Requerimento n° 780, de 2008


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o volume de recursos já liberados para recuperação da malha rodoviária nacional, uma vez que a imprensa noticia que recursos da ordem de US$ 1,5 bilhões foram liberados pelo BNDES, de um total previsto de US$ 1,75 bilhões, nos cinco primeiros meses deste ano, para obras de infra-estrutura em Angola.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/08/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2021-04-12 às 10:11

Identificação:
RQS 780/2008
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
17/06/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o volume de recursos já liberados para recuperação da malha rodoviária nacional, uma vez que a imprensa noticia que recursos da ordem de US$ 1,5 bilhões foram liberados pelo BNDES, de um total previsto de US$ 1,75 bilhões, nos cinco primeiros meses deste ano, para obras de infra-estrutura em Angola.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/06/2008
Identificação:
RQS 780/2008
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
17/06/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o volume de recursos já liberados para recuperação da malha rodoviária nacional, uma vez que a imprensa noticia que recursos da ordem de US$ 1,5 bilhões foram liberados pelo BNDES, de um total previsto de US$ 1,75 bilhões, nos cinco primeiros meses deste ano, para obras de infra-estrutura em Angola.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/06/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2008 Publicado no DSF Páginas 36910
Anunciado o recebimento do Ofício nº 331, de 2008, de 25 de agosto último, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
02/08/2008 Publicado no DSF Páginas 28752 PUB ATA 5ª REUNIÃO
Em Reunião realizada no último dia 9 de julho de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Encaminhado ao Plenário.
18/07/2008 Publicado no DSF Páginas 27972
Leitura do Parecer nº 767, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Tião Viana, favorável.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente.
À SEXP.
18/07/2008 Publicado no DSF Páginas 27945-27946
Leitura do Parecer nº 767, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Tião Viana, favorável.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente.
À SEXP.
18/06/2008 Publicado no DSF Páginas 21301
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), VOLUME, RECURSOS FINANCEIROS, LIBERAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RODOVIA FEDERAL, ARTIGO DE IMPRENSA, (BNDES), OBRA PÚBLICA, INFRA ESTRUTURA, PAÍS ESTRANGEIRO, ANGOLA.
19/09/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
04/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 331, de 2008, de 25 de agosto último, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 36910
02/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, à fl. 12, cópia do Ofício SF nº 1.396, de 2/9/2008, do Senador Gim Argello, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
29/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado, às fls. 09/11, o original do Ofício nº 331/2008, de 25/08/2008, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
26/08/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
26/08/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM atendendo solicitação.
28/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1240 de 24/07/08, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 08).
21/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:43 hs.
17/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 767, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Tião Viana, favorável.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 27945-27946
Publicado no DSF Páginas 27972
16/07/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em Reunião realizada no último dia 9 de julho de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Encaminhado ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 28752 PUB ATA 5ª REUNIÃO
03/07/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador TIÃO VIANA, com minuta de Relatório favorável.
19/06/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador TIÃO VIANA para relatar.
18/06/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
17/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 21301
RQS 780/2008
17/06/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.