Requerimento n° 799, de 2008
- Autoria
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros
- Natureza
- Voto de censura ou semelhante
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Censura ao Governo do Reino da Espanha por sua política de imigração discriminatória e incompatível com as convenções internacionais relativas á proteção dos direitos humanos fundamentais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 12/03/2009 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 799/2008
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 18/06/2008
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Censura ao Governo do Reino da Espanha por sua política de imigração discriminatória e incompatível com as convenções internacionais relativas á proteção dos direitos humanos fundamentais.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao Pleg com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/06/2008
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e deferido o Requerimento nº 215, de 2009, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a retirada da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 4662 | Lido e deferido o Requerimento nº 215, de 2009, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a retirada da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 19/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 21703-21704 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao Pleg com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador José Nery (encerrado em 12/03/2009 - Matéria retirada pelo autor)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, CENSURA, GOVERNO, REINO DA ESPANHA, PARLAMENTO EUROPEU, PARLAMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA, DECISÃO, CRIME, IMIGRANTE ILEGAL, ILEGALIDADE, DOCUMENTAÇÃO, VISTOS DE ENTRADA.
- 17/03/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 12/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 215, de 2009, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, solicitando a retirada da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4662
- Avulso inicial da matéria
- 11/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plernário.
- 11/03/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Anexei, às fls. 5 a 7, minuta de parecer do Senador José Nery.
Matéria encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, em atendimento ao Ofício SF nº 151/2009, de 10.03.2009, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney (anexei, às fls. 8 e 9, o original do Ofício).
À SCLSF.
- 17/07/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer favorável.
- 27/06/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Nery.
- 19/06/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 18/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao Pleg com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 21703-21704
- RQS 799/2008
- 18/06/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 02:52