Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 55, de 2007, ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2007

Ver também: PLS 55/2007

Autoria: Câmara dos Deputados

Norma Gerada: Lei nº 11.532 de 25/10/2007

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa

Natureza: Norma Jurídica

Ementa: Institui o "Dia de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão", a ser comemorado no dia 11 de maio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 11.532 de 25/10/2007
Último estado:
30/10/2007 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - ECD 55/2007
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2007
Descrição/Ementa
Institui o "Dia de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão", a ser comemorado no dia 11 de maio.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/08/2007

PDF
Identificação:
P.S 00717/2007
Data:
29/08/2007

PDF
Identificação:
Texto final revisado - Emenda
Data:
02/10/2007
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Procedida a revisão da redação final (fl.32). À SEXP. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
22/11/2007 Publicado no DSF Páginas 41485
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 211, de 2007, (nº 802/2007, na origem), do Senhor Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 11.532, de 25 de outubro de 2007.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
27/09/2007 Publicado no DSF Páginas 33003
(Incluído na pauta em virtude de acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado, sem debates.
A Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 841-A, de 2007-CDIR (Senador Papaléo Paes), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À sanção.
À SEXP.
29/08/2007 Publicado no DSF Páginas 28892-28893
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 717, de 2007-CE, Senador: Jonas Pinheiro, concluindo pela aprovação da Emenda da Camara dos Deputados ao PLS nº 55/2007 (nº 696, de 2007, na Câmara dos Deputados),
À SCLSF.
16/05/2007 Publicado no DSF Páginas 14386
Anunciado o recebimento do Ofício nº 138/07/PS-GSE, de 09 do corrente, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, encaminhando a Emenda da Câmara à presente matéria.
A Emenda referida vai à Comissão de Educação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/05/2007
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Jonas Pinheiro (encerrado em 21/08/2007 - Deliberação da matéria)
Indexação:
EMENDA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, DIA DE SANTO ANTÔNIO DE SANT'ANNA GALVÃO, DATA, DIA, MÊS, MAIO, DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, PRIMEIRO SANTO BRASILEIRO, NATURALIDADE, MUNICÍPIO, GUARATINGUETÁ, (SP).
Matérias relacionadas:
28/11/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
22/11/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1707 de 22/11/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 11.532, de 25 de outubro de 2007 (fls. 58).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
21/11/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:47hs.
21/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 211, de 2007, (nº 802/2007, na origem), do Senhor Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 11.532, de 25 de outubro de 2007.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 41485
19/11/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/11/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
30/10/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011532 DE 2007.
DOU - 26/10/2007 PÁG. 00001.
Sancionada em 25/10/2007.
04/10/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Ofício SF nº 1372 de 04/10/07, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 89/07, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo a sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 34 a 36).
Ofício SF nº 1373 de 04/10/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção (fls. 37).
02/10/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 33).
02/10/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:44 hs.
02/10/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da redação final (fl.32).
À SEXP.
Texto final revisado - Emenda
27/09/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
27/09/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:00 hs.
26/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Incluído na pauta em virtude de acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado, sem debates.
A Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 841-A, de 2007-CDIR (Senador Papaléo Paes), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À sanção.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 33003
26/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
19/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 717, de 2007-CE, Senador: Jonas Pinheiro, concluindo pela aprovação da Emenda da Camara dos Deputados ao PLS nº 55/2007 (nº 696, de 2007, na Câmara dos Deputados),
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28892-28893
23/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
22/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
21/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Jonas Pinheiro, à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados, ao presente projeto.
16/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jonas Pinheiro, com relatório favorável a Emenda da Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta.
28/05/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jonas Pinheiro, para relatar.
15/05/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/05/2007.
Aguardando distribuição.
15/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 138/07/PS-GSE, de 09 do corrente, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, encaminhando a Emenda da Câmara à presente matéria.
A Emenda referida vai à Comissão de Educação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 14386
10/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
10/05/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Emenda da Câmara dos Deputados - ECD 00055 2007.
Anexei folhas de nºs 16 a 23.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:04