Projeto de Lei do Senado n° 203, de 2008

Autoria: Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)

Assunto: Meio Ambiente

Ementa: Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que "institui o novo Código Florestal", para tornar obrigatório o inventário florestal digital.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 203/2008
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
20/05/2008
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que "institui o novo Código Florestal", para tornar obrigatório o inventário florestal digital.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/05/2008

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
Data:
01/07/2009
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Leomar Quintanilha, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:
07/04/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
05/05/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Papaléo Paes, com a abstenção do Senador Gerson Camata. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
09/12/2010
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com relatório pela rejeição do Projeto. Matéria incluída na pauta da Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
06/07/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebida nesta data, do Senador Casildo Maldaner, relatório pela rejeição do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão. ************* Retificado em 06/07/2011************* Recebido nesta data, do Senador Casildo Maldaner, relat... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
11/08/2011
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Jayme Campos relator "ad hoc" em substituição ao Senador Casildo Maldaner. A Comissão aprova o relatório do Senador Jayme Campos, que passa a co... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
03/04/2014
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela rejeição do Projeto. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 31 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9629-9631
Aprovado o Requerimento nº 252, de 2011.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, seguindo posteriormente à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa.
23/03/2011 Publicado no DSF Páginas 7713
Leitura do Requerimento nº 252, de 2011, do Senador Acir Gurgacz, solicitando, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que a presente matéria seja apreciada, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
21/05/2008 Publicado no DSF Páginas 15440-15441
Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCT e, posteriormente, à CMA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/05/2008
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
05/04/2011 (decorrente da aprovação do Requerimento nº 252, de 2011)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 12/06/2008 - Redistribuição)
  • Senador Expedito Júnior (encerrado em 11/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 05/02/2010 - Redistribuição)
  • Senador Papaléo Paes (encerrado em 05/05/2010 - Parecer Oferecido)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 28/11/2011 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Casildo Maldaner (encerrado em 11/08/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jayme Campos (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/08/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/05/2008 - 29/05/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, CONTROLE, MARCAÇÃO, FACILITAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, RASTREAMENTO, LEVANTAMENTO, INVENTARIO, MEIO ELETRONICO, FLORESTA AMAZONICA.
Matérias relacionadas:
12/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 31 Suplemento (nº I)
19/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
19/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Juntado o Relatório.
16/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 30ª Reunião Deliberativa de 16.12.2014.
11/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/12/2014.
04/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
03/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela rejeição do Projeto.
Relatório Legislativo
20/12/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Projeto redistribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
28/11/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria devolvida pelo Senador JAYME CAMPOS, com relatório pela rejeição do projeto (fls. 33 a 35).
A matéria será redistribuída, em razão do desligamento do Sen. JAYME CAMPOS da comissão.
29/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Jayme Campos, para relatar.
11/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
11/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Jayme Campos relator "ad hoc" em substituição ao Senador Casildo Maldaner.
A Comissão aprova o relatório do Senador Jayme Campos, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição do PLS nº 203/2008 (fls. 29/31).
Juntada a folha de assinatura do Parecer (fl. 32).
À CMA para prosseguimento da tramitação.
Parecer
09/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
06/07/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebida nesta data, do Senador Casildo Maldaner, relatório pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
************* Retificado em 06/07/2011*************
Recebido nesta data, do Senador Casildo Maldaner, relatório pela rejeição do Projeto (fls.29 a 31).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/04/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Casildo Maldaner para relatar a matéria.
Encaminhado ao gabinete do Senador Casildo Maldaner.
06/04/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
05/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 252, de 2011.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, seguindo posteriormente à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 9629-9631
28/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/03/2011.
Votação em turno único do Requerimento nº 252, de 2010, de audiência da CRA.
************* Retificado em 28/03/2011*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/03/2011.
Votação em turno único do Requerimento nº 252, de 2011, de audiência da CRA.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/03/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/03/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/03/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/04/2011.
24/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29/03/2011, o Requerimento nº 252, de 2011 de audiencia da CRA.
23/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 252, de 2011, de audiência da CRA.
22/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 252, de 2011, do Senador Acir Gurgacz, solicitando, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que a presente matéria seja apreciada, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 7713
RQS 252/2011
22/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 9h e 15 min.
21/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o Of.SF/346/2011, solicitando o envio do presente projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do requerimento de autoria do Sen. Acir Gurgacz, nos termos do art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 22 a 25).
À SCLSF.
10/01/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
17/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Anexado o relatório às fls. 17 a 21.
09/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com relatório pela rejeição do Projeto.
Matéria incluída na pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
11/05/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
05/05/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
05/05/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À CMA, para prosseguimento de sua tramitação.
05/05/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Papaléo Paes, com a abstenção do Senador Gerson Camata.
Parecer
30/04/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 05/05/2010.
28/04/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 28/04/2010, a matéria foi adiada.
23/04/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 28/04/2010.
07/04/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
10/03/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Papaléo Paes, para relatar.
Anexado às 09 a 11 o parecer oferecido pelo Senador Leomar Quintanilha.
05/02/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Leomar Quintanilha, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 09 a 11, o parecer oferecido.
01/07/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Leomar Quintanilha, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
11/03/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Leomar Quintanilha, para relatar.
************* Retificado em 30/03/2009*************
Redistribuído ao Senador Leomar Quintanilha, para relatar.
11/03/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Expedito Júnior, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 06 a 08, o parecer oferecido.
17/11/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia dia 05/11/08, aprova o Requerimento nº 18, de 2008-CCT, de autoria do Senador Renato Casagrande, anexado à fl.05, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização da Audiência Pública.
17/11/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
04/11/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão na Reunião do dia 05/11/2008.
09/09/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Expedito Júnior, estando em condições de ser reincluído em pauta..
27/08/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do relator, Senador Expedito Júnior, atendendo solicitação de Sua Excelência.
27/08/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na reunião realizada nesta data, o relator Senador Expedito Júnior, solicita retirada do projeto de pauta para reexame do parecer.
06/08/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Expedito Júnior, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluído em pauta.
12/06/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Expedito Júnior, para relatar.
11/06/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Augusto Botelho.
Aguardando redistribuição.
30/05/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
29/05/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
21/05/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 21/05/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
20/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCT e, posteriormente, à CMA.
Publicado no DSF Páginas 15440-15441
Texto inicial - PLS 203/2008
Legislação citada
20/05/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:00