A Comissão reunida no dia de hoje, 14 de abril de 2009, realiza a 11ª Reunião, ordinária, na sala de Reuniões
do INTERLEGIS e, na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 10ª Reunião da Comissão.
Anexei às fls. nº 297, a Lista de Presença assinada pelo Membro da Comissão, referente a reunião realizada
no dia 14 de abril de 2009.
Anexei a Ata da 10ª Reunião, aprovada, às fls. nº 298 a 299.

A Comissão reunida nos dias 30 e 31 de março de 2009, realiza a 10ª Reunião, ordinária, na sala de Reuniões do INTERLEGIS e, na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 9ª Reunião da Comissão.
Anexei às fls. nº 260 e 261, as Listas de Presenças assinadas pelos Membros da Comissão, referentes as reuniões realizadas nos dias 30 e 31 de março de 2009.
Anexei a Ata da 9ª Reunião, às fls. nº 262 a 264.

A Comissão reunida nos dias 16 e 17 de março de 2009, realiza a 9ª Reunião, ordinária, na sala de Reuniões do INTERLEGIS e, na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 8ª Reunião Ordinária.
Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, às fls. nº 212.
Anexei a Ata da 8ª Reunião, às fls. nº 213 a 215.

A Comissão reunida nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2009, realiza a 8ª Reunião, ordinária, na Sala dos Consultores da Biblioteca do Senado Federal e, na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 7ª Reunião Ordinária.
Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, às fls. nº 205.
Anexei a Ata da 7ª Reunião, às fls. nº 206 a 208.

Anexei à fl. nº 201, o Resultado da 7ª Reunião extraordinária, realizada nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2009,
na Sala dos Consultores da Biblioteca do Senado Federal.

A Comissão reunida nesta data, realiza a 6ª Reunião ordinária, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal, e na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 5ª Reunião Ordinária.
O Senhor Coordenador lê os seguintes comunicados: a) da lavra do Dr. Félix Valois Coelho Júnior, informando da sua impossibilidade de comparecer à presente Reunião, e b) da lavra do Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova ¿ Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União ¿ ANDPU, solicitando a possibilidade de trazer ao conhecimento da Comissão a visão da Defensoria Pública para o referido Diploma Legal.
Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, às fls. nº 179.
Anexei a Ata da 5ª Reunião Ordinária, às fls. nº 180 a 183.
Anexei os Comunicados do Dr. Félix Valois Coelho Júnior e do Dr. Haman Tabosa de Moraes, às fls. nº 174 a 175.

A Comissão reunida nesta data, realiza a 5ª Reunião extraordinária, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal, e na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 4ª Reunião Ordinária.
O Senhor Coordenador lê os seguintes comunicados: a) da lavra do Dr. Félix Valois Coelho Júnior, informando da sua impossibilidade de comparecer à presente Reunião, e b) da lavra do Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova ¿ Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União ¿ ANDPU, solicitando a possibilidade de trazer ao conhecimento da Comissão a visão da Defensoria Pública para o referido Diploma Legal.
Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, às fls. nº 170.
Anexei a Ata da 4ª Reunião Ordinária, às fls. nº 171 a 173.
Anexei os Comunicados do Dr. Félix Valois Coelho Júnior e do Dr. Haman Tabosa de Moraes,
às fls. nº 174 a 175.
************* Retificado em 09/12/2008*************
Os Comunicados descritos no BAL nº 89, foram lidos na 6ª Reunião da Comissão, realizada no dia 09 de dezembro de 2008, conforme descrito no BAL que detalha a 6ª Reunião da Comissão de Juristas dos Senado Federal.

A Comissão reunida nesta data, realiza a 4ª Reunião Ordinária, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre
Costa - Anexo II do Senado Federal, e na ocasião é aprovada por unanimidade a Ata da 3ª Reunião Ordinária.
O Senhor Coordenador lê o Ofício nº 541-A/4.1-SF, datado de 1º de outubro de 2008, da lavra do Coronel Carlos
Maurício Barroso Sarmento ¿ Chefe da Assessoria Parlamentar do Exército, que encaminha à Comissão,
dirigida ao Senador Renato Casagrande, que encaminha aos membros da Comissão, sugestões de emendas
aditivas de interesse do Exército Brasileiro, de acordo com a Nota Técnica em anexo.

Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, às fls. nº 130.
Anexei a Ata da 3ª Reunião Ordinária, às fls. nº 131 a 132.
Anexei o Ofício nº 541-A/4.1-SF, às fls. nº 133 a 141.

A Comissão reunida nesta data, realiza a 3ª Reunião Ordinária, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre
Costa - Anexo II do Senado Federal.
Anexei a Lista de Presença assinada pelos Membros da Comissão, à fl. nº 105.

Realizada no dia 05 de agosto de 2008, a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal.
Anexei a Lista de Presença dos Membros da Comissão, à fl. nº 94.

Realizada no dia 09 de julho de 2008, a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, na Sala dos Consultores e Diretores da Biblioteca do Senado Federal.
Anexei a Lista de Presença dos Membros da Comissão, à fl. nº 83.

A Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, conforme indicações das Lideranças:
SenadoresTitulares: Minoria (DEM - PSDB): Demóstenes Torres - DEM, Marco Maciel - DEM, Papaléo Paes - PSDB e Marconi Perillo - PSDB.
Bloco de Apoio ao Governo (PSB-PT-PR-PCdoB-PRB): Tião Viana - PT, Renato Casagrande - PSB e Serys Slhessarenko - PT.
Maioria (PMDB): Almeida Lima e Valter Pereira.
PTB : Romeu Tuma.
PDT: Patrícia Saboya.
A Presidência fixa calendário para tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009. (anexado ao processado)
A Presidência comunica que, nos termos do inciso II do art. 374 do Regimento Interno, serão anexadas ao Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, as proposições em curso ou as sobrestadas em tramitação nesta Casa, que envolvam matéria como ele relacionada.
A matéria ficará perante a Mesa durante vinte dias úteis para apresentação de emendas, nos termos do art. 374 do Regimento Interno.
À SGM.
************* Retificado em 14/05/2009*************
Onde se lê:
A Presidência fixa calendário para tramitação do projeto. (anexado ao processado)
Leia-se:
A Presidência fixa calendário para tramitação do projeto:
Prazos
Apresentação de emendas: 15.05.2009 a 12.06.2009 (art. 374, III)
Relatórios parciais: 15 a 26.06.2009 (art. 374, IV)
Relatório do relator-geral: 29.06.2009 a 03.07.2009 (art. 374, V)
Parecer final: 06 a 10.07.2009 (art. 374, VI)

Na sessão do dia 22/04/2009 foi lido em Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, apresentado como conclusão dos trabalhos da Comissão de Juristas criada pelo presente Requerimento.
O referido Projeto tramitará nos termos do art. 374 do Regimento Interno do Senado Federal.

Anexado às fls. nº (s) 242 a 243, Ofício nº 003/2009-CJURIS, datado de 16 de março de 2009, da lavra do Ministro Hamilton Carvalhido ¿ Coordenador da Comissão de Juristas do Senado Federal, endereçado ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, encaminhando anexo o Texto Preliminar relativo às Medidas Cautelares no Processo Penal, como forma de subsidiar os debates parlamentares em torno do PLC 111, de 2008, conforme deliberado na 9ª Reunião da Comissão, realizada no dia 16 de março do ano em curso.

Lido e aprovado o Requerimento nº 1.602, de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande, em que solicita a prorrogação das atividades da presente Comissão de Juristas.
À CJURIS.

Lido e aprovado o Requerimento nº 1.602, de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande, em que solicita a prorrogação das atividades da presente Comissão de Juristas.
À CJURIS.

Recebido neste órgão na presente data.
Nesta data, juntei às fls. 32 a Ata de Instalação da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal, publicada no Diário do Senado Federal de 8 de agosto de 2008.

Leitura e encaminhamento à publicação do Ofício nº 017/2008 da Comissão de Juristas solicitando a republicação do "Regulamento Interno" da referida comissão no Diário do Senado Federal, aprovado em Reunião realizada no dia 9 de julho do ano em curso.
(Anexado ao processado)
À Secretaria-Geral da Mesa.

Leitura e encaminhamento à publicação do Ofício nº 014/2008 - "Comissão de Juristas" comunicando a realização da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Juristas, criada na forma do presente Requerimento e constituída pelos Atos do Presidente nºs 11 e 17, de 2008, e eleição dos seus Coordenador e Relator-Geral.
Também encaminha, em anexo, a minuta do Regulamento da referida comissão, para apreciação da Mesa Diretora do Senado Federal.
À Comissão de Juristas

A Presidência designa para compor a Comissão de Juristas, criada nos termos do Requerimento nº 227, de 2008, do Senador Renato Casagrande, destinada a elaborar projeto de Código de Processo Penal, os seguintes nomes: Antonio Corrêa; Antonio Magalhães Gomes Filho; Eugenio Pacelli de Oliveira; Fabiano Augusto Martins Silveira; Félix Valois Coelho Júnior; Hamilton Carvalhido; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Sandro Torres Avelar eTito Souza do Amaral.
À SCLSF.

É lido e aprovado o Requerimento nº 794, de 2008, do Senado Renato Casagrande, solicitando, em aditamento aos Requerimentos nºs 227 e 751, de 2008, que a Comissao de Juristas passe a ser integrada por nove juristas.
À SMG.

É Lido e aprovado o Requerimento nº 751, de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande, solicitando, em aditamento à matéria, que a Comissão de Juristas passe a ser integrada por oito juristas.

À SGM.

É Lido e aprovado o Requerimento nº 751, de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande, solicitando, em aditamento à matéria, que a Comissão de Juristas passe a ser integrada por oito juristas.

À SGM.

Leitura.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG com destino à SCLSF.

Lido e encaminhado à publicação o Of.nº S-1052/2008, datado de 10 de abril do ano em curso, do Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, manifestando interesse em colaborar com os trabalhos da Comissão de Juristas, criada por meio do presente requerimento, com a finalidade de elaborar projeto de Código de Processo Penal.

(Matéria submetida ao Plenário após consulta às lideranças partidárias)
Aprovado o requerimento.
À SCLSF.

Leitura.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG com destino à SCLSF.