Autoria: Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)

Assunto: Econômico - Tributação.


Ementa:
Regulamenta o disposto no artigo 153, VII, da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
02/02/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
10/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 25/04/2019 às 04:18

Identificação:
Texto inicial - PLS 50/2008
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
04/03/2008
Descrição/Ementa
Regulamenta o disposto no artigo 153, VII, da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Legislação citada
Data:
04/03/2008
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/03/2008
Identificação:
Texto inicial - PLS 50/2008
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
04/03/2008
Descrição/Ementa
Regulamenta o disposto no artigo 153, VII, da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/03/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/10/2008 Publicado no DSF Páginas 41249-41251
A Presidência comunica ao Plenário que em reunião realizada no dia 14 de outubro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.096, de 2008, do Senador Romero Jucá, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs. 50 e 100, de 2008 - Complementares.
Aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
À CAE.
10/09/2008 Publicado no DSF Páginas 37243
Leitura do Requerimento nº 1.096, de 2008, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 50, de 2008-Complementar, com o PLS nº 100, de 2008-Complementar, por regularem a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SCLSF.
05/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4394-4397
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NORMAS, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS, DEFINIÇÃO, RIQUEZAS, FATO GERADOR, AVALIAÇÃO, BENS, MÓVEIS, IMÓVEIS, LOCALIZAÇÃO, BRASIL, EXTERIOR, COMPOSIÇÃO, TITULARIDADE, PATRIMÔNIO, HIPÓTESE, SOCIEDADE CONJUGAL, TRIBUTAÇÃO, EXCLUSÃO, IMÓVEL, RESIDÊNCIA, EQUIPAMENTOS, OBJETO, ARTES, ANTIGUIDADE, COLEÇÃO, INVESTIMENTO, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTOS, VALOR, CUSTO, DOAÇÃO, DECLARAÇÃO DE BENS, DOADOR, VALOR VENAL, BENS IMÓVEIS, BENS MÓVEIS, RECEBIMENTO, HERANÇA, LEGADO, PARTILHA DE BENS, CRÉDITOS, SUJEIÇÃO, CORREÇÃO MONETÁRIA, CORREÇÃO CAMBIAL, PESSOA JURÍDICA, TÍTULO MOBILIÁRIO, CUSTO, PARTICIPAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, ABATIMENTO, OBRIGAÇÃO FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, DÉBITOS, ADICIONAIS, COBRANÇA, ESTADOS, INCIDÊNCIA, RENDIMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, ALUGUEL, ROYALTIES, LUCRO, GANHO DE CAPITAL, FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, TRIBUTOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/03/2008
Despachos:
22/10/2008 (Novo despacho, em virtude da aprovação do RQS 1.096/2008, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
02/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
20/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
17/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
29/10/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Tasso Jereissati para dar continuidade à tramitação da Matéria.
22/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que em reunião realizada no dia 14 de outubro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.096, de 2008, do Senador Romero Jucá, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs. 50 e 100, de 2008 - Complementares.
Aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 41249-41251
20/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada no dia 14 de outubro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.096, de 2008, do Senador Romero Jucá, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs. 50 e 100, de 2008 ¿ Complementares.
Aprovado o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos ¿ CAE.
Ao Plenário.
09/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.096, de 2008, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 50, de 2008-Complementar, com o PLS nº 100, de 2008-Complementar, por regularem a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37243
25/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/08/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. 1321/2008, de 21/08/08, do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, que requer o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento de autoria do Senador Romero Jucá de tramitação em conjunto com o PLS 100, de 2008 - Complementar.
À SCLSF.
15/07/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Tasso Jereissati Relator da Matéria.
05/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
Aguardando designação de Relator.
04/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 4394-4397
Texto inicial - PLS 50/2008
Legislação citada
04/03/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.