Projeto de Resolução do Senado n° 15, de 2008

Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 10 de 13/05/2008

Natureza: Autorização de operações financeiras

Ementa: Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o consórcio de bancos privados japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, no valor, em ienes, equivalente a até US$ 535,000,000.00 (quinhentos e trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 10 de 13/05/2008
Último estado:
15/05/2008 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2025-01-15 às 02:23
Identificação:
Texto inicial - PRS 15/2008
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
23/04/2008
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o consórcio de bancos privados japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, no valor, em ienes, equivalente a até US$ 535,000,000.00 (quinhentos e trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Identificação:
MSF 00064/2008
Data:
08/05/2008

PDF
Identificação:
P.S 00350/2008
Data:
08/05/2008

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12541-12544
É lido e aprovado o Requerimento nº 542, de 2008, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto; passando-se a sua imediata apreciação.
Aprovado o projeto.
Leitura do Parecer nº 385, de 2008-CDIR, Relator Senador Tião Viana, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP.
07/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12076
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo na última sexta-feira sem apresentação de emendas.

À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
24/04/2008 Publicado no DSF Páginas 10600
Apresentado como conclusão do Parecer nº 350/2008-CAE, lido no Expediente da presente sessão.
A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal.
24/04/2008 Publicado no DSF Páginas 10569-10579
Apresentado como conclusão do Parecer nº 350/2008-CAE, lido no Expediente da presente sessão.
A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/04/2008
Prazos:
25/04/2008 - 02/05/2008: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CONTRATO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, CONSÓRCIO, BANCOS PRIVADOS JAPONESES, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO MATERIAL RODANTE, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, (CPTM), COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO, METRÔ.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/05/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Matérias relacionadas:
26/06/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
11/06/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
15/05/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000010 DE 2008.
DOU-E- 14/05/2008 PÁG. 00002.
DSF - 15/05/2008 PÁG. 013780.
Promulgada em 13/05/2008.
15/05/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 656 de 14/05/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 56/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 10/08 (fls. 328 a 329).
Ofício SF nº 657 de 14/05/08, ao Governador do Estado de São Paulo comunicando a promulgação da Resolução nº 10/08 (fls. 330 a 332).
14/05/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 326 e 327).
14/05/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:30 hs.
08/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 542, de 2008, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto; passando-se a sua imediata apreciação.
Aprovado o projeto.
Leitura do Parecer nº 385, de 2008-CDIR, Relator Senador Tião Viana, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 12541-12544
08/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo na última sexta-feira sem apresentação de emendas.

À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 12076
02/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
24/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 25/04/2008 a 02/05/2008.
23/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 350/2008-CAE, lido no Expediente da presente sessão.
A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 10600
Publicado no DSF Páginas 10569-10579
23/04/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Autuado como PRS 00015 2008, proveniente da MSF 00064 2008.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:56