Projeto de Lei do Senado n° 53, de 2008

Autoria
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a fim de permitir a repactuação de contratos firmados no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (FIES).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/12/2014 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 53/2008
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
05/03/2008
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a fim de permitir a repactuação de contratos firmados no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (FIES).
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/03/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
09/04/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
27/05/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável com a emenda nº 01-CE oferecida, de autoria do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 / CE - PLS 53/2008
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
27/05/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável com a emenda nº 01-CE oferecida, de autoria do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2014 Publicado no DSF Páginas 695-697
A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos do art. 334, do Regimento Interno.
09/12/2014 Publicado no DSF Páginas 783-784
Encaminhados à publicação os seguintes:
- Parecer nº 969, de 2014-CE (1º pronunciamento, sobre o PLS 53/2008), relator Senador Flávio Arns, pela aprovação com a Emenda nº 1-CE, de redação;
- Parecer nº 970, de 2014-CE (2º pronunciamento, sobre o PLS 8/2009), relator Senador Eduardo Azeredo, pela aprovação;
- Parecer nº 971, de 2014-CE (3º pronunciamento, sobre os PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto), relator Senador Paulo Paim, pela aprovação do PLS 53/2008 com as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação, e pela prejudicialidade dos PLS 8/2009 e PLS 544/2009; e
- Parecer nº 972, de 2014-CAE (sobre os PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto), relator Senador José Pimentel, pela prejudicialidade de todos os projetos e das Emendas nºs 1 e 2-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 180/2014-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que aquele órgão deliberou pela declaração de prejudicialidade dos PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente, a fim de serem declaradas prejudicadas, nos termos do § 1º do art. 334, RISF.
09/12/2014 Publicado no DSF Páginas 753-781
Encaminhados à publicação os seguintes:
- Parecer nº 969, de 2014-CE (1º pronunciamento, sobre o PLS 53/2008), relator Senador Flávio Arns, pela aprovação com a Emenda nº 1-CE, de redação;
- Parecer nº 970, de 2014-CE (2º pronunciamento, sobre o PLS 8/2009), relator Senador Eduardo Azeredo, pela aprovação;
- Parecer nº 971, de 2014-CE (3º pronunciamento, sobre os PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto), relator Senador Paulo Paim, pela aprovação do PLS 53/2008 com as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação, e pela prejudicialidade dos PLS 8/2009 e PLS 544/2009; e
- Parecer nº 972, de 2014-CAE (sobre os PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto), relator Senador José Pimentel, pela prejudicialidade de todos os projetos e das Emendas nºs 1 e 2-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 180/2014-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que aquele órgão deliberou pela declaração de prejudicialidade dos PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente, a fim de serem declaradas prejudicadas, nos termos do § 1º do art. 334, RISF.
25/11/2010 Publicado no DSF Páginas 52408
Aprovado o Requerimento nº 581, de 2010.
Os PLS nºs 53, de 2008; 8 e 544, de 2009, passam a tramitar em conjunto, vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do RISF, à Comissão de Assuntos Econômicos.
02/06/2010 Publicado no DSF Páginas 25285
Leitura do Requerimento nº 581, de 2010, de autoria do Senador João Tenório, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 8/2009 com os PLS 53/2008 e PLS 544/2009, já apensados.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
20/05/2010 Publicado no DSF Páginas 22198
16:44 - (Requerimento apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 514, de 2010.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 53/2008 e PLS 544/2009.
As matérias vão às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
18/05/2010 Publicado no DSF Páginas 21603
Leitura do Requerimento nº 514, de 2010, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 53, de 2008 com o Projeto de Lei do Senado nº 544, de 2009, por versarem sobre matérias análogas e associadas ao Programa de Financiamento Estudantil - FIES.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
06/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4532-4534
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 53/2008 Senador Flávio Arns (PT/PR) CE 09/04/2008 Prejudicada - SF-CAE - 25/11/2014, Aprovada - SF-CE - 27/05/2008

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/03/2008
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
19/05/2010 (Novo despacho, em virtude da aprovação do RQS 514/2010, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
24/11/2010 (Novo despacho, em virtude da aprovação do RQS 581/2010, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 19/05/2010 - Redistribuição)
  • Senador José Pimentel (encerrado em 25/11/2014 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 09/04/2008 - Parecer Oferecido)
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 27/03/2012 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 04/10/2012 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 24/09/2013 - Deliberação da matéria)
Prazos:
07/03/2008 - 13/03/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DO FIES, LEGISLAÇÃO FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, FINANCIAMENTO,ESTUDANTE, (FIES), DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, FACULTATIVIDADE, ATENDIMENTO, ESTUDANTE, REPACTUAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, (CEF), RENEGOCIAÇÃO, CONTRATO, AMORTIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, CIRCUNSTANCIAS, COMPROMETIMENTO, RENDA, FORMANDO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/12/2014 - Matéria a ser declarada prejudicada (Matéria declarada prejudicada.)
Em 11/12/2014 - Matéria a ser declarada prejudicada (Matéria declarada prejudicada.)
Em 11/12/2014 - Matéria a ser declarada prejudicada (Matéria declarada prejudicada.)
10/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
11/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos do art. 334, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 695-697
10/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2014.
Matéria a ser declarada prejudicada.
09/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2014.
Matéria a ser declarada prejudicada.
09/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Matéria a ser declarada prejudicada.
08/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes:
- Parecer nº 969, de 2014-CE (1º pronunciamento, sobre o PLS 53/2008), relator Senador Flávio Arns, pela aprovação com a Emenda nº 1-CE, de redação;
- Parecer nº 970, de 2014-CE (2º pronunciamento, sobre o PLS 8/2009), relator Senador Eduardo Azeredo, pela aprovação;
- Parecer nº 971, de 2014-CE (3º pronunciamento, sobre os PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto), relator Senador Paulo Paim, pela aprovação do PLS 53/2008 com as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação, e pela prejudicialidade dos PLS 8/2009 e PLS 544/2009; e
- Parecer nº 972, de 2014-CAE (sobre os PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto), relator Senador José Pimentel, pela prejudicialidade de todos os projetos e das Emendas nºs 1 e 2-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 180/2014-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que aquele órgão deliberou pela declaração de prejudicialidade dos PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente, a fim de serem declaradas prejudicadas, nos termos do § 1º do art. 334, RISF.
Publicado no DSF Páginas 753-781
Publicado no DSF Páginas 783-784
P.S 969/2014
08/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
02/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF.
27/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CE e da CAE.
************* Retificado em 01/12/2014*************
Desconsiderar texto anterior.
Encaminhado à CAE para ajustes.
26/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h36.
26/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF.
25/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova a Declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009 por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (fls.29-33).
Anexados, às fls. 34-35, a lista de assinaturas do Parecer da Comissão e Tabela de Votação Nominal.
Anexado o Ofício OF. 180/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação pela Comissão da Declaração de Prejudicialidade do Projeto (fls. 36-37).
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
Parecer
20/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/11/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
18/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
13/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/11/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
************* Retificado em 18/11/2014*************
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/11/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
11/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
06/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/11/2014.
04/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
30/10/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/11/2014.
(Tramitam em conjunto os projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008 , 8 de 2009 e 544 de 2009).
28/10/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 27ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto os projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008 , 8 de 2009 e 544 de 2009).
22/10/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/10/2014.
02/09/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 27ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto os projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008 , 8 de 2009 e 544 de 2009).
28/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/09/2014.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
15/07/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
10/07/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/07/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
09/06/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 24ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
05/06/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/06/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
03/06/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
29/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/06/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
27/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
22/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/05/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
20/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
15/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/05/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
13/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 18ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
08/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/05/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
06/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
30/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/05/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
29/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
24/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/04/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
22/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 14ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
16/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/04/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
08/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
03/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/04/2014.
01/04/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
27/03/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/04/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
11/03/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
06/03/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/03/2014.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
25/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 3ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
20/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/02/2014.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
18/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
13/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/02/2014.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
11/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
06/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/02/2014.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
04/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 1ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
30/01/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/02/2014.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e o PLS 8 de 2009).
18/12/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 84ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
12/12/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 84ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/12/2013.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
19/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
14/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/11/2013.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
04/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Pimentel, com relatório concluindo pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 53 de 2008, das Emendas nºs 1 e 2-CE, e dos Projetos de Lei nºs 8 e 544 de 2009 (fls. 29-33).
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
Relatório Legislativo
08/10/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador José Pimentel relator da Matéria.
Ao Relator.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
25/09/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
25/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
24/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova parecer favorável ao presente projeto, de autoria do Senador Paulo Paim, com as emendas nº 01 - CE e 02 - CE, e pela prejudicialidade dos PLS nº 8/2009 e PLS nº 544/2009, que tramitam em conjunto
Parecer
20/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/09/2013.
17/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
13/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/09/2013.
10/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
06/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/09/2013.
24/05/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório favorável ao presente projeto, com as emendas oferecidas e pela prejudicialidade dos PLS 8 de 2009 e 544 de 2009. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta
Relatório Legislativo
07/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para relatar.
04/10/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude da Senadora Kátia Abreu não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 17 a 21, primeiro relatório oferecido pela Senadora Kátia Abreu.
27/09/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora, Kátia Abreu com relatório pela rejeição do presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 8 e 544 de 2009, que tramitam em conjunto. As matérias encontram-se em condições de ser incluídas em pauta.
03/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído a Senadora Kátia Abreu, para relatar.
29/03/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Delcídio do Amaral não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Delcidio do Amaral, para relatar.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação.
21/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
25/11/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 25/11/2010.
(Por força do Requerimento nº 581 de 2010 - PLEN, de autoria do Senador João Tenório, o presente projeto passa a tramitar em conjunto com os PLS nº 8 de 2009 e PLS nº 544 de 2009).
Aguardando distribuição.
24/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 581, de 2010.
Os PLS nºs 53, de 2008; 8 e 544, de 2009, passam a tramitar em conjunto, vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do RISF, à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 52408
23/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia o Requerimento nº 581, de 2010, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
01/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 581, de 2010, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
01/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 581, de 2010, de autoria do Senador João Tenório, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 8/2009 com os PLS 53/2008 e PLS 544/2009, já apensados.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 25285
27/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
27/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 14 Of. SF/943/2010, do Exmo. Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador João Tenório, solicitando tramitação conjunta da presente matéria com os PLS nº 544 de 2009 e o PLS nº 008 de 2009.
21/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 21/05/2010.
(Por força do Requerimento nº 514 de 2010 - PLEN, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, o presente projeto passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 544 de 2009).
Aguardando distribuição.
19/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
16:44 - (Requerimento apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 514, de 2010.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 53/2008 e PLS 544/2009.
As matérias vão às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 22198
19/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
************* Retificado em 18/05/2010*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 514, de 2010, de tramitação conjunta.
17/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 514, de 2010, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 53, de 2008 com o Projeto de Lei do Senado nº 544, de 2009, por versarem sobre matérias análogas e associadas ao Programa de Financiamento Estudantil - FIES.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 21603
Avulso de requerimento
11/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
10/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF/808/2010 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 53 de 2008, com o PLS nº 544 de 2009.
À SCLSF.
17/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
25/06/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator da Matéria.
29/05/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
28/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
27/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável com a emenda nº 01-CE oferecida, de autoria do Senador Flávio Arns.
EMENDA 1 / CE - PLS 53/2008
Parecer
09/04/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
13/03/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para relatar.
13/03/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
05/03/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05/03/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
05/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 4532-4534
Texto inicial - PLS 53/2008
Legislação citada
05/03/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:00