Projeto de Lei do Senado n° 621, de 2007
- Autoria
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Área de Livre Comércio no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 14/11/2011 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 621/2007
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/10/2007
- Descrição/Ementa
- Cria a Área de Livre Comércio no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Com... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/10/2007
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/12/2007
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de parecer favorável ao projeto, com as emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/12/2007
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 13.12.07, a Comissão aprova o parecer favorável ao Projeto. Anexo parecer assinado pelos membros da Comissão que participaram da deliberação (fls. 21 a 25). À Comissão de Assuntos Econômicos | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eliseu Resende (DEM/MG)
- Data:
- 04/12/2008
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eliseu Resende, com Relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CDR, apresentando, ainda, as Emendas nºs 04, 05, 06, 07, 08 e 09, e pela rejeição da Emenda nº 03-CDR. Cópia anexada ao pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 15/09/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 32 a 37. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/10/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do Relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto, por 14 (quatorze) votos contrários, nenhum favorável e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 38-45, Pa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1236/2011
- Data:
- 03/11/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos Pareceres: - nº 1.236, de 2011-CDR, Relator Senador Flexa Ribeiro,favorável, com as Emendas nºs 1 a 3-CDR; e - nº 1.237, de 2011-CAE, Relator Senador Eduardo Braga, pela rejeição. A Presidência informa o recebimento do Ofício... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 30/10/2007
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Com... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 47288-47289 | Término do prazo, na última sexta-feira, sem interposição do recurso previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, RISF. Tendo sido rejeitado terminativamente pela Comissão competente, o projeto vai ao Arquivo. |
| 04/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 45126-45127 | Leitura dos Pareceres: - nº 1.236, de 2011-CDR, Relator Senador Flexa Ribeiro,favorável, com as Emendas nºs 1 a 3-CDR; e - nº 1.237, de 2011-CAE, Relator Senador Eduardo Braga, pela rejeição. A Presidência informa o recebimento do Ofício nº 404, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a rejeição, em caráter terminativo, da presente matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos, por um décimo da composição da Casa, para que a apreciação da matéria pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF. |
| 04/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 45073-45093 | Leitura dos Pareceres: - nº 1.236, de 2011-CDR, Relator Senador Flexa Ribeiro,favorável, com as Emendas nºs 1 a 3-CDR; e - nº 1.237, de 2011-CAE, Relator Senador Eduardo Braga, pela rejeição. A Presidência informa o recebimento do Ofício nº 404, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a rejeição, em caráter terminativo, da presente matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos, por um décimo da composição da Casa, para que a apreciação da matéria pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF. |
| 31/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 38112-38124 | Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CDR; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/10/2007
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Eliseu Resende (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 25/10/2011 - Deliberação da matéria)
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 13/12/2007 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 01/11/2007 - 08/11/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 07/11/2011 - 11/11/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, ÁREA, LIVRE COMÉRCIO, MUNICÍPIO, JAGUARÃO, ESTADO, (RS), IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGIME FISCAL, DESTINAÇÃO, PROMOÇÃO, ATIVIDADE, PRODUTIVIDADE, GERADOR, EMPRÊGO, CIDADE SATÉLITE, OBRIGATORIEDADE, DESTINAÇÃO, MERCADORIA ESTRANGEIRA, MERCADORIA NACIONAL, DESTINAÇÃO, ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE FOZ DO IGUAÇÚ, (ALCPR), EMPRESA, AUTORIZAÇÃO, OPERAÇÃO, ÁREA, FIXAÇÃO, NORMAS, ENTRADA, MERCADORIA ESTRANGEIRA, ÁREA, SUSPENSÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, (IPI), CONVERSÃO, ISENÇÃO, MERCADORIA.
- 22/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 14/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Término do prazo, na última sexta-feira, sem interposição do recurso previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, RISF.
Tendo sido rejeitado terminativamente pela Comissão competente, o projeto vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 47288-47289
- 14/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 04/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 07/11/2011 a 11/11/2011.
- 03/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres:
- nº 1.236, de 2011-CDR, Relator Senador Flexa Ribeiro,favorável, com as Emendas nºs 1 a 3-CDR; e
- nº 1.237, de 2011-CAE, Relator Senador Eduardo Braga, pela rejeição.
A Presidência informa o recebimento do Ofício nº 404, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a rejeição, em caráter terminativo, da presente matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos, por um décimo da composição da Casa, para que a apreciação da matéria pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF. - Publicado no DSF Páginas 45073-45093
- Publicado no DSF Páginas 45126-45127
- P.S 1236/2011
- 01/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos pareceres da CDR e da CAE.
Juntada, às fls. 48-50, legislação citada nos pareceres.
- 27/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h30.
- 25/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do Relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto, por 14 (quatorze) votos contrários, nenhum favorável e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 38-45, Parecer da Comissão e Tabela de Votação Nominal.
Anexado o Ofício OF. 404/2011/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do Projeto (fl. 46).
À SCLSF. - Parecer
- 20/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 54ª Reunião da CAE, a realizar-se em 25/10/2011.
- 18/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta a pedido do Relator.
- 13/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 52ª Reunião da CAE, a realizar-se em 18/10/2011.
- 15/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 32 a 37.
- Relatório Legislativo
- 17/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Eduardo Braga relator da matéria.
- 12/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 11/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 21/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 04/12/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eliseu Resende, com Relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CDR, apresentando, ainda, as Emendas nºs 04, 05, 06, 07, 08 e 09, e pela rejeição da Emenda nº 03-CDR. Cópia anexada ao processado.
- Relatório Legislativo
- 17/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 05/03/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Eliseu Resende Relator da Matéria.
- 13/12/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 13/12/2007
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13.12.07, a Comissão aprova o parecer favorável ao Projeto. Anexo parecer assinado pelos membros da Comissão que participaram da deliberação (fls. 21 a 25). À Comissão de Assuntos Econômicos
- Parecer
- 12/12/2007
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de parecer favorável ao projeto, com as emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 14/11/2007
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senhor Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
- 12/11/2007
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria.
- 05/11/2007
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Segundo dia: 05.11.2007
Último dia: 08.11.2007
- 31/10/2007
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão, nessa data. Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 30/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CDR; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 38112-38124
- Texto inicial - PLS 621/2007
- Legislação citada
- 30/10/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:58