Requerimento n° 746, de 2007
- Autoria
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor para os municípios brasileiros que receberam, no dia 20 de junho de 2007, o selo "Cidade Livre de Analfabetismo" do Governo Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 20/01/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 746/2007
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 26/06/2007
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor para os municípios brasileiros que receberam, no dia 20 de junho de 2007, o selo "Cidade Livre de Analfabetismo" do Governo Federal.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/06/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 72692-72695 | 12:30h Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 2.727, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator "ad hoc" Senador Marconi Perillo, concluindo pelo arquivamento da matéria. À Secretaria de Arquivo. |
| 27/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 20782 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 30/04/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Marconi Perillo (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/04/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, LOUVOR, AUTORIDADES, RECEBIMENTO, TÍTULO, CIDADE LIVRE DE ANALFABETISMO, CONCESSÃO, GOVERNO FEDERAL, APRESENTAÇÃO, CONGRATULAÇÕES, POPULAÇÃO, PREFEITO, CÂMARA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS.
- 20/01/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 17/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 12:30h
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 2.727, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator "ad hoc" Senador Marconi Perillo, concluindo pelo arquivamento da matéria.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 72692-72695
- 27/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
- 08/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 04/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária (convocada para os dias 29, 30 de abril e 5 de maio de 2009), o Senador Wellington Salgado de Oliveira, Vice-Presidente da CCJ no exercício da Presidência, designa Relator "ad hoc" o Senador Marconi Perillo em substituição ao Senador Demóstenes Torres, Presidente da CCJ.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ pelo arquivamento do Requerimento, em 30/04/2009.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 06/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 13/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(art. 129 do RISF)
- 27/06/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 26/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 20782
- RQS 746/2007
- 26/06/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 18:14