Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:: 01/09/2008
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Procedida a revisão do texto final (fls. 20). À SEXP. | Veja a tramitação

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Identificação:: Autógrafo - PLS 697/2007
Autor:: Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:: 31/01/2017

Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
08/06/2010	Publicado no DSF Páginas 26433-26434	Leitura do Ofício PS-GSE nº 528, de 2 de junho de 2010, do Deputado Rafael Guerra, Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da presente matéria e o seu envio à sanção na data acima referida. À SEXP.
27/08/2008	Publicado no DSF Páginas 34801	A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SCLSF com destino à SEXP.
16/08/2008	Publicado no DSF Páginas 30838-30845	Leitura do Parecer nº 856, de 2008-CI, relator Senador Eliseu Resende, concluindo favoravelmente. Leitura do Ofício nº 27/2008, do Presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, de 13 do corrente, comunicando a aprovação do projeto naquela comissão, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SCLSF.
06/12/2007	Publicado no DSF Páginas 43457-43466	Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CI.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

05/12/2007

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa

Relatoria:

CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):

Senador Eliseu Resende (encerrado em 13/08/2008 - Parecer Oferecido)

Prazos:

07/12/2007 - 13/12/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

19/08/2008 - 25/08/2008: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (PNV), SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL, MODIFICAÇÃO, RODOVIA FEDERAL, INCLUSÃO, TRECHO, MUNICÍPIOS, COCALINHO, ALTO TAQUARI, ALCINÓPOLIS, COXIM, CORUMBÁ, ESTADOS, (MT), (MTS).

Matérias relacionadas

Matérias relacionadas:

VET 16/2010

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

19/09/2014: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Vide VETO 16 de 2010
Processo arquivado.

11/08/2014: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:: Ao Arquivo.

04/08/2014: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:: Matéria vetada integralmente. VET 16/2010

01/08/2014: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

05/07/2010: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:: Em 30/6/2010, foram desentranhadas deste processado as fls. 27 a 32 - referentes à Mensagem nº 57, de 2010-CN, ao estudo de tramitação da matéria vetada e à cópia do Ofício CN nº 185, de 29/6/2010 - que passaram a constituir as fls. 2 a 7 do processado próprio do VET 16/2010.

05/07/2010: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Encaminhado à SSCLCN a pedido.
************* Retificado em 05/07/2010*************
Encaminhado à SSCLCN a pedido.

22/06/2010: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Esta matéria passa a tramitar como VET 00016 2010.

22/06/2010: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:: VETADA
Ação:: (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
VETADO, TOTALMENTE. (Vide MSG 00319 de 2010).
DOU - 22/06/2010 PÁG. 00015.
Vetado em 21/06/2010.
Ao PLEG, atendendo solicitação.

07/06/2010: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Recebido neste órgão às 16:13 hs.

07/06/2010: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Ofício PS-GSE nº 528, de 2 de junho de 2010, do Deputado Rafael Guerra, Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da presente matéria e o seu envio à sanção na data acima referida.
À SEXP.; Publicado no DSF Páginas 26433-26434

04/06/2010: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

02/06/2010: SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

02/06/2010: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: À SGM, atendendo solicitação.

02/09/2008: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Ofício SF nº 1421 de 02/09/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 22 a 23).

01/09/2008: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Anexado o texto revisado (fls. 21).

01/09/2008: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Recebido neste órgão às 15:05 hs.

01/09/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Procedida a revisão do texto final (fls. 20).
À SEXP.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

26/08/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF com destino à SEXP.; Publicado no DSF Páginas 34801

25/08/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de Recurso.

18/08/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 19/08/2008 a 25/08/2008.

15/08/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Parecer nº 856, de 2008-CI, relator Senador Eliseu Resende, concluindo favoravelmente.
Leitura do Ofício nº 27/2008, do Presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, de 13 do corrente, comunicando a aprovação do projeto naquela comissão, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 30838-30845

15/08/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Aguardando leitura de parecer da CI.

14/08/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgão, nesta data.

14/08/2008: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: À SSCLSF, para as providências.

13/08/2008: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A Comissão reunida nesta data e, após leitura do Parecer, aprova em Decisão Terminativa o Projeto de Lei nº 697, de 2007. Deixa de ser computado o voto do autor Senador Jayme Campos, consignando-se a sua presença para efeito de "quorum" (§8º, art. 132 do RISF). Assina o Parecer sem voto o Senador Marconi Perillo, Presidente da Comissão. Anexado as fls. nº (s) 15 e 16.
Anexado à fl. nº 17, Oficio nº 027/2008-CI, em cumprimento ao disposto no art. 91, V, § 2º do RISF.; Parecer

19/02/2008: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Eliseu Resende, com Relatório favorável ao Projeto.
A matéria está em condições de ser incluída em Pauta.
Anexadas às fls. 12 a 14.

19/12/2007: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Ao Gabinete do Senador Eliseu Resende, para relatar a matéria.

18/12/2007: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senador Eliseu Resende, distribuo o presente projeto.

Senador Marconi Perillo
Presidente

14/12/2007: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

07/12/2007: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 07.12.2007
Último dia: 13.12.2007

06/12/2007: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando recebimento de emendas e posterior distribuição.

05/12/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CI.; Publicado no DSF Páginas 43457-43466; Texto inicial - PLS 697/2007; Legislação citada

05/12/2007: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:47

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 697, de 2007