Requerimento n° 450, de 1954
- Autoria
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a aplicação às autarquias de Previdência Social, Instituto e Caixas de Aposentadorias, dos benefícios da Lei 2188, de 3 de março de 1954.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/01/1956 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 450/1954
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/09/1954
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a aplicação às autarquias de Previdência Social, Instituto e Caixas de Aposentadorias, dos benefícios da Lei 2188, de 3 de março de 1954.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2756 | Leitura do Ofício 160.71-54 do Ministro do Trabalho transmitindo as informações solicitadas. |
| 16/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2162 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO, CORRELAÇÃO, ALTERAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO ISOLADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.
- 25/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/11/1954
- Ação:
- Leitura do Ofício 160.71-54 do Ministro do Trabalho transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2756
- 17/09/1954
- Ação:
- Ofício 741 de 17/9/1954 ao Ministro do Trabalho.
- 15/09/1954
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 2162
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:32