Requerimento n° 721, de 2008


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a quantidade de Unidades de Conservação criadas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
02/12/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2022-01-26 às 02:11

Identificação:
RQS 721/2008
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
03/06/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a quantidade de Unidades de Conservação criadas.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2008
Identificação:
Legislação citada
Data:
03/06/2008
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2008 Publicado no DSF Páginas 49929
Anunciado o recebimento do Ofício nº 863/2008, de 28/11/2008, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente, Senadora Kátia Abreu.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
02/08/2008 Publicado no DSF Páginas 28752 PUB ATA 5ª REUNIÃO
Em Reunião realizada no último dia 9 de julho de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Encaminhado ao Plenário.
18/07/2008 Publicado no DSF Páginas 27972
Leitura do Parecer nº 756, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alvaro Dias, favorável.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente.
À SEXP.
18/07/2008 Publicado no DSF Páginas 27938
Leitura do Parecer nº 756, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alvaro Dias, favorável.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente.
À SEXP.
04/06/2008 Publicado no DSF Páginas 17948-17949
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MEIO AMBIENTE, QUANTIDADE, CRIAÇÃO, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
07/04/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO PELO GAB. SENa. KÁTIA ABREU APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
06/04/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO AO GAB. SENa. KÁTIA ABREU POR SOLICITAÇÃO
10/12/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
04/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 863/2008, de 28/11/2008, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente, Senadora Kátia Abreu.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 49929
03/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 67, cópia do Ofício SF nº 1.926, de 02/12/2008, do Senador Papaléo Paes, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta à Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
02/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls 24 a 66, o original do Ofício n° 863, de 2008, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento.
01/12/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM a pedido.
28/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1230 de 24/07/08, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 23).
24/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
17/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 756, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alvaro Dias, favorável.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 27972
Publicado no DSF Páginas 27938
16/07/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em Reunião realizada no último dia 9 de julho de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Encaminhado ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 28752 PUB ATA 5ª REUNIÃO
24/06/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Nesta data, juntei às fls. 4/19, por cópia, o texto da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências."
24/06/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador ALVARO DIAS, com minuta de Relatório favorável.
11/06/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador ALVARO DIAS para relatar.
04/06/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
03/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 17948-17949
RQS 721/2008
Legislação citada
03/06/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 02:34