Requerimento n° 181, de 1952
- Autoria
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre o inteiro teor dos Projetos a que se refere o parágrafo quarto do artigo terceiro da Lei 1474, de 26 de novembro de 1951, elaborados pela Comissão Mista Brasil Estados Unidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/06/1952 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 181/1952
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 04/06/1952
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre o inteiro teor dos Projetos a que se refere o parágrafo quarto do artigo terceiro da Lei 1474, de 26 de novembro de 1951, elaborados pela Comissão Mista Brasil Estados Unidos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5921 | Leitura do Aviso 181 de 25/06/1952 do Ministro da Fazenda encaminhando 10 Projetos exemplares em atendimento ao Requerimento. |
| 05/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 4780 | Leitura e Aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, IMPOSTO DE RENDA.
- 19/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/06/1952
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Leitura do Aviso 181 de 25/06/1952 do Ministro da Fazenda encaminhando 10 Projetos exemplares em atendimento ao Requerimento.
- Publicado no DCN Páginas 5921
- 05/06/1952
- Ação:
- Ofício 629, de 05/06/1952 ao Ministro da Fazenda.
- 04/06/1952
- Ação:
- Leitura e Aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 4780
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:22