Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 27 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
12/12/2009	Publicado no DSF Páginas 67245	A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 1.550, de 2009, do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 54, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 567, de 2007. Deferido o requerimento, o Projeto de Lei do Senado nº 567, de 2007, perde o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam à Comissão de Assuntos Econômicos. À CAE.
25/11/2009	Publicado no DSF Páginas 61604	É lido o Requerimento nº 1.550, de 2009, do Senador Romero Jucá, solicitando nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 54, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 567, de 2007, por versarem sobre o mesmo assunto. À Mesa para decisão. À SGM.
27/09/2007	Publicado no DSF Páginas 32886-32890	Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

26/09/2007

Despachos:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa

11/12/2009 (Requerimento 1.550, de 2009, de tramitação conjunta.)

Providências legislativas:

Tramitação Conjunta

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Relatoria:

CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):

Senadora Roseana Sarney (encerrado em 17/02/2009 - Redistribuição)
Senador Efraim Morais (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)

Prazos:

28/09/2007 - 04/10/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

FIXAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, LIMITE, DÍVIDA MOBILIÁRIA, OBJETIVO, SUPRIMENTO, OMISSÃO, LEI COMPLEMENTAR, RESPONSABILIDADE, FISCAL .

Matérias relacionadas

Tramita em conjunto com:
PLC 54/2009

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

30/03/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Arquivado.

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 27 Suplemento (nº I); Publicado no DSF Páginas 88

17/12/2014: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.

01/08/2014: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

05/04/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Romero Jucá Relator da Matéria.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 567 de 2007 e o PLC nº 54 de 2009)

12/01/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 567 de 2007 e o PLC nº 54 de 2009).

11/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.

21/12/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

21/12/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Conforme despacho do Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, foi anexado ao processado, às fls. 30-294, o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados destinada "a investigar a dívida pública da União, Estado e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do país" (CPI-Dívida Pública).; Anexo

19/11/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Efraim Morais, com relatório favorável ao PLC nº 54 de 2009, e pela rejeição do PLS nº 567 de 2007. Cópia anexada ao processado às fls. 23 a 29.
(Tramitam em conjunto com o PLS nº 567 de 2007 e o PLC nº 54 de 2009).; Relatório Legislativo

25/03/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Efraim Morais Relator da Matéria.

11/12/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.

11/12/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 1.550, de 2009, do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 54, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 567, de 2007. Deferido o requerimento, o Projeto de Lei do Senado nº 567, de 2007, perde o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.; Publicado no DSF Páginas 67245

10/12/2009: SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

24/11/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:: É lido o Requerimento nº 1.550, de 2009, do Senador Romero Jucá, solicitando nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 54, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 567, de 2007, por versarem sobre o mesmo assunto.
À Mesa para decisão.
À SGM.; Publicado no DSF Páginas 61604; Avulso de requerimento

20/11/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

19/11/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Anexado OF. SF/2615/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 54 , de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 567, de 2007.
À SCLSF.

17/11/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: A presente Matéria constou da pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 17/11/2009.

06/05/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Efraim Morais, com Relatório pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao Processado.; Relatório Legislativo

27/03/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Efraim Morais Relator da Matéria.

17/02/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pela Senadora Roseana Sarney para redistribuição.
Aguardando designação de relator.

17/11/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

27/03/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa a Senadora Roseana Sarney Relatora da Matéria.

05/10/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.

27/09/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 04.10.2007.

26/09/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.; Publicado no DSF Páginas 32886-32890; Texto inicial - PLS 567/2007; Legislação citada

26/09/2007: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:10

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 567, de 2007