Projeto de Resolução do Senado n° 33, de 2007
- Autoria
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Institui o Programa de Estágio-Visita de curta duração no Senado Federal.
Explicação da Ementa:
Cria o Programa Estágio-Visita de curta duração no âmbito do Senado Federal, para alunos regularmente matriculados em cursos de ensino superior, em instituições públicas ou privadas do Brasil (art. 1°); o Programa terá duração de cinco dias e consistirá de aulas, palestras e visitas orientadas, sobre o Poder Legislativo e sobre o papel e funcionamento do Senado Federal (art. 2º); caberá à Diretoria-Geral do Senado a gestão do estágio-visita e a expedição de orientações sobre sua realização, de acordo com os Atos n°s 19/2001 e 18/2005, ambos da Comissão Diretora do Senado Federal (art. 3º).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 33/2007
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/06/2007
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa de Estágio-Visita de curta duração no Senado Federal.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Educação e a Diretora. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/06/2007
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/12/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Antônio Carlos Valadares, com relatório favorável, estando em condições de ser incluido em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/07/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 10/11/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Osmar Dias, com voto contrário ao PRS nª 33, de 2007, e favorável ao PRS nº 11, de 2009, com a Emenda que apresenta e com a Emenda nº 1, de autoria do Senador Demóstenes Torres. Matéria pronta para a Paut... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/11/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião Ordinária, convocada para esta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Osmar Dias, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao PRS nº 11, de 2009, com as Emendas nº 1-CCJ e 2-CCJ, e contrário ao PRS nº 33,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 01/02/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com relatório pela rejeição do presente projeto e da emenda nº 1- CCJ, e pela aprovação do PRS nº 11, de 2009 e da emenda nº 2-CCJ, com a emenda oferecida, estando em condições de serem incluí... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/03/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela rejeição do presente projeto, de autoria do Senador Romeu Tuma, e da emenda nº 01-CCJ, e pela aprovação do PRS 11/2009, que tramita em conjunto, e das emendas nº 02-CCJ/CE e 03-CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 05/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com minuta de relatório pela rejeição do Projeto de Resolução do Senado nº 33, de 2007, e da Emenda nº 1-CCJ; bem como pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 11, de 2009, com as... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 14/09/2009
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 70 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 17/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 43972 | A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 1.199, de 2009, da Senadora Serys Slhessarenko, que solicita a tramitação conjunta do presente Projeto com o Projeto de Resolução nº 11, de 2009. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Educação, Cultura e Esporte, e Diretora. À CCJ, CE e Comissão Diretora. |
| 11/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 42656 | (Continuação da sessão iniciada em 09-09-2009 às 14:29) Leitura do Requerimento nº 1.199, de 2009, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Resolução do Senado nº 11, de 2009, e Projeto de Resolução nº 33, de 2007, por disporem sobre a mesma matéria. À Mesa para decisão. À SGM. |
| 07/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 18856-18857 | Leitura. Às Comissões de Educação e a Diretora. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/06/2007
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Osvaldo Sobrinho (encerrado em 05/10/2009 - Redistribuição)
- Senador Osmar Dias (encerrado em 18/11/2009 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 19/02/2009 - Redistribuição)
- Senador Romeu Tuma (encerrado em 16/09/2009 - Audiência de outra Comissão)
- Senador Romeu Tuma (encerrado em 23/03/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA, ESTAGIO, VISITA, ÂMBITO, SENADO, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE, ENSINO SUPERIOR, INSTITUIÇÃO PRIVADA, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, FINALIDADE, DIVULGAÇÃO, IMPORTÂNCIA, ATIVIDADE, INSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIA, GESTÃO, DIRETORIA GERAL, RESPONSABILIDADE, COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO.
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 26/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 70 Suplemento (nº I)
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 05/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com minuta de relatório pela rejeição do Projeto de Resolução do Senado nº 33, de 2007, e da Emenda nº 1-CCJ; bem como pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 11, de 2009, com as Emendas nº 2-CCJ e nº 3- CE.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria vai à CDIR.
- 31/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 31/03/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 23/03/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela rejeição do presente projeto, de autoria do Senador Romeu Tuma, e da emenda nº 01-CCJ, e pela aprovação do PRS 11/2009, que tramita em conjunto, e das emendas nº 02-CCJ/CE e 03-CE.
- Parecer
- 01/02/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com relatório pela rejeição do presente projeto e da emenda nº 1- CCJ, e pela aprovação do PRS nº 11, de 2009 e da emenda nº 2-CCJ, com a emenda oferecida, estando em condições de serem incluídos em pauta.
- Relatório Legislativo
- 25/11/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romeu Tuma, para relatar.
- 19/11/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 19/11/2009.
Aguardando distribuição.
************* Retificado em 25/11/2009*************
Recebido nesta Comissão em 19/11/2009.
Aguardando distribuição.
Anexado às fls. 25 a 29, primeiro paracer oferecido pelo Senador Romeu Tuma.
- 19/11/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
- 18/11/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 50ª Reunião Ordinária, convocada para esta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Osmar Dias, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao PRS nº 11, de 2009, com as Emendas nº 1-CCJ e 2-CCJ, e contrário ao PRS nº 33, de 2007.
(Tramitam em conjunto os PRS nº 11, de 2009, e 33, de 2007) - Parecer
- 13/11/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 10/11/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Osmar Dias, com voto contrário ao PRS nª 33, de 2007, e favorável ao PRS nº 11, de 2009, com a Emenda que apresenta e com a Emenda nº 1, de autoria do Senador Demóstenes Torres.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PRS's nº 33, de 2007 e 11, de 2009). - Relatório Legislativo
- 08/10/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Osmar Dias, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PRS's nºs 33, de 2007 e 11, de 2009).
- 05/10/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Raimundo Colombo, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PRS's nºs 33, de 2007 e 11, de 2009).
- 22/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Raimundo Colombo, para emitir relatório.
- 16/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PRS's nºs 33, de 2007 e 11, de 2009).
- 16/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 1.199, de 2009, da Senadora Serys Slhessarenko, que solicita a tramitação conjunta do presente Projeto com o Projeto de Resolução nº 11, de 2009.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Educação, Cultura e Esporte, e Diretora.
À CCJ, CE e Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 43972
- 16/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- (Continuação da sessão iniciada em 09-09-2009 às 14:29)
Leitura do Requerimento nº 1.199, de 2009, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Resolução do Senado nº 11, de 2009, e Projeto de Resolução nº 33, de 2007, por disporem sobre a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 42656
- 09/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura de requerimento.
- 08/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo a solicitação.
- 08/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à fl. 08, cópia do OF. SF/1904/2009, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria da Senhora Senadora Serys Slhessarenko, solicitando tramitação em conjunto da presente matéria e o PRS nº 11, de 2009.
- 14/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 13/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romeu Tuma, para relatar.
************* Retificado em 13/03/2009*************
Redistribuído ao Senador Romeu Tuma, para relatar.
- 19/02/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Antônio Carlos Valadares não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 04 a 07 o parecer oferecido pelo Senador Antônio Carlos Valadares.
- 04/12/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antônio Carlos Valadares, com relatório favorável, estando em condições de ser incluido em pauta.
- Relatório Legislativo
- 17/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 12/06/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antônio Carlos Valadares , para relatar.
- 08/06/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 08/06/2007.
Aguardando distribuição.
- 06/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação e a Diretora.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 18856-18857
- PRS 33/2007
- 06/06/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:18