Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 55, de 2007, ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2007

Ver também: PLS 55/2007

Autoria: Câmara dos Deputados

Norma Gerada: Lei nº 11.532 de 25/10/2007

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa

Natureza: Norma Jurídica

Ementa: Institui o "Dia de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão", a ser comemorado no dia 11 de maio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 11.532 de 25/10/2007
Último estado:
30/10/2007 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - ECD 55/2007
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2007
Descrição/Ementa
Institui o "Dia de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão", a ser comemorado no dia 11 de maio.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/08/2007

PDF
Identificação:
P.S 00717/2007
Data:
29/08/2007

PDF
Identificação:
Texto final revisado - Emenda
Data:
02/10/2007
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Procedida a revisão da redação final (fl.32). À SEXP. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
22/11/2007 Publicado no DSF Páginas 41485
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 211, de 2007, (nº 802/2007, na origem), do Senhor Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 11.532, de 25 de outubro de 2007.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
27/09/2007 Publicado no DSF Páginas 33003
(Incluído na pauta em virtude de acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado, sem debates.
A Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 841-A, de 2007-CDIR (Senador Papaléo Paes), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À sanção.
À SEXP.
29/08/2007 Publicado no DSF Páginas 28892-28893
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 717, de 2007-CE, Senador: Jonas Pinheiro, concluindo pela aprovação da Emenda da Camara dos Deputados ao PLS nº 55/2007 (nº 696, de 2007, na Câmara dos Deputados),
À SCLSF.
16/05/2007 Publicado no DSF Páginas 14386
Anunciado o recebimento do Ofício nº 138/07/PS-GSE, de 09 do corrente, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, encaminhando a Emenda da Câmara à presente matéria.
A Emenda referida vai à Comissão de Educação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/05/2007
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Jonas Pinheiro (encerrado em 21/08/2007 - Deliberação da matéria)
Indexação:
EMENDA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, DIA DE SANTO ANTÔNIO DE SANT'ANNA GALVÃO, DATA, DIA, MÊS, MAIO, DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, PRIMEIRO SANTO BRASILEIRO, NATURALIDADE, MUNICÍPIO, GUARATINGUETÁ, (SP).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 26/09/2007 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Matérias relacionadas:
28/11/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
22/11/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1707 de 22/11/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 11.532, de 25 de outubro de 2007 (fls. 58).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
21/11/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:47hs.
21/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 211, de 2007, (nº 802/2007, na origem), do Senhor Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 11.532, de 25 de outubro de 2007.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 41485
19/11/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/11/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
30/10/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011532 DE 2007.
DOU - 26/10/2007 PÁG. 00001.
Sancionada em 25/10/2007.
04/10/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Ofício SF nº 1372 de 04/10/07, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 89/07, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo a sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 34 a 36).
Ofício SF nº 1373 de 04/10/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção (fls. 37).
02/10/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 33).
02/10/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:44 hs.
02/10/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da redação final (fl.32).
À SEXP.
Texto final revisado - Emenda
27/09/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
27/09/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:00 hs.
26/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Incluído na pauta em virtude de acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado, sem debates.
A Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 841-A, de 2007-CDIR (Senador Papaléo Paes), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À sanção.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 33003
26/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
19/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 717, de 2007-CE, Senador: Jonas Pinheiro, concluindo pela aprovação da Emenda da Camara dos Deputados ao PLS nº 55/2007 (nº 696, de 2007, na Câmara dos Deputados),
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28892-28893
23/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
22/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
21/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Jonas Pinheiro, à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados, ao presente projeto.
16/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jonas Pinheiro, com relatório favorável a Emenda da Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta.
28/05/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jonas Pinheiro, para relatar.
15/05/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/05/2007.
Aguardando distribuição.
15/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 138/07/PS-GSE, de 09 do corrente, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Osmar Serraglio, encaminhando a Emenda da Câmara à presente matéria.
A Emenda referida vai à Comissão de Educação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 14386
10/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
10/05/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Emenda da Câmara dos Deputados - ECD 00055 2007.
Anexei folhas de nºs 16 a 23.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:04