Data	Documento oficial	Ação legislativa
21/12/2007	Publicado no DSF Páginas 46422	Aprovado o Requerimento nº 1.431, de 2007. O projeto vai definitivamente ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo.
11/12/2007	Publicado no DSF Páginas 44540	É lido o Requerimento nº 1.431, de 2007, do Senador Jayme Campos, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação. (art. 256, I, RISF) À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
03/10/2007	Publicado no DSF Páginas 33671	Aprovado, nesta data, o Requerimento nº 806, de 2007. A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À CCT.
11/07/2007	Publicado no DSF Páginas 22973	Leitura do Requerimento nº 806, de 2007, subscrito pelo Senador Wellington Salgado, solicitando que nos termos regimentais à matéria seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
14/06/2007	Publicado no DSF Páginas 19436	17:26 h - Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CCJ.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

13/06/2007

Despachos:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa

14/11/2008

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa

14/11/2008

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa

Relatoria:

CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):

Senador Renato Casagrande (encerrado em 28/11/2007 - Parecer Oferecido)

Prazos:

15/06/2007 - 21/06/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

FIXAÇÃO, INSTITUIÇÃO, ASILO POLÍTICO TECNOLÓGIO E EDITORIAL, DEFESA, DIREITO, ENTIDADE, PROFISSÃO, ÁREA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, GARANTIA, CONSULTA, PARECER, (MRE), (ABI), (FENAJ), (ABERT), COMPETÊNCIA, (MJ), PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

Matérias relacionadas

Matéria
RQS 806/2007

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

14/11/2008: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

11/01/2008: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: PROCESSO ARQUIVADO

20/12/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: RETIRADA PELO AUTOR
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 1.431, de 2007.
O projeto vai definitivamente ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.; Publicado no DSF Páginas 46422

20/12/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

11/12/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.431, de 2007, de retirada da matéria.

10/12/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: É lido o Requerimento nº 1.431, de 2007, do Senador Jayme Campos, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua tramitação. (art. 256, I, RISF)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.; Publicado no DSF Páginas 44540

10/12/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

10/12/2007: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender solicitação constante do Oficio nº 1821/2007, da Presidência do Senado Federal, referente a Requerimento de retirada definitiva do Projeto (fls. nº 16).
À SSCLSF.

28/11/2007: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

28/11/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.

28/11/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:: A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer pela rejeição, de autoria do Senador Renato Casagrande.

14/11/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, com relatório pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.

29/10/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Renato Casagrande, para relatar.

03/10/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 03/10/2007. Aguardando distribuição.

02/10/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado, nesta data, o Requerimento nº 806, de 2007.
A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCT.; Publicado no DSF Páginas 33671

26/09/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

11/07/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 806/2007, de audiência.

11/07/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 806/2007, de audiência.

10/07/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 806, de 2007, subscrito pelo Senador Wellington Salgado, solicitando que nos termos regimentais à matéria seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.; Publicado no DSF Páginas 22973

10/07/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

05/07/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

02/07/2007: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender solicitação constante do Oficio nº 937/2007, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência de outra Comissão (fls. nº. 06).
À SSCLSF.

22/06/2007: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

15/06/2007: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 15.06.2007
Último dia: 21.06.2007

14/06/2007: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.

13/06/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 17:26 h - Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCJ.; Publicado no DSF Páginas 19436; Texto inicial - PLS 334/2007; Legislação citada

13/06/2007: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:35

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 334, de 2007