Ofício "S" n° 10, de 1950
- Autoria
- Associação
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Do Senhor Presidente da Confederação das Famílias Cristãs, de São Paulo, oferecendo sugestões ao Projeto de Lei do Senado 20 de 1950, que altera a ordem da vocação hereditária e dispõe sobre as heranças vacantes, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/01/1964 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 10/1950
- Autor:
- Associação
- Data:
- 15/12/1950
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Presidente da Confederação das Famílias Cristãs, de São Paulo, oferecendo sugestões ao Projeto de Lei do Senado 20 de 1950, que altera a ordem da vocação hereditária e dispõe sobre as heranças vacantes, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9854 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, SOCIEDADE CIVIL, ENCAMINHAMENTO, SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, CORRELAÇÃO, HERANÇA.
| Matéria |
|---|
| PLS 20/1950 |
- 09/01/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/01/1951
- Ação:
- Devolvido sem parecer. Ofício juntado ao processo do Projeto de Lei do Senado 20 de 1950.
- 18/12/1950
- Ação:
- Ao Senador Arthur Santos.
- 15/12/1950
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 9854
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:34