Projeto de Lei do Senado n° 8, de 2009
Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Assunto: Política Social > Educação
Ementa: Adota medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, usando os mesmos critérios da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008 (dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 11/12/2014 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 8/2009
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/02/2009
- Descrição/Ementa
- Adota medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, usando os mesmos critérios da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008 (dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/02/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 29/05/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/08/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Eduardo Azeredo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 27/09/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora, Kátia Abreu com relatório pela rejeição do presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008 e 544 de 2009, que tramitam em conjunto. As matérias encontram-se em condições de ser incluída... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/09/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova parecer pela prejudicialidade do presente projeto, e do PLS nº 544/2009, e pela aprovação do PLS nº 53/2008, que tramitam em conjunto, com as emendas nº 01-CE e 02 -CE, de autoria do Senador Paul... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 04/11/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador José Pimentel, com relatório concluindo pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 53 de 2008, das Emendas nºs 1 e 2-CE, e dos Projetos de Lei nºs 8 e 544 de 2009 (fls. 27-31). (Tramitam em conj... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/11/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova a Declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009 por 14 (quatorze) votos favor... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 27/05/2010
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 11/06/2010
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 09/02/2009
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 695-697 | A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos do art. 334, do Regimento Interno. |
| 09/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 783 | Encaminhados à publicação os seguintes: - Parecer nº 969, de 2014-CE (1º pronunciamento, sobre o PLS 53/2008), relator Senador Flávio Arns, pela aprovação com a Emenda nº 1-CE, de redação; - Parecer nº 970, de 2014-CE (2º pronunciamento, sobre o PLS 8/2009), relator Senador Eduardo Azeredo), pela aprovação; - Parecer nº 971, de 2014-CE (3º pronunciamento, sobre os PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto), relator Senador Paulo Paim, pela aprovação do PLS 53/2008 com as Emendas nºs 1 e 2-CE, e pela prejudicialidade dos PLS 8/2009 e PLS 544/2009; e - Parecer nº 972, de 2014-CAE (sobre os PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto), relator Senador José Pimentel, pela prejudicialidade de todos os projetos e das Emendas nºs 1 e 2-CE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 180/2014-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que aquele órgão deliberou pela declaração de prejudicialidade dos PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente, a fim de serem declaradas prejudicadas, nos termos do § 1º do art. 334, RISF. |
| 09/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 753-781 | Encaminhados à publicação os seguintes: - Parecer nº 969, de 2014-CE (1º pronunciamento, sobre o PLS 53/2008), relator Senador Flávio Arns, pela aprovação com a Emenda nº 1-CE, de redação; - Parecer nº 970, de 2014-CE (2º pronunciamento, sobre o PLS 8/2009), relator Senador Eduardo Azeredo), pela aprovação; - Parecer nº 971, de 2014-CE (3º pronunciamento, sobre os PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto), relator Senador Paulo Paim, pela aprovação do PLS 53/2008 com as Emendas nºs 1 e 2-CE, e pela prejudicialidade dos PLS 8/2009 e PLS 544/2009; e - Parecer nº 972, de 2014-CAE (sobre os PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto), relator Senador José Pimentel, pela prejudicialidade de todos os projetos e das Emendas nºs 1 e 2-CE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 180/2014-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que aquele órgão deliberou pela declaração de prejudicialidade dos PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente, a fim de serem declaradas prejudicadas, nos termos do § 1º do art. 334, RISF. |
| 25/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 52408 | Aprovado o Requerimento nº 581, de 2010. Os PLS nºs 53, de 2008; 8 e 544, de 2009, passam a tramitar em conjunto, vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do RISF, à Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 02/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 25285 | Leitura do Requerimento nº 581, de 2010, de autoria do Senador João Tenório, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 8/2009 com os PLS 53/2008 e PLS 544/2009, já apensados. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 10/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 1034-1035 | Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/02/2009
- Despachos:
- 09/02/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 24/11/2010 (Novo despacho, em virtude da aprovação do RQS 581/2010, de tramitação conjunta)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador João Tenório (encerrado em 24/11/2010 - Redistribuição)
- Senador José Pimentel (encerrado em 25/11/2014 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 25/08/2009 - Deliberação da matéria)
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 27/03/2012 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 04/10/2012 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 24/09/2013 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 11/02/2009 - 17/02/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROPOSIÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DIREITO, ESTUDANTE, ENSINO SUPERIOR, USUÁRIO, PROGRAMA NACIONAL, (FIES), ESTÍMULO, REGULARIZAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, DÍVIDA, (CEF), REQUISITOS, PRECEDÊNCIA, TENTATIVA, RENEGOCIAÇÃO, REPACTUAÇÃO, CORRELAÇÃO, EQUIPARAÇÃO, CRITÉRIOS, EXTENSÃO, BENEFÍCIO, CONCESSÃO, GOVERNO FEDERAL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/12/2014 - Matéria a ser declarada prejudicada (Matéria declarada prejudicada.)
- Em 11/12/2014 - Matéria a ser declarada prejudicada (Matéria declarada prejudicada.)
- Matérias relacionadas:
- Tramita em conjunto com:
- 10/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 11/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos do art. 334, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 695-697
- 10/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2014.
Matéria a ser declarada prejudicada.
- 09/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2014.
Matéria a ser declarada prejudicada.
- 09/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Matéria a ser declarada prejudicada.
- 08/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes:
- Parecer nº 969, de 2014-CE (1º pronunciamento, sobre o PLS 53/2008), relator Senador Flávio Arns, pela aprovação com a Emenda nº 1-CE, de redação;
- Parecer nº 970, de 2014-CE (2º pronunciamento, sobre o PLS 8/2009), relator Senador Eduardo Azeredo), pela aprovação;
- Parecer nº 971, de 2014-CE (3º pronunciamento, sobre os PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto), relator Senador Paulo Paim, pela aprovação do PLS 53/2008 com as Emendas nºs 1 e 2-CE, e pela prejudicialidade dos PLS 8/2009 e PLS 544/2009; e
- Parecer nº 972, de 2014-CAE (sobre os PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto), relator Senador José Pimentel, pela prejudicialidade de todos os projetos e das Emendas nºs 1 e 2-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 180/2014-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que aquele órgão deliberou pela declaração de prejudicialidade dos PLS 53/2008, PLS 8/2009 e PLS 544/2009, que tramitam em conjunto.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente, a fim de serem declaradas prejudicadas, nos termos do § 1º do art. 334, RISF. - Publicado no DSF Páginas 753-781
- Publicado no DSF Páginas 783
- 08/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 02/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF.
- 01/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de pareceres da CE e CAE.
************* Retificado em 01/12/2014*************
Desconsiderar texto anterior.
Encaminhado à CAE para ajustes.
- 26/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h36.
- 26/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF.
- 25/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova a Declaração de Prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009 por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (fls.27-31).
Anexadas, às fls. 32-33, cópia da lista de assinaturas do Parecer da Comissão e Tabela de Votação Nominal.
Anexada a cópia do Ofício OF. 180/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação pela Comissão da Declaração de Prejudicialidade do Projeto (fls. 34-35).
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009). - Parecer
- 20/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/11/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 18/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 13/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/11/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
************* Retificado em 18/11/2014*************
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/11/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 11/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 04/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 28/10/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 27ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto os projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008 , 8 de 2009 e 544 de 2009).
- 02/09/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 27ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto os projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008 , 8 de 2009 e 544 de 2009).
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 15/07/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 10/07/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/07/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 09/06/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 24ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
- 05/06/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/06/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 03/06/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 29/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/06/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 27/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 22/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/05/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
- 20/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
- 15/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/05/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
- 13/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 18ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
- 08/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/05/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 06/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
- 30/04/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/05/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 29/04/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 24/04/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/04/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 22/04/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 14ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 16/04/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/04/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
- 08/04/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009)
- 03/04/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/04/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 01/04/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 27/03/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/04/2014.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 11/03/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 06/03/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/03/2014.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
- 25/02/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 3ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
- 20/02/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/02/2014.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
- 18/02/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
- 13/02/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/02/2014.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
- 11/02/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
- 06/02/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/02/2014.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e os PLS 8 e 544 de 2009).
- 04/02/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 1ª Reunião da Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 30/01/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/02/2014.
(Tramitam em conjunto o PLS 53 de 2008 e o PLS 8 de 2009 e PLS 544 de 2009).
- 18/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 84ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 12/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 84ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/12/2013.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 19/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 14/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/11/2013.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 04/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Pimentel, com relatório concluindo pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 53 de 2008, das Emendas nºs 1 e 2-CE, e dos Projetos de Lei nºs 8 e 544 de 2009 (fls. 27-31).
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009). - Relatório Legislativo
- 08/10/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador José Pimentel relator da Matéria.
Ao Relator.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 25/09/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008, 8 e 544 de 2009).
- 25/09/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
- 24/09/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova parecer pela prejudicialidade do presente projeto, e do PLS nº 544/2009, e pela aprovação do PLS nº 53/2008, que tramitam em conjunto, com as emendas nº 01-CE e 02 -CE, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Parecer
- 20/09/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/09/2013.
- 17/09/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 13/09/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/09/2013.
- 10/09/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 06/09/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/09/2013.
- 24/05/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório pela prejudicialidade do presente projeto e do PLS 544 de 2009, e favorável ao PLS 53 de 2008 com as emendas oferecidas. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
- 07/11/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para relatar.
- 04/10/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude da Senadora Kátia Abreu não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 14 a 18, primeiro relatório oferecido pela Senadora Kátia Abreu.
- 27/09/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora, Kátia Abreu com relatório pela rejeição do presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 53 de 2008 e 544 de 2009, que tramitam em conjunto. As matérias encontram-se em condições de ser incluídas em pauta.
- Relatório Legislativo
- 03/04/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído a Senadora Kátia Abreu, para relatar.
- 29/03/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Delcídio do Amaral não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 30/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Delcidio do Amaral, para relatar.
- 07/01/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação.
- 21/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 25/11/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 25/11/2010.
(Por força do Requerimento nº 581 de 2010 - PLEN, de autoria do Senador João Tenório, o presente projeto passa a tramitar em conjunto com os PLS nº 53 de 2008 e PLS nº 544 de 2009).
Aguardando distribuição.
- 24/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 581, de 2010.
Os PLS nºs 53, de 2008; 8 e 544, de 2009, passam a tramitar em conjunto, vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do RISF, à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 52408
- 23/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia o Requerimento nº 581, de 2010, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
- 01/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 581, de 2010, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
- 01/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 581, de 2010, de autoria do Senador João Tenório, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 8/2009 com os PLS 53/2008 e PLS 544/2009, já apensados.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 25285
- 27/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- Avulso de requerimento
- 27/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 27/05/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado OF. SF/940/2010 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador João Tenório, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 8 e 544 de 2009, e 53 de 2008.
À SCLSF.
- 08/09/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Tenório Relator da Matéria.
- 27/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
- 27/08/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
- 25/08/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Eduardo Azeredo.
- Parecer
- 05/08/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação, em 05/08/09.
- 05/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntamos, à fl. 4, Ofício Circular 33/2009, da Câmara Municipal de Vereadores de IBIRUBÁ/RS.
Matéria retorna à CE.
- 05/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 05/08/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo à solicitação.
- 29/05/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para relatar.
- 17/02/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 10/02/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 10/02/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
- 09/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 1034-1035
- Avulso inicial da matéria
- 09/02/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:56