ofício nº 16/2010 - CPI - ONGs, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão no dia 1º de novembro, sem a aprovação de seu Relatório Final (fl. 3955).
28/10/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada Ata da 34ª Reunião realizada em 04 de maio de 2010 (Fls. 3918 a 3954 - Vol. IX)
Ata não aprovada pela Comissão.
Anexo
28/10/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Concluída a juntada da Minuta do Relatório Final da CPI das ONGs - Capítulos 06 a 11 (Fls. 3435 a 3917 - Vol. IX)
28/10/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o Termo de Abertura do Volume IX (Fls. 3434)
28/10/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o Termo de Encerramento do Volume VIII (Fls. 3433)
28/10/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Continuada a juntada da Minuta do Relatório Final da CPI das ONGs - Capítulos 04 e 05 (Fls. 2871 a 3432 - Volume VIII)
28/10/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o Termo de Abertura do Volume VIII (Fls. 2870)
28/10/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o Termo de Encerramento do Volume VII (Fls. 2869)
28/10/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Iniciada a juntada da Minuta do Relatório Final da CPI das ONGs - Capítulos 01 a 03 (Folhas 2433 a 2868 - Volume VII)
28/10/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Termo de Abertura do Volume VII (Fls. 2432)
28/10/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Termo de Encerramento do Volume VI (Fls. 2431)
28/10/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício GSINAR nº 241/2010, do Senador Inácio Arruda, que encaminha a minuta do Relatório Final da CPI das ONGs. (Fls. 2430 - Vol. VI)
Anexo
Relatório Legislativo
26/10/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A ata da 23ª reunião da CPI das ONG's foi publicada no DSF nº 106 de 07 de julho de 2010 (fl. 34409).
04/08/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão em 04.08.2010 às 17h35.
04/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 746, de 2010, de autoria do Senador Heráclito Fortes, que solicita, em aditamento aos Requerimentos nºs 201, 217 e 1.324, de 2007; 515 e 1.391, de 2008; 623, de 2009; e 25, de 2010, a prorrogação em 60 (sessenta) dias do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito de que trata o presente requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que o requerimento lido contém subscritores em número suficiente para a prorrogação solicitada, nos termos do art. 152 do Regimento Interno.
À Publicação, para que produza os devidos efeitos.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 39924-39928
03/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/08/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SCLSF a pedido.
01/06/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas 29ª, 30º, 31º, 32 º, e 33º reuniões desta comissão foram publicadas no DSF nº 080 de 28 de maio de 2010 ( fls, 24783, 24784,24790,24796 e 24797, respectivamente).
12/05/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado termo de conhecimento de documento de caráter reservado, confidencial ou sigiloso, no qual a Senadora Fátima Cleide teve acesso ao acervo das informações de caráter reservado e sigiloso recebidas por esta Comissão. (fls. 2426 a 2427)
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: (fls. 2426 a 2427), leia-se: (fls. 2420 a 2421).
04/05/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 34ª Reunião da Comissão, na oportunidade foi realizada a oitiva do Senhor João Vaccari Neto, acompanhado de seu advogado Luiz Flávio Borges D'urso. Foram juntados os seguintes documentos: Lista de Presença da 34ª Reunião e as Atas da 29ª a 33ª Reuniões da Comissão (fls. 2364 a 2425).
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: (fls. 2364 a 2425), leia-se (fls. 2358 a 2419).
Anexo
28/04/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 33ª Reunião da Comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Senhor Lúcio Bolonha Funaro. Juntada lista de presença da 33ª Reunião (fl.2363).
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: (fl.2363), leia-se: (fl.2357).
Publicado no DSF Páginas 24797-24814 PUB ATA 33ª REUNIÃO
13/04/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 32ª reunião da comissão, ocasião em que estava prevista a oitiva do Senhor João Vaccari Neto, adiada para o dia 4 (quatro) de maio por solicitação dos Senadores José Agripino e Arthur Virgílio.
Foi anexada a lista de presença da 32ª Reunião (fl.2363).
************* Retificado em 13/04/2010*************
Onde se lê: (fl.2363), leia-se: (fl.2362)
************* Retificado em 06/07/2010*************
Onde se lê: (fl.2363), leia-se: (fl.2356)
Publicado no DSF Páginas 24796-24797 PUB ATA 32ª REUNIÃO
09/04/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data às 9h:30.
************* Retificado em 13/04/2010*************
Em 23.03.2010, foi realizada a 31ª Reunião da Comissão, ocasião em que estava previsto o depoimento do Senhor José Carlos Blat, Promotor do Estado de São Paulo, que enviou documento justificando o seu não comparecimentom, devidamente autuado na relação de documentos recebidos pela CPI sob o nº 460.Anexada a lista de presença da 31ª Reunião (fl.2361).
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: (fl.2361), leia-se: (fl.2355)
Publicado no DSF Páginas 24790-24796 PUB ATA 31ª REUNIÃO
08/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 25/2010, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, de indicação de membro para integrar a Comissão, como suplente. (Anexado o ofício original, Fl. 479)
Designação do Senador Paulo Paim para integrar a Comissão, como suplente, nos termos do Ofício lido.
À SACEI.
************* Retificado em 13/04/2010*************
Onde se lê: ... "(Anexado o ofício original, Fl. 479)", leia-se: ... "(Anexado o ofício original, fl. 2.359)
Publicado no DSF Páginas 13126
08/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
08/04/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF A PEDIDO.
18/03/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi reiniciada a 60ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram aprovados os seguintes requerimentos:
270/10 Requer sejam convidados a comparecer a esta Comissão os Senhores José Carlos Blat, Lúcio Bolonha Funaro, João Vaccari Neto e Hélio Malheiro, de autoria do Senador Alvaro Dias;
272/10 Requer a convocação do Senhor João Vaccari Neto, de autoria do Sen. Heráclito Fortes;e
274/10 Requer a convocação dos Senhores Donizete Maria Carvalho Coutinho e José Álvares Coutinho Júnior, ligados a fundação FRANCISCO DE LIMA BOTELHO, de autoria do Sen. Arthur Virgílio (fls. 469 a 476).
Foi anexada ainda a lista de presença da 60ª Reunião (fl 477).
************* Retificado em 18/03/2010*************
Onde se lê: 60ª Reunião da Comissão, leia-se- 30ª Reunião da Comissão.
************* Retificado em 13/04/2010*************
Onde se lê: (fls. 469 a 476)., leia-se: fls. 2350 a 2357.
Onde se lê: (fl 477), leia-se: 2358.
************* Retificado em 06/07/2010*************
Onde se lê: (fls. 469 a 476)., leia-se: fls. 2344 a 2351.
Onde se lê: (fl 477), leia-se: 2352.
Publicado no DSF Páginas 24784-24790 PUB ATA 30ª REUNIÃO
Requerimento.
17/03/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi iniada, em seguida suspensa a 30ª Reunião da Comissão, tendo o seu reínicio previsto para amanhã dia dezoito de março as onze horas.
Publicado no DSF Páginas 24784-24790 PUB ATA 30ª REUNIÃO
10/03/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgao na presente data as 17h:22min.
10/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 10/2010, de 10 do corrente, da Liderança do PSDB, indicando o Senador Tasso Jereissati, como titular, para integrar a Comissão.
A Presidência designa o Senador Tasso Jereissati para integrar a Comissão, como titular.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 6596
10/03/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/03/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM A PEDIDO.
03/02/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
03/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 25, de 2010, subscrito pelo Senador Heráclito Fortes e outros Senadores, solicitando, em aditamento aos Requerimentos nºs 201, 217 e 1.324, de 2007, 515 e 1.391, de 2008, e 623, de 2009, seja prorrogado o prazo de funcionamento em 180 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito.
A Presidência comunica ao Plenário que o requerimento lido contém subscritores em número suficiente para a prorrogação solicitada, nos termos do art. 152 do Regimento Interno.
À publicação para que produza os devidos efeitos.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 801-803
Avulso de requerimento
03/02/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/02/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A SGM A PEDIDO NESTA DATA
17/12/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
17/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:32h - Na Sessão Extraordinária de 16/12/2009, a Presidencia comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 204/09 da Liderança do PSDB informando que a partir de 16 de dezembro do corrente, a Senadora Lúcia Vânia deixa de integrar, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organização não-governamentais - ONGs, e para organização da sociedade civil de interesse público - OSCPIs, bem como a utilização, por essa entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, no período de 1999 até a data de 8 de novembro de 2007.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 72564 (Volume nº II)
17/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/12/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM A PEDIDO.
17/11/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Reservado, Confidencial ou Sigiloso, no qual o Presidente desta Comissão, Senador Heráclito Fortes, disponibiliza ao Senador Inácio Arruda o acervo das informações de caráter reservado e sigiloso recebidas pela Comissão. (fls. 2342 e 2343, Vol. VI).
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: (fls. 2342 e 2343, Vol. VI), leia-se (fls. 2336 e 2337, Vol. VI).
09/11/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As Atas das 26ª, 27ª e 28ª reuniões foram publicadas no Suplemento do Diário do Senado Federal nº 170, de 30 de novembro de 2009.
************* Retificado em 16/11/2009*************
As Atas das 26ª, 27ª e 28ª reuniões desta Comissão foram publicadas no Diário do Senado Federal nº 170, de 30 de outubro de 2009 (Fls. 56164, 56190 e 56193, respectivamente).
14/10/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Reunida em 14.10.2009, esta Comissão realizou a 29ª reunião, oportunidade em que foi designado relator o Senador Inácio Arruda. Foi juntada ainda as Atas da 27ª e da 28ª reunião (Fls. 2303 a 2340, Vol. VI) e Lista de Presença da 29ª reunião (Fl. 2341, Vol. VI).
************* Retificado em 21/10/2009*************
Reunida em 14.10.2009, esta Comissão realizou a 29ª reunião, oportunidade em que foi designado relator o Senador Inácio Arruda. Foram juntadas ainda as Atas da 27ª e da 28ª reunião (Fls. 2303 a 2340, Vol. VI) e a Lista de Presença da 29ª reunião (Fl. 2341, Vol. VI).
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: "Foram juntadas ainda as Atas da 27ª e da 28ª reunião (Fls. 2303 a 2340, Vol. VI) e a Lista de Presença da 29ª reunião (Fl. 2341, Vol. VI)"; leia-se: "Foram juntadas ainda as Atas da 27ª e da 28ª reunião (Fls. 2297 a 2334, Vol. VI) e a Lista de Presença da 29ª reunião (Fl. 2335, Vol. VI)"
Publicado no DSF Páginas 24783-24784 PUB ATA 29ª REUNIÃO
26/08/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data às 18:20.
26/08/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 2295/2302 do Volume VI, o Ofício nº 8574/2009-IPL 1268/2009-4-SR/DPF/DF, de 27.07.09, do Delegado de Polícia Federal Luciano Soares Leiro, da Superintendência Regional no Distrito Federal, que solicita cópia de depoimentos que especifica, nos autos do Inquérito Policial nº 1268/2009-4. A solicitação foi atendida pela Secretária-Geral da Mesa, por meio do Ofício nº 299/2009-SGM, de 18.08.09 (fls. 2295).
Devolvidos à SACEI os Volumes Principal e VI.
25/08/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
25/08/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM a pedido.
11/08/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Termo de Conhecimento de documento de Caráter Reservado, Confidencial ou Sigiloso (fls. 2293/2294), nesta data.
************* Retificado em 17/08/2009*************
Juntado Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Reservado, Confidencial ou Sigiloso, no qual fica disponibilizado à CPI da Petrobras, por intermédio de seu Presidente, Senador João Pedro, CD contendo as informações remetidas pelo Ministério das Minas e Energia em resposta ao Requerimento nº 10, de 2007-CPI -ONGS, (DOC Nº 230-CPI-ONGS), remetidos a esta Comissão em caráter sigiloso (fls. 2293/2294).
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: (fls. 2293/2294), leia-se (fls. 2287/2288)
15/07/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado ofício nº 127/09-GLPSDB, do Senador Arthur Virgílio, comunicando sua renúcia ao cargo de Relator da Comissão (fl.2292).
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: (fl.2292), leia-se (fl.2286).
09/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 28ª Reunião da Comissão, na oportunidade registraram presença os Senadores Heráclito Fortes, Arthur Virgílio, Demóstenes Torres e Álvaro Dias. Participaram da Reunião sem assinar o livro de presença, declarando-se em obstrução, os Senadores Eduardo Suplicy, Inácio Arruda, João Pedro, Wellington Salgado, Valdir Raupp, Romero Jucá e Osmar Dias. Juntada lista de presença da presente reunião (fls.2290 a 2291).
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê:(fls.2290 a 2291), leia-se: (fls.2284 a 2285).
Publicado no DSF Páginas 56193-56208 PUB ATA 28ª REUNIÃO
09/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado ofício nº 106/2009 - GLDBAG, comunicando a indicação do Senador Augusto Botelho como membro suplente no lugar do Senador Mozarildo Cavalcanti em vaga do Bloco de Apoio ao Governo nesta CPI (fl. 2289)
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: (fl. 2289), leia-se: (fl. 2283)
Publicado no DSF Páginas 22871-22872
08/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 5476/R. da Ministra Carmen Lúcia, comunicando que julgou prejudicado, por perda superveniente de objeto o Habeas Corpus nº 98.756, impetrado pelos advogados João Carneiro de Ulhoa e Tadeu Rabelo Pereira em benefício de Fabio Rodrigues Rolim, que prestou depoimento nesta CPI em 22.04.2009 (fls.2285 a 2288).
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: (fls.2285 a 2288), leia-se: (fls.2279 a 2282).
04/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado termo de conhecimento de documento de caráter reservado, confidencial ou sigiloso, no qual o Senador João Pedro teve acesso ao acervo das informações de caráter reservado e sigiloso recebidas por esta Comissão. (fls. 2283 a 2284).
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: (fls. 2283 a 2284), leia-se: (fls. 2277 a 2278).
04/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 28 de abril foi realizada a 27ª Reunião da Comissão, na oportunidade foi comunicada a prorrogação dos trabalhos da comissão até 10 de fevereiro de 2010, a extenção de seu prazo de investigação até 30 de abril de 2009, e a desginação do Senador Arthur Virgíiio para o cargo de relator.Foram juntados os seguintes documentos: Ata da 26ª Reunião realizada em 22 de abril de 2009 (fls. 2228 a 2281)e lista de presença da presente reunião (fl. 2282).
************* Retificado em 01/07/2009*************
Onde se lê: "Em 28 de abril foi realizada a 27ª Reunião da Comissão"; leia-se: "Em 28 de maio foi realizada a 27ª Reunião da Comissão".
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: "Ata da 26ª Reunião realizada em 22 de abril de 2009 (fls. 2228 a 2281)e lista de presença da presente reunião (fl. 2282)"; leia-se: "Ata da 26ª Reunião realizada em 22 de abril de 2009 (fls. 2223 a 2275) e lista de presença da presente reunião (fl. 2276)"
Publicado no DSF Páginas 56190-56193 PUB ATA 27ª REUNIÃO
03/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data as 9h10min.
02/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 011 - A, de 2009, de 2 de junho de 2009, do Líder do Bloco da Minoria, Senador Renan Calheiros, que indica o Senador Neuto de Conto, para integrar, como membro titular da CPI das ONGs em substituição ao Senador Valdir Raupp, que passará ocupar a primeira suplência em substituição ao Senador Leomar Quintanilha.
Será feita a substituição solicitada.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 21184
02/06/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM a pedido.
02/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado termo de abertura do Volume VI, fl. 2226.
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: fl. 2226, leia-se fl. 2221.
02/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado termo de encerramento do Volume V, fl 2225.
************* Retificado em 05/07/2010*************
Onde se lê: fl 2225, leia-se: fl 2220.
01/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data às 18:00h.
01/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SACEI.
27/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 92-A/2009, de 26 do corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, solicitando seja considerada a nova composição do Bloco de Apoio ao Governo na CPI das ONGs e das OSCIPs: Titulares - Senadora Fátima Cleide, Senador Eduardo Suplicy e Senadora Serys Slhessarenko; Suplentes - Senadores Inácio Arruda e João Pedro.
Leitura do Ofício nº 96/2009, de 27 do corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, solicitando seja considerada a composição que relaciona do Bloco de Apoio ao Governo na CPI das ONGs e das OSCIPs, em aditamento ao Ofício nº 92-A/2009: Titulares: Inácio Arruda, Senadora Fátima Cleide e Senador Eduardo Suplicy; Suplentes - João Pedro e Mozarildo Cavalcanti.
Leitura do Ofício nº 97/2009, de 27 do corrente, do Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB no Senado Federal, de substituição de membro para compor a CPI das ONGs e das OSCIPs.
Leitura de expediente do Senador Heráclito Fortes, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, designando o Senador Arthur Virgílio para a Relatoria da CPI das ONGs, criada pelo presente Requerimento nº 201, de 2007.
Leitura do Requerimento nº 623, de 2009, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das ONGs e das OSCIPs), solicitando, em aditamento aos Requerimentos nºs 201, 217 e 1.324, de 2007; e 515 e 1.391, de 2008, a prorrogação de seu prazo de funcionamento, por 180 dias, a partir de 2 de julho de 2009, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Arthur Virgílio e Heráclito Fortes.
O requerimento lido será apreciado oportunamente.
À SCLSF.
************* Retificado em 01/06/2009*************
Leitura do Ofício nº 92-A/2009, de 26 do corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, solicitando seja considerada a nova composição do Bloco de Apoio ao Governo na CPI das ONGs e das OSCIPs: Titulares - Senadora Fátima Cleide, Senador Eduardo Suplicy e Senadora Serys Slhessarenko; Suplentes - Senadores Inácio Arruda e João Pedro.
Leitura do Ofício nº 96/2009, de 27 do corrente, do Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, solicitando seja considerada a composição que relaciona do Bloco de Apoio ao Governo na CPI das ONGs e das OSCIPs, em aditamento ao Ofício nº 92-A/2009: Titulares: Inácio Arruda, Senadora Fátima Cleide e Senador Eduardo Suplicy; Suplentes - João Pedro e Mozarildo Cavalcanti.
Leitura do Ofício nº 97/2009, de 27 do corrente, do Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB no Senado Federal, de substituição de membro para compor a CPI das ONGs e das OSCIPs.
Leitura de expediente do Senador Heráclito Fortes, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, designando o Senador Arthur Virgílio para a Relatoria da CPI das ONGs, criada pelo presente Requerimento nº 201, de 2007.
Leitura do Requerimento nº 623, de 2009, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das ONGs e das OSCIPs), solicitando, em aditamento aos Requerimentos nºs 201, 217 e 1.324, de 2007; e 515 e 1.391, de 2008, a prorrogação de seu prazo de funcionamento, por 180 dias, a partir de 2 de julho de 2009, tendo usado da palavra os Senadores José Agripino, Arthur Virgílio e Heráclito Fortes.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19837
Publicado no DSF Páginas 20125-20128
Publicado no DSF Páginas 20102
Avulso de requerimento
27/05/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/05/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM a pedido.
21/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Oficio nº 46/2009/LPDT, de 20 do corrente, da Liderança do PDT, de indicação da Senadora Patrícia Saboya para integrar, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquério das ONGS, em substituição ao Senador Jefferson Praia.
À publicação.
Será feita a substituição solicitada.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 18786
21/05/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à ATA.
21/05/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM A PEDIDO.
18/05/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 24ª e 25ª reuniões da CPI das ONGs, foram publicadas no DSF nº 55 de 29, de abril de 2009.
22/04/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 26ª Reunião da Comissão. O Senhor Cleônidas de Sousa Gomes da MI Management apresentou justificação para sua ausência e se colocou à disposição para comparecer em uma nova oportunidade (fls. 2081 e 2082).Foram realizadas as oitivas Senhora Nair Queiroz Blair ¿ representante da ONG ANGRHAMAZONICA e do Senhor Fabio Rodrigues Rolim ¿ Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social - IBDS, realizada nos termos do HC Nº 89756, concedido pela Ministra Cármem Lúcia do Supremo Tribunal Federal (fls. 2083 a 2203). Foram juntados ainda os seguintes documentos: Ata da 25ª Reunião e lista de presença da Presente reunião (fls. 2204 a 2212)
************* Retificado em 08/07/2009*************
Onde se lê: Cleônidas de Sousa Gomes, leia-se: Cleonides de Sousa Gomes.
Onde se lê: HC Nº 89756, leia-se: HC Nº 98756.
Publicado no DSF Páginas 56164-56190 PUB ATA 26ª REUNIÃO
16/04/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Petição do INSTITUTO UNIEMP solicitando redesignação de depoimento dos Srs. Luiz Celeste Del Cistia Thonon e Nelson Antonio Pereira Camacho que foram convocados por aprovação do Requerimento nº 205/2008, para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito dia 22.04.2009, as 14:30 hs (fls 2078 a 2079).'
************* Retificado em 08/07/2009*************
Onde se lê: para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito dia 22.04.2009, as 14:30 hs (fls 2078 a 2079), leia-se: para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito dia 22.04.2009, as 14:30 hs (fls 2078 a 2080).
14/04/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 25ª reunião da Comissão, na oportunidade foram apreciados os seguintes Requerimentos de autoria do Senador Heráclito Fortes:
250/08 Requer que o Ministério da Justiça encaminhe a esta CPI, no prazo de 5 dias, o relatório da Secretaria Nacional de Justiça, sobre a atuação das ONGs na Amazônia Legal. APROVADO.
251/08 Requer que o Ministério da Justiça encaminhe a esta CPI, no prazo de 5 dias, os nomes das ONGs em que foram apuradas irregularidades no relatório da Secretaria Nacional de Justiça, sobre a atuação dessas entidades na Amazônia Legal. APROVADO.
252/08 Requer que o departamento de Polícia Federal encaminhe à CPI, no prazo de quinze dias, cópia dos autos do inquérito da Operação Fariseu. APROVADO.
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 24ª Reunião realizada em 07.04.09 (fls.2052 a 2077).
Publicado no DSF Páginas 13435-13439 PUB ATA 25ª REUNIÃO
Requerimento.
07/04/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 24ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram apreciados os seguintes Requerimentos de autoria do Senador Heráclito Fortes:
254/09 Requer ao Governador do Estado do Piauí a relação de nomes e respectivos CPFs dos especialistas que trabalharam na execução do contrato firmado com a FINATEC em 2003. Resultado - APROVADO.
255/09 Transferência dos sigilos bancário e fiscal do INSTITUTO TÉCNICO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E COOPERATIVISMO ¿ ITAC, CNPJ Nº 07.083.496/0001-53, no período de 2006 a 08.11.2007. Resultado - APROVADO.
256/09 Transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do CENTRO DE FORMAÇÃO E PESQUISA CONTESTADO ¿ CEPATEC, CNPJ Nº 78.497.211/0001-79, no período de 01.01.2003 a 08.11.2007. Resultado -APROVADO.
257/09 Transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da CONFEDERAÇÃO DAS CCOPERATIVAS DE REFORMA AGRÁRIA DO BRASIL, CNPJ Nº 68.342.435/0001-58, no período de 01.01.2003 a 08.11.2007. Resultado - APROVADO.
258/09 Transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - ANCA, CNPJ Nº 55.492.425/0001-57, no período de 01.01.2003 a 08.11.2007. Resultado - APROVADO.
259/09 Transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ Nº 01.440.209/0001-39, no período de 01.01.2003 a 08.11.2007. Resultado - REJEITADO.
260/09 Transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE REFORMA AGRÁRIA DE SANTA CATARINA, CNPJ Nº 02.145.432/0001-16, no período de 01.01.2003 a 08.11.2007. Resultado - REJEITADO
261/09 Transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do INSTITUTO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO E PEQUISA EM REFORMA AGRÁRIA, CNPJ Nº 00.763.006./0001-10, no período de 01.01.2003 a 08.11.2007. Resultado - REJEITADO.
262/09 Transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ Nº 00.163.867/0001-68, no período de 01.01.2003 a 08.11.2007. Resultado - REJEITADO
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 23ª Reunião realizada em 19.11.2008 (fls.2026 a 2051).
Publicado no DSF Páginas 13426-13435 PUB ATA 24ª REUNIÃO
Requerimento.
15/12/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A Ata da 22ª Reunião da Comissão foi publicada no Diário do Senado Federal nº 197, de 29.11.2008.
09/12/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Reservado, Confidencial ou Sigiloso, assinado pelo Senador Alvaro Dias, no qual acusa o recebimento da Documentação enviada a esta Comissão em caráter sigiloso, em resposta ao Requerimento nº 10, de 2007, por meio do Ofício- SF - 1671-A/2008, de 30 de setembro de 2008 (FLS. 2024 a 2025).
19/11/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 23ª Reunião da Comissão, ocasião em que foram discutidos assuntos relativos ao desenvolvimento dos trabalhos. Foram anexados os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 22ª Reunião, realizada em 19.08.08.(fls. 2003 a 2023).
Publicado no DSF Páginas 34409-34411 PUB ATA 23ª REUNIÃO
19/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.391, de 2008.
Na sessão iniciada em 18/11/2008 e encerrada no dia 19, é lido o requerimento 1.391, de 2008, de autoria do Senador Heráclito Fortes e outros Senhores Senadores, requerendo, em aditamento aos Requerimentos nºs. 201, 217 e 1.324 de 2007, seja prorrogado o prazo de funcionamento em 180 (cento e oitenta dias), a partir de 23 de novembro de 2008, da CPI criada por meio do requerimento nº 201, de 2007 (CPI das ONGs).
O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para a prorrogação solicitada, nos termos do art. 152 do Regimento Interno. À publicação para que produza os devidos efeitos.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 46161-46163
19/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/11/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM, A PEDIDO.
15/10/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As Atas da 20ª a 21ª Reuniões da Comissão foram publicadas no Diário do Senado Federal nº130, de 28 de agosto de 2008.
19/08/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 22ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram apreciados os seguintes Requerimentos:
191/08 Requer que a FINATEC, apresente todos os contratos e respectivos aditivos firmados, assim como dos instrumentos firmados para a sub-contratação das empresas INTERCOP e CAMARERO & CAMARERO LTDA., de autoria do Sen. Heráclito Fortes APROVADO;
215/08 Requer a convocação do Senhor Assis Carvalho, para prestar depoimento sobre denúncias referentes à FUNACE. de autoria do Sen. Álvaro Dias APROVADO;
217/08 Requer a convocação do Senhor Mário Gaiger, Presidente da FUNDAE, de autoria da Sen. Fátima Cleide, APROVADO;e
227/08 Requer o acesso integral junto a entes da administração pública federal integrantes da jurisdição do Tribunal de Contas d União, à documentação relacionada com processos de repasses, fiscalização e prestação de contas de recursos federais a ONGs, inclusive para obtenção de cópias do que for considerado relevante, de autoria do Sen. Demóstenes Torres, APROVADO.
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 22ª Reunião realizada em 05.08.2008 (fls.1992 a 2000).
Publicado no DSF Páginas 48594-48603 PUB ATA 22ª REUNIÃO
Requerimento.
05/08/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presetne data foi realizada a 21ª Reunião da Comissão, na oportunidade foi eleito Presidente o Senador Heráclito Fortes. Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião, Ata da 20ª Reunião realizada em 10.06.08 e Ofício nº 80/2008, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, comunicando a a indicação do Senador João Pedro como titular na Comissão em substituição ao Senador Flávio Arns (fls.1743 a 1991)
Publicado no DSF Páginas 36128-36129 PUB ATA 21ª REUNIÃO
Publicado no DSF Páginas 29414
05/08/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 17/08, da Liderança do PDT, designando o Senador Jefferson Praia como membro titular da CPI das ONGs, lido na sessão deliberativa deliberativa ordinária realizada na presente data (fl.1743)
************* Retificado em 08/07/2009*************
Onde se lê: sessão deliberativa deliberativa ordinária realizada na presente data (fl.1743),
leia-se: sessão deliberativa ordinária realizada na presente data (fl.1742).
Publicado no DSF Páginas 29029-29030
08/07/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data às 17:45.
08/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Of. nº 070/08-GLDEM, de 03 de julho de 2008, por meio do qual o Senador Jose Agripino e outros Srs. Senadores solicitam a substituição do Senador Raimundo Colombo pelo Senador Efraim Morais, como titular, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do presente requerimento.
O ofício lido foi encaminhado nos termos do disposto no § 2º do art. 81 do RISF.
Será feita a substituição solicitada.
SACEI.
Publicado no DSF Páginas 26137-26138
08/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/07/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF A PEDIDO.
04/07/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data às 12:30.
02/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Devolvido à SACEI, por solicitação.
02/07/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados Termos de Confidencialidade e Sigilo, devidamente assinados pelos Senhores Jayme Benjamin Sampaio Santiago e Weder de Oliviera (fls1738 e1739).
26/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado termo de abertura do Volume V (fls. 1737).
26/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Termo de Encerramento do Volume IV (fl.1736)
24/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada autorização de acesseo às informações sigilosas enviadas a esta Comissão pelo COAF em resposta aos Requerimentos nºs 154, 155, 208, 157, 159, 209, 160, 161, 162, 211, 212, 163, 167, 193, 169, 181, 171, 175 e 187, de 2008; devidamente assinada pelo Presidente da Comissão, Senador Raimundo Colombo.( fls.1735)
16/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As Atas da 15ª a 18ª Reuniões da Comissão foram publicadas no Diário do Senado Federal nº 76, de 30 de maio de 2008.
10/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 20ª Reunião da Comissão, destinada em sua primeira parte a leitura de documentos secretos recebidos do COAF, que ocorreu em caráter secreto, conforme o disposto no Artigo 144 do RISF, e, a seguir, a oitiva dos Senhores: SR. LUIS ANTÔNIO LIMA, Sra. FLÁVIA MARIA CAMARERO, Proprietários das Empresas Intercorp e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial;SRA. ROMMANA REMOR, SR. GILENO SCHADEN MARCELINO, Proprietários da Empresa de Consultoria M2R; SR. JOSÉ GARROFE DÓRIA, Ex-Presidente da FUNSAÚDE (Termos de compromisso juntados às folhas 1663 a 1667). Deixa de comparecer por motivo justificado o SR. CLEÔNIDAS DE SOUSA GOMES. Foram juntadas ainda a Lista de presença da presente reunião e a Ata da 19ª Reunião realizada em 14.05.2008 (fls.1668 a 1734).
Publicado no DSF Páginas 36057-36128 PUB ATA 20ª REUNIÃO
10/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 068/2008 - GLDBAG, comunicando a indicação da Senadora Fátima Cleide como membro titular na Comissão, em substituição ao Senador João Pedro. (fl. 1662).
Publicado no DSF Páginas 19065
03/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 60, de 2008, da Liderança doo PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senadora Ideli Salvatti, de indicação do Senador João Pedro como membro titular, em substituição à Senadora Fátima Cleide na Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal de recursos públicos para organizações não governamentais - ONGs e para organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 17907
03/06/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM, a pedido.
14/05/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Os Requerimentos nºs 152, 153, 164, 172 e 174, de 2008, foram retirados pelo autor Senador Raimundo Colombo (fls. 1644 a 1660).
14/05/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 19ª Reunião da Comissão onde foram apreciados os seguintes requerimentos:
154/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da ASSOCIAÇÃO VERDE E AMARELO (ASSOCIAÇÃO CONTATO, EX-INSTITUTO CONTATO), Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
155/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO PERÍMETRO IRRIGADO JAGUARIBE APODI (FAPIJA) Sen. Raimundo Colombo APROVADO;
157/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas do INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE QUALIDADE (INTEDEQ), Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
159/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da FUNDAÇÃO DE APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO AMAZONAS (FADERH), Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
160/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas de OS INDEPENDENTES, Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
161/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL (GADE), Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
162/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da FUNDAÇÃO EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS (FINATEC), Sen. Raimundo Colombo. APROVADO;
163/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas do INSTITUTO FÊNIX DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (INSTITUTO FÊNIX).; Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
167/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas do INSTITUTO DE FORMAÇÃO E ASSESSORIA SINDICAL RURAL ¿SEBASTIÃO ROSA DA PAZ¿ (IFAS).; Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
169/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas do INSTITUTO DATABRASIL. Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
171/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE BRASÍLIA (FUBRA). Sen. Raimundo Colombo APROVADO
175/08 Requer que o COAF encaminhe informações sobre movimentações consideradas atípicas da ONG Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar Sebastião Rosa Paz, no período de 1999 a 2006; Sen. Álvaro Dias, APROVADO;
180/08 Requer convocação dos Srs. Luís Antônio Lima e Flávia Maria Camarero, propietários das empresas Intercorp Consultoria Empresarial e Camarero & Camarero Consultoria Empresarial LTDA, Sen. Lúcia Vânia, APROVADO;
181/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas do Sr. Antônio Manoel Dias Henrique, Presidente da FINATEC, Sen. Álvaro Dias, APROVADO;
182/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da FINATEC., Sen. Álvaro Dias APROVADO;
187/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da empresa INTERCORP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ: 73.752.164/0001-49, Sen. Álvaro Dias, REJEITADO;
188/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas de FLÁVIA MARIA DO CARMO CAMARERO, CPF: 158.411.918-70, Sen. Álvaro Dias, REJEITADO;
189/08 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal da empresa CAMARERO & CAMARERO CONSULTORIA EMPRESARILA LTDA.,CNPJ: 04.665.127/0001-80, Sen. Álvaro Dias, REJEITADO;
190/08 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Pessoa Física:
LUIS ANTONIO LIMA, CPF: 519.431.150-87, Sen. Álvaro Dias, REJEITADO;
192/08 Requer que Secretaria da Receita Federal realize auditoria Tributária, dos últimos cinco anos, na empresa IDÉIAS ASSESSSORIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ Nº 04.787.134/0001-55. Sen. Alvaro Dias APROVADO, 193/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas do Senhor Thimothy Mulholland, Reitor da UNB., Sen. Alvaro Dias, APROVADO;
194/08 Requer que Secretaria da Receita Federal realize auditoria Tributária, dos últimos cinco anos, na empresa MI-MANAGEMENT SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOS LTDA., CNPJ Nº 05.443.449/00001-48., Sen. Alvaro Dias, APROVADO;
195/08 Requer seja franqueado o acesso ao acervo documental da CPI da BIOPIRATARIA., Sen. Sérgio Guerra, APROVADO;
196/08 Requer seja franqueado o acesso ao acervo documental da CPMI da TERRA. Sen. Sérgio Guerra APROVADO;
197/08 Requer seja colocado á disposição desta CPI o Delegado de Polícia Federal DANIEL ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS., Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
198/08 Requer ao Ministério Publico Federal e à Advocacia Geral da União cópia da ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra a Fundação Renascer. Sen. Sibá Machado, APROVADO,
199/08 Requer sejam convidados os auditores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para prestarem informações a esta Comissão., Sen. Sibá Machado, APROVADO;
200/08 Requer seja convidado o Procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, para prestar esclarecimentos a esta Comissão. Sen. Sibá Machado, APROVADO;
201/08 Requer a convocação do Senhor Antonio Bruno, para prestar esclarecimentos sobre convênios celebrados no âmbito do programa Brasil Alfabetizado. Sen. Sibá Machado, APROVADO;
202/08 Requer ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação o envio de todos os documentos referentes a convênios celebrados no âmbito do programa Brasil Alfabetizado, entre o Executivo Federal e a Igreja Renascer. Sen. Sibá Machado, APROVADO;
203/08 Requer ao Ministério Público do Estado de São Paulo cópia do inquérito civil que investiga o Instituto UNIEMP. Sen. Fátima Cleide; APROVADO;
204/08 Requer a convocação da Senhora Rommana Remor e do
Senhor Gileno Schaden Marcelino, apontados como representantes da Fundação de Empreendimentos Tecnológicos em Santa Catarina Sen. Fátima Cleide ; APROVADO;
205/08 Requer a convocação dos Representantes Legais do Instituto UNIEMP. Sen. Fátima Cleide, APROVADO;
206/08 Requer sejam convocados para uma acareação os Senhores Gladaniel Palmeira de Carvalho, Ricardo Antônio de Sousa e Antônio Manoel Dias Henriques. Sen. Inácio Arruda, APROVADO;
207/08 Requer sejam convidados representantes do Poder Executivo e de organizações não governamentais para debater, em audiência pública a relações entre o Estado e o Terceiro setor. Sen. Inácio Arruda, APROVADO;
208/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da FUNDAÇÃO VINGT ROSADO, inscrita no CNPJ sob o nº 24.529.810/0001-06, desde 1º de janeiro de 2001. Sen. Raimundo Colombo APROVADO;
209/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ (APAMIN), inscrita no CNPJ sob o nº 08.256.240.0001-63, desde 1º de janeiro de 2000., Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
210/08 Requer a convocação do Senhor Michael Vieira da Silva, para prestar esclarecimento sobre o seu envolvimento com a empresa T &Z Copiadora., Sen. Raimundo Colombo, REJEITADO;
211/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas da SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOVO HORIZONTE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.648.640/0001-09, desde 1º de janeiro de 2006. Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
212/08 Requer ao COAF a relação de movimentações financeiras atípicas do CENTRO DE AÇÕES INTEGRADAS NOVO HORIZONTE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.341.908/0001-48, desde 1º de janeiro de 2006. Sen. Raimundo Colombo, APROVADO;
213/08 Requer cópia de todos os convênios, termos de parceria ou contratos com valor total a partir de dois milhões de reais, bem como do inteiro teor das suas respectivas prestações de constas, quando houver, celebrados entre o INCRA e entidades não governamentais de natureza privada desde o dia 1º de janeiro de 1999., Sen. Sérgio Guerra, APROVADO;
214/08 Requer cópia de todos os convênios, termos de parceria ou contratos com valor total a partir de R$ 500 mil, bem como do inteiro teor das suas respectivas prestações de constas, quando houver, celebrados entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e entidades não governamentais de natureza privada desde a sua criação . Sen. Sérgio Guerra , APROVADO;
216/08 Requer informações ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, informações sobre as investigações já conduzidas sobre a FINATEC, FUNSAÚDE e a EDITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Sem. Inácio Arruda APROVADO
221/08 Requer a convocação do Senhor José Garrofe Dória, para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento com a FINATEC e FUSAÚDE. Sen. Raimundo Colombo APROVADO
226/08 Requer que seja convocado para depor o Sr. Cleônides de Souza Gomes para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento com a Editora Universidade de Brasília e a FUNSAÚDE. Sen. Raimundo Colombo, APROVADO.(fls. 1453 a 1571)
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião; e Ata da 18ª Reunião realizada em 13.04.2009 (fls. 1572 a 1643).
************* Retificado em 08/07/2009*************
Onde se lê: Antônio Manoel Dias Henriques, leia-se: Antônio Manoel Dias Henrique.
Onde se lê: Ata da 18ª Reunião realizada em 13.04.2009 (fls. 1572 a 1643), leia-se: Ata da 18ª Reunião realizada em 23.04.2009 (fls. 1572 a 1643).
Publicado no DSF Páginas 27173-27205 PUB ATA 19ª REUNIÃO
Requerimento.
13/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Oficio nº 55/2008/GLDBAG, de 13 do corrente, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, de indicação do Senador Flávio Arns como membro titular, em substituição ao Senador Sibá Machado, na presente Comissão.
À publicação. Será feita a substituição solicitada.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 13870
13/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À SATA, a pedido.
13/05/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SCLSF A PEDIDO (VOLUMES I E IV).
02/05/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data às 14:00.
30/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 515, de 2008, de autoria do Senador Heráclito Fortes e outros Senhores Senadores, requerendo, em aditamento aos Requerimentos nºs. 201, 217 e 1.324 de 2007, seja prorrogado o prazo de funcionamento em 180 (cento e oitenta dias), a partir de 12 de maio de 2008, da Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de onze Senadores titulares e sete suplentes, destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organizações não-governamentais - ONGs - e para organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, no período de 1999 até a data de 8 de novembro de 2007, mantendo seu limite de despesas em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para a prorrogação solicitada, nos termos do art. 152 do Regimento Interno.
À publicação para que produza os devidos efeitos.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 11211-11213
30/04/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM a pedido (Volumes I e IV).
24/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 53/08, da Fundação Conscienciarte, solicitando cópia do Relatório do COAF, enviado em resposta ao Requerimento nº 128/07, desta CPI, aprovado em 01.04.08. Recebido pelo Secretário da Comissão, Will de Moura Wanderley, em 15.04.08, as 11:40 horas.(fl. 1449)
24/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado ofício nº 319/08-SEN, do Senador Alvaro Dias, encaminhando autorizações de quebra irrestrita dos sigilos bancários do Senhor Cláudio Esteves de Oliveira, Presidente da ONG URIHI-SAÚDE YANOMAMI, da ONG URIHI-SAÚDE YANOMAMI, e dá Senhora Deise alves Francisco, Vice-Presidente Presidente da ONG URIHI-SAÚDE YANOMAMI.Recebido pelo Secretário da Comissão, Will de Moura Wanderley, em 09.04.08, as 11:10 (fls.1446 a 1448).
23/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 18ª Reunião da Comissão destinada a oitiva do Senhor Alexandre Lima (Termo de compromisso juntado à folha 1432). Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião; e Ata da 17ª Reunião realizada em 15.04.2008 (fls.1433 a 1445).
Publicado no DSF Páginas 17422-17456 PUB ATA 18ª REUNIÃO
15/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 17ª Reunião da Comissão destinada à oitiva do Senhor Cornélio Farias Pimentel, Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação do Banco Central do Brasil. Foram anexados ainda os seguintes documentos: Lista de Presença da presente reunião e Ata da 16ª Reunião realizada em 1º de abril de 2008 (fls.1386 a 1431).
Publicado no DSF Páginas 17417-17422 PUB ATA 17ª REUNIÃO
15/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 11ª à 14ª Reuniões estão publicadas no Suplemento do Diário do Senado Federal de 26 de março de 2008.
14/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado solicitação do depoente Sr. Alexandre Lima, compromentendo comparecer no dia 22 de abaril perante esta CPI, para prestar todos esclarecimentos. fls, 1384 a 1385.
11/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Laudo Pericial da Junta Médica do Senado Federal, composta pelos Doutores Paulo roberto Rodrigues Ramalho, Cantídio Lima Vieira e Antonio Carlos Amorim da Costa, comunicando que o Senhor Alexandre Lima encontra-se em recuperação de processo cirúrgico de médio porte, realizado em 24 de março de 2008, não apresentando, no momento impedimento ao comparecimento às convocações desta CPI (fls. 1382 e 1383) .
11/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 041/2008-CPI-ONGS, solicitando a indicação de uma junta médica para avaliar se a enfermidade alegada pelo senhor Alexandre Lima justifica o adiamento de sua oitiva.(fl.1381)
10/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada documentação encaminhada pelo Senhor Antonio Glauius de Morais, contendo parecer da Junta Médica Oficial da Universidade de Brasília que homologa a lincença médica concedida a seu cliente ALEXANDRE LIMA, no período de 24.03.08 a 22.05.08. (FLS. 1378 a 1380).
01/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada documentação encaminhada pelo Senhor Antonio Glauius de Morais, comunicando que seu cliente ALEXANDRE LIMA, realizou intevenção cirúrgica em 24.03.08, devidamente acompanhada de atestado médico para tratamento de saúde de 24.03.08 a 22.05.08. (FLS. 1368 a 1377).
01/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado termo de abertura do Volume IV, fl 1367.
01/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado termo de encerramento do Volume III, fl 1366.
01/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 16ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram apreciados os seguintes Requerimentos:
1. 108/07 Requer seja encaminhado pelo COAF informações sobre informações movimentações consideradas atípicas da ONG Cataventos Juventude e Cidadania, autor, Sen. Álvaro Dias, REJEITADO;.
2. 110/07 Requer transferência do sigilo Bancário, fiscal e telefônico da ONG Ágora ¿ Associação de Projetos de Combate à Fome , autor, Sen. Flexa Ribeiro, REJEITADO;
3. 111/07 Requer que seja encaminhada pelo COAF movimentações financeiras consideradas atípicas da ONG Ágora ¿ Associação de Projetos de Combate à Fome, autor, Sen. Flexa Ribeiro, PREJUDICADO;
4. 116/07 Requer que seja encaminhada pelo COAF movimentações financeiras consideradas atípicas de Jorge Lorenzetti, ex-dirigente da ONG UNITRABALHO, autor, Sen. Álvaro Dias , APROVADO;
5. 128/07 Requer que seja encaminhado pelo COAF movimentações financeiras consideradas atípicas da Fundação Conscienciarte. autor, Sen. Álvaro Dias , APROVADO;
6. 135/08 Requer que seja encaminhado pelo COAF informações sobre movimentações consideradas atípicas da organização não governamental Angrhamazonica, no período de 1999 a 2007, autor, Sen. Álvaro Dias,
REJEITADO;
7. 183/08 Requer a convocação da Senhora Lisane Bufquin, proprietária do grupo IOS Informática. autor, Sen. Sibá Machado, APROVADO;
8. 184/08 Solicita ao TCU cópias dos processos referentes à IOS INFORMÁTICA LTDA. autor, Sen. Sibá Machado , APROVADO;
9. 185/08 Solicita ao TCU cópias dos processos referentes à CTIS INFORMÁTICA LTDA., autor, Sen. Sibá Machado , APROVADO;
10. 186/08 Requer a transferência de todos documentos que foram apreendidos pela Polícia Federal na Operação Rodin, autor, Sen. Sibá Machado, APROVADO.(fls. 1247 a 1265)
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 15ª Reunião realizada em 25.03.2008 (fls.1266 a 1365).
Publicado no DSF Páginas 17395-17417 PUB ATA 16ª REUNIÃO
Requerimento.
28/03/2008
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Ação:
A Ata da 10ª Reunião foi publicada no Diário do Senado Federal de 1º de março de 2008.
25/03/2008
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Ação:
Na presente data foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, destinada a oitiva do Senhor Antonio Manoel dias Henriques, (termos de compromisso juntado à folha 1141), acompanhado de seu advogado Getúlio Humberto Barbosa de Sá. O Senhor Alexandre Lima deixou de comparecer à reunião, em virtude de ter sido submetido a atendimento de urgência em 24.03.08, conforme documentação juntada às folhas 1142 a 1153. Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 14ª Reunião realizada em 11.03.2008 (fls.1154 a 1246).
Publicado no DSF Páginas 17347-17395 PUB ATA 15ª REUNIÃO
11/03/2008
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Ação:
Na presente data foi realizada a 14ª Reunião da Comissão, destinada a oitiva dos Senhores: MARIZA ROTENBERG, Ex-Chefe Gab. Do IBAMA, e JAIR HEITOR DUARTE, Agência de Des. Sustentável do Brasil Central - ADEBRAC (termos de compromisso juntados às folhas 1024 a 1025). Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 13ª Reunião realizada em 05.03.2008 (fls 1026 a 1140).
Publicado no DSF Páginas 134-178 PUB ATA 14ª REUNIÃO
06/03/2008
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Ação:
Feita nesta data, a substituição do Senador Antonio Carlos Valadares pela Senadora Fátima Cleide, conforme Of. 013/2008-GLDBAG, datado de 05/03/2008.
Anexei ( fl. 1023).
Publicado no DSF Páginas 4889
05/03/2008
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Ação:
Na presente data foi realizada a 13ª Reunião da Comissão, destinada a oitiva dos Senhores: JORGE LORENZETTI, ARQUIMEDES CILONI - Presidente da UNITRABALHO (termos de compromisso juntados às folhas 924 a 925), e Francisco Mazzeu - UNESP. O Senhor AIRTON GRAZZIOLI, Promotor de Justiça cível e Fundações / Curador de Fundações, apresentou correspondência justificando a impossibilidade de comparecer na presente data e colocando-se à disposição para prestar depoimento em uma nova oportunidade. (Juntei a fl. 926). Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 12ª Reunião realizada em 04.03.2008 (fls.927 a 1022).
Publicado no DSF Páginas 78-134 PUB ATA 13ª REUNIÃO
04/03/2008
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Ação:
Na presente data foi realizada a 12ª Reunião da Comissão, destinada a oitiva dos Senhores: TIMOTHI MARTIN MULHOLLAND, Reitor da UNB (Termo de compromisso juntados à folha 864); e dos Senhores GLADANIEL PALMEIRA DE CARVALHO, RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA E NELSON FARO DE FREITAS, Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O Senhor Antônio Manoel Dias Henrique solicitou o adiamento de seu depoimento perante a Comissão para a próxima semana (fls. 865 a 866). Foram juntados ainda os seguintes documentos: Ata da 11ª Reunião realizada em 26.02.2008 e Lista de presença da presente reunião (fls. 867 a 923).
************* Retificado em 08/07/2009*************
Onde se lê: TIMOTHI MARTIN MULHOLLAND, leia-se: TIMOTHY MARTIN MULHOLLAND.
Onde se lê: Ata da 11ª Reunião realizada em 26.02.2008, leia-se: Ata da 11ª Reunião realizada em 27.02.2008.
Publicado no DSF Páginas 32-78 PUB ATA 12ª REUNIÃO
28/02/2008
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Ação:
Feita a substituição da Senadora Fátima Cleide, pelo Senador Antonio Carlos Valadares, como membro titular, conforme Of. nº 006/2008-GLDBAG.
Anexei fl. nº 863
Publicado no DSF Páginas 3989
28/02/2008
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Ação:
Juntado termo de abertura do Volume III, fl 862.
28/02/2008
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Ação:
Juntado termo de encerramento do Volume II, fl 861.
27/02/2008
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Ação:
Requerimento nº 179/2008, de autoria do Senador Raimundo Colombo, foi retirado conforme solicitação do autor, anexei às (fls. 804 a 860).
27/02/2008
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Ação:
Na presente data foi realizada a 11ª Reunião da Comissão onde foram apreciados os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTOS DE
CONVOCAÇÃO/CONVITE
86/07 Diretor ou representante legal da ONG voltada à assistência de saúde da tribo Yanomami. Sen. Álvaro Dias APROVADO
87/07 Representante legal pela ONG Cataventos Juventude e Cidadania. Sen. Álvaro Dias APROVADO
94/07 Mauro Dutra, ONG Ágora. Sen. Flexa Ribeiro APROVADO
115/07 Jorge Lorenzetti, ex-dirigente da ONG UNITRABALHO. Sen. Álvaro Dias APROVADO
117/07 Procurador da República Celso Antônio Três. Sen. Raimundo Colombo RETIRADO PELO AUTOR
119/07 Sr. Sergio Ronaldo da Silva, servidor da FUNASA. Sen. Mozarildo Cavalcanti APROVADO
122/07 Promotor de Justiça Civil Dr. Airton Grazzioli. Sen. Sibá Machado APROVADO
123/07 Representante legal da ABECA. Sen. Sibá Machado APROVADO
124/07 Sra. Carmem Rocha Dias, ex-ordenadora de despesas do Departamento de Qualificação Profissional do MTE. Sen. Sibá Machado APROVADO
126/07 Presidente da ADESBRAR. Sen. Sibá Machado APROVADO
129/07 Responsável pela ONG ITERRA Sen. Flexa Ribeiro REJEITADO
130/07 Professor Dr. Arquimedes Diógenes Ciloni, reitor da UFU. Sen. Sibá Machado APROVADO
132/08 Sr. Timothy Mulholland, Reitor da UnB Sen. Álvaro Dias APROVADO
133/08 Sr. Antônio Manoel Dias Henriques, Presidente da FINATEC Sen. Álvaro Dias APROVADO
134/08 Representante legal da Angrhamazônica. Sen. Álvaro Dias APROVADO
136/08 Sr. Alexandre Lima da Editora da UnB Sen. Álvaro Dias APROVADO
138/08 Sra. Aldanisa Pereira Sá, Presidente da Fundação Aproniano Sá Sen. Sibá Machado APROVADO
139/08 Sra. Sônia Miriam Draibe, Presidente da Associação de Apoio ao Programa Capacitação Solidária Sen. Sibá Machado APROVADO
140/08 Sr. Francisco Prado Oliveira Ribeiro e Walter Cavenha, ex-Secretários do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo Sen. Sibá Machado APROVADO
141/08 Sr. Enilson Simões De Moura, Presidente da Associação Nacional dos Sindicatos Social Democratas Sen. Sibá Machado APROVADO
142/08 Sr. Wagner Antônio de Oliveira, responsável pela Documentação Indigenista Ambiental (DIA) Sen. Sibá Machado APROVADO
143/08 Sr. Roberto Mário Schramm, Presidente da Associação Estadual dos Rondonistas de Santa Catarina Sen. Sibá Machado APROVADO
144/08 Sr. Ary Canguçu De Mesquita, Presidente da Associação Estadual dos Rondonistas De Santa Catarina Sen. Sibá Machado APROVADO
145/08 Sra. Tânia Maria Nunes De Araújo de Alencar, Presidente do Instituto de Cooperação Provida (ICPV) Sen. Sibá Machado APROVADO
146/08 Sr. Gladaniel Palmeira De Carvalho, do MPDFT Sen. Sibá Machado APROVADO
147/08 Sr. Jair Heitor Duarte, responsável pela ADEBRAC e CENEP Sen. Sibá Machado APROVADO
148/08 Sra. Marisa Rotenberg Sen. Sibá Machado APROVADO
149/08 Sr. Ricardo Rodrigues De Carvalho, responsável pela ECOM Sen. Sibá Machado APROVADO
150/08 Sra. Maria José Vilas Boas Pereira Da Silva, responsável pela Amanaka¿a Amazzon Network Sen. Sibá Machado APROVADO
168/08 Sr. Antonio Pereira Das Chagas e Paulo Cezar Farias, responsáveis pelo Instituto de Formação e Assessoria Sindical Rural ¿Sebastião Rosa da Paz¿ (IFAS) Sen. Raimundo Colombo REJEITADO
170/08 Sr. Michael Ferrone Alves Pereira, dirigente do Instituto DATABRASIL Sen. Raimundo Colombo APROVADO
176/08 O responsável pelo Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical Da Agricultura Familiar Sebastião Rosa Paz. Sen. Álvaro Dias APROVADO
177/08 Sr. Antonio Manoel Dias Henriques, Presidente da FINATEC Sen. Raimundo Colombo APROVADO
REQUERIMENTO
DE
Requisição de funcionários
178/08 Requer que seja solicitada ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a designação de dois servidores para compor a equipe técnica de assessoramento a essa CPI. Sen. Inácio Arruda APROVADO
REQUERIMENTOS DE
INFORMAÇÕES
91/07 Informações do Ministério dos Esportes sobre repasses relativos ao Programa Segundo Tempo. Sen. Álvaro Dias RETIRADO PELO AUTOR
98/07 Cópia da auditoria realizada pelo Ministério da Educação no programa Brasil Alfabetizado. Sen. Heráclito Fortes APROVADO
101/07 Receita Federal encaminhe dados cadastrais das entidades sem fins lucrativos constantes da planilha da mídia em anexo. Sen. Inácio Arruda APROVADO
102/07 Receita Federal possibilite a servidores que assessoram esta CPI acesso aos sistemas CPF e CNPJ. Sen. Inácio Arruda APROVADO
103/07 Relação de todos pagamentos feito pela Fundação Banco do Brasil a Unitrabalho, com a cópia dos processos que os fundamentaram. Sen. Álvaro Dias APROVADO
104/07 Relação de todos pagamentos feito pela Fundação Banco do Brasil a ONG IBDS, com a cópia dos processos que os fundamentaram. Sen. Álvaro Dias APROVADO
105/07 Que a Fundação Banco do Brasil encaminhe os extratos dos gastos com cartões de crédito corporativos, de 2005 até a presente data. Sen. Álvaro Dias APROVADO
106/07 Contabilidade da Fundação Banco do Brasil em meio magnético. Sen. Álvaro Dias APROVADO
113/07 Secretaria Geral da Presidência da República encaminhe informações referentes ao ProJovem. Sen. Álvaro Dias APROVADO
114/07 Polícia Federal conceda acesso e direito a cópias no que for essencial a todos os documentos apreendidos em 08/11/2007 na sede da Fetraf-Sul. Sen. Álvaro Dias APROVADO
118/07 Polícia Federal encaminhe informações sobre a operação Metástase. Sen. Mozarildo Cavalcanti APROVADO
120/07 Sejam investigados repasses da FUNASA para assistência à saúde nas reservas indígenas prestadas por ONGs. Sen. Mozarildo Cavalcanti PREJUDICADO em virtude da aprovação do Requerimento nº77 em 31/10/2007, de autoria do Sen Raimundo Colombo.
121/07 Ministério do Desenvolvimento Agrário encaminhe cópia de convênio do MAPA. Sen. Sibá Machado APROVADO
127/07 Que o Ministério do Desenvolvimento Agrário encaminhe cópia de todos convênios. Sen. Sibá Machado APROVADO
131/08 O teor integral de todas as ações e investigações movidas contra a FINATEC Sen. Álvaro Dias APROVADO
173/08 Processos de fiscalização existentes nas diversas Promotorias de Fundações e Entidades de Interesse Social relativos às ONGs financiadas preponderantemente por recursos federais. Sen. Raimundo Colombo APROVADO. (FLS. 692 A 765)
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião; e Ata da 10ª Reunião realizada em 25.10.2007 (fls.766 a 803).
************* Retificado em 08/07/2009*************
Onde se lê: Michael Ferrone Alves Pereira, leia-se: Micael Ferrone Alves Pereira.
Onde se lê: 121/07 Ministério do Desenvolvimento Agrário encaminhe cópia de convênio do MAPA,
leia-se: 121/07 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhe cópia de convênio do MAPA.
Publicado no DSF Páginas 5-32 PUB ATA 11ª REUNIÃO
Requerimento.
27/02/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Requerimento nº 165/2008, de autoria do Senador Raimundo Colombo, foi retirado conforme solicitação do autor, pelo fato de estar incluído no requerimento 179 de 27 de fevereiro de 2008 anexei às fls. 678 a 691.
27/02/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Requerimentos nºs 151, 156, 158, 179/2008, de autoria do Senador Raimundo Colombo, foram retirados pelo mesmo conforme solicitação em 26 de fevereiro de 2008 anexei às fls. 666 a 677.
************* Retificado em 25/10/2010*************
Onde se lê:"Requerimentos nºs 151, 156, 158, 179/2008, de autoria do Senador Raimundo Colombo, foram retirados pelo mesmo conforme solicitação em 26 de fevereiro de 2008 anexei às fls. 666 a 677".
Leia-se: "Os Requerimentos nºs 151, 156 e 158 de 2008, de autoria do Senador Raimundo Colombo, foram retirados pelo mesmo conforme solicitação em 26 de fevereiro de 2008( fls. 666 a 677)".
26/02/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Feita a substituição do Senador Flexa Ribeiro, pelo Senador Sérgio Guerra, na condição de membro titular, conforme ofício nº 16/08-GLPSDB datado de 26/02/08.
Anexei fl. nº 665.
Publicado no DSF Páginas 3640-3641
26/02/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Requerimento nº 137/2008, de autoria do Senador Sibá Machado, foi retirado pelo mesmo conforme ofício datado de 26 de fevereiro de 2008 anexei às fls. 663 e 664.
25/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 05/08 -LPDT, de 20 de fevereiro de 2008, do Senador Jefferson Péres, Líder do PDT, comunicando a indicação do Senador Osmar Dias, para compor, como suplente, a Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs e OSCIPs, criada pelo presente requerimento.
A Presidência designa o Senador Osmar Dias, em referência, nos termos do ofício que acaba de ser lido.
À publicação.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 3513
25/02/2008
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/02/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado nesta data a SGM à pedido.
20/12/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As Atas da 1ª à 5ª reuniões foram publicadas no Diário do Senado Federal de 02.11.07.
As Atas da 6ª à 9ª reuniões foram publicadas no Diário do Senado Federal de 1º.12.07.
03/12/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Foram retirados por seu autor, Senador Alvaro Dias, os Requerimentos nºs. 88 e 109 (fls. 656 a 660).
27/11/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão na qual estava prevista a apreciação de Requerimentos, no entanto não houve nenhuma deliberação e a Reunião foi encerrada em virtude do início da Ordem do Dia do Senado Federal. Foram juntados os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 9ª Reunião realizada em 13 de novembro de 2007 (fls.603 a 655)
Publicado no DSF Páginas 4134-4150 PUB ATA 10ª REUNIÃO
26/11/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 119/07-GLDEM, comunicando a sustituição do Senador César Borges pelo Senador Demostenes Torres, para ocupar como suplente, dos Democratas nesta CPI.
Anexei a fl. nº 602)
Publicado no DSF Páginas 41841
22/11/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Os requerimentos nºs 089, 090, 092 e 093, foram substituídos pelos requerimentos de nºs 108, 109, 110 e 111, respectivamente.
Os requerimentos de nºs 112 e 125 foram retirados por seus autores, Senador Flexa Ribeiro e Sibá Machado, respectivamente.
Anexei fls. nºs 589 a 601).
13/11/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 9ª Reunião da Comissão destinada a audiencia pública com a presença dos Senhores DR. JOSÉ EDUARDO SABO PAES, Procurador de Justiça do Distrito Federal, DR. GLADANIEL PALMEIRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do DR. ALEXANDRE CICONELLO.Foram anexados ainda os segintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 8ª Reunião realizada em 6 e 7 de novembro (fls.466 a 588).
Publicado no DSF Páginas 42806-42831 PUB ATA 9ª REUNIÃO
09/11/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado termo de abertura do Volume II, fl. 465.
09/11/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado termo de encerramento do Volume I, fl 464.
08/11/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data às 17:50.
08/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do RQS nº 1.324, de 2007, do Senador Heráclito Fortes e outros Srs. Senadores, de aditamento à presente proposição, solicitando seja estendido seu prazo de funcionamento para 180 (cento e oitenta) dias o período de apuração da liberação dos recur4so pelo Governo Federal seja de 1999 até a presente data, e que seu limite de despesas seja de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
O requerimento lido contém subscritores em número suficiente, nos termos do art. 145, do RISF, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
SACEI.
Publicado no DSF Páginas 39725-39726
08/11/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/11/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi reiniciada a 8ª Reunião destinada às exposições dos Senhores Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira, coordenador Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, e Jaques de Oliveira Pena, Presidente da Fundação Banco do Brasil, encerradas as exposições , foram aprovados os seguintes
Requerimentos:
Nº 95, de autoria do Senador Sibá Machado, convidando o Doutor José Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça do Distrito Federal, para uma exposição acerca do objeto desta CPI;
Nº 96, de autoria do Senador Sibá Machado, convidando a Senhora Anna Maria Peliano, para uma exposição acerca do objeto desta CPI;
Nº 97, de autoria do Senador Sibá Machado, convidando a Doutor Tomaz de Aquino Rezende, Procurador de Justiça de Minas Gerais, para uma exposição acerca do objeto desta CPI;
Nº 99, de autoria do Senador Inácio Arruda, convidando a Senhora Amaria da Glória Marcondes Gohn, para uma exposição acerca do objeto desta CPI;
Nº 100, de autoria do Senador Inácio Arruda, convidando o Senhor Alexandre Ciconello, para uma exposição acerca do objeto desta CPI; e
Nº 107, de autoria do Senador Raimundo Colombo, convidando o Doutor Gladaniel Palmeira de Carvalho, Promotor de Justiça do Distrito Federal, para uma exposição acerca do objeto desta CPI. Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 7ª Reunião realizada em 31.10.07 (fls. 421 a 460)
Encaminhado nesta data a SGM à pedido.
************* Retificado em 08/07/2009*************
Onde se lê: Amaria da Glória Marcondes Gohn, leia-se Maria da Glória Marcondes Gohn.
Publicado no DSF Páginas 42744-42806 PUB ATA 8ª REUNIÃO
Requerimento.
06/11/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi iniciada a 8ª Reunião da Comissão destinada a uma audiência pública que na primeira parte contou com a presença da Senhora Ana Lígia Gomes, Secretária Nacional de Assistência Social e dos Senhores Fernando Brandão, Diretor da Fundação Nacional de Assistência, e Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O Senhor Eugenius Kaskurewicz, Presidente em Exercício da FINEP, Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia encaminhou correspondência solicitando que a exposição do representante daquele órgão fosse transferida para outra oportunidade. Em virtude da coincidência de horários entre a Reunião da Comissão e a Ordem do dia do Senado o Presidente, Senador Raimundo Colombo suspendeu a presente reunião, marcando o seu reinício para amanhã, dia sete de novembro às quatorze horas, no mesmo local. Na oportunidade ocorrerão as exposições dos Senhores Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira, coordenador Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, e Jaques de Oliveira Pena, Presidente da Fundação Banco do Brasil.
************* Retificado em 25/10/2010*************
Juntada fl. 421 - Vol. I.
Publicado no DSF Páginas 42744-42806 PUB ATA 8ª REUNIÃO
31/10/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 7ª Reunião da Comissão onde foram aprovados os seguintes Requerimentos:
Requerimento 009/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que o Ministério do Trabalho encaminhe a essa CPI, relação das ONGs que tenham recebido recursos do Ministério, entre 1999 e 2006, informando o objeto convênio, se prestaram contas dos recursos recebidos, e a decisão do Ministério sobre a regularidade das contas apresentadas.
Requerimento 010/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que o Ministério das Minas e Energia encaminhe a essa CPI, a relação das ONGs que tenham recebidos recursos da Petrobrás, entre 1999 e 2006, informando o objeto da transferência dos recursos, se prestaram contas, e a decisão da Petrobrás sobre as contas apresentadas.
Requerimento 011/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que o TCU encaminhe a essa CPI, cópia das auditorias realizadas no Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Requerimento 012/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que o Ministério dos Esportes encaminhe a essa CPI, relação das ONGs que tenham recebido recursos do Ministério, entre 1999 e 2006, informando o objeto do convênio, se prestaram contas dos recursos recebidos, e a decisão do Ministério sobre a regularidade das contas apresentadas.
Requerimento 013/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que o Ministério da Educação encaminhe a essa CPI, relação das ONGs que tenham recebido recursos do Ministério, entre 1999 e 2006, informando o objeto do convênio, se prestaram contas dos recursos recebidos, e a decisão do Ministério sobre a regularidade das contas apresentadas.
Requerimento 014/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome encaminhe a essa CPI, relação das ONGs que tenham recebido recursos do Ministério, entre 1999 e 2006, informando o objeto do convênio, se prestaram contas dos recursos recebidos, e a decisão do Ministério sobre a regularidade das contas apresentadas.
Requerimento 015/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que o Ministério do Desenvolvimento Agrário encaminhe a esta CPI, relação das ONGs que tenham recebido recursos do Ministério, entre 1999 e 2006, informando o objeto do convênio, se prestaram contas dos recursos recebidos, e a decisão do Ministério sobre a regularidade das contas apresentadas.
Requerimento 016/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que Ministério da Fazenda encaminhe a essa CPI, relação das ONGs que tenham recebido recursos da Caixa Econômica Federal, entre 1999 e 2006, informando o objeto da transferência dos recursos, se prestaram contas, e a decisão da CEF sobre as contas apresentadas.
Requerimento 017/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que Ministério da Fazenda encaminhe a essa CPI, relação das ONGs que tenham recebido recursos da Banco do Brasil entre 1999 e 2006, informando o objeto da transferência dos recursos, se prestaram contas, e a decisão da BB sobre as contas apresentadas.
Requerimento 018/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer a convocação para prestar depoimento o senhor Fábio Rodrigues Rolim, responsável pela ONG IBDS Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social.
Requerimento 019/07
Autoria: Senador Álvaro Dias
Ementa: Requer que sejam transferidos da extinta ¿CPI dos Bingos¿ todos os dados referentes ao senhor Fábio Rodrigues Rolim, e ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social ¿ IBDS, para esta CPI.
Requerimento 036/07
Autoria: Senador Flexa Ribeiro
Ementa: Requer o convite da Sra. Mainard Santa Rosa.
Requerimento 037/07
Autoria: Senador Flexa Ribeiro
Ementa: Requer que seja solicitado ao BACEN a relação de todas as entidades que enviaram recursos do exterior para ONGs e OSCIPS brasileiras, juntamente com a quantia enviada e o nome das entidades que receberam os recursos no período de 2003 a 2006.
Requerimento 039/07
Autoria: Senador Flexa Ribeiro
Ementa: Requer o convite do Sr. Paul Singer.
Requerimento: 72/07
Autor: Sen. Siba Machado
Ementa: Requer seja feito convite ao Ministro-Chefe de Segurança Institucional General JORGE AMANDO FÉLIX para comparecer a esta CPI para informar como é feito o acompanhamento daquele gabinete a atuação de Organizações Não Governamentais que tenham diretores de origem estrangeira e realizam trabalhos no País.
Requerimento: 73/07
Autor: Sen. Siba Machado
Ementa: Requer a convocação do senhor AUGUSTO DE FRANCO, a comparecer a esta CPI
Requerimento: 74/07
Autor: Sen. Siba Machado
Ementa: Requer a convocação do presidente da entidade Educar.Com senhor FRANCISCO FÉLIX, para comparecer a esta CPI
Requerimento: 75/07
Autor: Sen. Siba Machado
Ementa: Requer cópia de relatório produzido Controladoria Geral da União, sobre investigação relacionada a aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
Requerimento: 76/07
Autor: Sen. Siba Machado
Ementa: Requer que o Ministério Publico do DF e Territórios encaminhe a esta CPI, o teor integral de todas as ações movidas contra o senhor Fabio Rodrigues Rolim, e contra a Organização Não Governamental IBDS
Requerimento: 77/07
Autor: Sen. Raimundo Colombo
Ementa: Requer ao Ministro da Saúde esclarecimentos acerca das ONGs que receberam recursos da FUNASA para tratar de saúde em áreas indígenas;
Requerimento: 78/07
Autor: Sen. Heráclito Fortes
Ementa: Requer ao Ministro da Controladoria Geral da União informações acerca das ONGs de curta duração;
Requerimento: 79/07
Autor: Sen. Inácio Arruda
Ementa: Requer ao Ministro da Ciência e Tecnologia a designação de representante para uma exposição acerca da aplicação e fiscalização de recursos públicos federais para entidades privadas sem fim lucrativo pelo FUNDO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Requerimento: 80/07
Autor: Sen. Inácio Arruda
Ementa: Requer que seja convidado o Presidente do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE para uma exposição acerca da aplicação e fiscalização de recursos públicos federais para entidades privadas sem fim lucrativo.
Requerimento: 81/07
Autor: Sen. Inácio Arruda
Ementa: Requer informações ao Ministro da Controladoria Geral da União.
Requerimento: 82/07
Autor: Sen. Flexa Ribeiro
Ementa: Requer informações ao Ministro da Controladoria Geral da União.
Requerimento: 83/07
Autor: Sen. Inácio Arruda
Ementa: Requer ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a designação de representante para uma exposição acerca do funcionamento do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ FNAS, e a destinação, por seu intermédio de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos.
Requerimento: 84/07
Autor: Sen. Inácio Arruda
Ementa: Requer ao Ministro do Trabalho a designação de representante para uma exposição acerca das atividades do FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR.
Requerimento: 85/07
Autor: Sen. Inácio Arruda
Ementa: Requer seja convidado o Presidente da Fundação Banco do Brasil para uma exposição perante esta CPI.
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença de presente reunião e Ata da 6ª Reunião (fls. 315 a 420)
************* Retificado em 14/04/2009*************
Onde se lê: da Sra. Mainard Santa Rosa, leia-se do Sr. Mainard Santa Rosa.
Publicado no DSF Páginas 42729-42744 PUB ATA 7ª REUNIÃO
Requerimento.
30/10/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 6ª Reunião da Comissão destinada à Exposição do Ministro da Controladoria Geral da União Jorge Hage .Foram aprovados os seguintes s de autoria do Senador Inácio Arruda: 020/07 - Requer informações ao Tribunal de Contas da União; 021/07 - Requer informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União; 022/07 - Requer ao Banco Central do Brasil informações globais sobre o recebimento do exterior por ONGs atuantes no Brasil, no período de 1999 a 2006, tais como: montantes, número de entidades beneficiárias, país da remessa, tipo de remetentes; 023/07 - Requer documentos e informações ao Presidente da Câmara Dos Deputados; 024/07 - Requer informações à Secretaria da Receita Federal; 025/07 - Requer ao BACEN a relação de todas as ONGs que receberam recursos do exterior no período de 1999 a 2006; 026/07 Requer ao TCU estudo sobre as normas a respeito da destinação de recursos públicos a ONGs, sua evolução e sugestão para aperfeiçoamento da legislação. 028/07 Requer informações ao Procurador-Geral da República sobre investigações já conduzidas ou que estejam sendo conduzidas nas quais estejam envolvidas a destinação e a aplicação de recursos públicos repassados pelo Governo Federal, no período de 1999 a 2006, para ONGs. 029/07 Requer informações ao Ministério da Justiça. 030/07 Requer informações ao Diretor do Departamento de Polícia Federal sobre investigações já conduzidas ou que estejam sendo conduzidas nas quais estejam envolvidas a destinação e a aplicação de recursos públicos repassados pelo Governo Federal, no período de 1999 a 2006, para ONGs. 031/07 Requer informações ao Conselho Nacional de Assistência Social. 032/07 Requer informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre recursos liberados para ONGs entre 1999 e 2006. 033/07 Requer que seja convidado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. 034/07 Requer que seja convocado o Presidente do Tribunal de Contas da União. 035/07 Requer que seja convidado o Secretário da Receita Federal do Brasil. nº 40/07 Requer que seja convidado representante do Banco Central do Brasil para fazer exposições sobre a entrada de recursos oriundos do exterior, bem como relatar eventuais irregularidades sobre essa questão e apresentar propostas para aperfeiçoamento da legislação aplicável. nº 41/07 Requer que seja convidado representante da Receita Federal do Brasil para fazer exposições sobre a renúncia fiscal derivada da destinação de recursos privados para entidades privadas sem fins lucrativos e sobre benefícios tributários por elas usufruídos e eventual necessidade de revisão desses benefícios, bem como sobre fraudes detectadas e o envolvimento de ONGs em esquemas de sonegação fiscal. nº 42/07 Requer que seja convidado representante do Ministério da Justiça para: a) fazer exposição geral sobre Oscips; b) discorrer e avaliar o funcionamento da parceria; c) discorrer sobre o controle que esse ministério faz sobre essas entidades; d) apresentar panoramas das denúncias de irregularidades recebidas. nº 43/07 Requer informações à Controladoria-Geral da União. nº 44/07 Requer informações ao Ministério da Defesa. nº 45/07 Requer informações ao Ministério da Fazenda. nº 46/07 Requer informações ao Ministério da Educação. nº 47/07 Requer informações ao Ministério do Esporte. nº 48/07 Requer informações à Secretaria Especial dos Direitos Humanos. nº 49/07 Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
nº 50/07 Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. nº 51/07 Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. nº 52/07 Requer informações ao Ministério da Cultura. nº 53/07 Requer informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia. nº 54/07 Requer informações ao Ministério das Comunicações. nº 55/07 Requer informações ao Ministério das Cidades. nº 56/07 Requer informações ao Ministério do Turismo. nº 57/07 Requer informações ao Ministério dos Transportes. nº 58/07 Requer Informações ao Ministério do Trabalho e Emprego. nº 59/07 Requer informações ao Ministério da Saúde. : Nº 60/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. Nº 61/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado e Previdência Social. : Nº: 62/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. : Nº 63/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres : Nº: 64/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia : Nº 65/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão : Nº66/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça : Nº 67/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça Nº68/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento. : 69/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente 70/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado, é requerido que sejam solicitadas informações ao Ministro da Integração Nacional: 71/07 Com fundamento no art 148 do Regimento Interno do Senado requer que sejam solicitadas informações á Ministra de Estado da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Os Requerimentos nºs 27 e 38, foram retirados por seus autores, Senadores José Inácio Arruda e Flexa Ribeiro, respectivamente (fls.156 a 235). Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião; e Ata da 5ª Reunião ealizada em 25.10.2007 (fls.236 a 314).
Publicado no DSF Páginas 42697-42729 PUB ATA 6ª REUNIÃO
Requerimento.
25/10/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião da Comissão quando foi realizada audiência pública com a presença do Dr. Lucas Rocha Furtado, Procurador Geral do Ministério Público junto ao TCU, Dr. Afonso de Oliveira Almeida, representante do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Dr. Rômulo Moreira Conrado, Procurador da República, e Tatiana Dahmer Pereira, Diretora Executiva da Ass. Brasileira de ONGs - ABONG. Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião; e Ata da 4ª Reunião realizada em 23.10.2007 (fl.127 a 155).
Publicado no DSF Páginas 1071-1110 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
23/10/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 4ª Reunião da Comissão onde foram aprovados a Ata da 3ª Reunião, Plano de Trabalho e os seguintes Requerimentos: 1 - De autoria do Senador Raimundo Colombo, Requer que sejam colocados à disposição da Comissão dois auditores do Tribunal de Contas da União; 2 - De autoria do Senador Raimundo Colombo, Requer que sejam colocados à disposição da Comissão dois técnicos da Controladoria Geral da União; 3 - De autoria do Senador Inácio Arruda, solicita a designação de um representante da Controladoria Geral da União para abordar em audiência pública, o sentido e a extenção que os respectivos órgãos e entidades adotam para o termo "ONG" e debater questões relevantes do relacionamento dessas entidades com o Estado, tais como: caraciterísticas gerais dessa relação; a proporção em que o Estado deve se valer de parcerias com ONGs para prestação de serviços públicos, os pontos positivos e negativos dessa relação e e quais modificações devem ser feitas nessa relação; 4 - De autoria do Senador Inácio Arruda, solicita a designação de um representante do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão para abordar em audiência pública, o sentido e a extenção que os respectivos órgãos e entidades adotam para o termo "ONG" e debater questões relevantes do relacionamento dessas entidades com o Estado, tais como: caraciterísticas gerais dessa relação; a proporção em que o Estado deve se valer de parcerias com ONGs para prestação de serviços públicos, os pontos positivos e negativos dessa relação e e quais modificações devem ser feitas nessa relação; 5 - De autoria do Senador Inácio Arruda, solicita seja colocado à disposição desta Comissão o Senhor José Rolim Guimarães, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados; 6 - De autoria do Senador Inácio Arruda, solicita a designação de um representante da ABONG para abordar em audiência pública, o sentido e a extenção que os respectivos órgãos e entidades adotam para o termo "ONG" e debater questões relevantes do relacionamento dessas entidades com o Estado, tais como: caraciterísticas gerais dessa relação; a proporção em que o Estado deve se valer de parcerias com ONGs para prestação de serviços públicos, os pontos positivos e negativos dessa relação e quais modificações devem ser feitas nessa relação; 7 - De autoria do Senador Inácio Arruda, solicita a designação de um representante do Tribunal de Contas da União para abordar em audiência pública, o sentido e a extenção que os respectivos órgãos e entidades adotam para o termo "ONG" e debater questões relevantes do relacionamento dessas entidades com o Estado, tais como: caraciterísticas gerais dessa relação; a proporção em que o Estado deve se valer de parcerias com ONGs para prestação de serviços públicos, os pontos positivos e negativos dessa relação e e quais modificações devem ser feitas nessa relação; e 8 - De autoria do Senador Inácio Arruda, solicita a designação de um representante da Procuradoria-Geral da República para abordar em audiência pública, o sentido e a extenção que os respectivos órgãos e entidades adotam para o termo "ONG" e debater questões relevantes do relacionamento dessas entidades com o Estado, tais como: caraciterísticas gerais dessa relação; a proporção em que o Estado deve se valer de parcerias com ONGs para prestação de serviços públicos, os pontos positivos e negativos dessa relação e e quais modificações devem ser feitas nessa relação. Foi juntada ainda a lista de presença da presente reunião.(fl 79 a 126).
Publicado no DSF Páginas 1057-1071 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Requerimento.
10/10/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 3ª Reunião da Comissão, sendo eleita Vice-Presidente a Senadora Lúcia Vânia e designado relator o Senador Inácio Arruda. Foram juntados os seguintes documentos: cédulas de votação, lista de presença da presente reunião e Ata da 2ª reunião realizada em 09.10.07 (fls 64 a 78).
Publicado no DSF Páginas 1049-1057 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
09/10/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão. Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de Presença da presente reunião e Ata da 1ª Reunião da Comissão (fls 50 a 63)
Publicado no DSF Páginas 1046-1049 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
09/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Ofício nº 185/07 -GLPSDB, de 4 de outubro em curso, do Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB, comunicando a indicação do Senador Alvaro Dias, para integrar como suplente, a Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organizações não-governamentais - ONGs, e para organização da sociedade civil de interesse público - OSCPIs, em substituição ao Senador Sérgio Guerra.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 34397
09/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/10/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
03/10/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 1ª Reunião de instalação da Comissão, sob a presidência eventual do Senador Jefferson Péres, foi eleito Presidente o Senador Raimundo Colombo que marcou para o próximo dia 9 às 14:30 horas, reunião destinada a eleição do Vice-Presidente. Juntadas cédulas de votação e Lista de presença da presente reunião (fls. 36 a 48).
Publicado no DSF Páginas 1041-1046 PUB ATA 1ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
03/10/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado fl. nº 35 Of. nº 157/07-GLDBAG, indicando a Senadora Fátima Cleide, em substituição ao Senador Flávio Arns.
Publicado no DSF Páginas 33849
29/08/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado ofício nº 138/2007 - GLDBAG, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Inácio Arruda, como membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Suplicy.
Publicado no DSF Páginas 29083-29084
22/08/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 171/07-GLPSDB , indicando os seguintes Senadores para comporem a Comissão: Titulares -Flexa Ribeiro e Lucia Vãnia. Suplente - Sérgio Guerra.
Publicado no DSF Páginas 28382
22/08/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada o Ofício nº 133/2007 GLDBAG, da Senadora Ideli Salvatti, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando os Senadores Sibá Machado e Inácio Arruda em substituição aos Senadores João Claudino e João Ribeiro na condição de membros Titular e Suplente, respectivamente. (fl nº 32)
Publicado no DSF Páginas 28170
15/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o OF.GLPMDB nº 353/2007, de 15 de agosto em curso, do Senador Valdir Raupp, Líder do PMDB, comunicando o remanejamento do Senador Leomar Quintanilha - PMDB/TO, da titularidade para a suplência, e o Senador Valter Pereira - PMDB/MS, da suplência para a titularidade, respectivamente, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente requerimento.
SACEI.
Publicado no DSF Páginas 27724-27725
15/08/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à SACEI.
13/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/06/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SCLSF a pedido.
06/06/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Designo o servidor WILL DE MOURA WANDERLEY para secretariar a Comissão.
Dirceu Vieira Machado Filho
Diretor da SSCEPI
06/06/2007
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data às 18:47.
05/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anexei notas taquigráficas desta sessão, em que constam os nomes dos membros designados para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito.
Publicado no DSF Páginas 18428
05/06/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido, neste órgão, nesta data.
20/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 217, de 2007, de autoria do Senador Sibá Machado e outro Srs. Senadores em aditamento ao Requerimento nº 201, de 2007.
À publicação.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 6060-6061
20/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/03/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
15/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 5575-5580
RQS 201/2007
15/03/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 15:06