Projeto de Lei do Senado n° 207, de 2008

Autoria: Senador Efraim Morais (DEM/PB)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5343/2009

Assunto: Honorífico - Honorífico.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Prazo aberto
Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 29/03/2021 a 19/04/2021
Último estado:
03/06/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2021-04-12 às 12:24

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/05/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
06/08/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluido em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
12/05/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator, ad hoc, o Senador Raimundo Colombo. Anexado à fl. 09, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
Texto inicial - PLS 207/2008
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
01/06/2009
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Procedida a revisão do texto final (fl. 14). À SEXP.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
01/06/2009
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Procedida a revisão do texto final (fl. 14). À SEXP.
Identificação:
Autógrafo - PLS 207/2008
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
09/04/2021
Descrição/Ementa
Comunica o envio à sanção, em 29 de março, de 2021, do PLS 207/2008.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/05/2008
Identificação:
Texto inicial - PLS 207/2008
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
01/06/2009
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Procedida a revisão do texto final (fl. 14). À SEXP.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
06/08/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluido em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
12/05/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator, ad hoc, o Senador Raimundo Colombo. Anexado à fl. 09, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/05/2009 Publicado no DSF Páginas 20938-20939
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que foi aprovada em caráter terminativo e vai à Câmara dos Deputados.
À SSCLSF.
21/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18704-18705
Leitura do Parecer nº 505, de 2009-CE, relator ad hoc Senador Raimundo Colombo, concluindo pela aprovação.
Leitura do Ofício nº 53/2009-CE, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
21/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18424-18427
Leitura do Parecer nº 505, de 2009-CE, relator ad hoc Senador Raimundo Colombo, concluindo pela aprovação.
Leitura do Ofício nº 53/2009-CE, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
27/05/2008 Publicado no DSF Páginas 16605-16606
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. ( art. 49, R I S F )
Ao PLEG, com destino à CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/05/2008
Despacho:
17/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador João Vicente Claudino (encerrado em 12/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Raimundo Colombo (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/05/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/05/2008 - 03/06/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
22/05/2009 - 28/05/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
29/03/2021 - 19/04/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, SANFONEIRO, HOMENAGEM, MÚSICO, COMEMORAÇÃO, DATA, DIA, MÊS, MAIO.
18/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
03/06/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 836 de 02/06/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 16 a 17).
01/06/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 15).
01/06/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 17:29 hs.
01/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fl. 14).
À SEXP.
Texto inicial - PLS 207/2008
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
29/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que foi aprovada em caráter terminativo e vai à Câmara dos Deputados.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20938-20939
28/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
21/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 22/05/2009 a 28/05/2009.
20/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 505, de 2009-CE, relator ad hoc Senador Raimundo Colombo, concluindo pela aprovação.
Leitura do Ofício nº 53/2009-CE, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18704-18705
Publicado no DSF Páginas 18424-18427
19/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
14/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
12/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator, ad hoc, o Senador Raimundo Colombo.
Anexado à fl. 09, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
08/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
06/08/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluido em pauta.
Relatório Legislativo
11/06/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
03/06/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
27/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 27/05/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
26/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. ( art. 49, R I S F )
Ao PLEG, com destino à CE.
Publicado no DSF Páginas 16605-16606
26/05/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.