Requerimento n° 1369, de 2007

Autoria
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros
Comissão
CTEX - Situação da Mulheres Presas - 2007
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Requerem, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art 58, da Constituição Federal, a criação de Comissão Especial para Acompanhar as investigações sobre a situação de mulheres presas em cadeias públicas brasileiras, com vistas a analisar os problemas ocorridos no Pará e em outros Estados brasileiros onde fatos semelhantes ocorreram e continuam a ocorrer, Composta por 4 Senadores, com alternância de sexos, pelo prazo de 90 dias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
04/02/2011 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-16 às 18:38
Identificação:
RQS 1369/2007
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
Data:
26/11/2007
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art 58, da Constituição Federal, a criação de Comissão Especial para Acompanhar as investigações sobre a situação de mulheres presas em cadeias públicas brasileiras, com vistas a analisar os problemas ocorridos no Pará e em outros Estados brasileiros onde fatos semelhantes ocorreram e continuam a ocorrer, Composta por 4 Senadores, com alternância de sexos, pelo prazo de 90 dias.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. O presente requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. Ao PLEG com destino à SCLSF. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/11/2007

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1316-1317
A Presidência comunica ao Plenário que em atendimento ao disposto no art. 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Temporária criada nos termos do presente requerimento.
Ao Arquivo.
À Sarq.
22/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46705
Conforme indicações das Lideranças, a Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito criada nos termos do presente Requerimento nº 1.369, de 2007, destinada a acompanhar as investigações sobre a situação de mulheres presas em cadeias públicas brasileiras, com vistas a analisar os problemas ocorridos no Pará e em outros Estados brasileiros onde fatos semelhantes ocorreram e continuam a ocorrer.
Titulares: PMDB - Valter Pereira; DEM - Kátia Abreu; PSDB - Flexa Ribeiro; PT - Serys Slhessarenko
À SCLSF.
29/11/2007 Publicado no DSF Páginas 42314
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SSCLSF.
27/11/2007 Publicado no DSF Páginas 41840-41841
Leitura.
À publicação.
O presente requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG com destino à SCLSF.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, DESTINAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, SITUAÇÃO, MULHER, PRISÃO, ESTADO, (PA), ALTERNÂNCIA, SEXO.
11/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
04/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que em atendimento ao disposto no art. 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Temporária criada nos termos do presente requerimento.
Ao Arquivo.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 1316-1317
24/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 14, Ofício n.º 458/2007, de indicação do Senador Valter Pereira para compor a Comissão Temporária criada pelo presente Requerimento.
26/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 13, Ofício n.º 177/07, de indicação da Senadora Serys Slhessarenko para compor a Comissão Temporária criada pelo presente Requerimento.
26/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 12, Ofício n.º 216/07, de indicação do Senador Flexa Ribeiro para compor a Comissão Temporária criada pelo presente Requerimento.
26/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 11, Ofício n.º 120/07, de indicação da Senadora Kátia Abreu para compor a Comissão Temporária criada pelo presente Requerimento.
26/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 03/10, Ofícios SF n.ºs 1.761 a 1.764/2007, solicitando às lideranças (DEM, PSDB, Bloco de Apoio ao Governo e PMDB) a indicação de membros para compor a Comissão Temporária criada pelo presente Requerimento.
21/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Conforme indicações das Lideranças, a Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito criada nos termos do presente Requerimento nº 1.369, de 2007, destinada a acompanhar as investigações sobre a situação de mulheres presas em cadeias públicas brasileiras, com vistas a analisar os problemas ocorridos no Pará e em outros Estados brasileiros onde fatos semelhantes ocorreram e continuam a ocorrer.
Titulares: PMDB - Valter Pereira; DEM - Kátia Abreu; PSDB - Flexa Ribeiro; PT - Serys Slhessarenko
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 46705
21/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 42314
27/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
O presente requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG com destino à SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41840-41841
RQS 1369/2007
26/11/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 23:32