Ofício (CN) n° 1, de 2008

. Indicado o Deputado Paulo Lima como suplente do Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PT do B, em
substituição ao Deputado Max Rosenmann, nos termos do Ofício/GAB/I/Nº 920, de 28/10/2008, da
Liderança do Bloco, anexado à folha nº 93.
. Indicada a Senadora Kátia Abreu como titular do Bloco da Minoria (DEM/PSDB), em substituição ao
Senador Marco Antônio Costa, nos termos do Ofício nº 104/08-GLDEM, de 29/10/2008, da Liderança
do DEM/SF, anexado à folha nº 94.

Juntada fl. nº 92, o Ofício nº 084/2008 - GLDBAG, de 13/08/2008, da Líder do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao Governo do Senado Federal, Senadora IDELI SALVATTI, indicando a Senadora SERYS SLHESSARENKO, para compor, como membro titular, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em substituição a Senadora FÁTIMA CLEIDE, que passa a compor como membro suplente.

Juntada fl. nº 91, o Ofício nº 082/2008 - GLDBAG, de 07/08/2008, da Líder do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao governo do Senado Federal, Senadora IDELI SALVATTI, indicando a Senadora FÁTIMA CLEIDE, em substituição ao Senador ALOIZIO MERCADANTE, para compor, como membro titular, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Juntada fl. nº 89, o Ofício nº 246-L-DEM/08, de 16/07/2008, do Líder do Democratas da Câmara dos Deputados, Deputado ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO, indicando o Deputado MENDONÇA PRADO, em substituição à Deputada SOLANGE AMARAL, para compor, como membro titular, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Juntada fl. nº 90, o Ofício nº 254-L-DEM/08, de 16/07/2008, do Líder do Democratas da Câmara dos Deputados, Deputado ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO, comunicando que o Deputado FERNADO DE FABINHO deixa de integrar como membro titular a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Juntada fl. nº 88, o Ofício nº 243-dem/08, desta data, do Líder do Democratas da Câmara dos Deputados assinado pelo Líder Deputado ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO, indicando a Deputada SOLANGE AMARAL, em substituição ao Deputado MENDONÇA PRADO, para compor, como membro titular, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Juntada fl. nº 87, o Ofício nº 89/08-GLPSDB, de 09/07/2008, da Liderança do PSDB do Senado Federal e assinado pelo Líder Senador ARTHUR VIRGÍLIO, indicando o Senador PAPALÉO PAES, em substituição ao Senador JOÃO TENÓRIO, para compor, como membro Suplente, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Juntada fl. nº 86, referente ao OF. Nº 063/08-GLDEM, da Liderança do DEM do Senado Federal, datado de 04 de julho de 2008 e assinado pelo Líder, Sen. José Agripino, indicando o Senador Marco Antônio Costa, em substituição à Senadora Kátia Abreu, para compor, como membro titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Juntada fl. nº 85, referente ao Ofício nº 88/08-GLPSDB, da Liderança do PSDB do Senado Federal, datado de 02 de julho de 2008 e assinado pelo Líder, Sen. Arthur Virgílio, indicando os Senadores Marconi Perillo e João Tenório, para comporem, respectivamente, como membro titular e suplente em vagas existentes na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Juntada fl. nº 83, referente ao OF. PSDB nº 0561/2008, da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, datado de 18 de junho de 2008 e assinado pelo Líder, Dep. José Aníbal, indicando o Deputado Rômulo Gouveia em substituição ao Deputado Saturnino Masson, para compor, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Juntada fl. nº 84, referente ao Ofício nº 04/08-LPDT, de 04 de junho de 2008, da Liderança do PDT do Senado Federal Líder Senador Osmar Dias, indicando o Senador Jefferson Praia como titular do PDT, em vaga decorrente da renúncia do Senador Osmar Dias; e tornando sem efeito as designações anteriores. Desta forma, a Senadora Patrícia Saboya deixa de integrar como suplente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Juntado à fl. nº 82, expediente s/nº, datado de 19 de maio de 2008, do Senador Osmar Dias, comunicando renúncia à vaga de membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Juntada fl. nº 81, referente ao OF. PSDB Nº 494/2008, datado de 13 de maio de 2008, do Líder do PSDB, Dep. José Aníbal, indicando o Dep. Saturnimo Masson, para integrar como membro suplente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em substituição ao Dep. Bruno Araújo.

Juntada fl. nº 80, referente ao OF. PSDB Nº 492/2008, datado de 13 de maio de 2008, do Líder do PSDB, Dep. José Aníbal, indicando o Dep. Bruno Araújo, para integrar como membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em substituição ao Dep. José Aníbal.

Juntado o OF.PSDB nº 434, de 24 de abril de 2008, do Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Deputado José Anílbal ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Garibaldi Alves Filho, indicando os Deputados Bruno Araújo e Waldir Neves, em substituição aos Deputados Bonifácio de Andrada e Jutahy Junior, como suplentes, para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, conforme consta à folha nº 76.

Juntado o OF.PSDB nº 435, de 24 de abril de 2008, do Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Deputado José Anílbal ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Garibaldi Alves Filho, indicando os Deputados Cláudio Diaz e Urzeni Rocha, em substituição aos Deputados Félix Mendonça e José Mendonça Bezerra, como suplentes, para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, conforme consta à folha nº 77.

Juntado o OF.PSDB nº 443, de 24 de abril de 2008, do Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Deputado José Anílbal ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Garibaldi Alves Filho, indicando os Deputados Alfredo Kaefer e Raimundo Gomes de Mato, em substituição aos Deputados Cláudio Diaz e Waldir Neves, como titulares, para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, conforme consta à folha nº 78.

Juntado o OF. nº 35-GLPSDB, de 17 de abril de 2008, do Líder do PSDB no Senado Federal, Senador Arthur Virgílio ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando o desligamento dos Senadores Álvaro Dias e João Tenório, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, conforme consta à folha nº 79.

Juntadas fls nº 52 a 54 referente ao OF.GLPMDB Nº 91/2008 do Líder do PMDB, solicitando tornar sem efeito os ofícios: OF.GLPMDB Nº 037/2008 e OF.GLPMDB Nº 050/2008.

Juntadas fls nº 52 a 54 referente OF.GLPMDB Nº 91/2008, solicitando tornar sem efeito os oficios OF.GLPMDB Nº 37/2008 e OF.GLPMDB Nº 50/2008

Juntada fl. nº 44, referente ao Oficio nº 029/2008 - GLDBAG, datado de 26 de março de 2008 da Senadora Ideli Salvatti, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, recebido neste órgão em 27-3-2008, às 15:46 h, indicando a Senadora Serys Slhessarenko, para integrar, como suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em substituição ao Senador Tião Viana.

Juntada fl. nº 45, referente ao Oficio nº 031/2008 - GLDBAG, datado de 26 de março de 2008 da Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, recebido neste órgão em 27-3-2008, às 15:46 h, indicando a Senadora Ideli Salvatti, para integrar, como suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Leitura do Oficio SGM/P 372/2008, de 26 de março do corrente, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando, em aditamento ao Ofício 352/08 SGM/P, os nomes dos membros indicados pela Liderança do PMDB, nos termos do OF/GAB/I/Nº 258, de 26 de março em curso, do Deputado Henrique Eduardo Alves, Líder do Bloco, para preenchimento das vagas destinadas a sua bancada na CMO: Titulares - Eduardo Amorim (PSC), Eliseu Padilha (PMDB), Luiz Bittencourt (PMDB), Mendes Ribeiro Filho (PMDB), Osvaldo Reis (PMDB) e Wilson Santiago (PMDB); Suplentes - Aníbal Gomes (PMDB), Átila Lins (PMDB), Colbert Martins (PMDB), Marinha Raupp (PMDB), Max Rosenmann (PMDB) e Natan Donadon (PMDB).
Leitura do Oficio SGM/P 371/2008, de 26 de março do corrente, do Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando, em aditamento ao Ofício 352/08 SGM/P, datado de 18 de março do corrente, os nomes dos membros indicados pela Liderança do Partido dos Trabalhadores - PT, nos termos do OF nº 100/PT, de 26 de março corrente, para preenchimento das vagas destinadas a sua bancada na CMO: Titulares - Carllito Merss (PT/SC), Carlos Zaratini (PT/SP), Jorge Bittar (PT/RJ), José Guimarães (PT/CE) e Leonardo Monteiro (PT/MG); e Suplentes - André Vargas (PT/PR), Antonio Carlos Biffi (PT/MS), Praciano (PT/AM) e Gilmar Machado (PT/MG).
A Presidência fará as substituições solicitadas, nos termos dos ofícios lidos.
À SCLCN.

A Presidência designa os membros para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, de acordo com as indicações recebidas das lideranças partidárias, nos termos da Resolução nº 1, de 2006-CN e da Resolução nº 2, de 2000-CN: SENADORES TITULARES: Katia Abreu, Gilberto Goellner e Alvaro Dias (Bloco Parlamentar da Minoria - DEM/PSDB); Aloizio Mercadante, Delcidio Amaral e César Borges (Bloco de Apoio ao Governo - PT/PR/PSB/PCdoB/PP/PRB); Valter Pereira e Neuto De Conto (Maioria - PMDB); Gim Argello (PTB); Osmar Dias (PDT); José Nery (PSOL); SENADORES SUPLENTES: Raimundo Colombo; Adelmir Santana e João Tenório (Bloco Parlamentar da Minoria - DEM/PSDB); Renato Casagrande, Eduardo Suplicy e Tião Viana (Bloco de Apoio ao Governo - PT/PR/PSB/PCdoB/PP/PRB); Almeida Lima e Gilvam Borges (Maioria - PMDB); Epitácio Cafeteira (PTB); Patricia Saboya (PDT); vago (PSOL); DEPUTADOS TITULARES: Dilceu Sperafico, Eduardo da Fonte, Jaime Martins, Jose Rocha, Luiz Carlos Busato, Henrique Eduardo Alves, Inocêncio Oliveira, Simão Sessim, Wilson Braga, Gerson Peres, Paes Landim, Ricardo Izar, Jose Santana de Vasconcellos, Michel Temer, Max Rosenmann e Mario de Oliveira (PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB); Cezar Silvestri, Cláudio Diaz, Fernando de Fabinho, Guilherme Campos, José Aníbal, Marcos Montes, Mendonça Prado, Waldir Neves e William Woo (PSDB/DEM/PPS); Dagoberto, Edmilson Valentim, Rodrigo Rollemberg e Sergio Petecão (PSB/PDT/PCdoB/PMN); Edson Duarte (PV) e Miguel Martini (PHS); DEPUTADOS SUPLENTES: Frank Aguiar, Lázaro Botelho, Milton Monti, Vilson Covatti, Wellington Fagundes, Arnaldo Faria de Sá, José Genoíno, José Linhares, Nelson Trad, Osvaldo Reis, Jofran Frejat, Aracely de Paula, Nelson Marquezelli, Moacir Micheletto, Adão Pretto e Fernando Lopes (PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB); Arnaldo Jardim, Ayrton Xerez, Germano Bonow, Jorge Khoury, Luiz Carlos Setim, Bonifácio de Andrada, José Mendonça Bezerra, Félix Mendonça e Jutahy Júnior (PSDB/DEM/PPS); Beto Albuquerque, Chico Lopes, Julião Amin e Valadares Filho (PSB/PDT/PCdoB/PMN); Roberto Santiago (PV) e Felipe Bornier (PHS).
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
À SSCLCN.