Indicação n° 1, de 2007
- Autoria
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, por seu intermédio, às Subcomissões de Resíduos Sólidos e de Aquecimento Global, estudo conjunto de medidas legislativas para reduzir os impactos da ação humano ao meio ambiente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 11/07/2011 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 1/2007
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/05/2007
- Descrição/Ementa
- Sugere à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, por seu intermédio, às Subcomissões de Resíduos Sólidos e de Aquecimento Global, estudo conjunto de medidas legislativas para reduzir os impactos da ação humano ao meio ambiente.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/05/2007
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 05/08/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen.CÉSAR BORGES, com minuta de parecer devidamente assinada, votando pela aprovação da Indicação nº 1, de 2007, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/08/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Sen. CÉSAR BORGES, favorável à matéria (fls.04 a 06). A matéria vai às Subcomissões. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 22/06/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Sen. CÍCERO LUCENA, com relatório pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 28582-28586 | Leitura dos Pareceres: nº 675, de 2011-CMA, relator Senador César Borges, pela aprovação; e nº 676, de 2011-CMA, relator Senador Cícero Lucena, pelo arquivamento da proposição. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo. |
| 04/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 12573-12574 | Leitura. Ao Pleg, com destino à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/05/2007
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 05/05/2008 - Redistribuição)
- Senador César Borges (encerrado em 12/08/2008 - Parecer Oferecido)
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 28/06/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, INTERMEDIAÇÃO, SUBCOMISSÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE AQUECIMENTO GLOBAL, SUGESTÃO, PARLAMENTAR, ANÁLISE, ESTUDO, INICIATIVA, PROVIDÊNCIA, MEDIDA, PREVENÇÃO, AÇÃO, ATIVIDADE, PESSOAS, POPULAÇÃO, REDUÇÃO, IMPACTO, MEIO AMBIENTE.
- 15/07/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 11/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Leitura dos Pareceres:
nº 675, de 2011-CMA, relator Senador César Borges, pela aprovação; e
nº 676, de 2011-CMA, relator Senador Cícero Lucena, pelo arquivamento da proposição.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 28582-28586
- 01/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CMA.
Juntei, à fl. 11, legislação citada no Parecer.
************* Retificado em 01/07/2011*************
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
- 28/06/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 28/06/2011, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Cícero Lucena, que passa a constituir parecer da CMA, pelo arquivamento da proposição (fls. 07 a 10).
À SSCLSF.
- 22/06/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Sen. CÍCERO LUCENA, com relatório pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 25/04/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador CÍCERO LUCENA, para relatar.
- 19/01/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Aguardando designaçao de Relator
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
- 22/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
- 20/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 12/08/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Sen. CÉSAR BORGES, favorável à matéria (fls.04 a 06).
A matéria vai às Subcomissões. - Parecer
- 05/08/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.CÉSAR BORGES, com minuta de parecer devidamente assinada, votando pela aprovação da Indicação nº 1, de 2007, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- Relatório Legislativo
- 13/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Sen. CÉSAR BORGES, para relatar.
- 05/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador CICERO LUCENA não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 29/05/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador CÍCERO LUCENA, para relatar.
- 04/05/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
- 03/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 12573-12574
- 03/05/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:43