Ementa:
Requer, nos termos do art. 374, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar projeto de Código de Processo Penal. (Volume - II)

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/08/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
13/07/2009 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 19/10/2019 às 14:32

Identificação:
RQS 227/2008
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
06/03/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 374, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar projeto de Código de Processo Penal. (Volume - II)
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. Ao PLEG com destino à SCLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
08/05/2009
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Na sessão do dia 22/04/2009 foi lido em Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, apresentado como conclusão dos trabalhos da Comissão de Juristas criada pelo presente Requerimento. O referido Projeto tramitará nos termos do art. 374 do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
RQS 227/2008
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
06/03/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 374, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar projeto de Código de Processo Penal. (Volume - II)
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. Ao PLEG com destino à SCLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
08/05/2009
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Na sessão do dia 22/04/2009 foi lido em Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, apresentado como conclusão dos trabalhos da Comissão de Juristas criada pelo presente Requerimento. O referido Projeto tramitará nos termos do art. 374 do Regimento Interno do Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/06/2009 Publicado no DSF Páginas 1020-1102 PUB ATA 11ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
A Comissão reunida no dia de hoje, 14 de abril de 2009, realiza a 11ª Reunião, ordinária, na sala de Reuniões
do INTERLEGIS e, na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 10ª Reunião da Comissão.
Anexei às fls. nº 297, a Lista de Presença assinada pelo Membro da Comissão, referente a reunião realizada
no dia 14 de abril de 2009.
Anexei a Ata da 10ª Reunião, aprovada, às fls. nº 298 a 299.
18/06/2009 Publicado no DSF Páginas 850-1020 PUB ATA 10ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
A Comissão reunida nos dias 30 e 31 de março de 2009, realiza a 10ª Reunião, ordinária, na sala de Reuniões do INTERLEGIS e, na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 9ª Reunião da Comissão.
Anexei às fls. nº 260 e 261, as Listas de Presenças assinadas pelos Membros da Comissão, referentes as reuniões realizadas nos dias 30 e 31 de março de 2009.
Anexei a Ata da 9ª Reunião, às fls. nº 262 a 264.
18/06/2009 Publicado no DSF Páginas 715-850 PUB ATA 9ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
A Comissão reunida nos dias 16 e 17 de março de 2009, realiza a 9ª Reunião, ordinária, na sala de Reuniões do INTERLEGIS e, na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 8ª Reunião Ordinária.
Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, às fls. nº 212.
Anexei a Ata da 8ª Reunião, às fls. nº 213 a 215.
18/06/2009 Publicado no DSF Páginas 564-715 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
A Comissão reunida nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2009, realiza a 8ª Reunião, ordinária, na Sala dos Consultores da Biblioteca do Senado Federal e, na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 7ª Reunião Ordinária.
Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, às fls. nº 205.
Anexei a Ata da 7ª Reunião, às fls. nº 206 a 208.
18/06/2009 Publicado no DSF Páginas 392-564 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
Anexei à fl. nº 201, o Resultado da 7ª Reunião extraordinária, realizada nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2009,
na Sala dos Consultores da Biblioteca do Senado Federal.
18/06/2009 Publicado no DSF Páginas 337-392 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
A Comissão reunida nesta data, realiza a 6ª Reunião ordinária, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal, e na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 5ª Reunião Ordinária.
O Senhor Coordenador lê os seguintes comunicados: a) da lavra do Dr. Félix Valois Coelho Júnior, informando da sua impossibilidade de comparecer à presente Reunião, e b) da lavra do Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova ¿ Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União ¿ ANDPU, solicitando a possibilidade de trazer ao conhecimento da Comissão a visão da Defensoria Pública para o referido Diploma Legal.
Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, às fls. nº 179.
Anexei a Ata da 5ª Reunião Ordinária, às fls. nº 180 a 183.
Anexei os Comunicados do Dr. Félix Valois Coelho Júnior e do Dr. Haman Tabosa de Moraes, às fls. nº 174 a 175.
18/06/2009 Publicado no DSF Páginas 259-337 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
A Comissão reunida nesta data, realiza a 5ª Reunião extraordinária, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal, e na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 4ª Reunião Ordinária.
O Senhor Coordenador lê os seguintes comunicados: a) da lavra do Dr. Félix Valois Coelho Júnior, informando da sua impossibilidade de comparecer à presente Reunião, e b) da lavra do Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova ¿ Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União ¿ ANDPU, solicitando a possibilidade de trazer ao conhecimento da Comissão a visão da Defensoria Pública para o referido Diploma Legal.
Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, às fls. nº 170.
Anexei a Ata da 4ª Reunião Ordinária, às fls. nº 171 a 173.
Anexei os Comunicados do Dr. Félix Valois Coelho Júnior e do Dr. Haman Tabosa de Moraes,
às fls. nº 174 a 175.
************* Retificado em 09/12/2008*************
Os Comunicados descritos no BAL nº 89, foram lidos na 6ª Reunião da Comissão, realizada no dia 09 de dezembro de 2008, conforme descrito no BAL que detalha a 6ª Reunião da Comissão de Juristas dos Senado Federal.
18/06/2009 Publicado no DSF Páginas 185-259 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
A Comissão reunida nesta data, realiza a 4ª Reunião Ordinária, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre
Costa - Anexo II do Senado Federal, e na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 3ª Reunião Ordinária.
O Senhor Coordenador lê o Ofício nº 541-A/4.1-SF, datado de 1º de outubro de 2008, da lavra do Coronel Carlos
Maurício Barroso Sarmento ¿ Chefe da Assessoria Parlamentar do Exército, que encaminha à Comissão,
dirigida ao Senador Renato Casagrande, que encaminha aos membros da Comissão, sugestões de emendas
aditivas de interesse do Exército Brasileiro, de acordo com a Nota Técnica em anexo.

Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, às fls. nº 130.
Anexei a Ata da 3ª Reunião Ordinária, às fls. nº 131 a 132.
Anexei o Ofício nº 541-A/4.1-SF, às fls. nº 133 a 141.
18/06/2009 Publicado no DSF Páginas 120-185 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
A Comissão reunida nesta data, realiza a 3ª Reunião Ordinária, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre
Costa - Anexo II do Senado Federal.
Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, à fl. nº 105.
18/06/2009 Publicado no DSF Páginas 61-120 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
Realizada no dia 05 de agosto de 2008, a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal.
Anexei a Lista de Presença dos Membros da Comissão, à fl. nº 94.
18/06/2009 Publicado no DSF Páginas 6-61 PUB ATA 1ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
Realizada no dia 09 de julho de 2008, a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, na Sala dos Consultores e Diretores da Biblioteca do Senado Federal.
Anexei a Lista de Presença dos Membros da Comissão, à fl. nº 83.
14/05/2009 Publicado no DSF Páginas 17076-17077
A Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, conforme indicações das Lideranças:
SenadoresTitulares: Minoria (DEM - PSDB): Demóstenes Torres - DEM, Marco Maciel - DEM, Papaléo Paes - PSDB e Marconi Perillo - PSDB.
Bloco de Apoio ao Governo (PSB-PT-PR-PCdoB-PRB): Tião Viana - PT, Renato Casagrande - PSB e Serys Slhessarenko - PT.
Maioria (PMDB): Almeida Lima e Valter Pereira.
PTB : Romeu Tuma.
PDT: Patrícia Saboya.
A Presidência fixa calendário para tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009. (anexado ao processado)
A Presidência comunica que, nos termos do inciso II do art. 374 do Regimento Interno, serão anexadas ao Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, as proposições em curso ou as sobrestadas em tramitação nesta Casa, que envolvam matéria como ele relacionada.
A matéria ficará perante a Mesa durante vinte dias úteis para apresentação de emendas, nos termos do art. 374 do Regimento Interno.
À SGM.
************* Retificado em 14/05/2009*************
Onde se lê:
A Presidência fixa calendário para tramitação do projeto. (anexado ao processado)
Leia-se:
A Presidência fixa calendário para tramitação do projeto:
Prazos
Apresentação de emendas: 15.05.2009 a 12.06.2009 (art. 374, III)
Relatórios parciais: 15 a 26.06.2009 (art. 374, IV)
Relatório do relator-geral: 29.06.2009 a 03.07.2009 (art. 374, V)
Parecer final: 06 a 10.07.2009 (art. 374, VI)
23/04/2009 Publicado no DSF Páginas 12339-12368
Na sessão do dia 22/04/2009 foi lido em Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, apresentado como conclusão dos trabalhos da Comissão de Juristas criada pelo presente Requerimento.
O referido Projeto tramitará nos termos do art. 374 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/03/2009 Publicado no DSF Páginas 5212
Anexado às fls. nº (s) 242 a 243, Ofício nº 003/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido ¿ Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
10/12/2008 Publicado no DSF Páginas 50592
Lido e aprovado o Requerimento nº 1.602, de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande, em que solicita a prorrogação das atividades da presente Comissão de Juristas.
À CJURIS.
10/12/2008 Publicado no DSF Páginas 50551-50552
Lido e aprovado o Requerimento nº 1.602, de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande, em que solicita a prorrogação das atividades da presente Comissão de Juristas.
À CJURIS.
08/08/2008 Publicado no DSF Páginas 29735 PUB ATA DE INSTALAÇÃO
Recebido neste órgão na presente data.
Nesta data, juntei às fls. 32 a Ata de Instalação da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal, publicada no Diário do Senado Federal de 8 de agosto de 2008.
08/08/2008 Publicado no DSF Páginas 29668-29670
Leitura e encaminhamento à publicação do Ofício nº 017/2008 da Comissão de Juristas solicitando a republicação do "Regulamento Interno" da referida comissão no Diário do Senado Federal, aprovado em Reunião realizada no dia 9 de julho do ano em curso.
(Anexado ao processado)
À Secretaria-Geral da Mesa.
11/07/2008 Publicado no DSF Páginas 27132-27135
Leitura e encaminhamento à publicação do Ofício nº 014/2008 - "Comissão de Juristas" comunicando a realização da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, criada na forma do presente Requerimento e constituída pelos Atos do Presidente nºs 11 e 17, de 2008, e eleição dos seus Coordenador e Relator-Geral.
Também encaminha, em anexo, a minuta do Regulamento da referida comissão, para apreciação da Mesa Diretora do Senado Federal.
À Comissão de Juristas
02/07/2008 Publicado no DSF Páginas 24460
A Presidência designa para compor a Comissão de Juristas, criada nos termos do Requerimento nº 227, de 2008, do Senador Renato Casagrande, destinada a elaborar projeto de Código de Processo Penal, os seguintes nomes: Antonio Corrêa; Antonio Magalhães Gomes Filho; Eugenio Pacelli de Oliveira; Fabiano Augusto Martins Silveira; Félix Valois Coelho Júnior; Hamilton Carvalhido; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Sandro Torres Avelar eTito Souza do Amaral.
À SCLSF.
19/06/2008 Publicado no DSF Páginas 21700-21701
É lido e aprovado o Requerimento nº 794, de 2008, do Senado Renato Casagrande, solicitando, em aditamento aos Requerimentos nºs 227 e 751, de 2008, que a Comissao de Juristas passe a ser integrada por nove juristas.
À SMG.
11/06/2008 Publicado no DSF Páginas 19138
É Lido e aprovado o Requerimento nº 751, de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande, solicitando, em aditamento à matéria, que a Comissão de Juristas passe a ser integrada por oito juristas.

À SGM.
11/06/2008 Publicado no DSF Páginas 19046
É Lido e aprovado o Requerimento nº 751, de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande, solicitando, em aditamento à matéria, que a Comissão de Juristas passe a ser integrada por oito juristas.

À SGM.
05/06/2008 Publicado no DSF Páginas 18579-18580 PUB ATO PRESID. SF Nº 11/2008
Leitura.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG com destino à SCLSF.
08/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12261
Lido e encaminhado à publicação o Of.nº S-1052/2008, datado de 10 de abril do ano em curso, do Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, manifestando interesse em colaborar com os trabalhos da Comissão de Juristas, criada por meio do presente requerimento, com a finalidade de elaborar projeto de Código de Processo Penal.
26/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6854
(Matéria submetida ao Plenário após consulta às lideranças partidárias)
Aprovado o requerimento.
À SCLSF.
07/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4852
Leitura.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG com destino à SCLSF.
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO DE JURISTAS, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, ANTEPROJETO, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COMISSÃO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Observações:
PRAZO FINAL PRORROGADO: 02 09 2009.
Tramitação encerrada
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 25/03/2008 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
16/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
12/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
12/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
15/07/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
13/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
01/07/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
À SSCLSF para providências.
01/07/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Publicado no DSF - Suplemento ao nº 89, de 18 de junho de 2009, as Atas e Apanhados de Estinotipia Informatizado, das Reuniões da Comissão de Juristas, conforme listadas abaixo.
Anexado à partir da fl. nº 409, contendo o Suplemento do Diário do Senado Federal, um total de 1.020 (hum mil e vinte), folhas impressas.
a) Ata da Reunião de Instalação da Comissão de Juristas, realizada no dia 09 de julho de 2008, no Salão Nobre do Senado Federal.
b) Ata da 1ª Reunião da Comissão de Juristas, ordinária, realizada no dia 09 de julho de 2008, na Sala de Consultores e Diretores, localizada na Biblioteca do Senado Federal.
c) Ata da 2ª Reunião da Comissão de Juristas, ordinária, realizada no dia 05 de agosto de 2008, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal.
d) Ata da 3ª Reunião da Comissão de Juristas, ordinária, realizada no dia 02 de setembro de 2008, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal.
e) Ata da 4ª Reunião da Comissão de Juristas, ordinária, realizada no dia 07 de outubro de 2008, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal.
f) Ata da 5ª Reunião da Comissão de Juristas, ordinária, realizada no dia 27 de novembro de 2008, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal.
g) Ata da 6ª Reunião da Comissão de Juristas, ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2008, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal.
h) Ata da 7ª Reunião da Comissão de Juristas, ordinária, realizada nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2009, na Sala de Consultores e Diretores, localizada na Biblioteca do Senado Federal.
i) Ata da 8ª Reunião da Comissão de Juristas, ordinária, realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2009, na Sala de Consultores e Diretores, localizada na Biblioteca do Senado Federal.
j) Ata da 9ª Reunião da Comissão de Juristas, ordinária, realizada nos dias 16 e 17 de março de 2009, às 09 horas e 10 minutos, na Sala de Reuniões do INTERLEGIS - Senado Federal.
k) Ata da 10ª Reunião da Comissão de Juristas, ordinária, realizada nos dias 30 e 31 de março de 2009, na Sala de Reuniões do INTERLEGIS - Senado Federal.
l) Ata da 11ª Reunião da Comissão de Juristas, ordinária, realizada no dia 14 de abril de 2009, na Sala de Reuniões do INTERLEGIS - Senado Federal.
12/06/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei as fls. nº (s) 306 a 408, cópias dos Ofícios expedidos da Comissão de Juristas de nº (s) 19 a
108-CJURIS, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido - Coordenador da Comissão.
12/06/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº 305, Comunicado do Coordenador da Comissão de Juristas, aos membros da Comissão, referente a entrega oficial ao Presidente do Senado Federal, Senador Jose Sarney, do Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal, aprovado pelo colegiado em reunião realizada no dia 14 de abril de 2009.
12/06/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei às fls. nº (s) 303 a 304, a Ata da 11ª Reunião da Comissão de Juristas, também aprovada na Reunião
do dia 14 de abril de 2009.
20/05/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à Secretaria da Comissão de Juristas para juntada de documentos.
13/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, conforme indicações das Lideranças:
SenadoresTitulares: Minoria (DEM - PSDB): Demóstenes Torres - DEM, Marco Maciel - DEM, Papaléo Paes - PSDB e Marconi Perillo - PSDB.
Bloco de Apoio ao Governo (PSB-PT-PR-PCdoB-PRB): Tião Viana - PT, Renato Casagrande - PSB e Serys Slhessarenko - PT.
Maioria (PMDB): Almeida Lima e Valter Pereira.
PTB : Romeu Tuma.
PDT: Patrícia Saboya.
A Presidência fixa calendário para tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009. (anexado ao processado)
A Presidência comunica que, nos termos do inciso II do art. 374 do Regimento Interno, serão anexadas ao Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, as proposições em curso ou as sobrestadas em tramitação nesta Casa, que envolvam matéria como ele relacionada.
A matéria ficará perante a Mesa durante vinte dias úteis para apresentação de emendas, nos termos do art. 374 do Regimento Interno.
À SGM.
************* Retificado em 14/05/2009*************
Onde se lê:
A Presidência fixa calendário para tramitação do projeto. (anexado ao processado)
Leia-se:
A Presidência fixa calendário para tramitação do projeto:
Prazos
Apresentação de emendas: 15.05.2009 a 12.06.2009 (art. 374, III)
Relatórios parciais: 15 a 26.06.2009 (art. 374, IV)
Relatório do relator-geral: 29.06.2009 a 03.07.2009 (art. 374, V)
Parecer final: 06 a 10.07.2009 (art. 374, VI)
Publicado no DSF Páginas 17076-17077
13/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Tendo em vista a conclusão dos trabalhos da Comissão de Juristas, a presente autuação passa a tramitar em apenso ao processado do Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, para subsidiar sua instrução.
(Não lançar bals neste processado).
08/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Na sessão do dia 22/04/2009 foi lido em Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, apresentado como conclusão dos trabalhos da Comissão de Juristas criada pelo presente Requerimento.
O referido Projeto tramitará nos termos do art. 374 do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 12339-12368
Relatório Legislativo
22/04/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
À SSCLSF, por solicitação.
22/04/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº 300, o Resultado da 11ª Reunião da Comissão, realizada no dia 14 de abril de 2009, na Sala de Reuniões do INTERLEGIS.
14/04/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, 14 de abril de 2009, realiza a 11ª Reunião, ordinária, na sala de Reuniões
do INTERLEGIS e, na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 10ª Reunião da Comissão.
Anexei às fls. nº 297, a Lista de Presença assinada pelo Membro da Comissão, referente a reunião realizada
no dia 14 de abril de 2009.
Anexei a Ata da 10ª Reunião, aprovada, às fls. nº 298 a 299.
Publicado no DSF Páginas 1020-1102 PUB ATA 11ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
14/04/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº 296, Comunicado e Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Juristas do Senado Federal, ordinária,
a realizar-se no dia 14 de abril de 2009, à partir das 9 horas, na sala de Reuniões do INTERLEGIS.
06/04/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei às fls. nº (s) 266 a 294, Oficio nº 093/2009-PRESID-CG, datado de 30 de março de 2009, da lavra do
Dr. Sérgio Penna - Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal, que encaminha em anexo, Ofício
nº 74/2009-GSMCAV, do Excelentíssimo Senhor Senador Mozarildo Cavalcanti, onde Sua Excelência faz
algumas indagações relativas ao andamento dos trabalhos da Comissão.
Anexei à fl. nº 295, o Resultado da 10ª Reunião, realizada nos dias 30 e 31 de março de 2009, na sala de
Reuniões do INTERLEGIS.
06/04/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado à fl. nº 265, Ofício nº 115/2009-PRESID, datado de 27 de março de 2009, da lavra do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Ministro Hamilton Carvalhido - Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, agradecendo o envio de subsídios referentes às Medidas Cautelares, ao tempo em que solicita chegar aos demais membros da Comissão, cumprimentos pela excelência do trabalho realizado.
06/04/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
A Comissão reunida nos dias 30 e 31 de março de 2009, realiza a 10ª Reunião, ordinária, na sala de Reuniões do INTERLEGIS e, na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 9ª Reunião da Comissão.
Anexei às fls. nº 260 e 261, as Listas de Presenças assinadas pelos Membros da Comissão, referentes as reuniões realizadas nos dias 30 e 31 de março de 2009.
Anexei a Ata da 9ª Reunião, às fls. nº 262 a 264.
Publicado no DSF Páginas 850-1020 PUB ATA 10ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
06/04/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Aberto o Volume II, do RQS nº 227, de 2008.
Anexei à fl. nº 259, Comunicado com a Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Juristas do Senado Federal, ordinária, a realizar-se nos dias 30 e 31 de março de 2009, à partir das 9 horas, na sala de Reuniões do INTERLEGIS.
23/03/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Encerrado o Volume I, contendo fls. de números 1 a 258.
Aberto o Volume II, à partir da fl. nº 259.
20/03/2009
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Ação:
Anexado à fl. nº 258, Ofício nº 018/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido ¿ Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Senador Francisco Dornelles ¿ Líder do PP, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
20/03/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado à fl. nº 257, Ofício nº 017/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido ¿ Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Senador Arthur Virgílio ¿ Líder do PSDB, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
20/03/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado à fl. nº 256, Ofício nº 016/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido - Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Senador José Agripino ¿ Líder do DEM, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
20/03/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado à fl. nº 255, Ofício nº 015/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido - Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Senador José Nery ¿ Líder do PSOL, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
20/03/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado à fl. nº 254, Ofício nº 014/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido ¿ Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Senador Inácio Arruda ¿ Líder do PC do B, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
20/03/2009
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Ação:
Anexado à fl. nº 253, Ofício nº 013/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido ¿ Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Senador Antonio Carlos Valadares ¿ Líder do PSB, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
20/03/2009
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Ação:
Anexado à fl. nº 252, Ofício nº 012/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido - Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Senador Marcelo Crivella ¿ Líder do PRB, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
20/03/2009
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Ação:
Anexado à fl. nº 251, Ofício nº 011/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido - Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Senador João Ribeiro ¿ Líder do PR, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
20/03/2009
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Ação:
Anexado à fl. nº 250, Ofício nº 010/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido ¿ Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Senador Aloizio Mercadante ¿ Líder do PT, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
20/03/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado à fl. nº 249, Ofício nº 009/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido ¿ Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Senador Osmar Dias ¿ Líder do PDT, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
20/03/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado à fl. nº 248, Ofício nº 008/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido ¿ Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Senador Gim Argello ¿ Líder do PTB, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
20/03/2009
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Ação:
Anexado à fl. nº 247, Ofício nº 007/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido ¿ Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Senador Renan Calheiros ¿ Líder do PMDB, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
20/03/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado à fl. nº 246, Ofício nº 006/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido ¿ Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Senador Garibaldi Alves, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
20/03/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado à fl. nº 245, Ofício nº 005/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido ¿ Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Senador Renato Casagrande, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
20/03/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado à fl. nº 244, Ofício nº 004/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido ¿ Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Senador Demóstenes Torres, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
20/03/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado às fls. nº (s) 242 a 243, Ofício nº 003/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido ¿ Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.
Publicado no DSF Páginas 5212
20/03/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado às fls. nº (s) 217 a 241, Texto sob o Título ¿Exposição de Motivos¿ - Medidas Cautelares, aprovado pelos membros da Comissão, em reunião realizada no dia 16 de março de 2009, segunda-feira.
Na Reunião do dia 16 de março, foi deliberado, também, o encaminhamento de ofícios ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, aos Senadores Renato Casagrande, Demóstenes Torres, Garibaldi Alves e aos Líderes Partidários, contendo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008.
20/03/2009
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Ação:
Anexei à fl. nº 216, o Resultado da 9ª Reunião extraordinária, realizada nos dias 16 na Sala dos Consultores da Biblioteca do Senado Federal e, dia 17 de março de 2009, na sala de Reuniões do INTERLEGIS.
20/03/2009
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Ação:
A Comissão reunida nos dias 16 e 17 de março de 2009, realiza a 9ª Reunião, ordinária, na sala de Reuniões do INTERLEGIS e, na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 8ª Reunião Ordinária.
Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, às fls. nº 212.
Anexei a Ata da 8ª Reunião, às fls. nº 213 a 215.
Publicado no DSF Páginas 715-850 PUB ATA 9ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
20/03/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº 211, Comunicado com a Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Juristas do Senado Federal, ordinária, a realizar-se nos dias 16 e 17 de março de 2009, à partir das 9 horas, na sala de Reuniões do INTERLEGIS.
20/03/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei às fls. nº 209 a 210, o Resultado da 8ª Reunião extraordinária, realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2009, na Sala dos Consultores da Biblioteca do Senado Federal.
20/03/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
A Comissão reunida nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2009, realiza a 8ª Reunião, ordinária, na Sala dos Consultores da Biblioteca do Senado Federal e, na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 7ª Reunião Ordinária.
Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, às fls. nº 205.
Anexei a Ata da 7ª Reunião, às fls. nº 206 a 208.
Publicado no DSF Páginas 564-715 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
18/02/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº 204, Comunicado com a Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas do Senado Federal, agendada para os dias 26 e 27 de fevereiro de 2009, à partir das 9 horas, na Sala dos Consultores da Biblioteca do Senado Federal.
18/02/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº 203, Ofício nº 015/2008-SBIB, da lavra da Diretora da Biblioteca do Senado, Dra. Simone Bastos Vieira, dirigido ao Ministro Hamilton Carvalhido - Coordenador da Comissão, informando o atendimento da solicitação quanto a cessão da Sala de Consultores, para os dias 26 e 27 de fevereiro de 2009, para a Comissão de Juristas.
18/02/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº 202, Ofício nº 002/2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido, dirigido à Diretora da Biblioteca
do Senado, Dra. Simone Bastos Vieira, solicitando a cessão da Sala de Consultores, para os dias 26
e 27 de fevereiro de 2009, quando se realizará a 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas.
18/02/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº 201, o Resultado da 7ª Reunião extraordinária, realizada nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2009,
na Sala dos Consultores da Biblioteca do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 392-564 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
18/02/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
A Comissão reunida nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2009, realiza a 7ª Reunião Ordinária, na Sala dos Consultores da Biblioteca do Senado Federal e, na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata
da 6ª Reunião Ordinária.
Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, às fls. nº 197.
Anexei a Ata da 6ª Reunião, às fls. nº 198 a 200.
29/01/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei às fls. nº 196, o Comunicado com a Pauta, da 7ª Reunião da Comissão de Juristas do Senado Federal,
agendada para os dias 02 e 03 de fevereiro de 2009, à partir das 9 horas, na Sala dos Consultores da Biblioteca
do Senado Federal.
29/01/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei às fls. nº 195, cópia da publicação na Ordem do Dia do Senado, datado de 22.12.2008, da Composição
da Comissão, com os seus respectivos prazos.
29/01/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei às fls. nº 194, Memo. nº 200/2008-SBIB, datado de 18 de dezembro de 2008, da lavra da Diretora da
Biblioteca do Senado Federal, Dra. Simone Bastos Vieira, em resposta ao Ofício nº 020/2008 ¿ ¿Comissão
de Juristas¿, dirigindo-se ao Coordenador, Ministro Hamilton Carvalhido, confirmando a reserva da sala dos
Consultores para a realização da 7ª Reunião da Comissão de Juristas, conforme solicitado.
29/01/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei às fls. nº 193, Ofício nº 020/2008 ¿ ¿Comissão de Juristas¿, datado de 16 de dezembro de 2008, da
lavra do Coordenador, Ministro Hamilton Carvalhido, dirigido à Diretora da Biblioteca do Senado Federal,
Dra. Simone Bastos Vieira, solicitando a cessão da sala dos Consultores, localizada na Biblioteca, para
a realização da 7ª Reunião da Comissão, agendada para os dias 02 e 03 de fevereiro do ano de 2009.
29/01/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei às fls. nº (s) 191 a 192, a publicação no Diário do SF, pág. (s). 50551 a 50552, do Requerimento
nº 1.602, de autoria do Senador Renato Casagrande, lido na Sessão Plenária do dia 10.12.2008, prorrogando
por mais 180 dias os trabalhos da Comissão.
29/01/2009
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei às fls. nº 190, o Resultado da 6ª Reunião da Comissão, realizada no dia 09 de dezembro do ano
de 2008, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal.
09/12/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei as fls. nº (s) 186 a 189, Ofício nº 19, da Comissão de Juristas, datado de 09 de dezembro de 2008, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido - Coordenador da Comissão, dirigido ao Senador Renato Casagrande, encaminhando, para conhecimento, cópia anexa, do Ofício nº 18, também da Comissão de Juristas, datado de 09 de dezembro do ano em curso, subscrito pela maioria dos membros da Comissão de Juristas, com ausência justificada dos Senhores Félix Valois Coelho Júnior e Antonio Correa, destinado ao Presidente do Senado Federal , solicitando a prorrogação dos trabalhos da Comissão, por mais 180 (cento e oitenta dias).
09/12/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Devolvido nesta data, pela SSCLSF.
09/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 1.602, de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande, em que solicita a prorrogação das atividades da presente Comissão de Juristas.
À CJURIS.
Publicado no DSF Páginas 50592
Publicado no DSF Páginas 50551-50552
09/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/12/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
À SSCLSF, à pedido.
************* Retificado em 09/12/2008*************
À SSCLSF, à pedido.
09/12/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
A Comissão reunida nesta data, realiza a 6ª Reunião ordinária, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal, e na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 5ª Reunião Ordinária.
O Senhor Coordenador lê os seguintes comunicados: a) da lavra do Dr. Félix Valois Coelho Júnior, informando da sua impossibilidade de comparecer à presente Reunião, e b) da lavra do Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova ¿ Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União ¿ ANDPU, solicitando a possibilidade de trazer ao conhecimento da Comissão a visão da Defensoria Pública para o referido Diploma Legal.
Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, às fls. nº 179.
Anexei a Ata da 5ª Reunião Ordinária, às fls. nº 180 a 183.
Anexei os Comunicados do Dr. Félix Valois Coelho Júnior e do Dr. Haman Tabosa de Moraes, às fls. nº 174 a 175.
Publicado no DSF Páginas 337-392 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
09/12/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº 178, Comunicado com a Pauta da 6ª Reunião ordinária da Comissão de Juristas do Senado Federal, agendada para o dia 09 de dezembro de 2008, à partir das 9 horas, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal.
09/12/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei às fls. nº (s) 176 a 177, o Resultado da 5ª Reunião extraordinária, realizada no dia 27 de novembro do ano em curso, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal.
09/12/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
A Comissão reunida nesta data, realiza a 5ª Reunião extraordinária, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal, e na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 4ª Reunião Ordinária.
O Senhor Coordenador lê os seguintes comunicados: a) da lavra do Dr. Félix Valois Coelho Júnior, informando da sua impossibilidade de comparecer à presente Reunião, e b) da lavra do Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova ¿ Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União ¿ ANDPU, solicitando a possibilidade de trazer ao conhecimento da Comissão a visão da Defensoria Pública para o referido Diploma Legal.
Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, às fls. nº 170.
Anexei a Ata da 4ª Reunião Ordinária, às fls. nº 171 a 173.
Anexei os Comunicados do Dr. Félix Valois Coelho Júnior e do Dr. Haman Tabosa de Moraes,
às fls. nº 174 a 175.
************* Retificado em 09/12/2008*************
Os Comunicados descritos no BAL nº 89, foram lidos na 6ª Reunião da Comissão, realizada no dia 09 de dezembro de 2008, conforme descrito no BAL que detalha a 6ª Reunião da Comissão de Juristas dos Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 259-337 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
09/12/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº 169, Comunicado com a Pauta da 5ª Reunião extraordinária da Comissão de Juristas do Senado Federal, agendada para o dia 27 de novembro de 2008, à partir das 9 horas, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal.
09/12/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado à fl. nº 168, Ofício nº 1496/2008, datado de 1º de dezembro de 2008, subscrito pelo Dr. Célio Jacinto dos Santos ¿ Presidente do Grupo de Estudo sobre Inquérito Policial GE/IPL - CAESP/ANP, dirigido ao Ministro Hamilton Carvalhido - Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, comunicando que o Grupo de Estudo estará promovendo o I Seminário sobre Inquérito Policial: Proposta de Reforma, a realizar-se nos dias 10 e 11 de dezembro do ano em curso, nas dependencias da ANP, ao tempo em que convida os membros integrantes da Comissão de Juristas do Senado, para participarem do referido evento.
09/12/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Anexado às fls. nº (s) 163 a 167, Of. nº 546/2008-SINDIPOL/DF, datado de 13 de novembro de 2008, subscrito pelo Dr. Luiz Cláudio da Costa Avelar - Presidente do SINDIPOL/DF, dirigido ao Senador Renato Casagrande, encaminhando a Carta de Intenções, resultado das discussões do Seminário Jurídico Persecução Criminal - O modelo ideal, evidenciando as falhas do sistema criminal, bem como apresentar sugestões, para o aprimoramento do Processo e Inquérito Policial.
14/11/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado às fls. nº (s) 156a 162, carta do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa, datado de 12 de novembro de 2008, subscrito pelo Presidente do Instituto, Sr. Renato Sócrates Gomes Pinto, dirigido ao Ministro Hamilton Carvalhido, encamihando a versão portuguesa da Resolução 2002/12, do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, recomendando a implementação da Justiça Restaurativa em todos os países, como subsídio para os estudos da Comissão de Juristas.
12/11/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado às fls. nº (s) 151a 155, OF. Nº 334/2008-PRESID, datado de 06 de novembro de 2008, subscrito pelo Senador Garibaldi Alves Filho - Presidente do Senado Federal, dirigido ao Ministro Hamilton Carvalhido, comunicando que recebeu representantes do Sindicado dos Policiais Federais do Distrito Federal, e encaminha anexo, conclusões do Seminário Persecução Criminal ¿ o Modelo Ideal, onde foi discutido o atual sistema criminal brasileiro, especificamente o instituto do inquérito policial, para conhecimento e análise da Comissão de Juristas.
12/11/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado às fls. nº (s) 148 a 150, Ofício nº 158 / GMHC, datado de 31 de outubro de 2008, subscrito pelo Ministro Hamilton Carvalhido, dirigindo-se ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, comunicando a mudança de data para a realização da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, anteriormente marcada para o dia 4 de novembro do corrente, transferida para o dia 27 de novembro do corrente. Esclarece também que o motivo para a mudança de data da Reunião, deu-se pelo fato de ter sido indicado para representar o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no período de 2 a 7 de novembro, na cidade de Santiago do Chile, no II Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial ¿ Justiça Digital.
12/11/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado às fls. nº (s) 147, Oício nº 40 - ABC, datado de 14 de outubro de 2008, subscrito pelo Presidente da Associação Brasileira de Criminologística - ABC, Dr. Marcelo Corrêa Godoy, formulando convite aos membros da Comissão de Juristas, para participarem do X Seminário Nacional de Documentoscopia, II Seminário Nacional de Perícia Contábil e o V Congresso do SIPDO, que ocorrerá nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de novembro do corrente.
12/11/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado às fls. nº (s) 146, OFÍCIO Nº 835/2008-DG/DPF, datado de 09 de outubro de 2008, subscrito pelo Diretor-Geral do DPF, Delegado de Polícia Federal, Dr. Luiz Fernando Correa, informando ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, que conforme contato realizado com o Exmo. Ministro Hamilton Carvalhido, o mesmo concorda com a liberação do Delegado de Polícia Federal Sandro Torres Avelar, indicado para integrar a Comissão de Juristas.
08/10/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei às fls. nº (s) 143 a 145, as sugestões recebidas por parte da sociedade civil, enviadas desde no
período de 02.09.2008 a 07.10.2008, para a Comissão de Juristas, por intermédio do site
www.senado.gov.br/novocpp, como também via correspondência.
08/10/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº 142, o Resultado da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, realizada no dia 07 de
outubro de 2008, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal.
07/10/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
A Comissão reunida nesta data, realiza a 4ª Reunião Ordinária, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre
Costa - Anexo II do Senado Federal, e na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 3ª Reunião Ordinária.
O Senhor Coordenador lê o Ofício nº 541-A/4.1-SF, datado de 1º de outubro de 2008, da lavra do Coronel Carlos
Maurício Barroso Sarmento ¿ Chefe da Assessoria Parlamentar do Exército, que encaminha à Comissão,
dirigida ao Senador Renato Casagrande, que encaminha aos membros da Comissão, sugestões de emendas
aditivas de interesse do Exército Brasileiro, de acordo com a Nota Técnica em anexo.

Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, às fls. nº 130.
Anexei a Ata da 3ª Reunião Ordinária, às fls. nº 131 a 132.
Anexei o Ofício nº 541-A/4.1-SF, às fls. nº 133 a 141.
Publicado no DSF Páginas 185-259 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
01/10/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº (s) 129, o Comunicado com a Pauta, da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, a
realizar-se no dia 07 de outubro do ano em curso, terça-feira, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre
Costa - Anexo II do Senado Federal.
02/09/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº 127, telegrama do Coordenador da Comissão, Ministro Hamilton Carvalhido, com as excusas pelo não comparecimento ao convite formulado mediante Ofício nº 1094/2008, datado de vinte e seis de agosto do ano de dois mil e oito, subscrito pelo Delegado de Polícia Federal, Célio Jacinto dos Santos, a respeito do convite ora formulado para participarem do "Colóquio sobre Reforma do inquérito Policial", a ser realizado nos próximos dias três e quatro do corrente mês na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, na cidade de São Paulo.
02/09/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei às fls. nº (s) 124 a 126, Ofício nº 1094/2008, datado de 26.08.2008, subscrito pelo Delegado de Polícia Federal, Célio Jacinto dos Santos, lido pelo Senhor Coordenador em reunião realizada no dia de hoje, para conhecimento dos membros da Comissão quanto ao convite ora formulado, para participarem do "Colóquio sobre Reforma do inquérito Policial", a ser realizado nos próximos dias 3 e 4 do corrente mês, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, na cidade de São Paulo.
02/09/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei às fls. nº (s) 109 a 123, as sugestões de membros da sociedade civil, enviadas desde o início da sua instalação, até a presente data, para a Comissão de Juristas, por intermédio do site www.senado.gov.br/novocpp.
02/09/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº 108, o Resultado da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, realizada no dia 02 de setembro de 2008, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal.
02/09/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei às fls. nº (s) 106 a 107, a Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, que foi lida e aprovada na 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 02 de setembro do ano em curso.
02/09/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
A Comissão reunida nesta data, realiza a 3ª Reunião Ordinária, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre
Costa - Anexo II do Senado Federal.
Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, à fl. nº 105.
Publicado no DSF Páginas 120-185 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
01/09/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº (s) 104, o Comunicado com a Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, a ser realizada no dia 02 de setembro do ano em curso, terça-feira, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal.
27/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 64-2/08-SCOM, datado de 27.08.2008, da lavra da Sra. Cleide Maria Barbosa Ferreira Cruz - Diretora da Secretaria das Comissões do Senado Federal, em resposta ao Ofício n 18/2008, da Comissão de Juristas do Senado Federal, informando que está reservado o Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, registrando que fica sob responsabilidade do solicitante a manutenção das instalações cedidas, resguardando, assim, o que dispõe o Ato do Presidente nº 5, de 1998.
Anexado à fl. nº 103.
26/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 018/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 26.08.2008, da lavra do Dr. Hamilton Carvalhido - Coordenador da Comissão, destinado a Sra. Cleide Maria Barbosa Ferreira Cruz - Diretora da Secretaria de Comissões, solicitando a cessão de um Plenário das Comissões, destinado a realização da 3ª Reunião Ordinária da Comissão, marcada para o dia 02 de setembro do corrente, terça-feira, a partir das 9 horas às 18 horas.
Anexado à fl. nº 102.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 017/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 05.08.2008, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido - Coordenador da Comissão, destinado ao Senador Garibaldi Alves Filho - Presidente do Senado Federal, solicitando a gentileza de autorizar a republicação do Regulamento Interno da Comissão, aprovado em Reunião realizada no dia 09 de julho do corrente, em anexo, no Diário do Senado Federal
Anexado às fls. nº (s) 98 a 101.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº 97, o Resultado da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, realizada no dia 05 de agosto de 2008, terça-feria, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei às fls. nº (s) 95 a 96, a Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, realizada no dia 09 de julho de 2008, que foi lida e aprovada na 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 05 de agosto do ano em curso.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Realizada no dia 05 de agosto de 2008, a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal.
Anexei a Lista de Presença dos Membros da Comissão, à fl. nº 94.
Publicado no DSF Páginas 61-120 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei à fl. nº (s) 93, o Comunicado com a Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, a ser realizada no dia 05 de agosto do ano em curso, terça-feira, no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 56-2/08-SCOM, datado de 23.07.2008, da lavra da Sra. Cleide Maria Barbosa Ferreira Cruz - Diretora da Secretaria das Comissões do Senado Federal, em resposta ao Ofício n 16/2008, da Comissão de Juristas do Senado Federal, informando que está reservado o Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, registrando que fica sob responsabilidade do solicitante a manutenção das instalações cedidas, resguardando, assim, o que dispõe o Ato do Presidente nº 5, de 1998.
Anexado à fl. nº 92.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 016/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 16 07.2008, da lavra do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete do Presidente do Senado Federal, destinado a Sra. Cleide Maria Barbosa Ferreira Cruz - Diretora da Secretaria de Comissões, solicitando a cessão de um Plenário das Comissões, para o dia 05 de agosto do corrente, terça-feira, a partir das 9 horas até às 18 horas.
Anexado à fl. nº 91.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 015/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 16 07.2008, da lavra do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete do Presidente do Senado Federal, destinado ao Sr. Evaldo Gomes Carneiro Filho - Diretor-Executivo do PRODASEN, solicitando a digitalização e a conversão em testo do Anteprojeto Hélio Tornaghi e apenas a conversão em texto do PL 633/1975, PL 1655/1983 e suas redações finais em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, considerando que já foram digitalizados por aquela Casa, objetivando a produção de um quadro comparativo com os anteprojetos redigidos pelas Comissões anteriores.
Anexado à fl. nº 90.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 014/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 10.07.2008, da lavra do Dr. Hamilton Carvalhido - Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, destinado ao Senador Garibaldi Alves Filho - Presidente do Senado Federal, comunicando a sua eleição como Coordenador da Comissão, bem como a designação do Dr. Eugenio Pacelli de Oliveira, para desempenhar a função de Relator, anexando o Regulamento Interno da Comissão de Juristas, aprovado pelos membros da Comissão, para apreciação da Mesa Diretora do Senado Federal, em cumprimento ao que determina o RQS nº 227, de 2008, aditado pelos Requerimentos nº (s) 751 e 794, ambos de 2008.
Anexado às fls. nº (s) 86 a 89
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexei às fls. nº (s) 84 a 85, o Resultado da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, realizada no dia 09 de julho de 2008, na Sala dos Consultores e Diretores da Biblioteca do Senado Federal.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Realizada no dia 09 de julho de 2008, a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, na Sala dos Consultores e Diretores da Biblioteca do Senado Federal.
Anexei a Lista de Presença dos Membros da Comissão, à fl. nº 83.
Publicado no DSF Páginas 6-61 PUB ATA 1ª REUNIÃO Suplemento (nº 89)
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Anexado à fl. nº 82, a Composição da Comissão de Juristas.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 013/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 1º.07.2008, da lavra do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete do Presidente do Senado Federal, destinado ao Sr. Helival Rios- Diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal, solicitando a colaboração daquela Secretaria, bem como dos seus órgãos afins, como: da Secretaria de Relações Públicas, no tocante a realização da cerimônia de instalação da Comissão; da Secretaria Agência Senado, quanto à elaboração de Hot-Site que será destinado a abrigar as informações dos andamentos dos trabalhos da Comissão, colocando dispositivos de interatividade com a sociedade; da Subsecretaria de Projetos Especiais, para a criação de logotipo e desenhos destinados a divulgação do Hot-Site; da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública, contribuindo com a utilização do DATA Senado para elaboração de Pesquisa de Opinião Pública, e também, do Alô Senado como canal de comunicação. Viabilizando dessa forma a criação e o desenvolvimento do Hot-Site da Comissão de Juristas, em parceria com o PRODASEN, para criação de uma Caixa de Correio Eletrônico, a fim de oferecer opções de comunicação.
Anexado às fls. nº (s) 80 a 81.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 012/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 1º.07.2008, da lavra do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete do Presidente do Senado Federal, destinado ao Sr. Evaldo Gomes Carneiro Filho - Diretor-Executivo do PRODASEN, solicitando a criação de uma Caixa de Correio Eletronico, para oferecer opção de canal de comunicação entre a Comissão e a Sociedade Civil.
Anexado à fl. nº 79.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 011/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 24.06.2008, da lavra do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete do Presidente do Senado Federal, destinado ao Dr. Tito Souza do Amaral - Membro da Comissão de Juristas, prestando diversas informações a respeito das providências necessárias para a cerimônia de instalação da Comissão de Juristas a realizar-se no dia 09 de julho do ano em curso.
Anexado às fls. nº (s) 77 a 78.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 010/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 24.06.2008, da lavra do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete do Presidente do Senado Federal, destinado ao Dr. Antonio Correa - Membro da Comissão de Juristas, prestando diversas informações a respeito das providências necessárias para a cerimônia de instalação da Comissão de Juristas a realizar-se no dia 09 de julho do ano em curso.
Anexado às fls. nº (s) 75 a 76.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Memo.nº 105/2008 - SBIB, datado de 25.06.2008, da lavra da Sra. Simone Bastos Vieira - Diretora da Biblioteca Academico Luiz Viana Filho, do Senado Federal, destinado ao Dr. Florian Augusto Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete da Presidencia do Senado Federal, informando que aquela Secretaria reservou a sala de Consultores e Diretores para o dia 09 de julho do corrente, para a realização da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, destinada a eleição do Coordenador da Comissão e discussão do Regulamento Interno e deliberação acerca de outros assuntos de interesse da Comissão.
Anexado à fl. nº 74.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 009/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 24.06.2008, da lavra do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete do Presidente do Senado Federal, destinado à Dra. Simone Bastos Vieira - Diretora da Secretaria de Biblioteca do Senado, solicitando a utilização da sala de Consultores e Diretores locaizada na Biblioteca do Senado Federal, sob sua titularidade, no decorrer do dia 09 de julho do ano em curso, bem como encarecendo a disponibilização dos serviços de copa, viabilizando dessa forma a realização da
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas.
Anexado à fl. nº 73.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 008/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 23.06.2008, da lavra do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete do Presidente do Senado Federal, destinado ao Dr. Fabiano Augusto Martins Silveira - Membro da Comissão de Juristas, prestando diversas informações a respeito das providências necessárias para a cerimônia de instalação da Comissão de Juristas a realizar-se no dia 09 de julho do ano em curso.
Anexado às fls. nº (s) 71 a 72.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 007/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 23.06.2008, da lavra do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete do Presidente do Senado Federal, destinado ao Dr. Sandro Torres Avelar - Membro da Comissão de Juristas, prestando diversas informações a respeito das providências necessárias para a cerimônia de instalação da Comissão de Juristas a realizar-se no dia 09 de julho do ano em curso.
Anexado às fls. nº (s) 69 a 70.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 006/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 23.06.2008, da lavra do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete do Presidente do Senado Federal, destinado ao Dr. Hamilton Carvalhido - Membro da Comissão de Juristas, prestando diversas informações a respeito das providências necessárias para a cerimônia de instalação da Comissão de Juristas a realizar-se no dia 09 de julho do ano em curso.
Anexado às fls. nº (s) 67 a 68.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 005/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 23.06.2008, da lavra do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete do Presidente do Senado Federal, destinado ao Dr. Eugenio Pacelli de Oliveira - Membro da Comissão de Juristas, prestando diversas informações a respeito das providências necessárias para a cerimônia de instalação da Comissão de Juristas a realizar-se no dia 09 de julho do ano
em curso.
Anexado às fls. nº (s) 65 a 66.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 004/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 23.06.2008, da lavra do Sr. Florian Augusto
Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete do Presidente do Senado Federal, destinado ao Dr. Felix Valois Coelho
Júnior - Membro da Comissão de Juristas, prestando diversas informações a respeito das providências
necessárias para a cerimônia de instalação da Comissão de Juristas a realizar-se no dia 09 de julho do ano
em curso.
Anexado às fls. nº (s) 63 a 64.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 003/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 23.06.2008, da lavra do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete do Presidente do Senado Federal, destinado ao Profº Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Membro da Comissão de Juristas, prestando diversas informações a respeito das providências necessárias para a cerimônia de instalação da Comissão de Juristas a realizar-se no dia 09 de
julho do ano em curso.
Anexado às fls. nº (s) 61 a 62.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 002/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 23.06.2008, da lavra do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete do Presidente do Senado Federal, destinado ao Profº Antônio Magalhães Gomes Filho - Membro da Comissão de Juristas, prestando diversas informações a respeito das providências necessárias para a cerimônia de instalação da Comissão de Juristas a realizar-se no dia 09 de julho do ano em curso.
Anexado às fls. nº (s) 59 a 60.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei Correspondencia da lavra do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete do Presidente
do Senado Federal, datado de 27.06.2008, destinado ao Primeiro-Secretário, Senador Efraim Morais, declarando
estar ciente do Processo nº 008658/08-0 e do Ato do Primeiro Secretário nº 45, de 2004 e do Ato da Comissão
Diretora nº 020, de 2002, que regem a cessão do Salão Nobre do Senado Federal, e comprometendo-se a
cumpri-lo.
Anexado às fls. nº (s) 57 a 58.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei Correspondencia da lavra da Sra. Mariangela G. Cascão - Chefe de Gabinete da Primeira-Secretaria do Senado Federal, datada de 26.06.2008, informando da autorização da cessão do Salão Nobre, para o dia 09 de julho do ano em curso, no período da manhã, destinado a realização da cerimonia de instalação da Comissão de Juristas, conforme Processo nº 008658/08-0.
Anexado às fls. nº (s) 56.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 001/2008 - "Comissão de Juristas", datado de 19.06.2008, da lavra do Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga - Chefe de Gabinete do Presidente do Senado Federal, destinado ao Primeiro-Secretário, Senador Efraim Morais, solicitando a cessão do Salão Nobre, para o dia 09 de julho do ano em curso, no período da manhã, objetivando a realização da cerimonia de instalação da Comissão de Juristas.
Anexado às fls. nº (s) 55.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 1514/GAB/2008, datado de 08.08.2008, da lavra do Sr. Wadih Damous, Presidente da
OAB - Seção do Estado do Rio de Janeiro, agradecendo o convite para participar da solenidade de instalação
da Comissão de Juristas, ao tempo em que comunica a sua impossibilidade de comparecer.
Anexado à fl. nº (s) 54.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº SDA 208/2008, datado de 10.07.2008, da lavra do Senador Delcídio Amaral, solicitando a
inclusão de um membro do Conselho de Comandantes Gerais da Polícia Militar, para compôr a recém criada
Comissão de Juristas, com o objetivo de apresentar propostas para a revisão do Código de Processo Penal,
anexando carta do Conselho de Comandantes Gerais da Polícia Militar, manifestando o interesse, assinada pelo Ten. Coronel PM - Secretário Executivo do CNCG-PM/CBM, Elias Mmiler da Silva.
Anexado às fls. nº (s) 50 a 53.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício nº 413/2008, datado de 02.07.2008, da lavra do Presidente da Associação dos Juízes Federais
do Brasil - AJUFE, Fernando Cesar Baptista de Mattos, destinado ao Senador Renato Casagrande, solicitando
a inclusão de um membro da AJUFE, na recém criada Comissão de Juristas.
Anexado à fl. nº 49.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o OFÍCIO Nº 091/2008/FENAPEF, datado de 25.06.2008, da lavra do Presidente da Federação Nacional
dos Policiais Federais, Marcos Vinícios de Souza Wink, destinado ao Senador Renato Casagrande, colocando
a disposição da recém criada Comissão de Juristas, um representante daquela entidade, com formação e
experiência no tema.
Anexado à fl. nº 48.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício DPGE/GAB Nº 409, datado de 17.06.2008, da lavra do Defensor Público Geral do Estado do
Rio de Janeiro, José Raimundo Batista Moreira, destinado ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi
Alves Filho, solicitando a inclusão de um membro da Defensoria Pública na recém criada Comissão de Juristas.
Anexado às fls. nº (s) 46 a 47.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei o Ofício 053/2008 - APCF, datado de 06.06.2008, da lavra do Presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais, Octávio Brandão Caldas Netto, destinado ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando assento de membros representantes da perícia criminal, para participarem da recém criada Comissão de Juristas.
Anexado às fls. nº (s) 44 a 45.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei DSF nº 0116, de 08.08.08, às fls. nº 29668, 29669 a 29670, da leitura do Ofício nº 17/2008, da
Comissão de Juristas, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido ¿ Coordenador da Comissão, ao Presidente
do Senado Federal, encaminhando anexo o Regulamento Interno da Comissão, para publicação.
Anexado às fls. nº 41 a 43.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei a Publicação do DSF nº 0116, de 08.08.08, à fl. nº 29735, da Ata de Instalação da Comissão de Juristas,
criada mediante RQS nº 227, de 2008, aditado pelos Requerimentos nº (s) 751, de 2008 e 794, de 2008, todos
de autoria do Senador Renato Casagrande.
Anexado à fl. nº 40.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei a Publicação do DSF nº 099, de 02.07.08, à fl. nº 24460, referente a fala do Presidente do Senado
Federal, designando os membros, para comporem a Comissão de Juristas, criada mediante RQS nº 227,
de 2008, aditado pelos Requerimentos nº (s) 751, de 2008 e 794, de 2008, todos de autoria do Senador
Renato Casagrande.
Anexado à fl. nº 39.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei a Publicação do DSF nº 090, de 19.06.08, à fl. nº 21787, referente a votação e aprovação do RQS
nº 794, de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande, em aditamento ao RQS nº 227, de 2008.
Anexado à fl. nº 38.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei a Publicação do DSF nº 090, de 19.06.08, às fls. nº 21700 a 21701, referente a leitura do RQS nº 794,
de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande, em aditamento ao RQS nº 227, de 2008.
Anexado às fls. nº 36 a 37.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei a Publicação do DSF nº 084, de 11.06.08, à fl. nº 19138, referente a votação e aprovação do RQS nº 751,
de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande, em aditamento ao RQS nº 227, de 2008.
Anexado à fl. nº 35.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei a Publicação do DSF nº 084, de 11.06.08, à fl. nº 19046, referente a leitura do RQS nº 751, de 2008,
de autoria do Senador Renato Casagrande, em aditamento ao RQS nº 227, de 2008.
Anexado à fl. nº 34.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Juntei a Publicação do DSF, de 26.03.2008, nº 032, à fl. nº 6854, referente a leitura e aprovação do
RQS nº 227, de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande.
Anexado à fl. nº 33.
18/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Designo a servidora Dulcidia F. Ramos Calháo, para Secretariar a Comissão de Juristas do Senado Federal.

Ministro Hamilton Carvalhido
Coordenador da Comissão
15/08/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido a CJURIS.
08/08/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
Nesta data, juntei às fls. 32 a Ata de Instalação da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal, publicada no Diário do Senado Federal de 8 de agosto de 2008.
Publicado no DSF Páginas 29735 PUB ATA DE INSTALAÇÃO
07/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura e encaminhamento à publicação do Ofício nº 017/2008 da Comissão de Juristas solicitando a republicação do "Regulamento Interno" da referida comissão no Diário do Senado Federal, aprovado em Reunião realizada no dia 9 de julho do ano em curso.
(Anexado ao processado)
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 29668-29670
07/08/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/08/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
À Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, à pedido.
11/07/2008
SF-CJURIS - Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar Projeto de Código de Processo Penal.
Ação:
Recebido nesta data na Comissão de Juristas do Senado Federal.
10/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura e encaminhamento à publicação do Ofício nº 014/2008 - "Comissão de Juristas" comunicando a realização da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, criada na forma do presente Requerimento e constituída pelos Atos do Presidente nºs 11 e 17, de 2008, e eleição dos seus Coordenador e Relator-Geral.
Também encaminha, em anexo, a minuta do Regulamento da referida comissão, para apreciação da Mesa Diretora do Senado Federal.
À Comissão de Juristas
Publicado no DSF Páginas 27132-27135
09/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 23, convite do Presidente do Senado para a solenidade de instalação da Comissão de Juristas, a realizar-se no dia 9 de julho dde 2008, às 9 horas, no Salão Nobre do Senado Federal.
Encaminhado ao Plenário.
01/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa para compor a Comissão de Juristas, criada nos termos do Requerimento nº 227, de 2008, do Senador Renato Casagrande, destinada a elaborar projeto de Código de Processo Penal, os seguintes nomes: Antonio Corrêa; Antonio Magalhães Gomes Filho; Eugenio Pacelli de Oliveira; Fabiano Augusto Martins Silveira; Félix Valois Coelho Júnior; Hamilton Carvalhido; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Sandro Torres Avelar eTito Souza do Amaral.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 24460
01/07/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 794, de 2008, do Senado Renato Casagrande, solicitando, em aditamento aos Requerimentos nºs 227 e 751, de 2008, que a Comissao de Juristas passe a ser integrada por nove juristas.
À SMG.
Publicado no DSF Páginas 21700-21701
18/06/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário
10/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É Lido e aprovado o Requerimento nº 751, de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande, solicitando, em aditamento à matéria, que a Comissão de Juristas passe a ser integrada por oito juristas.

À SGM.
Publicado no DSF Páginas 19046
Publicado no DSF Páginas 19138
10/06/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Of.nº S-1052/2008, datado de 10 de abril do ano em curso, do Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, manifestando interesse em colaborar com os trabalhos da Comissão de Juristas, criada por meio do presente requerimento, com a finalidade de elaborar projeto de Código de Processo Penal.
Publicado no DSF Páginas 12261
07/05/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fls. nºs 11 e 12, cópia do Ofício nº 116, de 2008, da Secretária-Geral da Mesa, encaminhando avulso da matéria ao Diretor-Geral do Senado.
16/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 06/10, cópias dos Ofícios SF nºs 507 a 511, de 15/04/2008, do Presidente do Senado Federal, solicitando às lideranças da Casa a indicação de membros para compor a comissão criada pela presente matéria.
26/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntadas, às fls. 4 a 5, fragmentos de notas taquigráficas do dia 25/03/2008, referentes à matéria.
25/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria submetida ao Plenário após consulta às lideranças partidárias)
Aprovado o requerimento.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6854
25/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG com destino à SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4852
Publicado no DSF Páginas 18579-18580 PUB ATO PRESID. SF Nº 11/2008
RQS 227/2008
06/03/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.