Requerimento n° 458, de 2008


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre os recursos provenientes da produção de petróleo, detalhando, para os últimos dois anos, o valor que foi arrecadado e deste valor quanto foi repassado à Marinha de Guerra do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/07/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2021-04-12 às 11:07

Identificação:
RQS 458/2008
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
17/04/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre os recursos provenientes da produção de petróleo, detalhando, para os últimos dois anos, o valor que foi arrecadado e deste valor quanto foi repassado à Marinha de Guerra do Brasil.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
RQS 458/2008
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
17/04/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre os recursos provenientes da produção de petróleo, detalhando, para os últimos dois anos, o valor que foi arrecadado e deste valor quanto foi repassado à Marinha de Guerra do Brasil.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/08/2008 Publicado no DSF Páginas 28975
Anunciado o recebimento do Ofício nº 246, de 2008, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
06/06/2008 Publicado no DSF Páginas 18744
Lido e publicado o Parecer nº 522, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Magno Malta, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada no dia 29 de maio do corrente ano.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
06/06/2008 Publicado no DSF Páginas 18741-18742
Lido e publicado o Parecer nº 522, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Magno Malta, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada no dia 29 de maio do corrente ano.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
04/06/2008 Publicado no DSF Páginas 18094-18096
Nesta data, juntei às fls. 63/70 cópia da Ata da 4ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de maio de 2008, na qual se aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
18/04/2008 Publicado no DSF Páginas 9935
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), RECURSOS FINANCEIROS, PRODUÇÃO, PETRÓLEO, PRAZO DETERMINADO, VALOR, ARRECADAÇÃO, REPASSE, COMANDO DA MARINHA.
18/08/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
05/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 246, de 2008, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 28975
01/08/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada, à fl. 76, cópia do Ofício SF nº 1.247, de 01/08/2008, do Senador Epitácio Cafeteira, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
24/07/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 246, de 15/07/2008, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
15/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM, a pedido.
10/06/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 805 de 09/06/08, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 72).
06/06/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:50 hs.
05/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e publicado o Parecer nº 522, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Magno Malta, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada no dia 29 de maio do corrente ano.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 18744
Publicado no DSF Páginas 18741-18742
05/06/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Nesta data, juntei às fls. 63/70 cópia da Ata da 4ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de maio de 2008, na qual se aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 18094-18096
28/05/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Nesta data, juntei às fls. 03/58 cópia da Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura, realizada em 15 de abril de 2008, na qual se realizou Audiência Pública para se debater os critérios técnicos de repartição dos royalties provenientes da atividade de exploração petrolífera.
27/05/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador MAGNO MALTA, com minuta de Relatório favorável.
29/04/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador MAGNO MALTA para relatar.
18/04/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
17/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 9935
RQS 458/2008
17/04/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.