Projeto de Lei do Senado n° 358, de 2007

Autoria
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria a Área de Livre Comércio no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
08/11/2011 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 358/2007
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
20/06/2007
Descrição/Ementa
Cria a Área de Livre Comércio no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/06/2007

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
25/03/2008
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello, com minuta de Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06 que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
27/03/2008
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 27/03/08, a Comissão aprova o Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06-CDR. À Comissão de Assuntos Economicos. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eliseu Resende (DEM/MG)
Data:
25/11/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Eliseu Resende, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06-CDR. ************* Retificado em 21/10/2011************* Devolvido pelo Relator, Senador Eliseu Resende, com r... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
15/09/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 34 a 39. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
11/10/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Inácio Arruda, Relator "Ad Hoc" da Matéria, em substituição ao Senador Eduardo Braga. Encerrada a discussão, colocado em votação, a ... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 1.201/2011
Data:
27/10/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos Pareceres: - nº 1.201/2011-CDR, relator Senador Gim Argello, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 a 6-CDR; - nº 1.202/2011-CAE, relator Senador ad hoc Inácio Arruda, pela rejeição da matéria. A Presidência comunica... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
09/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46164
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que foi rejeitada e vai ao Arquivo.
28/10/2011 Publicado no DSF Páginas 44580
Leitura dos Pareceres:
- nº 1.201/2011-CDR, relator Senador Gim Argello, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 a 6-CDR;
- nº 1.202/2011-CAE, relator Senador ad hoc Inácio Arruda, pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 363/11, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
28/10/2011 Publicado no DSF Páginas 44487-44503
Leitura dos Pareceres:
- nº 1.201/2011-CDR, relator Senador Gim Argello, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 a 6-CDR;
- nº 1.202/2011-CAE, relator Senador ad hoc Inácio Arruda, pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 363/11, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
21/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46422
Aprovado o Requerimento nº 1.459, de 2007.
À matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e posteriormente retorna, nos termos do art. 49, I do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos.
À CDR.
14/12/2007 Publicado no DSF Páginas 45319
Leitura do Requerimento nº 1.459, de 2007, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do RISF, que o presente projeto de lei do Senado seja submetido ao exame prévio da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da Comissão constante no despacho inicial.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
21/06/2007 Publicado no DSF Páginas 20320-20336
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/06/2007
Despachos:
20/12/2007 (Em virtude de aprovação de requerimento de audiência)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eliseu Resende (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 11/10/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Inácio Arruda (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/10/2011 - Deliberação da matéria)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 27/03/2008 - Deliberação da matéria)
Prazos:
22/06/2007 - 28/06/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
31/10/2011 - 07/11/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, ÁREA, LIVRE COMÉRCIO, MUNICÍPIO, SANTANA DO LIVRAMENTO, ESTADO, (RS), IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGIME FISCAL, DESTINAÇÃO, PROMOÇÃO, ATIVIDADE, PRODUTIVIDADE, EMPRÊGO, CIDADE SATÉLITE, OBRIGATORIEDADE, DESTINAÇÃO, MERCADORIA ESTRANGEIRA, MERCADORIA NACIONAL, ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE FOZ DO IGUAÇÚ, (ALCPR), EMPRESA, AUTORIZAÇÃO, OPERAÇÃO, FIXAÇÃO, NORMAS, ENTRADA, MERCADORIA ESTRANGEIRA, SUSPENSÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, (IPI), CONVERSÃO, ISENÇÃO, MERCADORIA.
14/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
08/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que foi rejeitada e vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 46164
08/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
31/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 31/10/2011 a 07/11/2011.
27/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos Pareceres:
- nº 1.201/2011-CDR, relator Senador Gim Argello, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 a 6-CDR;
- nº 1.202/2011-CAE, relator Senador ad hoc Inácio Arruda, pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 363/11, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 44580
Publicado no DSF Páginas 44487-44503
P.S 1.201/2011
21/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CDR e CAE.
Juntado, às fls. 49/50, legislação citada nos Pareceres.
21/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF.
21/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CAE para ajustes.
18/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 13h00.
18/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Inácio Arruda, Relator "Ad Hoc" da Matéria, em substituição ao Senador Eduardo Braga. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto, por 13 (treze) votos contrários, nenhum favorável e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 40-47, Parecer da Comissão e Tabela de Votação Nominal.
Anexado, à fl. 48, Of. 363/2011-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição, pela Comissão, do Projeto.
Parecer
06/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 51ª Reunião da CAE, a realizar-se em 11/10/2011.
04/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, o Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senador Lobão Filho, adia a discussão e a votação do Projeto.
29/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 49ª Reunião da CAE, a realizar-se em 04/10/2011.
15/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 34 a 39.
Relatório Legislativo
17/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Eduardo Braga relator da matéria.
11/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
20/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
25/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eliseu Resende, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06-CDR.
************* Retificado em 21/10/2011*************
Devolvido pelo Relator, Senador Eliseu Resende, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06-CDR. Cópia anexada ao processado às fls. 33a-33d.
Relatório Legislativo
17/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
28/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Eliseu Resende Relator da Matéria.
27/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
27/03/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/03/08, a Comissão aprova o Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06-CDR.
À Comissão de Assuntos Economicos.
Parecer
25/03/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello, com minuta de Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06 que apresenta.
Relatório Legislativo
06/03/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão designa o Senador Gim Argello para relatar a presente matéria.
30/01/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria aguardando designação de Relator.
20/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.459, de 2007.
À matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e posteriormente retorna, nos termos do art. 49, I do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos.
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 46422
13/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.459, de 2007, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do RISF, que o presente projeto de lei do Senado seja submetido ao exame prévio da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da Comissão constante no despacho inicial.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 45319
13/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
13/12/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado o OF. SF.1894/2007, de 11/12/07, do Presidente Interino do Senado Federal, Senador Tião Viana, solicitando o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, no qual requer que o presente Projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
À SCLSF.
29/06/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.
27/06/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 28/06/07.
27/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data, a matéria foi encaminhada à SEEP, para republicação de avulsos, em virtude da omissão do despacho da Comissão, nos anteriores.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
27/06/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À Secretaria de Ata, a pedido.
21/06/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na CAE, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 28/06/07.
20/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 20320-20336
Texto inicial - PLS 358/2007
Legislação citada
20/06/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:13