Projeto de Lei do Senado n° 185, de 2008

Ver também: SCD 185/2008

Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7507/2010       Norma Gerada: Lei nº 13.006 de 26/06/2014

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Acrescenta o parágrafo 6º no art. 26 Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional nas escolas da educação básica.

Explicação da Ementa:
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos, e deverá contemplar o estudo de: I - música; II - artes cênicas; III - artes visuais e audiovisuais, com preferência à exibição e à análise de filmes nacionais, e design; IV - patrimônio artístico, arquitetônico e cultural. Revoga o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, que dispõe que a música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular nos diversos níveis da educação básica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.006 de 26/06/2014
Último estado:
17/06/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

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Identificação:
Texto inicial - PLS 185/2008
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
12/05/2008
Descrição/Ementa
Acrescenta o parágrafo 6º no art. 26 Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional nas escolas da educação básica.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE.
Identificação:
Legislação citada
Data:
12/05/2008
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/05/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
08/05/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela rejeiçao do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
28/05/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 5 a 7 o primeiro relatório oferecido.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
20/11/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 8 a 10, o segundo relatório oferecido pela Senadora Rosalba Ciarlini.
Identificação:
Parecer
Data:
25/05/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Rosalba Ciarlini, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e nº 02-CE, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis. Anexado à fl. 32, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Data:
25/05/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Rosalba Ciarlini, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e nº 02-CE, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis. Anexado à fl. 32, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/06/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 672/2010-CE, relatora Senadora Rosalba Ciarlini , pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1-CE(de Redação) e 2 -CE. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 101/10-CE, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas oferecidas. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
07/06/2010
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 36), com base no Parecer nº 672/2010 - CE.
Identificação:
Autógrafo - PLS 185/2008
Data:
14/06/2010
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado (fls. 38).
Identificação:
Texto inicial - PLS 185/2008
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
12/05/2008
Descrição/Ementa
Acrescenta o parágrafo 6º no art. 26 Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional nas escolas da educação básica.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/05/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
08/05/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela rejeiçao do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
28/05/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 5 a 7 o primeiro relatório oferecido.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
20/11/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 8 a 10, o segundo relatório oferecido pela Senadora Rosalba Ciarlini.
Identificação:
Parecer
Data:
25/05/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Rosalba Ciarlini, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e nº 02-CE, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis. Anexado à fl. 32, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/06/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 672/2010-CE, relatora Senadora Rosalba Ciarlini , pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1-CE(de Redação) e 2 -CE. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 101/10-CE, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas oferecidas. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/06/2010 Publicado no DSF Páginas 28857
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
03/06/2010 Publicado no DSF Páginas 25918
Leitura do Parecer nº 672/2010-CE, relatora Senadora Rosalba Ciarlini , pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1-CE(de Redação) e 2 -CE.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 101/10-CE, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas oferecidas.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
03/06/2010 Publicado no DSF Páginas 25893-25904
Leitura do Parecer nº 672/2010-CE, relatora Senadora Rosalba Ciarlini , pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1-CE(de Redação) e 2 -CE.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 101/10-CE, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas oferecidas.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
13/05/2008 Publicado no DSF Páginas 13656
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/05/2008
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 25/05/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/05/2008 - 20/05/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
04/06/2010 - 10/06/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, EXIBIÇÃO, FILME, PRODUÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, CURRÍCULO, PROPOSTA PEDAGÓGICA, ESCOLA PÚBLICA, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ALUNO, ESTUDANTE.
21/03/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Substitutivo da Câmara dos Deputados - SCD 00185 2008.
21/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Pleg, atendendo solicitação.
17/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 1127 de 16/06/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 39 a 40).
14/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 38).
Autógrafo - PLS 185/2008
11/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:15 hs.
11/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 28857
11/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
07/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 36), com base no Parecer nº 672/2010 - CE.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
02/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 04/06/2010 a 10/06/2010.
02/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 672/2010-CE, relatora Senadora Rosalba Ciarlini , pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1-CE(de Redação) e 2 -CE.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 101/10-CE, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas oferecidas.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25893-25904
Publicado no DSF Páginas 25918
Avulso de parecer
31/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls 33/34, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CE.
28/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
25/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Rosalba Ciarlini, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e nº 02-CE, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis.
Anexado à fl. 32, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Parecer
21/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 20 cópia do Of. SF/910/2010, do Exmo. Senhor Senador Mão Santa, Terceiro-Secretário do Senado Federal, no exercício da Presidência, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Roberto Cavalcanti, solicitando que o presente projeto seja encaminhado para o exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
O presente projeto consta na pauta da 29ª Reunião Ordinária desta Comissão, a realizar-se em 25/05/2010.
18/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
11/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
04/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
27/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
14/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada à fl. 11, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 19/06/2008, do Senhor Israel Freitas, com manifestações ao presente projeto.
Anexada às fls. 12 e 13, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 20/06/2008, do Senhor Edson de Souza, com considerações favoráveis ao presente projeto.
Anexada às fls. 14 a 16, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 20/06/2008, do Senhor Cezar Migliorin, com sugestões ao presente projeto.
Anexada às fls. 17 a 19, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 20/06/2008, do Senhor Fábio Codeço, que encaminha release sobre o projeto "Cinema em Movimento", da empresa MPC & Associados
.
13/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
01/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
20/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 8 a 10, o segundo relatório oferecido pela Senadora Rosalba Ciarlini.
Relatório Legislativo
17/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciado a discussão.
28/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 5 a 7 o primeiro relatório oferecido.
Relatório Legislativo
19/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao Gabinete da Relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
08/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela rejeiçao do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
28/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar.
20/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
13/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13/05/2008.
Aguardando o recebimento de emendas.
12/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE.
Publicado no DSF Páginas 13656
Legislação citada
Texto inicial - PLS 185/2008
12/05/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.