Projeto de Resolução do Senado n° 15, de 2008
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 13/05/2008
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o consórcio de bancos privados japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, no valor, em ienes, equivalente a até US$ 535,000,000.00 (quinhentos e trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 13/05/2008
- Último estado:
- 15/05/2008 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 15/2008
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 23/04/2008
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o consórcio de bancos privados japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, no valor, em ienes, equivalente a até US$ 535,000,000.00 (quinhentos e trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- MSF 00064/2008
- Data:
- 08/05/2008
- Identificação:
- P.S 00350/2008
- Data:
- 08/05/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12541-12544 | É lido e aprovado o Requerimento nº 542, de 2008, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto; passando-se a sua imediata apreciação. Aprovado o projeto. Leitura do Parecer nº 385, de 2008-CDIR, Relator Senador Tião Viana, apresentando a redação final. Aprovada a redação final. À promulgação. À SEXP. |
| 07/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12076 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo na última sexta-feira sem apresentação de emendas. À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 24/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 10600 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 350/2008-CAE, lido no Expediente da presente sessão. A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal. |
| 24/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 10569-10579 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 350/2008-CAE, lido no Expediente da presente sessão. A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/04/2008
- Prazos:
- 25/04/2008 - 02/05/2008: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CONTRATO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, CONSÓRCIO, BANCOS PRIVADOS JAPONESES, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO MATERIAL RODANTE, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, (CPTM), COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO, METRÔ.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/05/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
| Matéria |
|---|
| MSF 64/2008 |
- 26/06/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 11/06/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 15/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000010 DE 2008.
DOU-E- 14/05/2008 PÁG. 00002.
DSF - 15/05/2008 PÁG. 013780.
Promulgada em 13/05/2008.
- 15/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 656 de 14/05/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 56/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 10/08 (fls. 328 a 329).
Ofício SF nº 657 de 14/05/08, ao Governador do Estado de São Paulo comunicando a promulgação da Resolução nº 10/08 (fls. 330 a 332).
- 14/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 326 e 327).
- 14/05/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:30 hs.
- 08/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 542, de 2008, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto; passando-se a sua imediata apreciação.
Aprovado o projeto.
Leitura do Parecer nº 385, de 2008-CDIR, Relator Senador Tião Viana, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 12541-12544
- 08/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo na última sexta-feira sem apresentação de emendas.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 12076
- 02/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
- 24/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 25/04/2008 a 02/05/2008.
- 23/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 350/2008-CAE, lido no Expediente da presente sessão.
A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 10600
- Publicado no DSF Páginas 10569-10579
- 23/04/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PRS 00015 2008, proveniente da MSF 00064 2008.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:56