Requerimento n° 12, de 1953
- Autoria
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre quais as providências do Governo Federal sobre a encampação ou desapropriação da Estrada de Ferro Itabapoana pelo Governo Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/03/1953 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 12/1953
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 27/01/1953
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre quais as providências do Governo Federal sobre a encampação ou desapropriação da Estrada de Ferro Itabapoana pelo Governo Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 2047 | Ofício 125 de 19/03/1953 remetendo as informações solicitadas. |
| 28/01/1953 | Publicado no DCN Páginas 376 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CORRELAÇÃO, ENCAMPAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, FERROVIA, GOVERNO FEDERAL.
- 20/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/03/1953
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Ofício 125 de 19/03/1953 remetendo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 2047
- 25/02/1953
- Ação:
- Aviso 84 de 24/02/1953 do Ministro da Viação solicitando dilatação do prazo para prestar as informações.
- 28/01/1953
- Ação:
- Ofício 29 de 28/01/1953 ao Ministro da Viação.
- 27/01/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 376
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:14