Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:: 01/04/2008
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Procedida a revisão do texto final ( fl. 27). À SEXP | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
27/03/2008	Publicado no DSF Páginas 6942-6943	A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SCLSF com destino à SEXP.
14/03/2008	Publicado no DSF Páginas 5622-5623	Leitura do Parecer nº 184, de 2008-CI, Relator: Senador Eliseu Resende, concluindo favoravelmente à matéria, com apresentação da Emenda nº 1-CI. Anunciado o recebimento do Ofício nº 008, de 2008, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a Emenda nº 1-CI.. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
14/03/2008	Publicado no DSF Páginas 5595-5602	Leitura do Parecer nº 184, de 2008-CI, Relator: Senador Eliseu Resende, concluindo favoravelmente à matéria, com apresentação da Emenda nº 1-CI. Anunciado o recebimento do Ofício nº 008, de 2008, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a Emenda nº 1-CI.. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
06/12/2007	Publicado no DSF Páginas 43433-43436	Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

05/12/2007

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa

Relatoria:

CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):

Senador Eliseu Resende (encerrado em 06/03/2008 - Parecer Oferecido)

Prazos:

07/12/2007 - 13/12/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

17/03/2008 - 25/03/2008: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (PNV), SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL, MODIFICAÇÃO, RODOVIA FEDERAL, INCLUSÃO, TRECHO, MUNICÍPIOS, SÃO ROQUE, SEABRA, IBOTIRAMA, BARREIRAS, PARANÃ, SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, QUERÊNCIA, GAÚCHA DO NORTE, BRIANORTE, NOVA UBIRATÃ, SORRISO, BRASNORTE, JUÍNA, ESTADOS, (BA), (TO), (MT).

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

11/10/2018: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: À COARQ.

01/08/2014: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

09/04/2008: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Ofício SF nº 472 de 09/04/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 29 a 30).

02/04/2008: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o texto revisado (fls. 28).

01/04/2008: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Recebido neste órgão às 19:50 hs.

01/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Procedida a revisão do texto final ( fl. 27).
À SEXP; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

26/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF com destino à SEXP.; Publicado no DSF Páginas 6942-6943

25/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.

14/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 17/03/2008 a 25/03/2008.

13/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:: Leitura do Parecer nº 184, de 2008-CI, Relator: Senador Eliseu Resende, concluindo favoravelmente à matéria, com apresentação da Emenda nº 1-CI.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 008, de 2008, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a Emenda nº 1-CI..
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 5595-5602; Publicado no DSF Páginas 5622-5623

06/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Aguardando leitura de parecer.

06/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

06/03/2008: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Reunida, nesta data, a Comissão aprova, em Decisão Terminativa, a Emenda nº 1-CI ao Projeto, relatado pelo Senador Eliseu Resende. Deixa de ser computado o voto da autora, Senadora Serys Slhessarenko, consignando a sua presença para efeito de "quorum" (§ 8º, art. 132, do R.I.S.F.), assina o Parecer sem voto o Senador Marconi Perillo, Presidente da Comissão. Fls n (s) 18 e 19.
Anexado às fls. 20 a 22, o Ofício nº 008/2008-CI em cumprimento ao disposto no art. 91, V, § 2º do RISF, e o Texto Final do Projeto, respectivamente.
À SSCLSF.

04/03/2008: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Eliseu Resende com novo parecer concluindo pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta.
Anexado às fls. 15 a 17.

29/02/2008: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Eliseu Resende.

29/02/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Devolvido à CI para retificação do parecer.

28/02/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgão nesta data.

27/02/2008: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Reunida, nesta data, a Comissão aprova, em Decisão Terminativa, o Projeto, relatado pelo Senador Eliseu Resende. Deixa de ser computado o voto da autora, Senadora Serys Slhessarenko, consignando-se a sua presença para efeito de "quorum" (§ 8º, art. 132, do R.I.S.F.), assina o Parecer sem voto o Senador Marconi Perillo, Presidente da Comissão. Fls n (s) 13 e 14.
À SSCLSF.; Parecer

25/02/2008: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Eliseu Resende, com nova Minuta de Parecer, favorável ao
Projeto, com as modificações propostas no Parecer.
Anexado às fls. 10 a 12.

20/02/2008: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Encaminhado ao Gabinete do Senador Eliseu Resende para reexame do Relatório.

19/02/2008: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Eliseu Resende, com Relatório favorável ao Projeto.
A matéria está em condições de ser incluída em Pauta.
Anexadas às fls. 07 a 09.

19/12/2007: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Ao Gabinete do Senador Eliseu Resende, para relatar a matéria.

18/12/2007: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senador Eliseu Resende, distribuo o presente projeto.

Senador Marconi Perillo
Presidente

14/12/2007: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

07/12/2007: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 07.12.2007
Último dia: 13.12.2007

06/12/2007: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando recebimento de emendas e posterior distribuição.

05/12/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.; Publicado no DSF Páginas 43433-43436; Texto inicial - PLS 694/2007; Legislação citada

05/12/2007: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:19

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 694, de 2007