Mensagem (CN) n° 123, de 2007
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatórios de assuntos orçamentários
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2008 e o plano de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento. Volume V / V
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/11/2007 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 123/2007
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/09/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2008 e o plano de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento. Volume V / V
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/11/2007 | Publicado no DCN Páginas 2435 | 10:34 - Leitura da Mensagem nº 175, de 2007-CN (nº 854/2007, na origem), do Presidente da República, encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do inciso VIII do Anexo II da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, atualização das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2008. A mensagem lida, juntada ao processado da Mensagem do Congresso Nacional nº 123, de 2007, vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
| 07/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 39036-39079 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 172, de 2007-CN- (nº 827/2007, na origem) pela qual o Senhor Presidente da República, em aditamento à Mensagem nº 679, de 14 de setembro de 2007, encaminha ao Congresso Nacional retificação parcial das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2008, de conformidade com inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. (Anexada ao processado da presente Mensagem nº 123, de 2007) Será feita comunicação à Camara dos Deputados. À CMO. |
| 19/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 31976 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN MCN 172/2007
- Origem externa:
- MSG 679/2007
- Data de Leitura:
- 17/09/2007
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), COMPLEMENTAÇÃO, INFORMAÇÕES, PLANO, FOMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AGÊNCIA OFICIAL, PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, EXERCÍCIO SEGUINTE, ANO, 2008.
- Observações:
- ANEXADA: MCN 00172 2007 (00827 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
- 16/04/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, nesta data, tendo em vista o encerramento da tramitação da Proposta Orçamentária para 2008 nesta Comissão.
- 22/11/2007
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- 10:34 - Leitura da Mensagem nº 175, de 2007-CN (nº 854/2007, na origem), do Presidente da República, encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do inciso VIII do Anexo II da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, atualização das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2008.
A mensagem lida, juntada ao processado da Mensagem do Congresso Nacional nº 123, de 2007, vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 2435
- 22/11/2007
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 20/11/2007
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN por solicitação. Encaminhamos o volume I (cabeça) e o volume V (último volume).
- 06/11/2007
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 172, de 2007-CN- (nº 827/2007, na origem) pela qual o Senhor Presidente da República, em aditamento à Mensagem nº 679, de 14 de setembro de 2007, encaminha ao Congresso Nacional retificação parcial das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2008, de conformidade com inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
(Anexada ao processado da presente Mensagem nº 123, de 2007)
Será feita comunicação à Camara dos Deputados.
À CMO. - Publicado no DSF Páginas 39036-39079
- 06/11/2007
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da Mensagem nº 172, de 2007-CN (nº 827/2007, na origem), pela qual o Senhor Presidente da República, em aditamento à Mensagem nº 679, de 14 de setembro de 2007, encaminha ao Congresso Nacional retificação parcial das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2008, de conformidade com inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e foi juntada ao processado da Mensagem nº 123, de 2007-CN, e despachada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- 06/11/2007
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, por solicitação. Encaminhados os Volumes I (cabeça) e V.
- 19/09/2007
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido à CMO o volume I (cabeça) e o volume V (último volume).
- 19/09/2007
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN por solicitação. Encaminhamos o volume I (cabeça) e o volume V (último volume).
- 18/09/2007
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 31976
- 18/09/2007
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
(comunicado à Câmara dos Deputados através do Ofício nº 384/2007-CN, conforme consta fl. nº 43-A
- Volume I).
- 17/09/2007
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Este processo é composto de 47 (quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas em 5 Volumes contendo informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2008 e o plano de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:23
