Requerimento n° 788, de 2008
- Autoria
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, pertinentes ao descredenciamento do Serviço de Oncologia do Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, Estado da Paraíba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/09/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 788/2008
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 17/06/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, pertinentes ao descredenciamento do Serviço de Oncologia do Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, Estado da Paraíba.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 37152 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.381, de 2008, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 02/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 28752 PUB ATA 5ª REUNIÃO | Em Reunião realizada no último dia 9 de julho de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Encaminhado ao Plenário. |
| 18/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 27972 | Leitura do Parecer nº 769, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Tião Viana, favorável. Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente. À SEXP. |
| 18/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 27946-27947 | Leitura do Parecer nº 769, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Tião Viana, favorável. Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente. À SEXP. |
| 18/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 21304-21305 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), CREDENCIAIS, SERVIÇO, MEDICINA, CANCER, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, MUNICÍPIO, CAMPINA GRANDE, ESTADO, (PB).
- 19/09/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 08/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.381, de 2008, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 37152
- 05/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, à fl. 20, cópia do Ofício SF nº 1.486, de 05/09/2008, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 04/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado, às fls. 16/19, o original do Aviso nº 1.381, de 01/09/2008, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 01/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/09/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSS, atendendo solicitação.
- 25/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1242 de 24/07/08, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 15).
- 24/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 17/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 769, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Tião Viana, favorável.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 27946-27947
- Publicado no DSF Páginas 27972
- 16/07/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Em Reunião realizada no último dia 9 de julho de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Encaminhado ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 28752 PUB ATA 5ª REUNIÃO
- 02/07/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, juntei, por cópia, Notas Taquigráficas do discurso proferido pelo Senador Efraim Morais, na Sessão do Senado Federal de 18 de junho de 2008, no qual Sua Excelência abordou o tema objeto do presente Requerimento - o descredenciamento do Serviço de Oncologia do Hospital Universitário Alcides Carneiro junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
- 02/07/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador TIÃO VIANA, com minuta de Relatório favorável, na forma de Substitutivo, nos seguintes termos: "Requerimento nº 788, de 2008 - SUBSTITUTIVO - Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e com fundamento no art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as razões de ordem técnica, jurídica, contábil ou de outra natureza que ensejaram o descredenciamento do Serviço de Oncologia do Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, Estado da Paraíba."
- 19/06/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador TIÃO VIANA para relatar.
- 18/06/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 17/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 21304-21305
- RQS 788/2008
- 17/06/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 02:50