Projeto de Lei do Senado n° 370, de 2007
Ver também: SCD 370/2007 , VET 38/2013
- Autoria
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4042/2008
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regulamenta a profissão do Conservador-Restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados (COR), cria o Conselho Federal de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONFECOR) e os Conselhos Regionais de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONCOR's) e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 01/10/2008 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 370/2007
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 25/06/2007
- Descrição/Ementa
- Regulamenta a profissão do Conservador-Restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados (COR), cria o Conselho Federal de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONFECOR) e os Conselhos Regionais de Conservação-Restauração de Bens Móveis e Integrados (CONCOR's) e dá outras providências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/06/2007
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 19/12/2007
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora Senadora Ideli Salvatti, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/05/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE oferecida, de autoria da relatora Senador Ideli Salvatti. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/08/2008
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, em 06/08/2008, o Projeto foi aprovado nos termos da Emenda nº 02-CAS (substitutivo). A matéria vai a turno suplementar conforme o artigo 282, combinado com o artigo 92 do RISF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 00900/2008
- Data:
- 26/08/2008
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 25/06/2007
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 16/09/2008
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 258 a 262). À SEXP. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
04/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 36839-36940 | Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente Projeto de Lei do Senado nº 370, de 2007, que, tendo sido aprovado em apreciação terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à Câmara dos Deputados. À SCLSF e posterior remessa do processado à SEXP. |
26/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 34617-34618 | Leitura do Parecer nº 900, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Ideli Salvatti, pela aprovação do projeto. Leitura do Parecer nº 901, de 2008, da Comissao de Assuntos Sociais, Relator: Senador Expedito Júnior, pela aprovação nos termos do Substitutivo que oferece. Leitura do Ofício nº 80/2008, de 13 de agosto do corrente, da Presidente em exercício da Comissâo de Assuntos Sociais, comunicando que não foram oferecidas emendas em turno suplementar à matéria, ficando dada como definitivamente adotada, nos termos do art. 284, do R.I. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composiçao da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SCLSF. |
26/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 34542-34569 | Leitura do Parecer nº 900, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Ideli Salvatti, pela aprovação do projeto. Leitura do Parecer nº 901, de 2008, da Comissao de Assuntos Sociais, Relator: Senador Expedito Júnior, pela aprovação nos termos do Substitutivo que oferece. Leitura do Ofício nº 80/2008, de 13 de agosto do corrente, da Presidente em exercício da Comissâo de Assuntos Sociais, comunicando que não foram oferecidas emendas em turno suplementar à matéria, ficando dada como definitivamente adotada, nos termos do art. 284, do R.I. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composiçao da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SCLSF. |
08/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 29582-29583 | Lido e encaminhado à publicação o Of. nº 067/2008-PRES/CAS, de 06 de agosto em curso, da Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo apresentado à presente matéria, que será incluída na pauta da próxima reunião daquele Colegiado, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, ambos do RISF. Com referência ao expediente lido, a Presidência comunica ao Plenário que, ao Substitutivo apresentado ao presente projeto de lei do Senado, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais. À CAS. |
03/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 33671 | Aprovado, nesta data, o Requerimento nº 852, de 2007. A matéria vai à Comissão de Educação e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Assuntos Sociais. À CE. |
03/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 25771-25772 | 10 horas É lido o Requerimento nº 852, de 2007, do Senador Gilvam Borges, solicitando que o presente projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, para que esta se pronuncie sobre o mesmo. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
26/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 20728-20732 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/06/2007
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Expedito Júnior (encerrado em 06/08/2008 - Parecer Oferecido)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 27/05/2008 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 27/06/2007 - 03/07/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 08/08/2008 - 25/08/2008: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 27/08/2008 - 02/09/2008: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, RESTAURAÇÃO, CONSERVADOR, BENS CULTURAIS, MOVEIS, INTEGRADOS, (COR), OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, BENS, BENS CULTURAIS, MOVEIS, OBJETO, OBRA ARTISTICA, INTERIOR, EXTERIOR, EXIGENCIA, CURSO SUPERIOR, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ARTES PLASTICAS, NIVEL MEDIO, COMPROVAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CREDENCIAMENTO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CONSULTORIA, EXERCICIO, MAGISTERIO, DIREÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CONHECIMENTO, DOMINIO, MATERIAL, CONSERVAÇÃO, MATERIAL, RESTAURAÇÃO, PLANEJAMENTO, UTILIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, QUALIDADE, AR, ELABORAÇÃO, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO TECNICO, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, (CONFECOR), CONSELHOS REGIONAIS, (CONCOR).
- Matérias relacionadas:
- 27/06/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Pleg, atendendo solicitação.
- 01/10/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado OF. SF nº 1658 , de 30.09.08, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.268 a 273 ).
- 16/09/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 263 a 267).
- 16/09/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:45 hs.
- 16/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 258 a 262).
À SEXP. - Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 03/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente Projeto de Lei do Senado nº 370, de 2007, que, tendo sido aprovado em apreciação terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF e posterior remessa do processado à SEXP. - Publicado no DSF Páginas 36839-36940
- 02/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 26/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 27/08/2008 a 02/09/2008.
- 25/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 900, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Ideli Salvatti, pela aprovação do projeto.
Leitura do Parecer nº 901, de 2008, da Comissao de Assuntos Sociais, Relator: Senador Expedito Júnior, pela aprovação nos termos do Substitutivo que oferece.
Leitura do Ofício nº 80/2008, de 13 de agosto do corrente, da Presidente em exercício da Comissâo de Assuntos Sociais, comunicando que não foram oferecidas emendas em turno suplementar à matéria, ficando dada como definitivamente adotada, nos termos do art. 284, do R.I.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composiçao da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34617-34618
- Publicado no DSF Páginas 34542-34569
- 21/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei as fls. nºs 253 a 255, legislação citada nos pareceres da CE e CAS.
Matéria aguardando leitura de Pareceres.
- 19/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 19/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 13/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e não tendo sido oferecidas emendas em turno suplementar, a Emenda nº 02-CAS (Substitutivo) foi definitivamente adotada, nos termos do art. 284 do RISF.
- 07/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 07/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Of. nº 067/2008-PRES/CAS, de 06 de agosto em curso, da Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo apresentado à presente matéria, que será incluída na pauta da próxima reunião daquele Colegiado, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, ambos do RISF.
Com referência ao expediente lido, a Presidência comunica ao Plenário que, ao Substitutivo apresentado ao presente projeto de lei do Senado, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 29582-29583
- 07/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 06/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 06/08/2008, o Projeto foi aprovado nos termos da Emenda nº 02-CAS (substitutivo).
A matéria vai a turno suplementar conforme o artigo 282, combinado com o artigo 92 do RISF. - Parecer
- 16/07/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 16/07/2008, a matéria foi adiada.
- 02/07/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Expedito Júnior, em 02/07/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. (Anexado fls. 228 a 241).
- 20/06/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Expedito Júnior, para relatar a presente matéria.
- 11/06/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, em 11/06/2008, o projeto aguarda designação do relator.
- 10/06/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
- 27/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE oferecida, de autoria da relatora Senador Ideli Salvatti.
- Parecer
- 19/12/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora Senadora Ideli Salvatti, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 17/10/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ideli Salvatti , para relatar.
- 03/10/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 03/10/2007.
Aguardando distribuição.
- 02/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado, nesta data, o Requerimento nº 852, de 2007.
A matéria vai à Comissão de Educação e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Assuntos Sociais.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 33671
- 26/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 852, de 2007, de audiência da CE.
- 02/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10 horas
É lido o Requerimento nº 852, de 2007, do Senador Gilvam Borges, solicitando que o presente projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 25771-25772
- 18/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 18/07/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo ao OF.SF/1012/2007 (anexado fl. 13) de leitura de Requerimento, para que seja encaminhado ao exame da Comissão de Educação - CE.
- 17/07/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data, a pedido.
- 12/07/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Raimundo Colombo para relatar a presente matéria.
- 04/07/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto. Matéria aguardando designação de relator.
- 27/06/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 27.06.2007
Último dia: 03.07.2007
- 25/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS. - Publicado no DSF Páginas 20728-20732
- Texto inicial - PLS 370/2007
- Legislação citada
- 25/06/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:22