Mensagem (CN) n° 9, de 1991
Ver também: PLS 129/1984
- Autoria
- Presidência da República
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8036/1986
- Natureza
- Veto Constitucional
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLS 00129 1984, QUE DISPÕE SOBRE RECENSEAMENTO NO DISTRITO FEDERAL, NOS MUNICIPIOS DAS CAPITAIS DOS ESTADOS E NOS QUE INTEGREM AS REGIÕES METROPOLITANAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 9/1991
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/1990
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLS 00129 1984, QUE DISPÕE SOBRE RECENSEAMENTO NO DISTRITO FEDERAL, NOS MUNICIPIOS DAS CAPITAIS DOS ESTADOS E NOS QUE INTEGREM AS REGIÕES METROPOLITANAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null MSG 896/1990
- Origem externa:
- MSG 9/1991
- Data de Leitura:
- 11/12/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO, PROJETO DE LEI.
- 25/04/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG CN 043 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO QUE O CONGRESSO NACIONAL RESOLVEU MANTER O
VETO, EM SESSÃO CONJUNTA REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DO
CORRENTE.
- 25/04/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 145 AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
COMUNICANDO QUE O CONGRESSO NACIONAL RESOLVEU MANTER O
VETO, EM SESSÃO CONJUNTA REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DO
CORRENTE.
- 24/04/1991
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN 25 04 PAG 1415.
- 24/04/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO NO SENADO (SIM 38, NÃO 5,
ABSTENÇÃO 1), DEIXANDO DE SER SUBMETIDO A CAMARA.
- 23/04/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA VOTAÇÃO TURNO UNICO DIA
24 04 AS 1830 HORAS.
- 23/04/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 23/04/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 23 04 AS 1430 HORAS.
- 23/04/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 22/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA VOTAÇÃO TURNO UNICO DIA
23 04 AS 1000 HORAS.
- 15/03/1991
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- NUMERAÇÃO RELATORIO 002 - CN.
DCN 14 03 PAG 1169.
- 12/03/1991
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- APROVAÇÃO RELATORIO DO DEP LAEL VARELLA.
- 12/03/1991
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO: ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN VALMIR
CAMPELO, VICE-PRESIDENTE DEP GERSON PERES E RELATOR DEP
LAEL VARELLA.
- 26/02/1991
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO MISTA.
DCN 27 02 PAG 0915.
- 26/02/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO DE CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA: 28 03, PRAZO NA COMISSÃO; 28 03, PRAZO NO
CONGRESSO NACIONAL.
- 26/02/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA SEN ALUIZIO BEZERRA,
DIVALDO SURUAGY E VALMIR CAMPELO E DEP GERSON PERES,
JOSE MARANHÃO E LAEL VARELLA.
- 26/02/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:21
