Projeto de Lei do Senado n° 226, de 2007

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências, para dispor sobre a jornada de trabalho, seguro de vida e participação dos lucros dos canavieiros, e acrescenta disposição à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para presumir como penosa a atividade de corte de cana-de- açúcar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 226/2007
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/05/2007
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências, para dispor sobre a jornada de trabalho, seguro de vida e participação dos lucros dos canavieiros, e acrescenta disposição à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para presumir como penosa a atividade de corte de cana-de- açúcar.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de ... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/05/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
Data:
15/04/2009
Descrição/Ementa
Pela aprovação do projeto, com uma emenda
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Sen. Neuto de Conto, relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 13 a 16). Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
27/05/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Ivo Cassol, Relatório pela rejeição do Projeto (fls.24 a 29 ). Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
14/11/2013
Descrição/Ementa
Sen. Ivo Cassol, pela rejeição dos projetos.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Ivo Cassol, o relatório pela rejeição dos PLS nº 226/2007, 460 e 552/2009 e 130/2012. (fls. 34/39) Matéria pronta para a pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o PLS 226/2007; PLS 460/2009; PLS 552/20... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/08/2016 Publicado no DSF Páginas 132-133
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 616, de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 226, de 2007 ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2012, por versarem sobre matéria correlata.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 518-520
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CRA, retorna à CAS, em decisão terminativa.
26/02/2015 Publicado no DSF Páginas 27-35
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 23 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
07/06/2013 Publicado no DSF Páginas 34037
Aprovado o Requerimento nº 474, de 2013.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 226/2007; PLS PLS 460/2009; PLS 552/2009 e PLS 130/2012.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
22/05/2013 Publicado no DSF Páginas 27716
Leitura do Requerimento nº 474, de 2013, que requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 226, de 2007(que tramita em conjunto com os PLSs nºs 460 e 552, de 2009).
05/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1315
A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa nº 4, de 2010, o PLS n° 301, de 2006, foi arquivado.
Os PLSs n°s 226, de 2007, 460 e 552, de 2009, continuam a tramitar em conjunto, são desapensados do Projeto arquivado, vão à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, nos termos do art. 49, I, à de Assuntos Sociais.
À CRA e, posteriormente, à CAS.
18/11/2010 Publicado no DSF Páginas 50998
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 791, de 2010, da Senadora Kátia Abreu, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2006, 226, de 2007, 460 e 552, de 2009.
Deferido o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CRA, e, posteriormente, à CCJ e a CAS.
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 44129
Leitura do Requerimento nº 791, de 2010, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 226, de 2007, nº 301, de 2006, nº 460, de 2009 e 552, de 2009, por regularem a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.
21/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46421
Aprovado o Requerimento nº 1.362, de 2007.
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
À CRA.
27/11/2007 Publicado no DSF Páginas 41838
Leitura do Requerimento nº 1.362, de 2007, de autoria do Senador Expedito Júnior, que pleiteia, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto, além do despacho inicial, seja também apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
04/05/2007 Publicado no DSF Páginas 12568-12572
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/05/2007
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
04/02/2011 (Tramitação conjunta)
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
06/06/2013 (Aprovação do Requerimento nº 474, de 2013, de tramitação em conjunto.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
10/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 78, de 2015, de desarquivamento.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador José Nery (encerrado em 06/11/2007 - Redistribuição)
  • Senador João Vicente Claudino (encerrado em 24/05/2012 - Redistribuição)
  • Senador Armando Monteiro (encerrado em 06/06/2013 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Armando Monteiro (encerrado em 05/03/2014 - Redistribuição)
  • Senador José Pimentel (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 15/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador João Durval (encerrado em 18/02/2008 - Redistribuição)
  • Senador Osmar Dias (encerrado em 10/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador Neuto de Conto (encerrado em 10/08/2010 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador César Borges (encerrado em 10/12/2010 - Redistribuição)
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 25/02/2011 - Redistribuição)
  • Senador Casildo Maldaner (encerrado em 01/04/2011 - Redistribuição)
  • Senador Ivo Cassol (encerrado em 02/06/2011 - Deliberação da matéria)
  • Senador Ivo Cassol (encerrado em 06/02/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Acir Gurgacz (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/02/2014 - Deliberação da matéria)
Prazos:
07/05/2007 - 11/05/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DO TRABALHADOR RURAL, LEI DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, ATIVIDADE, TRABALHADOR RURAL, CORTE, CANA DE AÇUCAR, DEFINIÇÃO, INSALUBRIDADE, PENOSIDADE, PERICULOSIDADE, LIMITE, PRAZO MAXIMO, JORNADA DE TRABALHO, DIREITO, APOSENTADORIA ESPECIAL, DETERMINAÇÃO, EMPRESA, OBRIGATORIEDADE, CONTRATAÇÃO, SEGURO DE VIDA, ADICIONAL, PARTICIPAÇÃO, LUCROS, PROPRIETARIO, CULTIVO, CANA DE AÇÚCAR.
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
10/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 03/11/2017*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 616, de 2016, do Senador Paulo Paim, que solicita tramitação conjunta dos PLS nºs 226/2007 e 130/2012.
17/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 616, de 2016, do Senador Paulo Paim, que solicita tramitação conjunta dos PLS nºs 226/2007 e 130/2012.
17/08/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 616, de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 226, de 2007 ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2012, por versarem sobre matéria correlata.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 132-133
17/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Paulo Paim, de tramitação conjunta dos PLS nºs 226/2007 e 130/2012
17/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Alberto Souza, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1060/2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação conjunta (fls. 62 e 63)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
13/04/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, designa o Senador João Alberto Souza Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
11/03/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
10/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CRA, retorna à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 518-520
10/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 78, de 2015, do Senador Paulo Paim e outros, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
25/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 27-35
24/02/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Paulo Paim e outros.
24/02/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado conforme solicitação.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 23 Suplemento (nº I)
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
(Tramitam em conjunto os PLS's 226, de 2007; 460 e 552, de 2009; e 130, de 2012)
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatoria, em atendimento ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
(Tramitam em conjunto os PLS's 226, de 2007; 460 e 552, de 2009; e 130, de 2012)
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/03/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador José Pimentel Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs: 226, de 2007; 460, de 2009; 552, de 2009; 130, de 2012)
05/03/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Armando Monteiro para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 226, de 2007; 460 e 552, de 2009, e 130, de 2012).
26/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Armando Monteiro Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS nº 226/2007; PLS's nºs 460 e 552/2009; e PLS nº 130/2012)
07/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 226, de 2007; nºs 460 e 552, de 2009; e nº 130, de 2012)
06/02/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 1ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência designa O Senador Acir Gurgacz relator "ad hoc", em substituição ao Senador Ivo Cassol. A Comissão aprova o Relatório do Senador Acir Gurgacz, Relator "ad hoc", que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição dos PLS's nº 226/2007; 460 e 552/2009 e 130/2012. (fls. 34/40)
Juntada folha de assinatura do Parecer da CRA. (fl. 40)
À CAS para apreciação em decisão terminativa.
(Tramintam em conjunto os PLS's nº 226/2007; 460 e 552/2009 e 130/2012).
Parecer
Parecer
04/02/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/02/2014.
18/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 19/12/2013.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/12/2013.
12/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 40ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira da pauta o PLS nº 226 de 2007, ITEM 8.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLS 226/2007; PLS 460/2009; PLS 552/2009 e PLS 130/2012)
10/12/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/12/2013.
14/11/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Ivo Cassol, o relatório pela rejeição dos PLS nº 226/2007, 460 e 552/2009 e 130/2012. (fls. 34/39)
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLS 226/2007; PLS 460/2009; PLS 552/2009 e PLS 130/2012)
Relatório Legislativo
25/06/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ivo Cassol para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Ivo Cassol.
(Tramitam em conjunto o PLS 226/2007; PLS 460/2009; PLS 552/2009 e PLS 130/2012)
07/06/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
(Tramitam em conjunto o PLS 226/2007; PLS 460/2009; PLS 552/2009 e PLS 130/2012)
06/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 474, de 2013.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 226/2007; PLS PLS 460/2009; PLS 552/2009 e PLS 130/2012.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 34037
05/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.06.2013 o Requerimento nº 474, de 2013, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
24/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.06.2013 o Requerimento nº 474, de 2013, de tramitação em conjunto.
21/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 474, de 2013, de tramitação em conjunto.
21/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 474, de 2013, que requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 226, de 2007(que tramita em conjunto com os PLSs nºs 460 e 552, de 2009).
Publicado no DSF Páginas 27716
17/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 12h44.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, PLS nºs 226, de 2007; 460 e 552, de 2009, estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
17/05/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1217/2013, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação conjunta. (fl.31)
À SCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 226, de 2007; 460, de 2009 e 552, de 2009).
06/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Armando Monteiro Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 226, de 2007; 460 de 2009 e 552, de 2009).
24/05/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador João Vicente Claudino, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 226, de 2007; 460 de 2009 e 552, de 2009).
11/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 226, de 2007; 460 de 2009 e 552, de 2009).
02/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 226, de 2007, 460 de 2009 e 552, de 2009)
02/06/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição dos PLS nº 226/07, 460 e 552/09 (fls 24/29).
Juntada a folha de assinatura do Parecer (fl. 30).
À CAS, em decisão terminativa.
Parecer
31/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
27/05/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Ivo Cassol, Relatório pela rejeição do Projeto (fls.24 a 29 ).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
07/04/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Ivo Cassol para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Ivo Cassol.
01/04/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Casildo Maldaner para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
(tramitam em conjunto os PLS nºs 226/07, 460 e 552/09)
28/03/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Casildo Maldaner para relatar.
(tramitam em conjunto os PLS nºs 226/07, 460 e 552/09)
25/02/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Ana Amélia para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
(tramitam em conjunto os PLS's nºs 226/07, 460 e 552/09)
23/02/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Amélia para relatar.
Encaminhado ao Gabinete da Senadora Ana Amélia.
07/02/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 226/07, 460 e 552/09)
04/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa nº 4, de 2010, o PLS n° 301, de 2006, foi arquivado.
Os PLSs n°s 226, de 2007, 460 e 552, de 2009, continuam a tramitar em conjunto, são desapensados do Projeto arquivado, vão à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, nos termos do art. 49, I, à de Assuntos Sociais.
À CRA e, posteriormente, à CAS.
Publicado no DSF Páginas 1315
18/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/12/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/12/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador César Borges sem manifestação.
Aguardando distribuição.
25/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador César Borges para relatar os Projetos.
(tramitam em conjunto os PLS's nºs 301/06, 226/07, 460 e 552/09)
18/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
17/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 791, de 2010, da Senadora Kátia Abreu, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2006, 226, de 2007, 460 e 552, de 2009.
Deferido o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CRA, e, posteriormente, à CCJ e a CAS.
Publicado no DSF Páginas 50998
16/11/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 791, de 2010, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 226, de 2007, nº 301, de 2006, nº 460, de 2009 e 552, de 2009, por regularem a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 44129
RQS 791/2010
31/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
30/08/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, atendendo solicitação do Of. SF 1743/2010, do Presidente do Senado Federal Senador José Sarney, para leitura de requerimento de tramitação em conjunto (fls. 17/18).
À SSCLSF.
10/08/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Neuto de Conto ter se afastado do exercício do mandato.
07/07/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Projeto, Item 2, foi retirado da Pauta, a pedido do Relator, Senador Neuto de Conto, para reexame da matéria.
Ao Gabinete do Senador Neuto de Conto.
17/06/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido sem manifestação do Sen. Neuto de Conto.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
08/06/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão decide pela retirada do Projeto da Pauta.
Encaminhado ao Relator, Senador Neuto de Conto, para reexame.
25/05/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido sem manifestação do Sen. Gilberto Goellner.
Matéria pronta para a pauta.
12/05/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria constou da pauta sendo concedido vista ao Sen. Gilberto Goellner.
15/04/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Sen. Neuto de Conto, relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 13 a 16).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
12/03/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Senador Neuto de Conto para relatar.
10/03/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido sem manifestação do Sen. Osmar Dias.
Aguardando distribuição.
14/11/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
18/02/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Devolvido sem manifestação do Sen. João Durval.
Redistribuído ao Sen. Osmar Dias para relatar.
Encaminhado para o gabinete do Sen. Osmar Dias.
12/02/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta data na Comissão
Foi designado o Sen. João Durval para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Sen. João Durval.
20/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.362, de 2007.
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
À CRA.
Publicado no DSF Páginas 46421
20/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.362, de 2007, de audiência da CRA.
26/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.362, de 2007, de autoria do Senador Expedito Júnior, que pleiteia, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto, além do despacho inicial, seja também apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 41838
26/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
26/11/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Á SSCLSF, atendendo ao OF.SF/935/2007, de leitura de Requerimento de encaminhamento do presente Projeto ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. (anexado fl. 10).
06/11/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, SenadorJosé Nery, em 06/10/2007, com minuta de parecer pela aprovação do projeto, com uma Emenda Supressiva que apresenta.
14/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador José Nery, para relatar.
14/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimenteal não foram apresentadas emendas ao projeto. Matéria aguardando designação de relator.
07/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 07.05.2007 Último dia: 11.05.2007
03/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 12568-12572
Texto inicial - PLS 226/2007
Legislação citada
03/05/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:53