Indicação n° 1, de 2007

Autoria
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, por seu intermédio, às Subcomissões de Resíduos Sólidos e de Aquecimento Global, estudo conjunto de medidas legislativas para reduzir os impactos da ação humano ao meio ambiente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
11/07/2011 - ARQUIVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-16 às 21:48

Identificação:
INS 1/2007
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
03/05/2007
Descrição/Ementa
Sugere à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, por seu intermédio, às Subcomissões de Resíduos Sólidos e de Aquecimento Global, estudo conjunto de medidas legislativas para reduzir os impactos da ação humano ao meio ambiente.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/05/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
22/06/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Sen. CÍCERO LUCENA, com relatório pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/07/2011 Publicado no DSF Páginas 28582-28586
Leitura dos Pareceres:
nº 675, de 2011-CMA, relator Senador César Borges, pela aprovação; e
nº 676, de 2011-CMA, relator Senador Cícero Lucena, pelo arquivamento da proposição.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
04/05/2007 Publicado no DSF Páginas 12573-12574
Leitura.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/05/2007
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Cícero Lucena (encerrado em 05/05/2008 - Redistribuição)
  • Senador César Borges (encerrado em 12/08/2008 - Parecer Oferecido)
  • Senador Cícero Lucena (encerrado em 28/06/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, INTERMEDIAÇÃO, SUBCOMISSÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE AQUECIMENTO GLOBAL, SUGESTÃO, PARLAMENTAR, ANÁLISE, ESTUDO, INICIATIVA, PROVIDÊNCIA, MEDIDA, PREVENÇÃO, AÇÃO, ATIVIDADE, PESSOAS, POPULAÇÃO, REDUÇÃO, IMPACTO, MEIO AMBIENTE.
15/07/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
11/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Leitura dos Pareceres:
nº 675, de 2011-CMA, relator Senador César Borges, pela aprovação; e
nº 676, de 2011-CMA, relator Senador Cícero Lucena, pelo arquivamento da proposição.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 28582-28586
01/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
Juntei, à fl. 11, legislação citada no Parecer.
************* Retificado em 01/07/2011*************
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
28/06/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 28/06/2011, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Cícero Lucena, que passa a constituir parecer da CMA, pelo arquivamento da proposição (fls. 07 a 10).
À SSCLSF.
22/06/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Sen. CÍCERO LUCENA, com relatório pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
25/04/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador CÍCERO LUCENA, para relatar.
19/01/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando designaçao de Relator
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
12/08/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Sen. CÉSAR BORGES, favorável à matéria (fls.04 a 06).
A matéria vai às Subcomissões.
Parecer
05/08/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen.CÉSAR BORGES, com minuta de parecer devidamente assinada, votando pela aprovação da Indicação nº 1, de 2007, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
Relatório Legislativo
13/05/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Sen. CÉSAR BORGES, para relatar.
05/05/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador CICERO LUCENA não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
29/05/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador CÍCERO LUCENA, para relatar.
04/05/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
03/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 12573-12574
03/05/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:43