Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimeno Interno e do Ato da Mesa do Senado Federal nº 2, de 2014.
À Secretaria de Arquivo.

Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimeno Interno e do Ato da Mesa do Senado Federal nº 2, de 2014.
À Secretaria de Arquivo.

Aprovado o Requerimento nº 45, de 2014.
Tramitam em conjunto o PLC 32/2007; PLS 323/2012 e PLS 578/2011, que perde o caráter terminativo.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Leitura do Requerimento nº 45, de 2014, de autoria da Senadora Ana Amélia, que solicita, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 578, de 2011 e do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2012).
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.

Aprovados os Requerimentos nºs 975 e 976, de 2013.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLC 32/2007 e PLS 323/2012, que perde o caráter terminativo.
À Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos.
À SACEI.

Leitura dos seguintes Requerimentos:
nº 975, de 2013, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2012 com o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007.
nº 976, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, que requer, com fundamento no art. 255, inciso II, letra "c", nº 12, e no art. 279, inciso I, do RISF, a oitiva da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993).
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.

Lido e aprovado o Requerimento nº 407, de 2009, subscrito pelo Senador Eduardo Suplicy, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 380, de 2009.
O presente projeto será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF.

Leitura do Requerimento nº 380, de 2009, do Senador Eduardo Suplicy, no qual S. Exª solicita, nos termos do art. 258 e seguintes do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 68, de 2008, com o PLC nº 32, de 2007.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.

Lido e encaminhado à publicação, no DSF de 06.11.2007, do Parecer nº 1.004, de 2007-CAE, Relator: Senador Eduardo Suplicy, concluindo, no tocante às emendas apresentadas por membros daquele Colegiado, pela aprovação integral ou parcial das de nºs 1, 2, 3, 5, 6, 10, 11, 12, 14, 18, 22, 28, 29, 31, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 47, 50 e 53, sendo rejeitadas as demais. E, em face do que ficou evidenciado e justificado, conclui favoravelmente ao presente projeto de lei da Câmara, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 97-CAE) que apresenta.
À SCLSF.

Aprovada, pelo Plenário, a retirada da urgência para a matéria.
Leitura da Mensagem nº 102, de 2007 (nº 422/07, na origem), do Presidente da República, solicitando a extinção da urgência constitucional para a matéria.
É lido e aprovado o Requerimento nº 771, de 2007, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando audiência da Comissão de Assuntos Econômicos, para emitir parecer sobre a matéria, além das comissões constantes do despacho inicial.
À CAE

Aprovada, pelo Plenário, a retirada da urgência para a matéria.
Leitura da Mensagem nº 102, de 2007 (nº 422/07, na origem), do Presidente da República, solicitando a extinção da urgência constitucional para a matéria.
É lido e aprovado o Requerimento nº 771, de 2007, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando audiência da Comissão de Assuntos Econômicos, para emitir parecer sobre a matéria, além das comissões constantes do despacho inicial.
À CAE

Apreciação sobrestada, em virtude da falta de quorum.
À SCLSF.

Não houve acordo de lideranças para deliberação dos itens 2 e 3 da pauta (PLV nº 17, de 2007 e MPV nº 360, de 2007).
À SCLSF.

Não houve acordo para apreciação do item 1 da pauta (PLV nº 15, de 2007) , ficando sobrestada a deliberação das demais matérias.
À SCLSF

Apreciação transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.

10h - sessão deliberativa extraordinária
O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, fez a seguinte comunicação: "Hoje à tarde, não teremos a sessão deliberativa. Há um acordo para que façamos sessão deliberativa na terça-feira, quando deveremos apreciar as seis medidas provisórias que estão trancando a pauta e os demais itens da pauta."
Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº. 515, de 2007, CCJ, Relator: Senador Jarbas Vasconcelos, favorável ao Projeto e às Emendas nºs. 14, 23, 26, 29, 31, 35, 36, 37, 38, 39 e 40, e na forma de subemenda às Emendas nºs. 10, 12, 16, 32 e 43; apresentando, ainda, as Emendas nºs 70 a 75 - CCJ, e pela rejeição das demais emendas.
Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº. 516, de 2007, CCT, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável à matéria, nos termos do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, apresentando, também, as Emendas nºs. 76 a 96 - CCT; e pela rejeição das demais emendas, ressaltando que rejeita, também, às de nº. 10, 23 e 29.
A matéria tramita em regime de urgência, nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição Federal, constando da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa do próximo dia 19, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno.
À SCLSF.

10h - sessão deliberativa extraordinária
O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, fez a seguinte comunicação: "Hoje à tarde, não teremos a sessão deliberativa. Há um acordo para que façamos sessão deliberativa na terça-feira, quando deveremos apreciar as seis medidas provisórias que estão trancando a pauta e os demais itens da pauta."
Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº. 515, de 2007, CCJ, Relator: Senador Jarbas Vasconcelos, favorável ao Projeto e às Emendas nºs. 14, 23, 26, 29, 31, 35, 36, 37, 38, 39 e 40, e na forma de subemenda às Emendas nºs. 10, 12, 16, 32 e 43; apresentando, ainda, as Emendas nºs 70 a 75 - CCJ, e pela rejeição das demais emendas.
Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº. 516, de 2007, CCT, Relator: Senador Romeu Tuma, favorável à matéria, nos termos do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, apresentando, também, as Emendas nºs. 76 a 96 - CCT; e pela rejeição das demais emendas, ressaltando que rejeita, também, às de nº. 10, 23 e 29.
A matéria tramita em regime de urgência, nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição Federal, constando da pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa do próximo dia 19, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno.
À SCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que foram apresentadas à matéria 69 emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, durante o prazo único previsto no art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, inciso I, do Regimento Interno,e serão publicadas no Diário do Senado Federal de 18/05/07, e em avulsos para distribuição às Senhoras e aos Senhores Senadores, na forma regimental.
A matéria volta às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame do Projeto e, nos termos do art. 124, III, do Regimento Interno, o exame das emendas.
À CCT

Leitura.
O Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007, que acaba de ser lido, terá tramitação com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, combinado com o art. 375 do Regimento Interno.
A matéria será apreciada simultaneamente pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Constituição, Justiça e Cidadania, podendo somente receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo único de cinco dias úteis, de acordo com o art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do Regimento Interno, findo o qual, sendo apresentadas emendas, as mesmas deverão ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa a fim de serem publicadas no Diário do Senado Federal e em avulsos para serem distribuídos às Senhoras e aos Senhores Senadores, na forma regimental.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.