Requerimento n° 133, de 1952
- Autoria
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações aos Senhores Ministros da Justiça, Marinha, Guerra e Aeronáutica, sobre se há substitutos de promotor de segunda categoria da justiça Militar efetivados nos respectivos cargos e nesta data em disponibilidade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/05/1952 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 133/1952
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 25/04/1952
- Descrição/Ementa
- Solicita informações aos Senhores Ministros da Justiça, Marinha, Guerra e Aeronáutica, sobre se há substitutos de promotor de segunda categoria da justiça Militar efetivados nos respectivos cargos e nesta data em disponibilidade.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5746 | Leitura do Aviso 3757, de 04/06/1952 do Ministro da Guerra transmitindo as informações solicitadas. |
| 14/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5264 | Leitura do Aviso 1499, de 11/06/1952 do Ministro da Marinha transmitindo, as informações solicitadas. |
| 03/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 4694 | Leitura do Aviso 293, de 30/05/1952 do Ministro da Aeronáutica transmitindo as informações solicitadas. |
| 09/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 3646 | Leitura do Ofício 3055, do Ministro da Justiça, transmitindo as informações solicitadas. |
| 26/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 3259 | Leitura e Aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, (MM), MINISTERIO DA GUERRA, (MAER), CORRELAÇÃO, EXISTENCIA, SUBSTITUTO, PROMOTOR, JUSTIÇA MILITAR, EXERCICIO EFETIVO, CARGO.
- 05/02/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/06/1952
- Ação:
- Leitura do Aviso 3757, de 04/06/1952 do Ministro da Guerra transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 5746
- 13/06/1952
- Ação:
- Leitura do Aviso 1499, de 11/06/1952 do Ministro da Marinha transmitindo, as informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 5264
- 02/06/1952
- Ação:
- Leitura do Aviso 293, de 30/05/1952 do Ministro da Aeronáutica transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 4694
- 08/05/1952
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Leitura do Ofício 3055, do Ministro da Justiça, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 3646
- 29/04/1952
- Ação:
- Ofício 472, ao Ministro da Justiça.
Ofício 473, ao Ministro da Aeronáutica.
Ofício 474, ao Ministro da Guerra.
Ofício 475, ao Ministro da Marinha.
- 25/04/1952
- Ação:
- Leitura e Aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 3259
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:12